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Após repercussão, Governo revoga fiscalização do Pix sobre movimentações financeiras

15.1.25

Foto: Reprodução

O governo federal irá revogar a norma da Receita Federal que autoriza o monitoramento de movimentações financeiras, em especial o Pix, afirmou o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, nesta quarta-feira (15). O recuo da decisão acontece após repercussão negativa e uma propagação de fake news.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a negar que o Pix foi menos utilizado após a aplicação das novas regras impostas pela Receita Federal em janeiro deste ano.

O titular da pasta argumentou que as transações com a ferramenta costumam cair em janeiro por uma questão de sazonalidade, na comparação com dezembro.

Segundo Haddad, o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado. “A MP garante a não tributação do Pix” , afirmou o ministro.




#Fonte: Diário do Nordeste

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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

6.1.25

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título
A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise. Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.





#Fonte: Tribuna do Norte 
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Governo do RN paga salário de dezembro e 13° de servidores da Educação

30.12.24


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na tarde desta segunda-feira (30) que realizou o pagamento de dezembro dos servidores públicos estaduais. Em nota, o Governo informou que o pagamento está sendo depositado até o final do dia na conta de 110 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O valor bruto da folha deste mês é de R$ 837 milhões.

Além do salário, também foi informado que o complemento do 13º salário de 2024 também está sendo depositado na conta de 14 mil servidores ativos da Educação, bem como o complemento do 13º referente ao piso da Enfermagem.

No dia 20 de dezembro, mais de 42 mil pessoas receberam o pagamento do 13º salário, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) e os servidores ativos da Educação que recebem até essa faixa. O restante dos servidores – aqueles que recebem mais de R$ 4.200, incluindo os aposentados e pensionistas da Educação, receberá o pagamento do 13º de 2024 no dia 10 de janeiro de 2025.










#Fonte: Tribuna do Norte
Governo do RN paga salário de dezembro e 13° de servidores da Educação Governo do RN paga salário de dezembro e 13° de servidores da Educação Reviewed by CanguaretamaDeFato on 30.12.24 Rating: 5

Presidente Lula publica decreto nos próximos dias para corrigir salário mínimo; valor deve subir para R$1.518

26.12.24


Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publica um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%.

A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor oficial do salário mínimo em 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano. O aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.

Pela nova fórmula de cálculo do salário mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%.

Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517. Mas a informação de fontes do governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$ 1.518 para o ano de 2025. Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.528.




#Fonte: G1

Presidente Lula publica decreto nos próximos dias para corrigir salário mínimo; valor deve subir para R$1.518 Presidente Lula publica decreto nos próximos dias para corrigir salário mínimo; valor deve subir para R$1.518 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 26.12.24 Rating: 5

Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024

20.12.24


Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de todos os servidores ativos e aposentados da Educação ainda neste ano. A decisão liminar, do juiz Geraldo Antonio da Mota, foi concedida nesta quinta-feira (19), em pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Decisão semelhante foi proferida para os servidores estaduais da Saúde, na última segunda-feira (16).

A decisão decorre do cronograma anunciado pelo governo estadual, que divulgou na semana passada que o pagamento da gratificação natalina seria efetuado de forma escalonada, sendo quitado nesta sexta-feira (20) apenas o valor para os servidores que recebem até R$ 4.200,00 (valor bruto), ficando o pagamento dos demais servidores, que recebem acima desse valor, para o dia 10 de janeiro de 2025.

O juiz destaca na decisão que postergar o pagamento da gratificação natalina para janeiro, em relação a grande parte dos servidores públicos estaduais, viola frontalmente os dispositivos legais.

Ainda conforme o coordenador do sindicato, o pagamento do 13º salário dos servidores da Educação deverá ser concluído tanto para quem já recebeu o adiantamento de 40% no mês de julho como para quem não recebeu nenhum percentual. “Vamos continuar lutando para garantir, ver o posicionamento do Governo do Estado, as respostas, para a gente garantir esse pagamento”, disse Bruno Vital.

Na decisão, o magistrado determinou a intimação do secretário de Administração e dos Recursos Humanos do Estado do presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (Ipern), para cumprimento da medida, no prazo assinalado.




