Results for POLÍTICA

Rafael Motta decide se filiar ao PDT e pode ser candidato ao Senado no RN


O ex-deputado federal Rafael Motta vai se filiar ao PDT nesta quinta-feira 2. A informação foi confirmada ao AGORA RN pela assessoria do ex-parlamentar, que afirmou ainda que Rafael foi convidado a ingressar no partido pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.

Com 39 anos, Rafael Motta está sem partido desde 2024, quando deixou o Avante.
Rafael Motta decide se filiar ao PDT e pode ser candidato ao Senado no RN - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados


O movimento amplia as possibilidades de composição para a disputa ao Senado Federal nas eleições de 2026, dentro de uma articulação mais ampla que vem sendo desenhada no campo progressista no Estado.

Em 2022, Rafael Motta foi candidato ao Senado e obteve 385 mil votos, ficando em 3° lugar. Na época, o ex-deputado era filiado ao PSB.

No RN, o PDT é presidido pela ex-deputada estadual Márcia Maia e já conta com nomes como o do ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates.

A chegada de Rafael Motta dialoga com a formação de uma possível aliança que tem como pré-candidato ao Governo Cadu Xavier e como nome ao Senado Samanda Alves, ambos pelo PT. Nesse cenário, o ex-deputado passa a ser uma das alternativas para a segunda vaga ao Senado na chapa.
Rafael Motta decide se filiar ao PDT e pode ser candidato ao Senado no RN Rafael Motta decide se filiar ao PDT e pode ser candidato ao Senado no RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 1.4.26 Rating: 5

Fábio Dantas diz que ainda não definiu apoio para a disputa ao Governo do RN e prevê segundo turno entre Álvaro Dias e Cadu Xavier




O ex-vice-governador e ex-deputado estadual Fábio Dantas (Solidariedade) afirmou que ainda não definiu apoio para a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026.

A declaração foi feita durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), nesta quarta-feira (1º). Para ele, as eleições do executivo estadual terão segundo turno e a disputa será entre Álvaro Dias (de saída do Republicanos e indo para PL) e Cadu Xavier (PT).

Segundo Fábio Dantas, a escolha será baseada nos projetos apresentados para o estado. “Eu prefiro ver a questão do que se tem de projetos para o Rio Grande do Norte. Eu ainda não vi nenhum dos candidatos apresentar projetos políticos, administrativos, sociais, do que ele pretende governar o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Durante a entrevista, o ex-vice-governador também avaliou o cenário político e apontou uma possível disputa de segundo turno.

Para ele, o apoio do presidente Lula (PT) deve fazer diferença. “O Rio Grande do Norte tem elegido os governadores aqui sempre aliados do presidente Lula. Então, com a exceção de Rosalba Ciarlini, todo mundo venceu com o Lula, desde Vilma. Desde Vilma veio com o Lula. Então, assim, é uma força muito grande. A dificuldade de Cadu é exatamente o carimbo do governo da Fátima, que não está bem”, considerou.

Fonte: Tribuna do Norte/Foto: Magnus Nascimento








Fábio Dantas diz que ainda não definiu apoio para a disputa ao Governo do RN e prevê segundo turno entre Álvaro Dias e Cadu Xavier Fábio Dantas diz que ainda não definiu apoio para a disputa ao Governo do RN e prevê segundo turno entre Álvaro Dias e Cadu Xavier Reviewed by CanguaretamaDeFato on 1.4.26 Rating: 5

Governo do RN convoca 158 concursados da saúde para atuarem em Natal e Mossoró


Reprodução

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), convocou nesta terça-feira (31) mais 158 profissionais de saúde aprovados no concurso de 2025. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) hoje à tarde.

Os novos servidores irão atuar no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, e no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. Para Natal, foram convocados: técnicos em enfermagem (14), fonoaudiólogos (3), fisioterapeutas (7), enfermeiros (8), pediatras (7), neonatologistas (3) e intensivistas neonatal (2) e pediátrico (2), totalizando 46 convocações. Já em Mossoró, foram chamados: fisioterapeutas (10), enfermeiros (15) e técnicos em farmácia (24), enfermagem (56) e dietética e nutrição (7), somando 112 profissionais de saúde.

A Sesap destaca que os profissionais convocados irão contribuir diretamente para a recomposição das equipes assistenciais, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo a assistência nas unidades.

Com essa convocação, já são 2.046 profissionais chamados para atuar nos hospitais e unidades de referência da rede estadual desde a homologação do concurso, em agosto de 2025. Somente em dezembro do ano passado, foram realizadas 1.888 convocações.




