RN: A Cada 10 Remédios, 4 Estão em Falta na Rede Estadual

Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população | Foto: Magnus Nascimento

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da TRIBUNA DO NORTE mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).

Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades.

Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado. Quem está na fila há quatro meses é a doméstica Ana Maria dos Santos, 52 anos. Diagnosticada com endometriose, ela precisa aplicar injeções que superam R$ 2 mil cada, mas precisou interromper o tratamento. “A gente se sente humilhada, é uma situação muito complicada porque a gente sai de casa e chega aqui só para receber um ‘não’”, diz.

Moradora de Pium, região de Parnamirim, na Grande Natal, ela teme agravamento do distúrbio. “Eu olhei no aplicativo, mas resolvi vir aqui para tirar a prova porque fazia tanto tempo que achava que tinha algum problema, mas agora a gente é obrigado a voltar sem o medicamento. Não estou tomando porque não tenho condições de comprar e o tratamento está parado. Tenho medo que isso possa piorar, mas o jeito é esperar”, acrescenta Ana Maria.

Já Aline Maria está na fila de espera há tanto tempo que a autorização para pegar os medicamentos da sogra está prestes a vencer. A última vez que ela conseguiu as cápsulas de Alenia, usado no tratamento da asma, aconteceu em setembro do ano passado. “São seis meses sem receber. Minha sogra tem 70 anos e está sofrendo com essa situação lamentável. É um absurdo porque quem é aposentado não tem como arcar com isso”, diz.

De acordo com a Sesap, os medicamentos indisponíveis estão em processo de licitação para compra ou aguardam liberação do Ministério da Saúde. Em nota, a Secretaria disse que “paulatinamente o estoque vem sendo ampliado a partir das ações do grupo de trabalho permanente montado pela secretaria” e planeja “que o número de medicamentos em estoque seja ampliado a cada semana”.

Decisão
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado constitua uma equipe exclusiva de servidores para conduzir as aquisições dos fármacos do Programa CEAF-SUS, que envolva a Unicat, Setor de Compras e Pesquisa Mercadológica, além do Setor de Contratos da Sesap. A decisão atende uma Ação Civil Pública datada de 2015, do Ministério Público do Estado.

Na decisão, o juiz Airton Pinheiro determina a dispensação dos medicamentos piridostigmina, sacarato de hidróxico férrico, sulfassalazina, brometo de tiotrópio monoidratado, cloridrato de olodaterol, brometo de umeclidinio, pilocarpina cloridrato, raloxifeno, vigabatrina e brinzolamida. Todos os medicamentos seguem em falta na Unicat, segundo a lista pública da unidade.

Durante o processo, o Ministério Público (MPRN) chegou a requerer o bloqueio de R$ 8 milhões para compra dos medicamentos, situação que foi extinta após a homologação de um acordo extrajudicial e determinada a devolução dos valores bloqueados. Sobre este processo em específico, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse ainda não ter sido notificada da decisão.

“Existe uma ACP proposta pelo MP e não podemos propor outra ação coletiva sobre o mesmo fato. Nessa ACP já tem sentença, já tem decisão transitada em julgado falando da necessidade de regularização desses insumos”, explica a Defensora Pública, Cláudia Queiroz.

Números dos medicamentos

• Unicat (sede Natal)
  199 fornecidos
  74 indisponíveis
  125 disponíveis
  37,1% de desabastecimento
• Alecrim
  35 fornecidos
  9 indisponíveis
  26 disponíveis
  25,7% de desabastecimento
• Caicó
  174 fornecidos
  95 indisponíveis
  74 disponíveis
  54,5% de desabastecimento
• Mossoró
  169 fornecidos
  75 indisponíveis
  94 disponíveis
  44,3% de desabastecimento

O levantamento não leva em consideração os medicamentos para os quais não existem pacientes cadastrados.

 

 

 

#Fonte: Sesap