#Fonte: Tribuna do Norte

Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024 Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 20.12.24 Rating: 5

Justiça ordena Governo do RN a pagar 13° de servidores ainda em dezembro

16.12.24

Foto: Sandro Menezes

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (16), em caráter liminar, que o Governo do Estado pague o 13° salário dos servidores da saúde até o dia 31 de dezembro de 2024. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e foi proferida a pedido do Sindsaúde, o sindicato da categoria.

O calendário de pagamento do 13° salário foi anunciado pelo governo estadual na semana passada. Segundo o anúncio, o pagamento será feito no dia 20 de dezembro apenas para quem ganha até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O restante do funcionalismo só receberá o abono em 10 de janeiro de 2025.

Na decisão, o juiz escreveu que o governo “viola frontalmente” a lei ao fazer esse escalonamento. “Ademais, tal medida fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto”, enfatizou o magistrado.

O juiz ressalta, ainda, que a Constituição Estadual obriga, em seu artigo 28, que os vencimentos dos servidores devem ser pagos até o último dia útil de cada mês. Já o regime jurídico dos servidores é taxativo ao determinar que o pagamento do 13° salário deve ser feito no mês de dezembro.

Ainda segundo Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, a verba do 13° salário é de “natureza alimentar” e a ausência de pagamento pode acarretar “graves prejuízos” aos servidores.

Ao proferir a decisão, o juiz determinou que sejam notificados a governadora Fátima Bezerra (PT), os secretários Pedro Lopes (Administração) e Lyane Ramalho (Saúde) e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares.




#Fonte: Portal 98 FM

Justiça ordena Governo do RN a pagar 13° de servidores ainda em dezembro Justiça ordena Governo do RN a pagar 13° de servidores ainda em dezembro Reviewed by CanguaretamaDeFato on 16.12.24 Rating: 5

Motoristas fazem paralisação, e ônibus do transporte público não circulam em Mossoró

13.12.24


Ônibus de Mossoró não foram às ruas — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Os trabalhadores do transporte público de Mossoró iniciaram nesta quinta-feira (12) uma paralisação por conta de salários atrasados. Nenhum ônibus circulou na cidade e o ato afetou a rotina dos passageiros.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Mossoró, os trabalhadores cobram, além dos salários atrasados, vale-alimentação e férias vencidas.

Em nota, a prefeitura de Mossoró informou que a paralisação ocorreu sem aviso prévio e que, portanto, não tem justificativa legal. A Secretaria de Segurança Pública da cidade informou que iniciou medidas junto à assessoria jurídica para garantir o retorno do transporte coletivo.

“É uma paralisação de advertência, com respeito às condições de trabalho, à seguridade dos nossos salários, 13º que já a empresa nos notificou que não tinha previsão, como também vale-alimentação”, explicou Sebastião Ananias Filho, diretor do Sindicato dos Rodoviários.

A empresa responsável pelos ônibus também alegou que os subsídios da prefeitura de Mossoró estão atrasados desde julho. Questionado, o Município não respondeu à Inter TV Costa Branca sobre o subsídio.

Moradores são pegos de surpresa

O atendente de telemarketing Igor Galdino usa o transporte público para se deslocar de casa para o trabalho, distantes 7 quilômetros. Nesta quinta-feira ele foi supreendido quando chegou ao ponto de ônibus.

“Pra mim foi muito complicado hoje de manhã, de última hora, me pegaram de surpresa, desprevenido. Fiquei sabendo pelo vizinho e também pelo rapaz que eu vim hoje de manhã, que trabalha num carro de linha”, contou.

A dona de casa Leni Batista também não sabia da paralisação e chegou a ficar 20 minutos na parada de ônibus até ser avisada sobre a manifestação. Assim, buscou outra forma de chegar ao Centro da cidade.


