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RN: Acidente entre carros e moto deixa cinco feridos na Grande Natal

12.1.25

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um acidente envolvendo dois carros e uma moto aconteceu na noite deste sábado (11) na BR-226 em Macaíba, na Grande Natal. Cinco pessoas ficaram feridas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal os carros bateram de frente na rodovia. A motocicleta vinha logo depois e colidiu em um dos veículos. Os motivos da colisão ainda serão investigados.

Por causa do acidente e com os veículos no meio da pista, o trânsito ficou bloqueado enquanto as vítimas eram resgatadas e socorridas em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O motorista do carro branco, que dirigia sozinho, precisou ser intubado pelos socorristas e foi encaminhado ao pronto-socorro Clóvis Sarinho em estado grave.

Os demais envolvidos tiveram escoriações leves. Uma mulher pilotava a moto, e a família que estava no outro carro foi socorrida pelo pedreiro Sebastião Custódio, que mora perto da estrada.

“Quando eu vi a motorista do carro preto imprensada no volante do carro, a filha dela pedindo socorro, eu peguei, abri a porta do carro pelo lado do passageiro, tirei ela pra fora, botei ela na pista, me sentei, ela fechando o olho para dormir e eu mandando ela abrir o olho”, disse.

Houve vazamento de combustíveis e, por isso, o Corpo de Bombeiros colocou pó de serra no asfalto, para evitar uma deflagração de um incêndio.

A rodovia passou cerca de duas horas interditada nos dois sentidos. Os veículos foram retirados do local em guinchos.




#Fonte: g1/RN

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Acidente com vítima fatal no interior do RN; Veja Vídeo

27.12.24


Foto: Reprodução

Um acidente com vítima fatal no Km-231/BR-304 foi registrado. A fatalidade aconteceu na estrada de Lajes do Cabugi, no Rio Grande do Norte.

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Serviços no Detran serão suspensos nos dias 24,25,31 de dezembro e 1º de janeiro

24.12.24


Foto: Reprodução

O Detran suspende atendimentos nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1° de janeiro, devido às festas de final de ano.

Os contribuintes que tenham agendamento de serviços em alguma das datas mencionadas poderão comparecer na respectiva unidade em data posterior, apresentando o comprovante de agendamento.

A unidade de São Paulo do Potengi também não terá expediente no dia 30 de dezembro, devido ao feriado de emancipação política do município.

Serviços no Detran serão suspensos nos dias 24,25,31 de dezembro e 1º de janeiro Serviços no Detran serão suspensos nos dias 24,25,31 de dezembro e 1º de janeiro Reviewed by CanguaretamaDeFato on 24.12.24 Rating: 5

Levantamento mostra 33 pontes administradas pelo DNIT no RN em situação crítica ou ruim

24.12.24


Fo

Foto: Reprodução

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo de todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostra 33 equipamentos desses estão em situação crítica ou ruim no Rio Grande do Norte.

A informação foi revelada após a queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, no domingo (22).

De acordo com o documento, seis pontes estão em “situação crítica” e 27 em “situação ruim”. As informações estão atualizadas até maio de 2023 e totalizam 727 pontes em todo o Brasil com classificação crítica ou ruim.

Desse total, 130 estão na pior condição, e o restante na categoria ruim. O DNIT é responsável pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, 12,5% das pontes brasileiras estão em um destes dois cenários apresentados.

Na categoria regular, 1.538 pontes estão inseridas. Em bom estado 2.220 pontes e a com nível ótimo de qualidade apenas 67 pontes federais em todo o Brasil. Além disso, 1.275 equipamentos aparecem como situação “não definida”.

Dentro da avaliação do DNIT, existem cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais: 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.

O Ceará tem 77 pontes em estado crítico ou ruim, Pernambuco aparece no levantamento com 60, Minas Gerais (59) e Pará (56).

Já as de situação crítica Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16). A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária.




#Fonte: Tribuna do Norte

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RN: Corpos de policias militares que morreram em acidente de trânsito em Pipa são sepultados na Paraíba

15.12.24


Os copos do casal de policias militares do Rio Grande do Norte, foram sepultados na manhã deste domingo (15),  na cidade de João Pessoa, capital paraibana, perante  muita comoção.

