TRE tem até dia 14 para concluir julgamentos de candidaturas no RN

Candidaturas majoritárias e proporcionais estão em análise - Foto: Magnus Nascimento


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem prazo até o dia 14 deste mês para julgar todos os 325 pedidos de registros de candidaturas aos cargos majoritários e proporcionais às eleições de 4 de outubro no RN, inclusive os impugnados e os respectivos recursos e publicadas as decisões.

A Corte regional já julgou 263 processos de registros de candidatos, com 258 deferidos. Dos que tramitam apenas um tem indeferimento com prazo recursal da candidata bispa Wilka Nóbrega a primeira suplente de senadora pelo partido Democrata Cristão (DC), por “ausência de condição de elegibilidade” e “desatendimento a requisito formal” previsto na lei 9.504/97.

No caso, ausência de comprovação de documento oficial de identificação e de prova de alfabetização, conforme despacho do desembargador eleitoral Hallison Rêgo. O TRE ainda vai julgar pedidos de registros de três candidatos ao governo do Estado - Álvaro Dias (PL), Carlos Jararaca (DC) e Henrique Lyra (PCO).


Já no caso do Senado Federal, estão em tramitação os processos de registros dos candidatos do PSOL, Sandro Pimentel e Sonia Godeiro e do partido Agir, Clóvis Costa do Coletivo Nós.
Em relação ao cargo de deputado federal, a Justiça Eleitoral já julgou 74 processos, enquanto 37 estão em andamento.

Quantos aos concorrentes ao mandato de deputado estadual, foram julgados 135 pedidos de registros de candidaturas. Outros 18 estão em tramitação.

Os candidados que desistiram de disputar mandatos são Júlia Almeida (PSDB) e José Fernandes de Lima (PRD), que concorreriam a deputado estadual e ainda Rosemária dos Santos Azevedo (PSDB), deputado federal e Priscila Dutra Costa, a suplente de senador. E Binca Negreiros, deputada federal pelo UB.

Plenário
O calendário com as datas das Sessões Plenárias referentes ao mês de setembro já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). As sessões em horário regimental iniciam às 14h, no Plenário Ministro Seabra Fagundes.
No mês de setembro, as sessões presenciais acontecerão nos dias 1, 2, 3, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 29 e 30. Ainda neste mês, nos dias 10 e 24 ocorrerão sessões virtuais, por meio eletrônico.

Tempo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) regulamentou a duração das sessões de julgamento por meio eletrônico durante o período eleitoral, por meio da Resolução TRE-RN nº 186, de 11 de agosto de 2026. A medida busca dar maior celeridade à análise dos processos relacionados às Eleições 2026 e adequar o funcionamento da Corte ao calendário eleitoral.

A resolução prevê que as sessões virtuais tenham duração de até um dia útil, conforme a pauta de julgamento. A regulamentação considera as particularidades do período eleitoral e a necessidade de que os processos relacionados ao pleito sejam analisados em tempo compatível com o calendário das Eleições 2026.

A proposta também está de acordo com a Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece requisitos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário.

#Fonte: Tribuna do Norte