#Fonte: g1/RN

Motoristas fazem paralisação, e ônibus do transporte público não circulam em Mossoró Motoristas fazem paralisação, e ônibus do transporte público não circulam em Mossoró Reviewed by CanguaretamaDeFato on 13.12.24 Rating: 5

Governo do RN sanciona lei com reajustes para servidores da segurança: Salários de até R$ 36,3 mil

10.12.24


Foto: Divulgação/Sesed

O governo do Rio Grande do Norte sancionou e publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10) uma lei com novos salários para servidores da Polícia Civil e da Polícia Militar, além do Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Penal.

O texto tinha sido enviado pelo próprio governo e aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de novembro. Na ocasião, o governo informou que a revisão visava recompor as perdas inflacionárias.

Além dos valores que serão pagos a partir de janeiro de 2025, a lei prevê reajuste de 2% para a maior parte das carreiras em janeiro de 2026. No caso dos militares, o aumento deverá ser de 5,5%.

O maior salário pago pelo governo aos servidores da área da segurança será o dos delegados da Polícia Civil que chegarem à classe especial sênior, no valor de R$ 36.334,74. No início da carreira, os delegados substitutos ganharão R$ 19.716,55.

Já os agentes e escrivães da Polícia Civil em início de carreira terão salários de R$ 5.596,50 em 2025. Os policiais no fim da carreira deverão receber R$ 15.121,94 mensais.

Entres os policiais e bombeiros militares, o menor vencimento, de soldado, será de R$ 4.245,64. O praça pode chegar a subtenente, com salário de 13.849,00. Já um oficial começa como tenente (R$ 11.675,51) podendo chegar a coronel (R$ 27.698,00).

No caso da Polícia Penal, o salário inicial é de R$ 5.096,60 e chegará a R$ 15.416,20 para os servidores no fim de carreira. No Itep, os salários variam de R$ 3.711,57 – salário inicial dos agentes de Necropsia e Técnico Forense – a R$ 24.357,91, vencimento dos médicos legistas, odontolegista e peritos criminais no fim de carreira.

A lei foi aprovada na Assembleia em meio às discussões sobre outro projeto enviado pelo governo ao Legislativo: o que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Consumo e Serviços (ICMS) de 18% para 20% a partir de 2025.

A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado.




#Fonte: G1 /RN

Governo do RN sanciona lei com reajustes para servidores da segurança: Salários de até R$ 36,3 mil Governo do RN sanciona lei com reajustes para servidores da segurança: Salários de até R$ 36,3 mil Reviewed by CanguaretamaDeFato on 10.12.24 Rating: 5

Aprovado na CCJ projeto que obriga aeroportos a informar direitos dos passageiros no RN

27.11.24


Foto: Reprodução

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 123/2024, que estabelece a obrigatoriedade dos aeroportos do estado em fixar, em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

A proposta tem como objetivo garantir maior transparência e apoio aos passageiros, fornecendo informações claras sobre assistência material, reembolso, reacomodação e canais de comunicação para registro de queixas. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados por imprevistos no transporte aéreo, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e empresas aéreas.

Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será votado em breve. Caso aprovada, e depois sancionada ou promulgada, a nova lei irá estabelecer um prazo de 120 dias para os aeroportos se adaptarem às novas normas, com penalidades previstas para o descumprimento das disposições.

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Fim da Escala 6×1 Beneficiará Mulheres, diz Ministra

15.11.24
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira 14, que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser”, disse a ministra à Agência Brasil.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho a 36 horas ficou conhecida como PEC 6×1. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o projeto foi apresentado na Câmara Federal em 1º de maio deste ano. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
Fim da escala 6x1 beneficiará mulheres, diz ministra - Foto: Wilson Dias


“Eu acho que é um debate importante para o Brasil, que tem que ser amadurecido, avançado. Acho que é importante dizer que a [PEC] 6×1 de fato vai beneficiar as mulheres. Nós aprovamos na Câmara a Política Nacional de Cuidados, está indo para o Senado. Se a gente juntar as duas coisas, acho que vai ser super importante para que possamos amadurecer a valorização das mulheres no trabalho remunerado e não remunerado e o uso do seu tempo”, defendeu a ministra.