Os policias foram vitimas de uma  grave acidente de trânsito na região da Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, resultou na morte de dois .

As vítimas foram identificadas como o sargento Esaú de Andrade Pereira, de 41 anos, e a soldado Jéssica Neri Ferreira Balbino, de 33 anos, ambos residentes em João Pessoa, no bairro do Valentina Figueiredo. Os dois eram lotados na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O acidente ocorreu na noite da última  sexta-feira (13), próximo ao Santuário Ecológico da Praia de Pipa, quando o veículo em que o casal estava colidiu frontalmente com uma caminhonete. Os dois retornavam de uma confraternização com colegas de trabalho.

A gravidade do impacto causou a morte imediata das vítimas, apesar da rápida mobilização do SAMU e do Corpo de Bombeiros no local.




#Fonte: Ponta Negra News
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RN: Acidente de trânsito mata dois policiais militares em Pipa; as vítimas foram identificadas como o sargento Isau e a soldado Jéssica Neri

14.12.24


Um acidente de trânsito registrado na madrugada desta sexta-feira (13), nas proximidades do Santuário Ecológico, em Pipa, município de Tibau do Sul (RN), resultou na morte de dois policiais militares. As vítimas foram identificadas como o 3º Sargento PM Isau de Andrade Pereira e a Soldado PM Jéssica Neri Ferreira Balbino.

De acordo com informações preliminares, os dois policiais estavam retornando de uma festa de confraternização na praia de Pipa quando o veículo em que trafegavam colidiu frontalmente com uma caminhonete Fiat Toro.

Equipes de resgate foram acionadas, mas os militares não resistiram aos ferimentos. Ainda não há informações sobre o estado do condutor da caminhonete ou sobre as circunstâncias que levaram ao acidente.

Em nota, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte lamentou a perda dos agentes, que pertenciam ao efetivo da corporação. Investigações estão em curso para apurar as causas da colisão.



#Fonte: Novo Notícias

RN: Acidente de trânsito mata dois policiais militares em Pipa; as vítimas foram identificadas como o sargento Isau e a soldado Jéssica Neri RN: Acidente de trânsito mata dois policiais militares em Pipa; as vítimas foram identificadas como o sargento Isau e a soldado Jéssica Neri Reviewed by CanguaretamaDeFato on 14.12.24 Rating: 5

RN: Acidente de trânsito em Pipa resultou na morte de dois policiais militares; Veja Vídeo

13.12.24


Foto: Reprodução

Na noite desta sexta-feira (13), dois motoristas sofreram uma colisão frontal na entrada de Pipa. Os veículos ficaram completamente destruídos. Segundo relatos, um dos motoristas fez uma ultrapassagem e acabou batendo em outro carro.

O acidente resultou no óbito de dois policiais militares. As vítimas foram identificadas como o sargento Isau e a soldado Neri.

De acordo com informações, ambos estavam no carro menor. Como mostrado nas imagens, a colisão foi grave e os veículos ficaram destruídos, demonstrando a força do impacto.

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Veículo em péssimas condições é apreendido pela PRF no RN; Veja Vídeo

23.11.24


Foto: Reprodução

Um motorista que circulava com um veículo em péssimas condições foi flagrado, no km 188 da BR 304, e chegou a expor diversas vezes, através das redes sociais, que transitava intencionalmente com o “automóvel” nessas condições pelas rodovias do estado.

Desrespeitar a legislação de trânsito não é brincadeira! Você acaba colocando em risco a sua vida e a de outras pessoas.

Respeitar as normas de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos. Mantenha seu veículo em boas condições e faça sua parte por um trânsito mais seguro.





#Fonte: Nova Parnamirim Notícias

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RN: Fim de semana registra mais um acidente na BR 101 em São José de Mipibu; veículo com turistas capota na rodovia; Veja Vídeo

17.11.24


Fotos: Daltro Emerenciano

Mais um acidente envolvendo veículos foi registrado neste fim de semana na BR 101, na rodovia que corta a cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com informações colhidas pelo Blog no local do acidente, um veículo que transportava um casal residente em São Paulo e que estava fazendo turismo no Rio Grande do Norte, capotou na pista após colidir com um outro veículo que passava ao lado, no momento em que o condutor do veículo que capotou reduzia a velocidade para passar por uma lombada e, num instante de distração, perdeu o controle do carro, colidindo com um caminhão boiadeiro que estava poucos metros na sua frente.