#Fonte: Tribuna do Norte 




Governo do RN convoca 158 concursados da saúde para atuarem em Natal e Mossoró Governo do RN convoca 158 concursados da saúde para atuarem em Natal e Mossoró Reviewed by CanguaretamaDeFato on 31.3.26 Rating: 5

Presidente Lula confirma que Geraldo Alckmin será candidato a vice na chapa que disputará reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante reunião ministerial realizada nesta terça-feira (31), que o atual ministro da Indústria deverá deixar o governo para integrar novamente a chapa presidencial. Segundo Lula, Geraldo Alckmin será candidato ao posto de vice-presidente na disputa eleitoral.

Lula deu a declaração durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta manhã. O evento marca a saída de pelo menos 14 ministros do governo para se candidatarem ao pleito em outubro.

O titular do Executivo abriu o encontro com um discurso, no qual confirmou que seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), continuará como companheiro na chapa pela reeleição.

Segundo o petista, outros quatro devem anunciar que deixarão os cargos nos próximos dias .

Cerca de 18 ministros devem deixar o cargo até o próximo sábado (4/4), quando se encerra o prazo para desincompatibilização eleitoral. De acordo com a legislação, autoridades que pretendem concorrer a um cargo público diferente daqueles que ocupam devem deixar o posto seis meses antes do primeiro turno.


Presidente Lula confirma que Geraldo Alckmin será candidato a vice na chapa que disputará reeleição Presidente Lula confirma que Geraldo Alckmin será candidato a vice na chapa que disputará reeleição Reviewed by CanguaretamaDeFato on 31.3.26 Rating: 5

PT de Pernambuco oficializa apoio a João Campos

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco confirmou no sábado 28 o apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo do Estado. A decisão foi aprovada por 59 votos favoráveis e 11 contrários, formalizando a aliança entre PT e PSB na disputa de 2026.


Com o acordo, o senador Humberto Costa (PT) ocupará uma das vagas na chapa para o Senado, com o objetivo de buscar a reeleição. O partido também projeta ampliar sua representação tanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco quanto na Câmara dos Deputados.
Chapa em PE: Humberto Costa, João Campos, Marília Arraes e Carlos Costa - Foto: Reprodução


Na resolução aprovada, o PT destaca que a formação de alianças com partidos de esquerda e centro-esquerda, em nível nacional e estadual, faz parte de uma estratégia para manter um bloco político capaz de enfrentar a extrema-direita. O documento afirma que essa articulação busca “a manutenção de um bloco nacional capaz de vencer a extrema-direita e impedir o avanço do fascismo”.

Ainda segundo o texto, a composição em Pernambuco se insere em uma tradição política construída ao longo dos anos. “Aqui em Pernambuco, essa aliança se expressa no histórico de apoio e de participação do PT na Frente Popular de Pernambuco, que tem contribuído diretamente para a construção de governos populares no estado numa frente de partidos liderada pelo PT e o PSB, refletindo a aliança, que conta a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, na chapa”, registra a resolução.

Apesar da maioria favorável, houve divergência interna. Um grupo do partido defendia a aproximação com a atual governadora, Raquel Lyra (PSD), que deve disputar a reeleição.

A aliança entre PT e PSB já vinha sendo construída nas últimas semanas e foi alinhada em encontro entre João Campos e Edinho Silva, presidente nacional do PT. O prefeito oficializou sua pré-candidatura ao governo na semana passada.

Na composição anunciada, João Campos terá como candidatos ao Senado sua prima, Marília Arraes (PDT), e Humberto Costa. O posto de vice ficará com Carlos Costa (Republicanos), irmão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.


PT de Pernambuco oficializa apoio a João Campos PT de Pernambuco oficializa apoio a João Campos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 30.3.26 Rating: 5

Pre-Candidato ao Governo, Cadu Xavier e Samanda Alves ganham as estradas do RN neste Domingo de Ramos

O pré-candidato a governador Cadu Xavier e a quase pré-candidata a senadora Samanda Alves (PT), ganharam as estradas do RN neste Domingo de Ramos. Os petistas fizeram uma parada para um café da manhã na cidade de Angicos. O destino final de Cadu e Samanda é a cidade de Janduís.



Pre-Candidato ao Governo, Cadu Xavier e Samanda Alves ganham as estradas do RN neste Domingo de Ramos Pre-Candidato ao Governo, Cadu Xavier e Samanda Alves ganham as estradas do RN neste Domingo de Ramos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 29.3.26 Rating: 5

Fenômeno, passado e problema: uma avaliação dos nomes na disputa pelo Governo do RN

O ex-deputado estadual Kelps Lima não economizou nas comparações ao avaliar os principais nomes colocados para a disputa do Governo do Rio Grande do Norte em 2026. Em tom leve, mas com recados claros, ele traçou um retrato que mistura elogio, ressalva e crítica.

