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Governadora do RN, Fátima Bezerra anuncia início do pagamento de folhas atrasadas da gestão anterior

 


A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

“Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).

A chefe do Executivo também lembrou que a atual administração já pagou outras duas folhas deixadas em atraso: a folha de novembro de 2018, encerrada em fevereiro de 2020, e o 13º de 2017, quitado em junho de 2019. “Os servidores não podem ficar prejudicados pela má gestão dos que os antecederam. Nosso compromisso é fazer o pagamento assegurando o direito dos servidores”, reforçou a governadora.

EQUILÍBRIO

O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que “estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior”, declarou Freire.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

A reunião com o Fórum dos Servidores contou com a participação do Sinai, Sinsp, Sinte, Sindsaúde, Sinpol, Sindfern, Sindern e Sindppen. Acompanharam o encontro também o vice-governador Antenor Roberto e os secretários de estado da Administração, Virgínia Ferreira, Gabinete Civil, Raimundo Alves, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação, Guia Dantas, Controlador Geral, Pedro Lopes e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018

Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00

Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00

OUTRAS FOLHAS EM ATRASO PAGAS PELA ATUAL GESTÃO

Décimo terceiro de 2017: paga em junho de 2019

Novembro de 2018: paga em fevereiro de 2020.

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Governo Federal Vai Antecipar 13º do INSS e Abono salarial

 Foto: Inversa Publicações

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

 

 

 

#Fonte: Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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Governo Federal publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021


Foto: Diário Oficial da União

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.

O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.

Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo. Isso significa que não haverá aumento real no salário mínimo em 2021 mas sim a correção pela inflação (leia mais abaixo).

Medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.

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GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2021; Veja as Datas

 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. Os critérios permanecem os mesmos de 2020, com adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe acima de R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a categoria da Segurança Pública, e a quitação do restante dos 70% e o salário integral aos servidores lotados em pastas com arrecadação própria ainda dentro do mês trabalhado.

Nesta quarta (30), foi depositado os 70% restantes do salário de dezembro do servidor que recebe acima de R$ 4 mil e o integral ao funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O montante amanheceu na conta dos servidores, exceto inativos da administração direta, que será liberado ao longo do dia.


Datas de pagamento em 2021:

Janeiro: 15/01 e 30/01
Fevereiro: 13/02 e 27/02
Março: 15/03 e 31/03
Abril: 15/04 e 30/04
Maio: 15/05 e 31/04
Junho: 13/06 e 30/06
Julho: 15/07 e 31/07
Agosto: 14/08 e 31/08
Setembro: 15/09 e 30/09
Outubro: 15/10 e 30/10
Novembro: 13/11 e 30/11
Dezembro: 15/12 e 31/12

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SERVIDORES PÚBLICOS DO RN TERÃO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO

 

Foto: Sandro Menezes/Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para o funcionalismo estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. O calendário é válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Nestes dias apenas os serviços essenciais, como os da área de Saúde e Segurança Pública, devem se manter funcionando nas repartições sem alterações na escala de trabalho.

A medida está publicada no Decreto nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2020.

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GOVERNO BOLSONARO PROPÕE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 43,00 EM 2021

 

Foto: Reprodução

A equipe econômica do governo encaminhou, nesta terça-feira (15), a nova proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê aumento no salário mínimo, dos R$ 1.045 atuais, para R$ 1.088 a partir de 2021. Texto será analisado pelo Congresso nesta quarta-feira (16).

A correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,1%.

Cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas do governo em R$ 304,9 milhões no ano. Já o aumento de 0,1 ponto percentual no INPC tem impacto líquido de R$ 720,8 milhões. Ambas as informações já constavam na versão original da LDO.

A Lei de Diretrizes Orlamentárias orienta a elaboração do Orçamento e, posteriormente, a execução, já no ano seguinte. Pela Constituição Federal, é papel do Executivo enviar a proposta para análise até 15 de abril, e o Congresso precisa aprová-la até 17 de julho. Nenhuma das datas foi respeitada.