RN: Fim de semana registra mais um acidente na BR 101 em São José de Mipibu; veículo com turistas capota na rodovia; Veja Vídeo RN: Fim de semana registra mais um acidente na BR 101 em São José de Mipibu; veículo com turistas capota na rodovia; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.11.24 Rating: 5

Detran Alerta que Cerca de 570 mil Veículos Estão com Licenciamento em Atraso no RN

15.11.24
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informou que 571.164 veículos em todo o estado estão com a Taxa de Licenciamento Veicular em atraso. O número representa 35,62% da frota. Entre esses, 257.902 automóveis com placas finais de 1 a 5 circulam irregularmente desde o início de novembro, sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o artigo 133 do CTB, é obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exceto quando o sistema de fiscalização permitir a verificação informatizada do licenciamento. A ausência do documento configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de apreensão do veículo.
Detran alerta que cerca de 570 mil veículos estão com licenciamento em atraso no RN - Foto: José Aldenir/Agora RN


Prazos para placas finais 6, 7 e 8

Os proprietários de veículos com placas finais 6, 7 e 8 têm até 30 de novembro para circular com o CRLV 2023. Após essa data, será obrigatório portar o documento de 2024 para evitar penalidades.

Alerta para o fim do ano

Com a aproximação das férias e da Operação Verão, o Detran/RN reforça a importância de manter a documentação em dia. “Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos, o que pode gerar multas, pontos na CNH e apreensão do veículo. Estamos alertando para a necessidade de regularizar o licenciamento”, destacou Celeyde Diniz, subcoordenadora de Fiscalização do órgão.

Sobre a Taxa de Licenciamento

O valor do licenciamento no RN é fixado em R$ 90,00 para todos os veículos desde 2018, sendo um dos menores do país. O pagamento é obrigatório e essencial para a emissão do CRLV, documento que regulariza a circulação do veículo em vias públicas.
Detran Alerta que Cerca de 570 mil Veículos Estão com Licenciamento em Atraso no RN Detran Alerta que Cerca de 570 mil Veículos Estão com Licenciamento em Atraso no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 15.11.24 Rating: 5

Governo do RN Muda Projeto, e IPVA Seguirá Isento para Veículos Acima de 10 anos

13.11.24
O Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira 12 pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Depois das alterações, o projeto acabou aprovado na CCJ e agora segue para outras comissões, antes da análise do plenário.

A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.

Por fim, outra mudança diz respeito ao IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Com as mudanças, o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião, além de Isolda Dantas, os deputados Hermano Morais (PV), que é o presidente; Dr. Kerginaldo (PSDB), Isaac da Casca (MDB), Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).
Agora, a proposta segue para análise das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário.


IMPACTO. Com o incremento do IPVA sobre veículos elétricos, o governo estimava um aumento de R$ 12 milhões nas receitas, em 2025. Com o fim da isenção do imposto para veículos com idades entre 10 e 15 anos, o aumento previsto era de R$ 60 milhões no próximo ano. Não foram divulgadas novas estimativas considerando as alterações, mas, levando em conta os dados do próprio governo, as alterações no projeto vão frustrar significamente o potencial de arrecadação.

O Governo do Estado alega que não pode abrir mão da receita especialmente porque a frota de carros elétricos vem aumentando gradativamente no Estado. Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no estado. Em 2024, já foram 2.092. Segundo o governo, estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com esse tipo de veículo no ano passado. Em 2024, a “perda” será de R$ 7,9 milhões.
Assembleia discute mudanças no IPVA, dentro de pacote fiscal enviado pelo Governo Fátima na semana passada \ foto: José Aldenir - Agora RN




#Fonte: Agorarn
Governo do RN Muda Projeto, e IPVA Seguirá Isento para Veículos Acima de 10 anos Governo do RN Muda Projeto, e IPVA Seguirá Isento para Veículos Acima de 10 anos Reviewed by Canguaretama De Fato on 13.11.24 Rating: 5

Estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa Terá Obras Concluídas em Dezembro

2.11.24
A governadora Fátima Bezerra fiscalizou, nesta sexta-feira 1º, o andamento de recuperação do trecho de 18 km da RN 003, que faz parte do lote 3 do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado, e interliga os municípios de Goiaininha e Tibau do Sul até a praia da Pipa. Para a obra, foram investidos cerca de R$ 18 milhões e os trabalhos de pavimentação têm previsão de conclusão já no próximo dia 30, e a entrega da estrada com a sinalização segue prevista para dezembro.