#Fonte: AgenciaBrasil
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Com Inflação Mais Alta, Salário Mínimo pode Superar R$ 1.520 em 2025

12.11.24
O avanço da inflação tem gerado novos desafios para o governo federal na elaboração do Orçamento de 2025. O impacto mais significativo vem do reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários e sociais, diretamente influenciados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com projeções da XP Investimentos, publicadas pelo jornal O Globo, o salário mínimo pode alcançar R$ 1.524 em 2025. Esse valor representa um aumento de R$ 15 em relação aos R$ 1.509 previstos na proposta orçamentária original.
Com inflação mais alta, salário pode superar R$ 1.520 em 2025 - Foto: José Aldenir/Agora RN


Embora o acréscimo possa parecer modesto, ele resultará em um custo adicional de R$ 13,3 bilhões para o governo, complicando ainda mais o objetivo de zerar o déficit fiscal no próximo ano.

Salário mínimo está fixado em R$ 1.412 atualmente

A consultoria baseia sua estimativa em uma inflação de 4,9% até novembro, acima dos 3,82% projetados inicialmente pelo governo. Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412.

Desde o início do governo Lula, foi retomada a política de reajustes do salário mínimo com ganho real, levando em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa prática, interrompida durante a gestão de Jair Bolsonaro, agora incorpora um crescimento de 2,9% do PIB em 2023, o que já gerava preocupação quanto ao impacto fiscal, agora agravado pelo cenário inflacionário.



#Fonte: Agorarn
Com Inflação Mais Alta, Salário Mínimo pode Superar R$ 1.520 em 2025 Com Inflação Mais Alta, Salário Mínimo pode Superar R$ 1.520 em 2025 Reviewed by Canguaretama De Fato on 12.11.24 Rating: 5

Governo do RN Promove Nesta Terça-Feira 12 Mutirão Para Emissão Gratuita da Nova Carteira de Identidade

11.11.24
O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira 12, mais um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa é do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A ação vai acontecer na Escola de Governo (EGRN) e tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.
Governo promove nesta terça 12 mutirão para emissão gratuita da nova Carteira de Identidade - Foto: Aldecy Júnior

Documentos necessários

Para produzir a nova CIN, é necessário, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: Certidão de Nascimento ou Casamento – se for divorciado é preciso levar a averbação; Comprovante de Residência; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver; e o RG antigo. Além disso, é recomendado informar o número do Cartão do SUS, o tipo sanguíneo, Título de Eleitor, Carteira de Reservista (para sexo masculino) e a Carteira de Trabalho.

A nova Carteira de Identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional, bem como incorpora elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil e passou a ser emitida no ano de 2022.

O presidente da Comissão Estadual do PQVST, Ricardo Amaral, destaca que iniciativas como essa, realizadas na Escola de Governo, visam oferecer mais comodidade aos servidores estaduais. “Tivemos essa agenda nos últimos meses e vamos continuar promovendo a ação cidadã aqui. Em dezembro, teremos o último mutirão do ano, mas a ideia é renovar a bem-sucedida parceria com o Itep e, em 2025, os servidores possam continuar contando com esse serviço”, disse.

A CIN possui um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O antigo documento, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032.



#Fonte: Agorarn
Governo do RN Promove Nesta Terça-Feira 12 Mutirão Para Emissão Gratuita da Nova Carteira de Identidade Governo do RN Promove Nesta Terça-Feira 12 Mutirão Para Emissão Gratuita da Nova Carteira de Identidade Reviewed by Canguaretama De Fato on 11.11.24 Rating: 5

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

21.10.24
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira 21 a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2 - Foto: Roberta Aline/MDS


Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.
Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.



#Fonte: AgenciaBrasil
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2 Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2 Reviewed by Canguaretama De Fato on 21.10.24 Rating: 5

Governo do RN Inicia Pagamento de Setembro para os Servidores nesta quarta (25)

25.9.24
O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de setembro, nesta quarta-feira 25, para o funcionalismo estadual. O salário amanhecerá nas contas dos servidores ativos e aposentados. Ao todo, serão beneficiados mais de 56 mil servidores públicos.

Receberão os vencimentos de forma integral os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 193 milhões.
Governo inicia pagamento de setembro para os servidores nesta quarta 25 - Foto: José Cruz/Agência Brasil


Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de setembro é de mais de R$ 838 milhões.