 

 

 

#Fonte: Agência Câmara/R7

GOVERNO BOLSONARO PROPÕE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 43,00 EM 2021 GOVERNO BOLSONARO PROPÕE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 43,00 EM 2021 Reviewed by Canguaretama De Fato on 15.12.20 Rating: 5

Governo do RN Adianta Pagamento de Dezembro Nesta Terça-feira (15)

 Governo do RN adianta pagamento a quase 100 mil servidores — Foto: Thyago Macedo

O governo do Rio Grande do Norte confirmou para esta terça-feira (15) o pagamento da primeira parcela do salário do mês de dezembro. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento. Serão injetados na economia do estado aproximadamente R$ 245 milhões.

Quase 38 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado no início da manhã. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a mais de 23,7 mil servidores.

Outros 33,5 mil trabalhadores do Estado que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão 30% do salário adiantados.

O governo garante a conclusão do pagamento de dezembro, em um total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

Na última sexta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra anunciou as datas de pagamento da segunda e última parcela do 13º salário - 67 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil) - que representam 57% de toda folha - terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro; e os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro.





#Fonte: G1 RN

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GOVERNO FEDERAL VAI COBRAR QUE 2,6 MILHÕES DE PESSOAS DEVOLVAM AUXÍLIO EMERGENCIAL IRREGULAR

 

O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos.

O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um ofício obtido pela TV Globo.

Ao todo, o ministério prevê o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”.

A TV pediu informações adicionais ao Ministério da Cidadania e aguarda retorno. O Ministério da Economia confirmou que as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.

Em novembro, o governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.

 

 

 

#Fonte: G1

GOVERNO FEDERAL VAI COBRAR QUE 2,6 MILHÕES DE PESSOAS DEVOLVAM AUXÍLIO EMERGENCIAL IRREGULAR GOVERNO FEDERAL VAI COBRAR QUE 2,6 MILHÕES DE PESSOAS DEVOLVAM AUXÍLIO EMERGENCIAL IRREGULAR Reviewed by Canguaretama De Fato on 4.12.20 Rating: 5

INSS PRORROGA POR MAIS DOIS MESES A SUSPENSÃO DA PROVA DE VIDA

 

 Prova de vida está suspensa desde março Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai publicar na próxima segunda-feira (dia 30) uma portaria que prorroga por mais dois meses a suspensão da prova de vida dos aposentados e pensionistas. Com isso, os segurados que não fizeram o procedimento entre março e dezembro deste ano não terão os benefícios bloqueados até janeiro.

A prova de vida foi suspensa desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, com o objetivo de evitar que as pessoas em grupo de risco saiam de casa e se exponham ao vírus.

O procedimento obrigatório é feito anualmente na agência bancária em que o segurado recebe o benefício. A não realização da prova de vida pode resultar no bloqueio do benefício e até mesmo cancelamento.

Segundo o INSS, no entanto, se o segurado quiser e puder, o banco deve fazer a prova de vida, mesmo não havendo o bloqueio por falta do procedimento.

 

 

#Fonte: Extra online

INSS PRORROGA POR MAIS DOIS MESES A SUSPENSÃO DA PROVA DE VIDA INSS PRORROGA POR MAIS DOIS MESES A SUSPENSÃO DA PROVA DE VIDA Reviewed by Canguaretama De Fato on 29.11.20 Rating: 5

RN: Última parcela de pagamento de outubro dos servidores do Estado será depositada neste sábado

 FOTO: ASSECOM/RN

Após o Governo do RN adiantar a maior parte da folha salarial de outubro no último dia 15, a segunda e última parcela será depositada neste sábado (31), ao longo do dia. Será injetado na economia potiguar mais de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.

O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

RN: Última parcela de pagamento de outubro dos servidores do Estado será depositada neste sábado RN: Última parcela de pagamento de outubro dos servidores do Estado será depositada neste sábado Reviewed by Canguaretama De Fato on 29.10.20 Rating: 5

Lei do RN que prevê estacionamento privado gratuito para idosos é inconstitucional, decide STF

 Foto: Reprodução

A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.