Construída nos anos 1980, o último serviço realizado nesse trecho foi em 2018, com apenas uma capa de asfalto. Agora, o Governo realiza uma recuperação de trechos críticos, reforçando o subleito, sub-base e base com troca de solo em alguns trechos.
RN 003 - Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN


“O pessoal tem reclamado cobrando agilidade na restauração da RN 003, que liga Goaianinha à praia da Pipa. Nós fazemos nossa parte, acompanhar e cobrar da empresa responsável pela obra. Fiz questão, nesta sexta-feira, de vir aqui fiscalizar de perto. O verão está chegando e esta estrada é muito, muito importante para o turismo que é um dos principais motores da nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“A restauração da RN 003 é complexa. De via estreita, não tem sido possível fazer drenagens adequadas”, explica o engenheiro da empresa CLC, responsável pela obra, Artur Prado. “Apesar das dificuldades, a restauração da RN 003 avança”.

Os trabalhos, a partir de agora, serão em duas etapas simultâneas. “Esta é uma recuperação estrutural, que necessita toda a substituição do solo ruim por pedra arrastão, em um trecho total de 8KM”, explicou.




#Fonte: Agorarn

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RN: Batida entre Caminhão e Ônibus Deixa Várias Vítimas na BR 101

22.10.24
Na manhã desta terça-feira 22, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado devido um grave acidente na BR 101, em São José do Mipibú. Um acidente envolvendo um caminhão e um ônibus deixou várias vítimas.

De acordo com o CBMRN, ainda não é possível dizer o número de vítimas e nem o estado de saúde delas. A Polícia Rodoviária Federal também já está no local além de três equipes de bombeiros.
Turistas Feridos Acidente de ônibus - Foto: José Aldenir / AGORA RN


Vítimas foram levadas ao Hospital Walfredo Gurgel.
Ambulâncias HWG – Foto: José Aldenir / AGORA RN





#Fonte: Agorarn
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RN: Justiça obriga que Governo Fátima Bezerra Pague Indenização a Vítima que perdeu a Perna em Acidente C|ausado por Buracos em Rodovia

18.10.24

Foto: Reprodução

Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte.

A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.

A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.

O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.

“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.




#Fonte: Portal TJRN

RN: Justiça obriga que Governo Fátima Bezerra Pague Indenização a Vítima que perdeu a Perna em Acidente C|ausado por Buracos em Rodovia RN: Justiça obriga que Governo Fátima Bezerra Pague Indenização a Vítima que perdeu a Perna em Acidente C|ausado por Buracos em Rodovia Reviewed by Canguaretama De Fato on 18.10.24 Rating: 5

Trecho da BR-101, na Grande Natal, será interditado para obras na próxima segunda-feira

4.10.24


Foto: Reprodução

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a interdição total da pista principal da BR-101/Sul, do km 146 ao km 147, na travessia urbana de Goianinha, região metropolitana de Natal, no sentido João Pessoa.

A interdição começará na próxima segunda-feira (7), com bloqueios diários das 8h às 17h, e visa permitir a execução de obras de recuperação do pavimento rígido da rodovia. O objetivo da intervenção é restaurar as placas de concreto que compõem as faixas de rolamento.

Durante o período de interdição, os veículos serão desviados para a via marginal esquerda, que estará devidamente sinalizada. No primeiro dia de bloqueio, será instalada a sinalização de alerta, e, na terça-feira (8), as equipes darão início à execução das obras. A previsão é que as obras devem durar cerca de 90 dias.





#Fonte: Tribuna do Norte

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PRF flagra carro a mais de 200 km/h em rodovia federal no RN

7.9.24

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal flagrou um carro a mais de 200 km/ em uma rodovia federal do Rio Grande do Norte. O flagrante aconteceu durante uma operação de fiscalização de velocidade no estado, ocorrida entre julho e agosto, e que teve o resultado divulgado nesta sexta-feira (6).