Sobre Allyson Bezerra, Kelps foi direto ao classificar o agora ex-prefeito como “um fenômeno absoluto”. Destacou a capacidade de trabalho e a gestão em Mossoró, que, segundo ele, surpreendeu até aliados. Ainda assim, fez um alerta: experiência não acompanha automaticamente a inteligência, e o amadurecimento político segue sendo necessário.
Fenômeno, passado e problema: uma avaliação dos nomes na disputa pelo Governo do RN - Fotos: Reprodução | José Aldenir/Agora RN


Ao falar de Álvaro Dias, reconheceu uma gestão bem avaliada à frente da Prefeitura do Natal e a força política construída ao fazer o sucessor. Mas pontuou o limite desse capital: “renovação” não combina com seu nome, indicando desgaste natural de quem já percorreu longo ciclo na política.

Já em relação a Cadu Xavier, Kelps foi mais econômico nas palavras, mas não menos incisivo. Ao lembrar que o pré-candidato esteve à frente da área fiscal do Estado nos últimos quase oito anos, vinculou diretamente sua imagem aos problemas financeiros do governo. “Mas ele tem pelo menos uma grande virtude que a gente não pode deixar de enaltecer: é botafoguense”, brincou.

Bastidores

Além de avaliar os nomes para o governo, Kelps Lima trouxe um relato. Afirmou que há uma diferença significativa entre o discurso público e as discussões internas na política. Ele citou que decisões relevantes ocorrem em reuniões reservadas, longe do conhecimento da população. “Se essas reuniões viessem à tona, bem pouquinho se salvaria”, declarou, ao defender maior transparência na atuação dos agentes públicos.

Articulação

O deputado estadual Hermano Morais, indicado pelo MDB como pré-candidato a vice na chapa de Allyson Bezerra ao Governo do Estado, afirmou que ainda há expectativa de adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, ao grupo político. Segundo ele, o dirigente “exerce grande liderança” e segue definindo seu destino partidário. “Eu ficaria muito feliz se ele viesse somar conosco”, disse. A decisão deve ocorrer até o prazo de filiação, em 4 de abril.

Despedida

Ao renunciar à presidência do América, Hermano Morais encerra uma gestão que considera marcada pela reorganização financeira e institucional do clube. Sob seu comando, diz ele, a dívida foi reduzida em 70%, com contas regularizadas e investimentos na estrutura. A saída ocorre por exigência da legislação eleitoral, diante da pré-candidatura a vice-governador.

Fã declarado

A vereadora Thabatta Pimenta falou sobre o abraço dado em Allyson Bezerra durante um evento em Pau dos Ferros. Ela disse que mantém postura aberta ao diálogo e costuma interagir com diferentes públicos. Disse que o ex-prefeito se aproximou, a abraçou e também teve contato com seu filho, Ryan, demonstrando identificação com a pauta das pessoas com deficiência. Thabatta destacou que transita entre diferentes grupos políticos e que sua atuação tem alcançado novos públicos além de sua base original.

Cautela

A secretária da Semtas, Nina Souza, adotou tom cuidadoso ao ser questionada sobre a gestão de Allyson Bezerra. Disse que não acompanha o dia a dia da administração municipal e que a avaliação cabe ao povo de Mossoró e aos vereadores locais. A postura evita confronto em um momento de rearranjo político no Estado, sobretudo diante da saída dela do União Brasil e do alinhamento a outro projeto. Sem críticas ou elogios, Nina opta por manter portas abertas no tabuleiro.

Votação secreta

As regras aprovadas na Assembleia do RN para uma eventual eleição indireta preveem que os deputados decidiriam o mandato-tampão em voto aberto. Mas ontem, ao julgar tema idêntico no Rio de Janeiro, o STF decidiu que a votação deve ser secreta. Dos 10 ministros, 6 votaram assim, formando maioria. A governadora Fátima Bezerra anunciou que permanecerá no governo por não conseguir viabilizar o sucessor na Assembleia. Mas e se a votação fosse secreta, como decidiu o STF?


#Fonte: Agorarn 
Fenômeno, passado e problema: uma avaliação dos nomes na disputa pelo Governo do RN Fenômeno, passado e problema: uma avaliação dos nomes na disputa pelo Governo do RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 28.3.26 Rating: 5

RN: Allyson lê carta-renúncia e transmite cargo ao vice em Mossoró


Foto: Adriano Abreu

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), lê carta-renúncia às 16 horas desta sexta-feira (27), em sessão no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Em seguida, às 18h, o Legislativo mossoroense fará a transmissão do cargo de prefeito ao vice-prefeito, Marcos Medeiros (Republicanos), no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

Allyson Bezerra renuncia ao cargo para se candidatar a governador do Estado nas eleições de 4 de outubro.

