Foto: Divulgação/SindSaúde

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (19) a suspensão da greve dos servidores da saúde de Natal, que teve início na terça-feira (17) na capital potiguar. Os servidores cobram um reajuste salarial de 24% dos salários (veja detalhes mais abaixo).

Na decisão, a Justiça impôs ainda uma multa diária de R$ 10 mil para cada sindicato citado até o limite de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde) informou que convocou uma assembleia com a categoria às 9h desta sexta-feira (20) para decidir se vai acatar ou não a decisão judicial.

Na decisão, o juíz determinou “continuidade integral da força de trabalho” das categorias em greve e que os sindicatos fossem comunicados com urgência para o cumprimento da decisão.

Os servidores da saúde de Natal entraram nesta terça-feira (17) em greve por tempo indeterminado. A categoria fez uma caminhada e realizou uma manifestação em frente ao Palácio Felipe Camarão, na sede da prefeitura, na Cidade Alta.

A prefeitura de Natal chegou a fazer uma proposta de reajuste salarial, que foi negada pela categoria em assembleia. Em nota, a prefeitura informou a proposta de reajuste salarial foi de 5,47% “sobre os valores atuais, percentual correspondente ao índice inflacionário entre março de 2024 e março deste ano”.

Reivindicações

A categoria reivindica:

uma recomposição salarial de 24% (com base no limite prudencial);

a implementação da data-base retroativa a março, a recomposição das gratificações previstas na Lei Complementar 120;

e o fim dos cortes dessas gratificações nos períodos de licença dos servidores.

Segundo o SindSaúde, a prefeitura propôs ainda um prazo de até 60 dias para regularizar a mesa de negociação, o que não foi aceito, já que a categoria exige uma mesa de negociação imediata.

O SindSaúde informou que estava optando por paralisações para pressionar a gestão à medida que a negociação fosse se desenrolando, mas que a greve foi decidida por conta da urgência de atendimento da pauta, que “exigiram medidas mais radicais”.

g1/RN

Foto: Alex Régis

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) confirmou o início da greve dos ônibus de Natal a partir desta quarta-feira (4).

A decisão foi anunciada devido ao entrave nas negociações com os empresários do setor do transporte público sobre o reajuste salarial da categoria. Com a greve, a frota de ônibus vai operar com 30% da capacidade atual.

“Infelizmente, até o momento, a gente não chegou a um acordo e a greve está mantida para amanhã [quarta-feira]. A categoria manteve a proposta que foi aprovada na assembleia, que foi a proposta da mediação, mas infelizmente os empresários não chegaram a um acordo. Ficou de eles tentarem voltar às 16h para dar uma posição, se concorda com a proposta que esta decidida, mas até o momento está mantida a greve para o início amanhã nas garagens”, , afirmou o secretário-geral do Sintro-RN, Arnaldo Dias.

#Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Lyon Santos

Na quinta-feira (15), o governo federal anunciou uma alteração significativa nas regras do programa Bolsa Família, conforme publicado no Diário Oficial da União. A mudança, assinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afeta a regra de permanência do programa, que se aplica a famílias cuja renda per capita ultrapassa o limite de R$ 218, mas permanece entre R$ 206 e R$ 718. Essas famílias, que precisam comprovar vulnerabilidade, atualmente têm direito ao benefício por dois anos.

Com a nova portaria, a duração do benefício será reduzida para um ano, e o valor pago será de apenas 50% do que seria originalmente concedido. Importante destacar que essa alteração não afetará as famílias que já estão sob a regra de permanência. Para essas, o benefício de dois anos continua válido. A mudança impactará apenas aqueles que ingressarem no programa a partir de junho.

A decisão visa ajustar o programa às novas diretrizes do governo, mas levanta questões sobre o impacto nas famílias que dependem desse auxílio. A redução do tempo de permanência e do valor do benefício pode representar um desafio significativo para as famílias que já enfrentam dificuldades financeiras. A medida, que já está em vigor, será aplicada a partir do próximo mês.

#Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil / BBC News Brasil

A partir de terça-feira (13/5), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que podem ter sido prejudicados pelos descontos associativos indevidos, serão informados sobre os descontos (valores e entidades) e deverão indicar se foram ou não autorizados.

A informação será ser prestada pelo aplicativo Meu INSS, que enviará uma notificação. O órgão do governo ressalta para o risco de golpe: nenhum contato será feito via telefone ou mensagem.

A partir das respostas, o INSS tentará reaver, junto às entidades, valores descontados indevidamente, inclusive judicialmente. Quem constatar descontos indevidos poderá solicitar o ressarcimento a partir de quarta-feira (14/5) pelo próprio aplicativo.

Na semana passada, os beneficiários que nunca tiveram desconto associativo em seu histórico previdenciário receberam uma mensagem pelo aplicativo informando que nada foi debitado indevidamente.