Para Supremo, apenas União poderia ter legislado sobre temas relacionados a propriedade privada

Seguindo essa premissa, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afastou a incidência a estacionamentos privados de uma lei estadual do Rio Grande do Norte. O diploma prevê gratuidade em estacionamentos às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/10, no julgamento da ADI 5.842.

Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica.

A maioria da Corte acompanhou entendimento do relator da ação, ministro Celso de Mello, para quem o legislador do RN usurpou competência da União.

Notícia completa AQUI no Justiça Potiguar.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL!! Caixa Abre 16 Agências no RN Neste Sábado (3) das 8h às 12h; veja lista

 

Créditos: Adenir Britto/CMSJC
 

A CAIXA ressaltou que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.
 
A CAIXA abrirá 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (03), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os favorecidos nascidos em maio poderão sacar o  Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

Auxílio Emergencial
Ao todo, no sábado, terão sido pagos R$ 218,3 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos.Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site.

Saque Emergencial do FGTS
No total, 60 milhões de trabalhadores já têm acesso ao valor global de até R$ 37,8 bilhões do Saque Emergencial do FGTS. E, a partir deste sábado, os trabalhadores nascidos em junho que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.


Veja lista de agências abertas amanhã por município e bairro:
 
AÇU - CENTRO

CAICÓ - CENTRO

CEARÁ-MIRIM - CENTRO

GOIANINHA - ESTACAO

JOÃO CÂMARA - CENTRO

 MACAÍBA - TAVERES DE LIRA

MOSSORÓ - CENTRO

MOSSORÓ - ILHA DE SANTA LUZIA

NATAL - CIDADE ALTA

NATAL - POTENGI

 NATAL - POTENGI ( AG REIS MAGOS, RN)

 PARNAMIRIM - CENTRO

PAU DOS FERROS - CENTRO

SANTA CRUZ - CENTRO

SÃO GONÇALO DO AMARANTE - JARDIM LOLA

SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CENTRO


A relação de agências abertas também pode ser conferida aqui




#Fonte: Tribuna do Norte
AUXÍLIO EMERGENCIAL!! Caixa Abre 16 Agências no RN Neste Sábado (3) das 8h às 12h; veja lista AUXÍLIO EMERGENCIAL!! Caixa Abre 16 Agências no RN Neste Sábado (3) das 8h às 12h; veja lista Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.10.20 Rating: 5

Governadora do RN, Fátima Bezerra Anuncia Data para Pagamento de 40% do 13° dos servidores

 

Foto/Reprodução

Pela primeira vez, após quatro anos, o Governo do Estado retoma o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.

O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra destacou o empenho e compromisso da gestão estadual em manter a folha salarial em dia.

O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.

“Eu disse que não sossegaria um minuto, enquanto não normalizasse a situação da folha do funcionalismo. Mais um passo está sendo dado hoje. Esse é o tipo de notícia que dou com misto de muito orgulho e alegria. Isso traduz o respeito e o compromisso do nosso Governo junto aos servidores, mesmo em meio a tantas dificuldades”, afirmou a governadora.

Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro. “Determinei prioridade para trazerem uma proposta de pagamento das duas folhas atrasadas. A ideia é começar o pagamento no início do próximo ano”, enfatizou Fátima Bezerra.

A atual gestão recebeu, em janeiro de 2019, quatro folhas salariais e quitou duas delas: novembro de 2018 e o 13º de 2017. De acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas em atraso – dezembro e o décimo terceiro de 2018 – é de aproximadamente R$ 750 milhões.

Desde o início de 2019, o Governo tem cumprido o compromisso de pagar o salário dos servidores públicos em dia. Em janeiro de 2020, pela primeira vez em anos, o Governo anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo para o exercício fiscal inteiro.

Governadora do RN, Fátima Bezerra Anuncia Data para Pagamento de 40% do 13° dos servidores Governadora do RN, Fátima Bezerra Anuncia Data para Pagamento de 40% do 13° dos servidores Reviewed by Canguaretama De Fato on 1.10.20 Rating: 5

INVASÕES EM TERRAS INDÍGENAS CRESCEM 135% NO GOVERNO BOLSONARO

  Foto Bruno Kelly / ESTADAO.