A carta renúncia foi protocolada pelo chefe do Poder Executivo na Câmara Municipal e será publicada em “Ato da Presidência” no Diário Oficial de Mossoró (DOM). O documento foi lido em plenário já na sessão ordinária da quarta-feira (25).

O ato será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mossoró: TV Câmara (sinal aberto 22.2) e pelo YouTube da TV Câmara Mossoró.



#Fonte: Tribuna do Norte






RN: Allyson lê carta-renúncia e transmite cargo ao vice em Mossoró RN: Allyson lê carta-renúncia e transmite cargo ao vice em Mossoró Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.3.26 Rating: 5

Bolsonaro recebe alta hospitalar e segue para prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27) e segue para a própria residência em Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.

A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em razão do quadro de  saúde do ex-presidente. Conforme a determinação, ele voltará a usar tornozeleira eletrônica.


#Fonte: Pablo Porciuncula/AFP

Bolsonaro recebe alta hospitalar e segue para prisão domiciliar Bolsonaro recebe alta hospitalar e segue para prisão domiciliar Reviewed by CanguaretamaDeFato on 27.3.26 Rating: 5

RN: “Ser governador do estado é uma das maiores honras”, afirma Cadu na Assembleia

Foto: Reprodução

O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, explicou aos membros e convidados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa a situação financeira atual do estado.

Cadu apresentou à comissão todas as respostas referentes aos consignados dos servidores. Logo de início, o secretário refutou distorções nos números. “É importante ressaltar que eu assumo a Fazenda em 2023. Desde então, já repassamos mais de R$ 2 bilhões referentes a empréstimos consignados”, explicou.

O secretário ainda afirmou que os servidores não ficam negativados junto a empresas de avaliação de crédito. “Estamos trabalhando diuturnamente para, ao longo do ano, enquadrar o nosso fluxo de caixa e resolver esse problema ainda em 2026.”

Questionado se as dificuldades financeiras seriam o motivo para que outros desistissem de assumir o cargo de governador, Cadu Xavier respondeu: “Acho que ser governador do estado é uma das maiores honras que uma pessoa pode ter na vida. Vou falar por mim: eu não deixaria de ter a honra de ser governador do estado por um problema sanável”.

RN: “Ser governador do estado é uma das maiores honras”, afirma Cadu na Assembleia RN: “Ser governador do estado é uma das maiores honras”, afirma Cadu na Assembleia Reviewed by CanguaretamaDeFato on 25.3.26 Rating: 5

RN recebe 28 unidades móveis do MobSUAS para levar Assistência Social ao interior do estado

Fotos: Divulgação

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (23), um importante reforço para levar a assistência social para comunidades mais remotas de 28 cidades potiguares, onde os serviços assistenciais sempre foram mais difíceis de chegar, levando mais dignidade e oportunidade aos que mais precisam.

Agora, os quase 30 municípios passam a contar com o apoio do programa Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consiste em veículos do tipo van, equipados com estrutura específica para levar serviços do Suas.

Os veículos poderão ser utilizados tanto para o deslocamento de equipes socioassistenciais, como para os usuários dos serviços do sistema. O investimento em cada uma das unidades foi de R$ 283,9 mil, o que totaliza um valor em torno de R$ 8 milhões, oriundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro.

“A entrega dessas vans do MobSUAS pode parecer, para alguns, apenas a entrega de veículos. Mas nós sabemos que é muito mais do que isso. É acesso, é cuidado, é o Estado chegando onde o povo está”, destaca a governadora Fátima Bezerra, celebrando a entrega.

RN recebe 28 unidades móveis do MobSUAS para levar Assistência Social ao interior do estado RN recebe 28 unidades móveis do MobSUAS para levar Assistência Social ao interior do estado Reviewed by CanguaretamaDeFato on 25.3.26 Rating: 5

RN: ‘Cadu Xavier tem grande chance de ser governador’, diz Fábio Dantas

O ex-vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas afirmou que é um erro subestimar a candidatura do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), na disputa pelo Governo do Estado em 2026. Em entrevista à rádio 98 FM, Fábio apresentou uma análise baseada em números das últimas eleições e no desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado para sustentar que o candidato governista pode largar com uma base suficiente para levá-lo ao segundo turno e até à vitória.