Segundo a PRF, o veículo estava a 203 km/h em uma rodovia no qual o limite regulamentar do trecho é de 110 km/h. A BR na qual o incidente aconteceu não foi divulgada pela autoridade.

A operação começou no dia 12 de julho e terminou no sábado passado (31). Segundo a PRF, 6.202 veículos foram flagrados em estradas do RN com excesso de velocidade.

Segundo a PRF, a velocidade acima da permitida na estrada representa “um dos maiores causadores de acidentes graves e mortes nas rodovias federais”.

O objetivo da ação – que contou com um reforço no efetivo – era fiscalizar as rodovias federais localizadas no RN. A iniciativa teve o objetivo de coibir o excesso de velocidade em trechos criticos.

Com a ação, a PRF visou garantir segurança viária, prevenir acidentes e conscientizar usuários da via no que tange ao excesso de velocidade na condução dos veículos.




#Fonte: g1/RN

PRF flagra carro a mais de 200 km/h em rodovia federal no RN PRF flagra carro a mais de 200 km/h em rodovia federal no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.9.24 Rating: 5

Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista

2.9.24
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou um edital no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado 31, referente à devolução de valores de multas de trânsito aplicadas entre dezembro de 1996 e junho de 2000. A ação decorre de um acordo judicial homologado entre o Detran e o Ministério Público Estadual.

Os cidadãos podem consultar o edital completo (clique aqui), a listagem de beneficiários, e o formulário de requerimento no Portal do Detran, acessando a seção “publicações”. A lista inclui informações como nome, placa do veículo, valor da multa e montante a ser ressarcido. O ressarcimento está previsto para começar em março de 2025, após a análise dos requerimentos.
Veículos trafegando em Natal / Foto: José Aldenir

Para solicitar a devolução, os interessados cujo nome consta na lista devem preencher o requerimento disponível no portal e anexar os documentos necessários. O prazo para envio dos pedidos é de 90 dias a partir da publicação do edital. A solicitação deve ser feita exclusivamente online.

Para mais informações, o Detran disponibiliza atendimento pelo WhatsApp no número 3232-1219 e pelo e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. O acesso ao portal exige cadastro prévio.



#Fonte: Agorarn
Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista Detran-RN Anuncia Devolução de Multas de Trânsito Aplicadas entre 1996 e 2000; Veja se você está na lista Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.9.24 Rating: 5

RN: Lei Seca em Pipa Aborda 847 Veículos e Autua 59 motoristas Durante Fiscalização

18.8.24
A Polícia Militar intensificou as operações de fiscalização na Praia de Pipa, localizada em Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte, durante o fim de semana, com foco em coibir a condução de veículos sob efeito de álcool. No total, 847 motoristas foram abordados pela Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Durante a ação, 59 condutores foram autuados por se recusarem a realizar o teste de alcoolemia, infração prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da multa de R$ 2.934,70, esses motoristas terão o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Polícia Militar realiza operação de fiscalização na Praia de Pipa, autuando dezenas de motoristas por infrações de trânsito e reforçando a segurança no local. Foto: Cedida


A operação também resultou em outras 24 autuações por diferentes infrações de trânsito, como falta de documentação obrigatória e irregularidades nos veículos. Sete veículos foram removidos e levados ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Dentran) devido a essas irregularidades.

Lei Seca por segurança

Conforme a Polícia Militar, as operações visam aumentar a segurança nas vias, especialmente em locais de grande fluxo turístico como a Praia de Pipa, onde a combinação de álcool e direção pode resultar em graves acidentes.

As autoridades reforçaram ainda que as fiscalizações continuarão ocorrendo regularmente na localidade para garantir o cumprimento das leis de trânsito e a segurança de todos.



#Fonte: Agorarn
RN: Lei Seca em Pipa Aborda 847 Veículos e Autua 59 motoristas Durante Fiscalização RN: Lei Seca em Pipa Aborda 847 Veículos e Autua 59 motoristas Durante Fiscalização Reviewed by Canguaretama De Fato on 18.8.24 Rating: 5

Polícia Civil Desmantela Fraude em Exames de CNH no RN

8.8.24
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou na manhã desta quinta-feira 8 a “Operação Transfer Ban”. A ação, que teve como alvo um esquema criminoso de falsificação de comprovantes de residência para obtenção irregular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências localizadas no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.

