O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado a atuação em defesa das falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), uma das áreas costeiras mais vulneráveis à erosão e aos deslizamentos. O objetivo é evitar novas tragédias, como a de 2020, que resultou na morte de um casal e de um bebê de sete meses, e garantir que o desenvolvimento da região ocorra de forma sustentável.
O trabalho ocorre em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil e pelo MPF para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada a partir do dia 10, em Belém (PA).
Órgão federal cobra diagnóstico sobre capacidade de carga da área e cumprimento de medidas estruturais; ações incluem demolições, recuperação ambiental e indenizações - Foto: Sesot/MPF
A atuação combina ações judiciais, estudos técnicos e articulação com diferentes instituições. Inclui debates, recomendações, acordos e processos encaminhados ao Judiciário contra construções irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos e poluição, como barracas sem licença e pousadas com ampliações ilegais nas bordas das falésias. Esses processos já resultaram em decisões de demolição, recuperação de áreas degradadas e pagamento de indenizações.
Entre as medidas extrajudiciais, o MPF acompanha estudos sobre a estabilidade das falésias e cobra da gestão municipal a realização de diagnóstico sobre a capacidade de carga da área. O levantamento deve dimensionar os impactos da ocupação e do turismo e servir de base para a fiscalização.
“Ao longo dos anos, o MPF vem tentando intervir no sentido de preservar as falésias existentes no litoral da Praia da Pipa, em Tibau do Sul”, afirmou o procurador da República Camões Boaventura.
Segundo ele, “há uma pressão imobiliária e turística muito incisiva no local, o que tem demandado alternativas mais dialogadas”. O procurador acrescentou que, “com o agravamento da crise climática e o avanço substancial do nível do mar, tem-se feito necessárias medidas mais enérgicas, sobretudo no intuito de se resguardarem vidas”.
O MPF mantém diálogo com órgãos ambientais e gestores públicos e cobra medidas estruturais, como obras de drenagem e sinalização de áreas de risco. Após o desmoronamento de 2020, o órgão articulou a criação de um grupo de trabalho para monitorar a estabilidade das falésias e propor ações preventivas.
A força-tarefa reúne a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros do RN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), prefeituras de Tibau do Sul e Nísia Floresta e o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), integrante do grupo, realizou o Projeto Falésias, que identificou o escoamento inadequado de águas pluviais como uma das principais ameaças à estabilidade das encostas.
Levantamentos apontaram ainda pelo menos 28 edificações que necessitam de intervenção na Baía dos Golfinhos, na parte superior das falésias. A prefeitura deve identificar e monitorar esses imóveis para determinar a demolição ou readequação, conforme o risco.
Além da tragédia de 2020, outros deslizamentos foram registrados nos últimos anos, causando prejuízos materiais. Em setembro deste ano, duas pessoas ficaram feridas em novo incidente. O MPF acompanha a elaboração do plano de manejo da região e cobra avanços da prefeitura para regulamentar o funcionamento das barracas de praia, definir restrições de uso e reforçar a fiscalização.
Em todo o estado, o MPF atua por políticas públicas de proteção costeira, incluindo ações para impedir o tráfego de veículos nas praias. A medida busca garantir segurança aos banhistas e preservar pontos de desova de tartarugas marinhas, comuns nas falésias de Pipa.
A área faz parte da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras, da Reserva Particular do Patrimônio Natural Santuário Ecológico de Pipa e da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts). O conjunto inclui praias conhecidas como Baía dos Golfinhos, Praia do Madeiro e Praia do Amor.
O trabalho ocorre em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil e pelo MPF para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada a partir do dia 10, em Belém (PA).
Órgão federal cobra diagnóstico sobre capacidade de carga da área e cumprimento de medidas estruturais; ações incluem demolições, recuperação ambiental e indenizações - Foto: Sesot/MPF
A atuação combina ações judiciais, estudos técnicos e articulação com diferentes instituições. Inclui debates, recomendações, acordos e processos encaminhados ao Judiciário contra construções irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos e poluição, como barracas sem licença e pousadas com ampliações ilegais nas bordas das falésias. Esses processos já resultaram em decisões de demolição, recuperação de áreas degradadas e pagamento de indenizações.
Entre as medidas extrajudiciais, o MPF acompanha estudos sobre a estabilidade das falésias e cobra da gestão municipal a realização de diagnóstico sobre a capacidade de carga da área. O levantamento deve dimensionar os impactos da ocupação e do turismo e servir de base para a fiscalização.
“Ao longo dos anos, o MPF vem tentando intervir no sentido de preservar as falésias existentes no litoral da Praia da Pipa, em Tibau do Sul”, afirmou o procurador da República Camões Boaventura.
Segundo ele, “há uma pressão imobiliária e turística muito incisiva no local, o que tem demandado alternativas mais dialogadas”. O procurador acrescentou que, “com o agravamento da crise climática e o avanço substancial do nível do mar, tem-se feito necessárias medidas mais enérgicas, sobretudo no intuito de se resguardarem vidas”.
O MPF mantém diálogo com órgãos ambientais e gestores públicos e cobra medidas estruturais, como obras de drenagem e sinalização de áreas de risco. Após o desmoronamento de 2020, o órgão articulou a criação de um grupo de trabalho para monitorar a estabilidade das falésias e propor ações preventivas.
A força-tarefa reúne a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros do RN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), prefeituras de Tibau do Sul e Nísia Floresta e o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), integrante do grupo, realizou o Projeto Falésias, que identificou o escoamento inadequado de águas pluviais como uma das principais ameaças à estabilidade das encostas.
Levantamentos apontaram ainda pelo menos 28 edificações que necessitam de intervenção na Baía dos Golfinhos, na parte superior das falésias. A prefeitura deve identificar e monitorar esses imóveis para determinar a demolição ou readequação, conforme o risco.
Além da tragédia de 2020, outros deslizamentos foram registrados nos últimos anos, causando prejuízos materiais. Em setembro deste ano, duas pessoas ficaram feridas em novo incidente. O MPF acompanha a elaboração do plano de manejo da região e cobra avanços da prefeitura para regulamentar o funcionamento das barracas de praia, definir restrições de uso e reforçar a fiscalização.
Em todo o estado, o MPF atua por políticas públicas de proteção costeira, incluindo ações para impedir o tráfego de veículos nas praias. A medida busca garantir segurança aos banhistas e preservar pontos de desova de tartarugas marinhas, comuns nas falésias de Pipa.
A área faz parte da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras, da Reserva Particular do Patrimônio Natural Santuário Ecológico de Pipa e da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts). O conjunto inclui praias conhecidas como Baía dos Golfinhos, Praia do Madeiro e Praia do Amor.
#Fonte: Agorarn
RN: MPF intensifica ações para proteger falésias de Pipa e evitar novos deslizamentos
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7.11.25
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