Calendário de pagamentos 2024

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.



#Fonte: Agorarn
Governo do RN Inicia Pagamento de Setembro para os Servidores nesta quarta (25) Governo do RN Inicia Pagamento de Setembro para os Servidores nesta quarta (25) Reviewed by Canguaretama De Fato on 25.9.24 Rating: 5

ATENÇÃO: Município do RN Deve Pagar Indenização a Vítima por Acidente de Moto

13.9.24
No processo, a vítima relatou que perdeu o controle da moto ao passar por um buraco na via, resultando em lesões físicas

A 2ª Vara da Comarca de Apodi condenou o município de Felipe Guerra a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um motociclista vítima de um acidente causado por defeitos na pavimentação de uma avenida. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles.

No processo, a vítima relatou que perdeu o controle da moto ao passar por um buraco na via, resultando em graves lesões físicas, perda de dentes e danos em seu veículo. O município contestou, alegando falta de provas.
Município de Felipe Guerra deve pagar indenização a vítima por acidente de moto - Foto: Reprodução/TJRN

Com base em relatório técnico que apontou falhas na pavimentação, o magistrado considerou o município responsável pelo acidente. O município foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais, R$ 5 mil por danos estéticos, devido às cicatrizes e à perda de dentes, e R$ 390 por danos materiais referentes aos prejuízos na moto.




#Fonte: Agorarn
ATENÇÃO: Município do RN Deve Pagar Indenização a Vítima por Acidente de Moto ATENÇÃO: Município do RN Deve Pagar Indenização a Vítima por Acidente de Moto Reviewed by Canguaretama De Fato on 13.9.24 Rating: 5

Funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica no RN entram em greve nesta segunda-feira (9)

8.9.24


Foto: Reprodução

Os trabalhadores das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal iniciam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (09).

Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, a decisão unânime foi tomada na sexta-feira (06), após grandes bases do Brasil rejeitarem a proposta rebaixada da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A febrapan apresentou as seguintes propostas:

-Reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%;

-Reajuste de 15% nos pisos salariais;

-Para 2025, aumento real de 0,6% acima da inflação para salários e demais verbas;

-Oferta de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI);

-Reajuste de 8% na verba de regialificação, totalizando R$ 2.285,00.

A categoria considerou que os valores de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025 não são aceitáveis. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu há muito tempo o poder de compra”, considerou em nota do sindicato.




#Fonte: Ponta Negra News

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Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista

2.9.24
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou um edital no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado 31, referente à devolução de valores de multas de trânsito aplicadas entre dezembro de 1996 e junho de 2000. A ação decorre de um acordo judicial homologado entre o Detran e o Ministério Público Estadual.

Os cidadãos podem consultar o edital completo (clique aqui), a listagem de beneficiários, e o formulário de requerimento no Portal do Detran, acessando a seção “publicações”. A lista inclui informações como nome, placa do veículo, valor da multa e montante a ser ressarcido. O ressarcimento está previsto para começar em março de 2025, após a análise dos requerimentos.
Veículos trafegando em Natal / Foto: José Aldenir

Para solicitar a devolução, os interessados cujo nome consta na lista devem preencher o requerimento disponível no portal e anexar os documentos necessários. O prazo para envio dos pedidos é de 90 dias a partir da publicação do edital. A solicitação deve ser feita exclusivamente online.

Para mais informações, o Detran disponibiliza atendimento pelo WhatsApp no número 3232-1219 e pelo e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. O acesso ao portal exige cadastro prévio.



#Fonte: Agorarn
Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.9.24 Rating: 5

Governo Federal Prevê Salário Mínimo em R$ 1.509 no Orçamento para 2025

31.8.24

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) do governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.509,00 para 2025. A proposta foi protocolada no Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). O valor representa uma alta de 6,8% em relação aos R$ 1.412 atuais.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao legislativo em abril, a estimativa para o mínimo do próximo ano era de R$ 1.502,00.

A projeção ainda poderá sofrer nova alteração até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto.