Fábio destacou que, no primeiro turno de 2022, Lula obteve mais de 1,3 milhão de votos no Rio Grande do Norte, enquanto a governadora Fátima Bezerra (PT) teve mais de 1 milhão. Durante a campanha, Fátima atrelou fortemente sua imagem à de Lula, o que tracionou seu desempenho. Com a votação, a governadora foi reeleita no 1º turno, apenas de o seu governo ostentar baixos índices de aprovação.
Pré-candidato Cadu Xavier tem baixo desempenho em pesquisas atualmente - Foto: José Aldenir / O Correio de Hoje / Arquivo


Mesmo com uma diferença entre os eleitorados — ele lembrou que quase 200 mil eleitores de Lula não votaram em Fátima —, o ex-vice-governador considera improvável uma perda expressiva de votos na transferência para Cadu Xavier, caso Lula tenha um desempenho semelhante na corrida pela reeleição em 2026. Assim como Fátima, o secretário de Fazenda tem buscado atrelar sua imagem à do presidente, sendo chamado por aliados de “Cadu de Lula”.

Na projeção que traça, mesmo que haja uma redução significativa desse eleitorado, o patamar ainda seria elevado. “É muito difícil que Cadu, sendo o candidato de Lula, perca tanto voto assim para não ter 38% a 40% dos votos”, afirmou. A partir dessa conta, ele conclui que o desempenho mínimo esperado do candidato petista já o colocaria em posição altamente competitiva.

Fábio vai além ao afirmar que, mesmo com perdas adicionais, a candidatura governista ainda teria força suficiente para atingir uma votação expressiva. “Cadu precisa ser muito ruim para não ter 800 mil votos”, declarou, em referência ao potencial de transferência eleitoral do campo lulista no Estado.

Com base nesse cenário, ele avalia que o candidato do PT entra na disputa com reais chances de vitória. “Cadu tem uma grande chance de ser o governador do Estado porque o candidato é o Lula”, disse, reforçando que o peso político do presidente tende a ser decisivo no pleito.

Ele minimiza o fato de Cadu ter baixos índices em pesquisas de intenção de votos. Ele lembrou que, em 2014, Robinson Faria iniciou a campanha com menos de 10% nas pesquisas e acabou sendo o governador eleito naquele ano.



#Fonte: Agorarn 
RN: ‘Cadu Xavier tem grande chance de ser governador’, diz Fábio Dantas RN: ‘Cadu Xavier tem grande chance de ser governador’, diz Fábio Dantas Reviewed by CanguaretamaDeFato on 24.3.26 Rating: 5

Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 Dias

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias nesta terça-feira (24). Moraes atende a uma manifestação favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse na segunda (23) que a medida era necessária para o acompanhamento do estado de saúde de Bolsonaro.

O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 13 de março, para tratamento de uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Na segunda, ele deixou a UTI e foi transferido para um quarto. O boletim médico mais recente mostra que a sua saúde está estável, mas ainda não há previsão de alta.

Moraes é o relator da execução penal do ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte, em setembro de 2025, no processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado para impedir a transição de poder no Brasil e manter Bolsonaro como presidente.

Moraes pediu, na sexta (20), que a PGR se manifestasse sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Bolsonaro.



#Fonte:
Sbt News

Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 Dias Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 Dias Reviewed by CanguaretamaDeFato on 24.3.26 Rating: 5

Presidente Lula Sanciona Lei de Combate às Facções

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira 24, com vetos, o projeto de lei de combate às facções criminosas. A nova legislação impõe restrições a benefícios penais e endurece regras para integrantes de organizações criminosas, além de estabelecer critérios para caracterização desses grupos.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a lei abre caminho para atingir os responsáveis pelo financiamento das atividades ilegais. “pegar os responsáveis que moram em apartamentos de luxo”, chamados por ele de “magnatas do crime”. O presidente também declarou que “no Brasil tem lei que pega e lei que não pega”.
Lei contra facções é sancionada com vetos e endurece regras para líderes de organizações criminosas - Foto: Julia Prado/MS


A sanção ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional em 24 de fevereiro, depois de ajustes realizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O projeto havia sido enviado pelo governo em novembro de 2025.

Pela nova lei, será considerada facção criminosa toda organização ou grupo com três ou mais pessoas que utilizem violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades. O enquadramento também se aplica a casos de ataques a serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

Entre as medidas previstas, líderes dessas organizações deixam de ter acesso a benefícios como anistia, indulto, fiança e liberdade condicional. A progressão de regime também será mais restrita, podendo exigir até 85% do cumprimento da pena em regime fechado. Além disso, integrantes de liderança deverão cumprir pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima.

