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TRE-RN INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE KERINHO E MINEIRO DEVE ASSUMIR A VAGA COMO DEPUTADO FEDERAL

 

Nesta sexta-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), indeferiu o pedido de registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas Eleições de 2018, com isso deverá assumir na câmara federal Fernando Mineiro do PT.
 
Com a decisão, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e foi determinado o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.
 
O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pelo Juiz Federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. Foram vencidos os juízes eleitorais Adriana Magalhães e Fernando Jales. O juiz Geraldo Mota declarou impedimento no processo.
 
A maioria entendeu que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos. “O requerente não atendeu à exigência de desincompatibilização, em virtude de não ter se exonerado do cargo de confiança que ocupava no Município de Monte Alegre, incidindo assim na causa de inelegibilidade do art. 1º, inciso 2 alínea “l” e do inciso 6, da Lei Complementar nº 64/90″, apontou Ricardo Tinoco.
 
“Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero requerimento”, explicou o Juiz Federal Carlos Wagner.
“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização”, concluiu o relator em seu voto.
 
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Partidos Se Mobilizam para Pedir Impeachment de Bolsonaro




O pedido de impeachment conjunto formulado por partidos da oposição já tem mais de 40 páginas e trará um histórico da gestão na pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro, culminando com a falta de oxigênio em cidades do Amazonas e do Pará e com a indefinição sobre a compra de vacinas, de acordo com fontes do Congresso ouvidas pelo Estadão.

As lideranças dos partidos envolvidos – Rede, , PT, , e, agora, PSOL – decidiram adiar a apresentação da peça para terça-feira, dia 26, para que os líderes que conseguirem viajar até Brasília possam protocolar o pedido presencialmente.

Juristas já veem motivos para abertura de impeachment de Bolsonaro

Além do histórico da gestão da crise, o pedido também vai citar um estudo feito por duas instituições – o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (Cepedisa-USP) e a Conectas Direitos Humanos – que analisou portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do governo federal e concluiu que a União atuou em prol da ampla disseminação do vírus. A pesquisa foi divulgada pelo jornal El País.

Em reunião realizada na quarta-feira, 20, as lideranças da oposição também decidiram que vão realizar um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados pedindo o retorno imediato dos trabalhos do Congresso Nacional. Eles ainda reiteraram o apoio à instalação de uma CPMI para investigar a atuação de no Ministério da Saúde.

Por enquanto, 31 deputados e 10 senadores assinaram o pedido de abertura de CPMI formulado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). São necessárias as assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores.

Os cinco partidos que participam da ação têm 126 deputados. Caso um pedido de impeachment seja autorizado pela Presidência da Câmara – ocupada por (DEM-RJ) até 1º de fevereiro –, ele precisa do apoio de 342 membros da Casa.
Carreatas

Entre ativistas políticos, o impeachment do presidente Bolsonaro é defendido por grupos de direita e de esquerda, que estão convocando carreatas contra o presidente em ao menos oito 19 capitais e no Distrito Federal. Os protestos ganharam a adesão de organizações que estiveram em lados opostos durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da pauta conjunta, os atos ocorrerão em dias diferentes. MBL e o Vem Pra Rua, que defenderam a queda de Dilma em 2016, estão convocando atos para domingo, dia 24, enquanto a Frente Brasil Popular e a , que apoiaram a petista, estão convocando carreatas anti-Bolsonaro para sábado, dia 23. O grupo de renovação política Acredito também convocou ato pedindo a saída de Bolsonaro.
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TRE-RN ANALISA ASPECTOS LEGAIS DE CASO QUE PODE TIRAR MANDATO DE BETO ROSADO, E EMPOSSAR MINEIRO

 

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para hoje o julgamento do caso Kerinho (PDT). Foram os votos recebidos por ele que ajudaram a eleger o atual deputado federal Beto Rosado (PP), que entrou na vaga no lugar de Fernando Mineiro (PT).

Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho, concorreu ao cargo de deputado federal com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo a beto rosado assumir a vaga que estava com mineiro.

Recentemente, um novo fato foi revelado dando conta que, durante a campanha, Kerinho ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral.

A defesa de Kerinho nega, mas a Prefeitura de Monte Alegre confirmou com envio, inclusive, dos contracheques que Kericlis Ribeiro recebeu como cargo comissionado de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

 

 

 

 

#Fonte: Grande Ponto

TRE-RN ANALISA ASPECTOS LEGAIS DE CASO QUE PODE TIRAR MANDATO DE BETO ROSADO, E EMPOSSAR MINEIRO TRE-RN ANALISA ASPECTOS LEGAIS DE CASO QUE PODE TIRAR MANDATO DE BETO ROSADO, E EMPOSSAR MINEIRO Reviewed by Canguaretama De Fato on 22.1.21 Rating: 5

Aprovação de Bolsonaro Despenca de 37% para 26% e Atinge o Mesmo Nível de Junho de 2020, diz pesquisa EXAME/IDEIA

 Foto: Reprodução

Com a crise de saúde pública em Manaus e desencontros sobre o cronograma de vacinação, a aprovação à gestão do presidente Jair Bolsonaro caiu de 37% para 26%, a maior queda semanal desde o início de seu governo. Agora, está no mesmo nível de junho de 2020, um dos momentos mais críticos da pandemia. A queda acentuada fez com que a desaprovação ao governo saltasse para 45%.

