O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou que a Prefeitura não desistiu de terceirizar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo ele, a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar as UPAs será retomada após ajustes e entendimento com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O cronograma da contratação está suspenso desde a quinta-feira à noite. Eu emiti uma portaria fazendo a suspensão até por conta do parecer da procuradora do Ministério Público de Contas e do primeiro voto no Tribunal de Contas. Suspendemos para entrar em tom de conciliação, arrumar consenso e entender de fato o que está faltando”, explicou Pinho, em entrevista à Jovem Pan Natal nesta terça-feira 9.
Gestão municipal planeja repassar administração das UPAs de Natal para Organizações Sociais de Saúde (OSS) - Foto: José Aldenir/Agora RN
Segundo ele, o objetivo é evitar choques institucionais. “A gente não vai progredir nunca com desentendimento, sem que todos os órgãos competentes estejam alinhados, no mesmo discurso, na mesma página. Vamos ter reuniões nesta semana com o Tribunal de Contas para construir esse entendimento na base do diálogo”, disse.
A terceirização da gestão das UPAs de Natal foi suspensa pela Prefeitura na quinta-feira. No dia seguinte, o conselheiro Marco Antônio Montenegro, do TCE, votou para que o processo fosse paralisado. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vistas do conselheiro George Soares. Já na segunda-feira, o processo foi suspenso por ordem do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que alegou falta de estudos aprofundados sobre o tema.
Os editais para escolha das OSSs foram publicados em 14 de julho. Antes da suspensão, a previsão da Prefeitura era que os novos contratos com as OSSs tivessem duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão estava programada para ocorrer a partir de 15 de setembro, mas agora terá de ser adiada.
Apesar da suspensão temporária, Geraldo assegurou que o modelo será implementado. “Tenho certeza e tranquilidade que esse modelo vai ser autorizado. Vamos conseguir contratar. É um modelo já usado em 19 estados do País. Hoje, a administração pública da saúde mais utilizada é essa, porque tira as amarras e o engessamento da máquina pública”, argumentou.
“O cronograma da contratação está suspenso desde a quinta-feira à noite. Eu emiti uma portaria fazendo a suspensão até por conta do parecer da procuradora do Ministério Público de Contas e do primeiro voto no Tribunal de Contas. Suspendemos para entrar em tom de conciliação, arrumar consenso e entender de fato o que está faltando”, explicou Pinho, em entrevista à Jovem Pan Natal nesta terça-feira 9.
Gestão municipal planeja repassar administração das UPAs de Natal para Organizações Sociais de Saúde (OSS) - Foto: José Aldenir/Agora RN
Segundo ele, o objetivo é evitar choques institucionais. “A gente não vai progredir nunca com desentendimento, sem que todos os órgãos competentes estejam alinhados, no mesmo discurso, na mesma página. Vamos ter reuniões nesta semana com o Tribunal de Contas para construir esse entendimento na base do diálogo”, disse.
A terceirização da gestão das UPAs de Natal foi suspensa pela Prefeitura na quinta-feira. No dia seguinte, o conselheiro Marco Antônio Montenegro, do TCE, votou para que o processo fosse paralisado. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vistas do conselheiro George Soares. Já na segunda-feira, o processo foi suspenso por ordem do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que alegou falta de estudos aprofundados sobre o tema.
Os editais para escolha das OSSs foram publicados em 14 de julho. Antes da suspensão, a previsão da Prefeitura era que os novos contratos com as OSSs tivessem duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão estava programada para ocorrer a partir de 15 de setembro, mas agora terá de ser adiada.
Apesar da suspensão temporária, Geraldo assegurou que o modelo será implementado. “Tenho certeza e tranquilidade que esse modelo vai ser autorizado. Vamos conseguir contratar. É um modelo já usado em 19 estados do País. Hoje, a administração pública da saúde mais utilizada é essa, porque tira as amarras e o engessamento da máquina pública”, argumentou.
#Fonte: Agorarn
RN: Prefeitura de Natal mantém plano de terceirizar gestão das UPAs após alinhar com TCE
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