No discurso, Lula também criticou a dinâmica das audiências de custódia. “Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez. É preciso que quando a polícia prenda com provas concretas, o cidadão não possa ser dono da sua própria pena e punição”, declarou.

O presidente decidiu manter pontos considerados sensíveis, como a proibição de presos provisórios votarem e a vedação do repasse do auxílio-reclusão para familiares de integrantes de facções.

Dois trechos, no entanto, foram vetados. Um deles previa a possibilidade de enquadramento de pessoas na lei sem comprovação de vínculo com organização criminosa. Segundo o governo, “O dispositivo padece de inconstitucionalidade porque desvirtua a lógica estrutural do projeto de lei ao penalizar atos cometidos por pessoas alheias às organizações criminosas, cujas condutas já estão tipificadas no Código Penal, promovendo sobreposição normativa e insegurança jurídica”.

O segundo veto trata da destinação de recursos apreendidos do crime organizado para fundos estaduais e do Distrito Federal. O governo argumentou que a medida reduziria a arrecadação da União. “Na legislação vigente, a receita do perdimento pertence exclusivamente à União. A proposição contraria o interesse público na medida em que reduz receita da União em momento de potencial elevação da demanda por recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados ao enfrentamento do crime organizado, bem como à expansão, modernização e qualificação do sistema prisional”, alegou.

Ao comentar o fim do auxílio-reclusão para familiares de líderes de facções, Lula afirmou: “Aqui é uma coisa tão importante quanto a própria lei. O cidadão que quiser cometer seus crimes, que ele saiba que seus filhos e sua esposa irão pagar pela irresponsabilidade dele. Eu acho que foi uma medida muito relevante. Ele tem que sentir que não está causando mal apenas à sociedade, mas à sua família”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mencionou “desgastes” durante a tramitação do projeto, mas defendeu a condução da proposta no Legislativo.

O governo decidiu não vetar pontos com maior repercussão política, avaliando que eventuais questionamentos poderão ser analisados pelo Judiciário.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, informou que pretende apresentar ao presidente uma sugestão de decreto sobre o tema.




#Fonte: Agorarn 
Presidente Lula Sanciona Lei de Combate às Facções Presidente Lula Sanciona Lei de Combate às Facções Reviewed by CanguaretamaDeFato on 24.3.26 Rating: 5

RN: Governadora Fátima Bezerra sanciona reajuste de 5,4% para professores e especialistas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei Complementar nº 802 que reajusta em 5,4% os vencimentos básicos de professores e especialistas de educação da rede estadual. O aumento é válido para servidores efetivos com jornada de 30 horas semanais e será aplicado já na folha de pagamento de março.

De acordo com a norma, o reajuste contempla profissionais ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao magistério público estadual. Para aqueles cuja remuneração esteja abaixo do piso salarial nacional de 2026, a atualização ocorrerá automaticamente até atingir o valor definido pela legislação federal, com base na Medida Provisória nº 1.334/2026 e na Portaria MEC nº 82/2026.
Fátima sanciona reajuste de 5,4% para professores e especialistas - Foto: José Aldenir / O Correio de Hoje


A lei estabelece que o reajuste será concedido apenas aos profissionais que atuam diretamente em atividades de docência ou de suporte pedagógico. Estão incluídas funções como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação no âmbito das unidades escolares, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec) e das diretorias regionais.

Os valores atualizados dos vencimentos foram fixados em anexo único da lei, com variação conforme classe, nível e categoria. Para professores, os salários iniciais passam a partir de R$ 3.847,97, podendo chegar a R$ 13.729,82 nos níveis mais altos da carreira. Já para especialistas de educação, os vencimentos também seguem tabela progressiva, com valores iniciais de R$ 4.425,17 e teto equivalente ao da carreira docente.

Servidores com carga horária diferente de 30 horas terão os vencimentos calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula. A legislação também prevê que profissionais que não atendam aos critérios de atuação definidos não terão direito ao reajuste.

As despesas decorrentes da medida serão custeadas por dotações da Lei Orçamentária Anual, destinadas à Seec e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). A lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Impacto de R$ 25 milhões

No último dia 12, a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, já havia adiantado que o governo pretendia aplicar o reajuste de 5,4% do salário do magistério a partir da folha de pagamento de março. Segundo ela, a medida terá impacto financeiro de R$ 25 milhões por mês para professores ativos e aposentados.

Ela afirmou que o pagamento será mantido como prioridade no orçamento do governo estadual. “Para fazer isso, a gente tem que cortar ali e aqui, mas o piso é uma prioridade, assim como a folha de pagamento é uma prioridade para o nosso governo”, afirmou.

