Foi
publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30)
a revogação do decreto que suspendia, até o dia 31 de dezembro, o gozo e
o pagamento de licença-prêmio para os servidores públicos estaduais do
Rio Grande do Norte.
Em outras palavras, significa que o benefício de 3
meses de licença a cada cinco anos trabalhados – ou o pagamento em
dinheiro por eles – volta a ser concedido normalmente.
A licença-prêmio havia sido suspensa por determinação da governadora Fátima Bezerra por causa da crise econômica que afeta as contas do Estado, assim como feito no ano passado na gestão do então governador Robinson Faria.
Atualmente, inclusive, o RN encontra-se em estado de calamidade
financeira. O salário de dezembro e o 13º de 2018 estão em atraso e não
há data para o pagamento.
A anulação do decreto que suspendia o
benefício havia sido anunciada na semana passada após reunião com o
Fórum de Servidores Públicos, que demonstrou indignação com a medida
adotada pelo Executivo.
GOVERNO DO RN SUSPENDE DECRETO E SERVIDORES VOLTAM A RECEBER LICENÇA-PRÊMIO
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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30.1.19
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