O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro foi marcado pelo aumento exponencial de invasões, ações de exploração ilegal e danos às comunidades indígenas de todo País. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que, em 2019, houve um aumento de 135% dessas ocorrências em relação ao ano anterior.

Os dados apontam que, no ano passado, foram registrados 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 Estados do País. Isso representa mais que o dobro dos 109 casos registrados em 2018.

Entre as principais motivações desses atos violentos estão a exploração ilegal de madeira, a abertura de garimpos e a expansão de áreas para produção agropecuária, além de pesca e caça predatórias e grilagem de terra. O relatório mostra que, em 2019, foram registrados ainda 276 casos de violência praticada contra a pessoa indígena, mais que o dobro das ocorrências de 2018, quando 110 indígenas foram vítimas de algum tipo de violência.

No ano passado, 113 indígenas foram assassinados, de acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O número é um pouco menor do que o total registrado em 2018, quando 135 indígenas foram mortos. Os dois Estados que tiveram o maior número de assassinatos no ano passado foram Mato Grosso do Sul (40) e Roraima (26), historicamente marcados por invasões em terras indígenas.

O Cimi afirma que os dados fornecidos pela Sesai sobre “óbitos resultados de agressões” não permitem análises mais aprofundadas, porque não apresentam informações sobre a faixa etária e o povo das vítimas, e nem as circunstâncias destes assassinatos. “Eles ainda estão sujeitos à revisão, o que significa que a quantidade de casos pode ser maior”, informa a instituição.

 

 

 

#Fonte: Estadão Conteúdo

INVASÕES EM TERRAS INDÍGENAS CRESCEM 135% NO GOVERNO BOLSONARO INVASÕES EM TERRAS INDÍGENAS CRESCEM 135% NO GOVERNO BOLSONARO Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.9.20 Rating: 5

Renovação da CNH Segue Suspensa Por Prazo Indeterminado, diz Diretor-geral do Contran

 Foto: FreePik

O diretor-geral do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Frederico de Moura Carneiro, afirmou nesta sexta-feira (25), durante participação na Live JR, que o prazo para renovação das carteiras de habilitação vencidas durante a pandemia do novo coronavírus segue suspenso por tempo indeterminado.

“Tivemos uma medida que interrompeu os prazos de vencimento da CNH desde o dia 29 de fevereiro por conta da decretação do estado de calamidade pública. Todos os Detrans das 27 Unidades da Federação ficaram com as atividades paralisadas. Os condutores não tinham condições de dar seguimento”, afirmou ele.

Carneiro destacou que a retomada dos prazos acontecerá “gradativamente”. “Alguns Estados já estão normalizados, mas enquanto houver um Detran que não esteja 100% funcionando, não podemos revogar essa interrupção”, disse aos jornalistas Celso Freitas, Eduardo Ribeiro e Luiz Gustavo.

Diante da situação, Carneiro orienta que os motoristas de Estados com o Detran já aberto procurem pela renovação o mais rápido possível. “A partir do momento em que a gente voltar para a regra normal, vai haver uma enxurrada de acessos aos órgãos de trânsito”, previu.

Em tempos de pandemia, onde os serviços de emissão e renovação do documento estão com trabalhos suspensos por causa do isolamento social, não se pode exigir que o cidadão seja impedido de guiar, assim como imputar a ele infração, seja administrativa seja criminal.

Há que se frisar que, se o documento tiver vencido antes de 19/02/2020, e o motorista for pego dirigindo nestas condições, poderá responder por infração, inclusive receber multas e pontuação na carteira.

Também, não se pode confundir conduzir veículo automotor com habilitação vencida (excepcionalmente permitido em época de covid-19) com aqueles que dirigem sem ser habilitados ou ter a CNH cassada e/ou suspensa. Nestes casos, as infrações estão configuradas, e não estão isentos de qualquer responsabilidade legal.