Em 29 de janeiro de 2026, o Ministério da Educação publicou uma portaria reajustando o piso salarial do magistério em 5,4%. Com isso, o valor subiu para R$ 5.130,63. Por lei, todos os estados e municípios precisam aplicar o reajuste do piso.

No Rio Grande do Norte, porém, uma lei local determina que o mesmo índice de aumento seja aplicado para toda a carreira de professores, inclusive aposentados. A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu a lei em todos os anos.


#Fonte: Agorarn 



RN: Governadora Fátima Bezerra sanciona reajuste de 5,4% para professores e especialistas RN: Governadora Fátima  Bezerra sanciona reajuste de 5,4% para professores e especialistas Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.3.26 Rating: 5

Allyson Bezerra anuncia saída antecipada da Prefeitura de Mossoró para disputar Governo do RN


Foto: Adriano Abreu
.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou que deixará o cargo nesta sexta-feira (27), para disputar as eleições de 2026 ao Governo do Rio Grande do Norte. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais na noite deste domingo (22). Com a saída antecipada do cargo, ele se habilita para participar do processo eleitoral dentro do prazo previsto pela legislação.

Segundo o anúncio, a pré-campanha deverá começar em breve. “No domingo, dia 29 de março, a gente começa a caminhada por todo o Rio Grande do Norte, dando início a pré-campanha para o governo do estado”, escreveu.

No comunicado, Allyson informou que o vice-prefeito, Marcos Medeiros, assumirá a gestão municipal após sua saída, dando continuidade à administração. O prefeito afirmou que pretende concluir o mandato “com muito orgulho” até o último dia à frente do Executivo local.

A pré-candidatura de Allyson já havia sido confirmada no dia 7 de fevereiro, em um evento em Natal. No mesmo dia, também foi anunciada a pré-candidatura oficial de Hermano Morais (MDB) para vice-governador, na mesma chapa.





#Fonte: Tribuna do Norte 




Allyson Bezerra anuncia saída antecipada da Prefeitura de Mossoró para disputar Governo do RN Allyson Bezerra anuncia saída antecipada da Prefeitura de Mossoró para disputar Governo do RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.3.26 Rating: 5

RN: PT confirma Vereadora Samanda como pré-candidata ao Senado


Vereadora Samanda Alves é a presidente estadual do PT | Foto: Francisco de Assis

A Direção Executiva Estadual do PT no Rio Grande do Norte oficializou, na tarde desta quinta-feira (19), a indicação da vereadora de Natal e presidenta estadual do partido, Samanda Alves, como pré-candidata ao Senado Federal nas eleições de 2026.

Em nota, a Executiva destaca a necessidade de o PT apresentar um nome ao Senado que represente “unidade partidária, renovação política, compromisso com a democracia, os direitos do povo e os interesses do Rio Grande do Norte”, atributos associados à trajetória da dirigente.

“A indicação da companheira Samanda expressa a confiança do Partido em uma liderança comprometida com a luta social, com a construção coletiva e com a continuidade do projeto político que transformou o Rio Grande do Norte. Sua trajetória reúne diálogo, firmeza, capacidade política e compromisso com os valores históricos do Partido dos Trabalhadores”, afirma o texto da direção executiva do PT-RN.


Além da definição em torno do Senado, a resolução política reafirma a pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado.

Outro ponto enfatizado foi a articulação com partidos aliados dentro da Federação Brasil da Esperança formada por PT, PV e PcdoB, além de legendas como PSB, PDT, Cidadania e Rede, vistas como fundamentais para a construção de uma frente ampla no estado.



#Fonte: Tribuna do Norte




RN: PT confirma Vereadora Samanda como pré-candidata ao Senado RN: PT confirma Vereadora Samanda como pré-candidata ao Senado Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.3.26 Rating: 5

“Nesse país tem bandido que quer ganhar dinheiro com a fome dos pobres e a miséria dos outros”, disse Lula

O presidente Lula (PT) demonstrou insatisfação durante um evento em São Paulo nesta quinta-feira (19) com o aumento dos preços do álcool e da gasolina em meio ao conflito envolvendo o Irã e os Estados Unidos.

Durante discurso, ele afirmou que a alta não se justifica apenas pela guerra e criticou o impacto direto no bolso da população.

Lula afirmou que o aumento dos combustíveis demonstra que, segundo ele, há pessoas no Brasil dispostas a lucrar em qualquer situação, até mesmo diante da dor e da dificuldade alheia. Nas palavras do presidente, existem “criminosos” que querem ganhar dinheiro até com o enterro da mãe, a fome dos pobres e a miséria dos outros, criticando a alta dos preços em meio ao cenário de crise.