A medida vem na esteira de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) que apontou descontos fraudulentos na aposentadoria e pensões do INSS.

Os recursos seriam destinados a associações que, segundo as investigações, teriam fraudado assinaturas de aposentados e pensionistas para realizar descontos nos vencimentos dos beneficiários.

#Fonte: Terra

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas às entidades envolvidas no esquema bilionário que fez descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em entrevista à imprensa na madrugada deste sábado (10/5), durante visita à Rússia, o petista chamou o caso de “assalto” e afirmou que o governo fará uma apuração rigorosa sobre o caso.

“O que eu acho mais grave: não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, foi um crime, um assalto, a aposentados e pensionistas desse país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, criticou o presidente.

Lula também sugeriu que a culpa pela explosão dos descontos foi do governo de Jair Bolsonaro (PL). “É importante saber: uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem era o ministro da Previdência em 2019 e vocês sabem quem era o chefe da Casa Civil em 2019”, completou o presidente.

#Fonte: Metrópoles

Foto: João Gilberto

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.

A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.

“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.

O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.

A aprovação foi celebrada pelos parlamentares presentes, que destacaram o avanço como uma conquista da educação pública potiguar.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Medida é obrigatória para ativos, aposentados e pensionistas

Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios.

O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral.

Os dados a serem validados são pessoais e funcionais e, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a atualização cadastral também representa uma medida de segurança para prevenir fraudes.

Atualmente, são 412.783 aposentados e 288.150 pensionistas no poder executivo federal. Até o momento, o MGI contabiliza que 27% dos aposentados, cerca de 43 mil, e mais de 18 mil pensionistas (19,43%) já fizeram a validação cadastral.

O MGI anunciou que os aposentados e pensionistas com pendência na prova de vida podem fazê-la imediatamente após finalizarem a validação, no mesmo portal do servidor. Esse procedimento também deve ser feito anualmente para continuar a receber os pagamentos.

Passo a passo

A validação cadastral é feita em cinco etapas:

autodeclarações

dados pessoais

contatos

documentos e

outros dados.

Ao acessar o processo pela internet no aplicativo SouGov, a tela de validação cadastral automaticamente será apresentada ao usuário.

O aposentado deve confirmar se tem mais de uma aposentadoria ou pensão, que podem ser do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), selecionando a opção correta antes de avançar.

No segundo momento, os dados pessoais aparecem ao internauta. As informações já estarão preenchidas e o usuário deve apenas verificar se estão corretas ou se precisam ser alteradas antes de confirmar e seguir para a próxima fase.

Na terceira etapa, referente aos contatos, é necessário conferir os telefone, e-mail e endereço cadastrados e, se necessário, atualizá-los.

Se o beneficiário precisar interromper o processo a qualquer momento, pode clicar em “Salvar para continuar depois” e finalizar quando for mais conveniente.

Quem perder o prazo, após 30 de abril somente conseguirá acessar os demais serviços do SouGov.br se terminar a validação.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou que aposentados e pensionistas não precisam comparecer às agências bancárias para realizar a prova de vida.

Desde 2023, a checagem é feita por meio do cruzamento de dados para comprovar que o beneficiário está vivo.

“Somente em caso de não localização do beneficiário na base de dados governamental, será feita uma notificação sobre a necessidade de realização de prova de vida”, afirma.

Além disso, em caso de recadastramento anual, a população pode utilizar o site ou aplicativo “Meu INSS” ou se dirigir ao banco onde recebe o pagamento. No entanto, essa ação não é obrigatória.

A prova de vida é a comprovação de que o beneficiário do INSS continua vivo e pode continuar recebendo os valores. “Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente”, explica o órgão.

#Fonte: R7

Foto: Reprodução

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) marcou uma assembleia da rede estadual para avaliar o indicativo de greve em defesa da aplicação do reajuste do piso do magistério em 2025. A reunião está prevista para a próxima quarta-feira (19), às 8h30, em frente à Governadoria do Estado.

Desde a divulgação da tabela com reajuste de 6,27%, os servidores da rede estadual pressionam o Governo do RN para que a atualização do piso salarial seja feita com urgência. Na última terça-feira (11), professores se reuniram na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, para cobrar a implantação do novo piso e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários da educação.

A diretora de comunicação do Sinte/RN, Thelma Farias, havia informado durante o protesto que a greve será o último recurso caso não haja avanços nas negociações. “A greve é em último caso, caso não se tenha negociação nenhuma. A gente só parte para uma greve se não tiver nenhum mecanismo de negociação”, destacou.

O indicativo de greve foi avaliado após a governadora Fátima Bezerra não garantir a aplicação do reajuste para todos os servidores. Segundo a gestora, “o diálogo permanece aberto” com a categoria.

#Fonte: Tribuna do Norte