A partir deste ano, todos os
brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca
de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça
Eleitoral. Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN),
responsável pela emissão do documento, também coletará as informações
biométricas dos cidadãos que ainda não têm as impressões digitais
cadastradas na JE. A expectativa é de que a emissão comece no segundo
semestre de 2019.
No primeiro momento, a Identidade Digital, conhecida na legislação
como Documento Nacional de Identificação (DNI), será emitida apenas para
tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado
aos documentos de identidade expedidos pelos estados. A Identidade
Digital contará com um número de identificação – interno e individual
para cada cidadão – que terá nove dígitos, e também exibirá a numeração
de outros documentos, como a do CPF.
À frente da gestão do programa ICN, está o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que tem as atribuições de gerir o banco de dados com as
informações biográficas e biométricas dos cidadãos. O TSE colocará toda
sua estrutura à disposição e será responsável pelo armazenamento e pelo
possível compartilhamento dessas informações com outros órgãos.
Importante destacar que somente os dados previstos em lei poderão ser
compartilhados.
Documento unificado e maior segurança
A Identidade Digital, que substituirá qualquer outro documento, terá a
segurança como principal característica. O DNI, graças à biometria dos
cidadãos, garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora
da identificação em qualquer instituição pública ou privada.
O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de
verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados
que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão
criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação.
O aplicativo apresentará ainda
um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso,
mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua
geração.
Identidade Digital Deve Começar a Ser Expedida a Partir do Segundo Semestre 2019
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
10.4.19
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