“Nesse país tem bandido que quer ganhar dinheiro com a fome dos pobres e a miséria dos outros”, disse Lula “Nesse país tem bandido que quer ganhar dinheiro com a fome dos pobres e a miséria dos outros”, disse Lula Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.3.26 Rating: 5

RN: ”Gestão fracassada foi a sua, prefeito das obras inacabadas”, diz Cadu em resposta a Álvaro Dias

O pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), publicou um vídeo nesta quinta-feira (18) rebatendo declarações do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

Na postagem, Cadu fala sobre o mirante da Ladeira do Sol, uma das obras da gestão de Álvaro Dias que chegou a ser inaugurada, mas cujo equipamento permanece inacabado.
“Prefeito, gestão fracassada foi a sua, está aqui. Você inaugurou e não está funcionando, assim como o hospital municipal”, criticou Cadu.

Cadu ainda chamou a obra da engorda em Ponta Negra de “gambiarra”. “Hoje é um dia de chuva; a engorda que foi você quem fez está lá alagada”, afirmou o pré-candidato.

Além do vídeo postado, Cadu tem provocado o natalense a comparar a atuação do Governo do Estado e do ex-prefeito em relação a várias obras que o estado realizou e segue executando. “Fátima vai entregar agora a estação de tratamento da Zona Norte, o Pró-Transporte, e começou a construir o Hospital Metropolitano”, comentou.

Ainda no vídeo, Cadu reforça sua posição. “Gestão fracassada é a sua; a nossa é a da segurança, é a gestão do salário em dia, da valorização do servidor. Não meça o mundo pela sua régua, prefeito; gestão fracassada foi a sua”, finaliza Cadu.

RN: ”Gestão fracassada foi a sua, prefeito das obras inacabadas”, diz Cadu em resposta a Álvaro Dias RN: ”Gestão fracassada foi a sua, prefeito das obras inacabadas”, diz Cadu em resposta a Álvaro Dias Reviewed by CanguaretamaDeFato on 18.3.26 Rating: 5

RN:“Meu compromisso é com o povo potiguar”, afirma governadora ao anunciar que vai cumprir seu mandato no governo até o fim e não disputará o Senado




Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (17) que não vai concorrer ao Senado e concluirá seu mandato como governadora para “honrar o compromisso com o povo do Rio Grande do Norte assumido em 2022”, quando foi reeleita.

“Os mandatos que exerci como deputada e senadora sempre respeitaram o eleitor e foram exercidos com ética e espírito público. Portanto, meu retorno ao Senado, conforme desejo de parte expressiva do eleitorado, verificado em pesquisas de intenção de voto, bem como de meu partido, seria para trabalhar ao lado do presidente Lula por mais investimentos para nosso Estado e para lutar por garantir a democracia e a governabilidade”, afirmou Fátima.

O PT deve apresentar nos próximos dias um novo nome para a disputa ao Senado em substituição a Fátima, que lamentou o fato de seu vice Walter Alves (MDB) ter rompido o pacto firmado com o povo e com ela em 2022 e desistido de assumir o governo.

“Compromissos exigem maturidade. São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer, mas que serviram aos interesses de uma velha elite política e econômica que jamais suportou o fato de o Rio Grande do Norte ser governado por uma mulher de origem humilde, sertaneja e cuja carreira política se construiu na luta pela conquista de cidadania e direitos individuais e sociais”, disse Fátima.
Educação cívica


A governadora descartou, portanto, submeter o estado a uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolher um governador-tampão, o que aconteceria se ela deixasse o cargo e seu vice não assumisse.

“Se olharmos para dez anos atrás, veremos servidores sem salários, presídios tomados por facções rebeladas, policiais sem dinheiro para comer. Esse é o Estado que herdamos e para o qual não queremos voltar. O RN está muito melhor do que já foi! Eu não poderia, portanto, arriscar tudo isso em uma eventual eleição indireta.”

Fátima completou: “Com coragem, responsabilidade e compromisso, em primeiro lugar com o povo potiguar, e após consulta ao meu partido, abro mão de disputar o Senado para seguir governadora até o último dia de meu mandato. É Lula presidente, é Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático. Sigamos!




RN:“Meu compromisso é com o povo potiguar”, afirma governadora ao anunciar que vai cumprir seu mandato no governo até o fim e não disputará o Senado RN:“Meu compromisso é com o povo potiguar”, afirma governadora ao anunciar que vai cumprir seu mandato no governo até o fim e não disputará o Senado Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.3.26 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.