Fiscalização ocorreu na quarta-feira - Foto: DivulgaçãoUma operação integrada realizada na noite de quarta-feira (3) coibiu a cobrança irregular de “flanelinhas” no entorno da Árvore de Mirassol, um dos principais pontos turísticos de Natal durante o período natalino. A ação ocorreu após denúncias de que motoristas estavam sendo coagidos a pagar entre R$ 20 e R$ 30 antecipadamente para estacionar em vias públicas da região.
Durante a fiscalização, agentes orientaram motoristas, registraram situações de cobrança indevida e reforçaram o ordenamento urbano no local. Trabalhadores que usavam cones para bloquear vagas foram notificados a remover o material imediatamente, sob pena de apreensão e sanções. A operação também encontrou cones oficiais da Secretaria de Mobilidade (STTU) em posse de alguns desses trabalhadores, que foram recolhidos pelos agentes de mobilidade.
A força-tarefa foi montada após denúncia do vereador Kléber Fernandes (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, e reuniu equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (via Semdes), STTU e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Segundo os órgãos envolvidos, a cobrança antecipada por vagas em via pública viola o direito do consumidor e configura apropriação irregular de espaço público. As equipes reforçaram que os motoristas não são obrigados a efetuar qualquer pagamento e que qualquer tentativa de constrangimento pode ser denunciada.
As fiscalizações devem continuar ao longo do período natalino, e denúncias podem ser feitas ao Procon Natal, à Guarda Municipal ou à STTU.
#Fonte: Tribuna do Norte
RN: Operação coíbe cobrança abusiva de flanelinhas na Árvore de Mirassol, em Natal
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