As investigações, iniciadas após denúncias da direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), apontaram para um grupo criminoso liderado por um despachante que, em conluio com familiares e comparsas, falsificava comprovantes de residência para que candidatos à CNH, oriundos da Paraíba, realizassem os exames práticos no Rio Grande do Norte. Estima-se que cerca de 30 candidatos tenham sido beneficiados por esse esquema criminoso.
Polícia Civil desmantela fraude em exames de CNH no RN - Foto: Sandro Menezes.


Durante a operação, foram apreendidos computadores, aparelhos celulares, Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) do RN, documentos diversos e a quantia de R$ 5 mil em espécie. Além disso, as investigações revelaram que o despachante, em uma tentativa de obstruir a Justiça, combinou depoimentos falsos com os clientes ouvidos pela Polícia Civil.

Com o apoio da direção do DETRAN – RN, a “Operação Transfer Ban”, que significa impedimento de transferências, mobilizou 24 policiais civis divididos em seis equipes. A ação demonstra o compromisso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em combater a corrupção e garantir a segurança no trânsito.

As investigações continuam para desmantelar completamente o grupo criminoso e responsabilizar todos os envolvidos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



#Fonte: Agorarn
Polícia Civil Desmantela Fraude em Exames de CNH no RN Polícia Civil Desmantela Fraude em Exames de CNH no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 8.8.24 Rating: 5

Justiça Determina e Detran Vai Ressarcir Multas de 50 mil Motoristas no RN

3.8.24

 

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, formalizou um Termo de Acordo com o Estado para a devolução de mais de 50 mil multas que foram declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública movida pelo MPRN em 1999. Este acordo, homologado na quarta-feira (31 de julho), obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a abrir edital para ressarcir os valores pagos pelos motoristas.

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal homologou o Termo de Acordo em cumprimento à sentença da Ação Civil Pública (ACP) nº 0007502-92.1999.8.20.0001, estabelecendo prazos e condições para a restituição dos valores, que, atualizados até dezembro de 2022, somavam mais de R$ 30,3 milhões. Este acordo foi articulado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público) e pelo Setor de Autocomposição do MPRN (SEA).

Conforme o acordo, o Detran terá um prazo de 30 dias para elaborar e publicar um edital de chamamento destinado a todos os proprietários de veículos com direito ao ressarcimento, conforme decisão judicial. Estes proprietários interessados na devolução dos valores receberão o montante com um desconto de 40%.

Após a publicação do edital, o Detran realizará, durante 90 dias, o cadastramento dos usuários no portal de serviços do Detran na internet (https://portal.detran.rn.gov.br/#/login), onde serão informados os critérios necessários para solicitar o ressarcimento, como a apresentação de RG, CPF, comprovante de residência, e, no caso de falecimento do proprietário, a certidão de óbito e a qualificação dos herdeiros.

Concluído o prazo de cadastramento, o Detran terá mais 90 dias para realizar a triagem dos pedidos de devolução feitos pela internet, para então proceder, entre 1º de março e 31 de maio de 2025, à restituição dos valores cobrados indevidamente.

Esta solução consensual encerra um processo que se arrasta há mais de 25 anos no Judiciário, buscando ressarcir os proprietários e condutores de veículos que pagaram multas aplicadas irregularmente pelo Detran. As multas, aplicadas entre o final de 1996 e meados de 1998, foram consideradas inválidas porque as notificações não foram enviadas com aviso de recebimento no prazo devido. Além disso, os pagamentos não respeitaram o prazo de 30 dias entre a emissão e a notificação, e foram registradas a partir de lombadas eletrônicas não sinalizadas adequadamente.

Adicionalmente, algumas das penalidades irregulares foram registradas por fotossensores cuja operação se deu até o final de junho de 2000, época em que os equipamentos instalados em Natal não estavam devidamente aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).





#Fonte: Portal N10

Justiça Determina e Detran Vai Ressarcir Multas de 50 mil Motoristas no RN Justiça Determina e Detran Vai Ressarcir Multas de 50 mil Motoristas no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 3.8.24 Rating: 5
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