 

 

 

#Fonte:  Estadão Conteúdo

Renovação da CNH Segue Suspensa Por Prazo Indeterminado, diz Diretor-geral do Contran Renovação da CNH Segue Suspensa Por Prazo Indeterminado, diz Diretor-geral do Contran Reviewed by Canguaretama De Fato on 26.9.20 Rating: 5

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO RN EM 1º TURNO

 

Os deputados estaduais aprovaram em 1ª turno, nesta quinta-feira (24), a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. A sessão que aconteceu em formato híbrido – sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão.

Segundo a Assembleia, o parlamentar está em licença médica. Vale destacar, como um projeto de emenda à constituição, precisa ser aprovado por maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares em duas votações. A votação do segundo turno será feita na próxima terça-feira (29).

Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição . Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.

Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadores dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.

De acordo com o líder do governo na Casa, no George Soares (PL), com a aprovação da reforma estadual, o governo prevê recuperação de R$ 20 milhões, quando o déficit mensal da previdência do estado atualmente é de R$ 140 milhões. Primeiro os deputados votaram o texto original, com 18 votos “sim”, dois “não” e uma abstenção.

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RN: Centrais do Cidadão ampliam atendimentos presenciais em nove cidades a partir desta segunda (21) com agendamento prévio

 
Foto: ASCOM/SEAD

A partir desta segunda-feira (21), em algumas Centrais do Cidadão serão retomados os atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por enquanto, apenas os serviços previamente agendados são realizados, como medida de biossegurança da Covid-19, a fim de evitar aglomerações.

Para prestação dos serviços do Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assú, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas para apoiar as atividades do Detran desde o dia 14 de setembro.

A partir do dia 21, em Assú e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria. Em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. Já no dia 28 de setembro os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assú, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.

Com relação aos atendimentos do Itep, as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), bem como a unidade situada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h), retomam a prestação do serviço no dia 21. Em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, os atendimentos já haviam sido retomados em maio.

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir do dia 22 de setembro (terça), mediante agendamento pelo telefone (84) 99112-1911. Lá, o horário de funcionamento é das 8h às 14h. Para esse serviço, as unidades localizadas em Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz já tinham sido reativadas no primeiro semestre, a fim de atender aos usuários.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, salienta, entretanto, que apenas serão realizados os atendimentos previamente agendados. Ou seja, os usuários somente poderão acessar às unidades se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço.

Além disso, todos que adentrarem nas Centrais do Cidadão deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção. O objetivo é evitar riscos de contaminação do coronavírus (Covid-19).

Agendamentos

Detran
Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone “Agendamentos”. Na página direcionada, constarão as opções dos serviços para o cidadão selecionar aquele que precisa.

Itep
O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

Sine
Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz) via número 3190-0777.

RN: Centrais do Cidadão ampliam atendimentos presenciais em nove cidades a partir desta segunda (21) com agendamento prévio RN: Centrais do Cidadão ampliam atendimentos presenciais em nove cidades a partir desta segunda (21) com agendamento prévio Reviewed by Canguaretama De Fato on 20.9.20 Rating: 5

RN: Saiba como Agendar Atendimento Presencial nas Centrais do Cidadão

FOTO: ASCOM/SEAD

O Governo do Rio Grande do Norte está ampliando o atendimento presencial nas Centrais do Cidadão de forma gradual e responsável, conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. Este Plano está estabelecido na Portaria Conjunta nº 03/2020, das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicada na edição do dia 08 de agosto do Diário Oficial do Estado.

Em função da pandemia de coronavírus, vale ressaltar que os atendimentos somente serão realizados mediante agendamentos prévios. Os usuários poderão acessar às Centrais do Cidadão apenas se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço. Além disso, todos que adentrarem nas unidades deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.