O valor ainda é mais que o dobro da meta de inflação estipulada pelo governo em 3%, com banda de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Devido a política de valorização contínua, aprovada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, para a estimativa do salário mínimo a equipe econômica utiliza como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses até novembro do ano anterior – o que garante ganho real ao trabalhador.

Além disso, se houver crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo ano anterior, esse valor será adicionado ao ajuste.

Como o próprio nome já diz, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, contém a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte e precisa do aval do Congresso.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) – colegiado composto por senadores e deputados – e o relator da proposta será o deputado Ângelo Coronel (PSD-BA). No fim do ano, após o trâmite, uma sessão conjunta do Congresso vai avalizar apeça orçamentária.





#Fonte: CNN Brasil

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Servidores do INSS Fazem Protesto em Natal Nesta Segunda-Feira (12)

12.8.24
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Natal realizaram, na manhã desta segunda-feira 12, um protesto em frente à Gerência Executiva do INSS da capital, no bairro do Tirol. Organizado pelo Sindprevs-RN e convocado pelo Comando de Greve, o ato faz parte da greve que ocorre desde o dia 16 de julho em todo o Brasil.

Entre as reivindicações, estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho para os servidores. De acordo com os sindicatos das categorias, já são 400 agências que fecharam ou começaram a funcionar parcialmente, além disso, a greve tem adesão de mais de 20 estados.
Servidores do INSS fazem protesto em Natal nesta segunda 12 - Foto: José Aldenir/Agora RN


O servidor aposentado presente no ato, Carlos Henrique, falou ao AGORA RN que apesar da greve, os atos não deram frutos concretos. “Temos a questão do reconhecimento da nossa carreira, também a reposição salarial e a melhoria das condições de trabalho. Hoje, ela [a greve] está num estágio que é praticamente o mesmo estágio inicial, aguardamos adesões que tivemos pelo interior”, disse.





#Fonte: Agorarn
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RN: Sesap Realiza Repasse da 1ª Parcela de Retroativo do Piso da Enfermagem

7.8.24

Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza no próximo dia 25 o repasse da 1ª parcela do retroativo do complemento do piso da enfermagem aos trabalhadores da rede estadual de saúde.

O total de aproximadamente R$ 5 milhões cobre um mês e meio do total de quatro meses de retroativos – maio a agosto de 2023 – que parte dos servidores ainda não receberam. O repasse será feito a pouco mais de 5,3 mil vínculos de servidores.
A medida foi informada à representação dos trabalhadores em reunião nessa terça-feira 6, no Centro Administrativo.

Os valores de complemento do piso da enfermagem são enviados pelo Ministério da Saúde para a Sesap, que faz o repasse mensal aos trabalhadores. O pagamento de parte do retroativo é fruto do esforço da secretaria junto ao ente federal para a liberação do uso da verba, o que foi feito em ofício recebido pela Sesap recentemente.

Desde o fim de 2023 que as equipes técnica e de gestão da secretaria realizam reuniões, contatos e encaminham ofícios ao ministério em prol de solucionar a questão. A Sesap segue com o compromisso, seguindo o que já foi sinalizado anteriormente aos servidores desde o início das negociações, de buscar o repasse final da União para o pagamento do restante dos retroativos.

Profissionais fazem paralisação para reivindicar o reajuste do Piso da Enfermagem

Os profissionais de enfermagem deram início, nesta terça-feira 6, a uma paralisação de 48 horas, realizando um ato em frente à Governadoria para exigir o pagamento retroativo do Piso Nacional da Enfermagem. O evento inclui uma assembleia conjunta da categoria.

João Assunção, diretor do Sindsaúde/RN e integrante da comissão do Piso, afirmou que o governo ainda não cumpriu as promessas relacionadas ao pagamento dos retroativos de maio a agosto de 2023. “O que vemos em todas as reuniões é a falta de agilidade para resolver essa questão junto ao Ministério da Saúde”, declarou.



#Fonte: Agorarn
RN: Sesap Realiza Repasse da 1ª Parcela de Retroativo do Piso da Enfermagem RN: Sesap Realiza Repasse da 1ª Parcela de Retroativo do Piso da Enfermagem Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.8.24 Rating: 5
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