No atual momento, estão sendo ofertados serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Confira quais Centrais do Cidadão estão funcionando e quais são os serviços oferecidos em cada uma:

Assú
Endereço: Av. Sen. João Câmara – Conj. Janduís II
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

Currais Novos
Endereço: R. Tomaz do Ó, S/N – JK
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

João Câmara
Endereço: R. Pedro Torquato, S/N – Centro
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE; Detran (vistoria)
Agendamento: 3190-0777 (SINE); www.detran.rn.gov.br (Detran)

Mossoró – Rodoviária
Endereço: Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral (Rodoviária), Estrada do Contorno, n° 1020, Bairro Dix-sept Rosado
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

Natal – Zona Norte
Endereço: Shopping Estação, Av. Dr. João Medeiros Filho, 1055 – B. Potengi
Horário: 12h às 18h
Serviço oferecido: Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria)
Agendamento: www.detran.rn.gov.br

Parnamirim
Endereço: Av. Tenente Medeiros, S/N – Centro
Horário: 8h às 14h
Serviço oferecido: ITEP; Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria)
Agendamento: www.centraldocidadao.rn.gov.br (ITEP); www.detran.rn.gov.br (Detran)

Pau dos Ferros
Endereço: R. Carloto Fernandes Távora, 877 – São Benedito
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

Santa Cruz
Endereço: R. São Félix, 189 – Conjunto Conêgo Monte
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

São Gonçalo do Amarante
Endereço: Av. Francis, bairro Jardins
Horário: 8h às 14h
Serviço oferecido: ITEP; Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria)
Agendamento: www.centraldocidadao.rn.gov.br (ITEP); www.detran.rn.gov.br (Detran)

São José de Mipibu
Endereço: Rua Capitão José da Penha, S/N, Centro
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: ITEP
Agendamento: 3190-0777

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DEU RÉ!! Bolsonaro Acertou com Guedes Fim do Renda Brasil

Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro convocou Paulo Guedes para uma reunião logo cedo para tratar do fim do Renda Brasil, a fim de evitar o constante cabo de guerra por medidas compensatórias impopulares, como o congelamento das aposentadorias.

O presidente cobrou do ministro também a edição de uma PEC para a desoneração ampla da folha de pagamento, como item a ser votado separadamente, evitando a longa discussão em torno da reforma tributária – que não avança no Congresso.



#Fonte: O Antagonista

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Professores Ameaçam Iniciar Greve Caso Aulas Sejam Retomadas no RN

 

 
O Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) é contrário à retomada das aulas presenciais nas escolas potiguares a partir de 5 de outubro, que foi anunciada nesta quinta-feira 3 pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). A categoria ameaça deflagrar greve caso a data seja referendada pelo governo.

Segundo o coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, as escolas públicas não estão preparadas para receber estudantes nem profissionais. “Somos contrários [ao retorno das aulas] e faremos greve se abrirem as públicas”,
disse ele Ainda de acordo com Bruno, a entidade sindical vai se reunir nos próximos dias com os representantes do governo do Estado para discutir o assunto.

O anúncio liberando aulas presenciais nas escolas públicas e privadas a partir do dia 5 de outubro foi feito pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira 3. De acordo com ele, as atividades serão permitidas desde que as instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação epidemiológica para a Covid-19 controlada.

No entanto, uma das justificativas para o Sinte ir de encontro ao projeto estadual é a insegurança sanitária no ambiente físico das escolas da rede pública estadual. “Não há segurança. A escola é um espaço de alto contágio, Manaus está demonstrando isso”, citou ele, abordando o caso da capital do Estado do Amazonas.

Desde que as aulas foram retomadas pela rede pública amazonense, há pouco mais de 20 dias, mais de 300 professores já foram infectados pela Covid-19. Por conta disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas solicitou ao governo do Estado a suspensão das aulas. Não houve uma decisão sobre o assunto até o momento.

No caso do Rio do Grande do Norte, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, um terço das escolas da rede pública não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão recomendou aos gestores públicos – Estado e municípios – a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene.

Os conselheiros também solicitaram ações para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias, bem como sejam adotadas estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos.

Além do problema da segurança biossanitária na estrutura física das escolas potiguares, a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Norte representa potencial risco para 212 mil potiguares, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo é formado por idosos e os adultos com problemas crônicos de saúde que convivem diariamente com crianças e adolescentes em idade escolar (4 aos 17 anos).

Professores Ameaçam Iniciar Greve Caso Aulas Sejam Retomadas no RN Professores Ameaçam Iniciar Greve Caso Aulas Sejam Retomadas no RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 4.9.20 Rating: 5
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