É o que mostram os novos resultados de uma pesquisa exclusiva de EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. Clique aqui para ver o relatório completo.

A desaprovação do presidente é maior nos estratos de maior renda e de maior escolaridade: entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, 58% não aprovam a gestão do presidente. No grupo dos que têm ensino superior, 64% desaprovam o governo federal.

Já em relação à aprovação do presidente, ela segue maior entre os que moram no Centro-Oeste e os evangélicos. Entre os que moram no Centro-Oeste, 36% aprovam o governo Bolsonaro — nas outras regiões do Brasil, esse índice varia de 22% a 27%.

Entre os evangélicos, 38% apoiam o governo Bolsonaro, ante 20% dos católicos e 23% dos que declaram seguir outra religião.

O levantamento foi realizado por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

“A dinâmica dos sérios problemas em Manaus junto a falta de perspectivas sobre um cronograma de vacinação e o fim do auxílio emergencial constituem os principais fatores que levam à queda de popularidade do presidente”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.

Os dados de avaliação do governo mostram um desempenho similar: o percentual de pessoas que considera o governo ótimo ou bom passou de 38% para 27%. Do mesmo modo, o grupo que avalia a gestão Bolsonaro como ruim ou péssima subiu de 34% para 45%.

 

 

 

#Fonte: Exame

Aprovação de Bolsonaro Despenca de 37% para 26% e Atinge o Mesmo Nível de Junho de 2020, diz pesquisa EXAME/IDEIA Aprovação de Bolsonaro Despenca de 37% para 26% e Atinge o Mesmo Nível de Junho de 2020, diz pesquisa EXAME/IDEIA Reviewed by Canguaretama De Fato on 22.1.21 Rating: 5

Oposição Apresenta Pedido de Impeachment do Presidente dos EUA, Donald Trump

 Foto: Leah Millis/Arquivo/Reuters

Representantes do Partido Democrata apresentaram, nesta segunda-feira (11), um pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump no qual o acusam de “incitar uma insurreição” – que culminou na última quarta-feira com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos.

O pedido argumenta que o discurso feito por Trump a seus apoiadores, pouco antes da invasão, teria incentivado as ações violentas contra os representantes do poder legislativo dos EUA.

Mais cedo, os republicanos na Câmara dos Deputados rejeitaram uma resolução pedindo que o vice-presidente Mike Pence acionasse a 25ª emenda da Constituição americana – afastando Trump da presidência dos EUA.

Como houve objeção, a recomendação será reavaliada na terça-feira (12) com a presença de todo o plenário. A decisão para seguir com os procedimentos previstos na 25ª emenda não é tomada pelo legislativo, ela precisa ser acionada por Pence, com o apoio da maioria dos membros do Gabinete presidencial.

Ainda assim a ação pode ser contestada por Trump, em uma carta redigida ao Congresso. A remoção permanente do mandatário precisa da aprovação da maioria de dois terços do Congresso- 67 senadores e 290 representantes.

Final do mandato

Com menos de duas semanas para deixar o cargo, o julgamento do processo de impeachment contra Donald Trump – caso aprovado pelo Congresso – poderia acontecer apenas depois que ele não fosse mais presidente.

Especialistas na Constituição dos EUA ouvidos pelo site da emissora britânica BBC estão divididos sobre a possibilidade de que o julgamento do republicano possa continuar mesmo depois que ele deixe o poder.

Se condenado, Trump perderia os benefícios concedidos a ex-presidentes, e os senadores poderiam votar para que ele perdesse, de forma permanente, seus direitos políticos. Nenhum presidente americano sofreu um processo de impeachment depois de deixar o cargo.

Segundo a emissora americana NBC, juristas se dividem em três opiniões principais sobre um impeachment após o fim do mandato: um grupo diz que isso é inconstitucional, outro que seria permitido se passar pela Câmara antes dele deixar o cargo e um terceiro grupo defende que o impeachment é permitido em qualquer momento.

2º pedido

Esse é o segundo pedido de impeachment contra Trump feito pelos democratas da Câmara que acusaram o presidente, em dezembro de 2019, por pressionar a Ucrânia a investigar Biden – à época, o pedido foi aprovado com a maioria da Câmara mas não foi para a frente porque o Senado, controlado pelos republicanos, votou contra.

É possível que o mesmo aconteça agora porque o Senado segue controlado pelos republicanos, que – segundo especialistas ouvidos pela agência Reuters – não devem aceitar as acusações até o último dia do atual mandato, em 19 de janeiro.

 

 

 

#Fonte: G1

Oposição Apresenta Pedido de Impeachment do Presidente dos EUA, Donald Trump Oposição Apresenta Pedido de Impeachment do Presidente dos EUA, Donald Trump Reviewed by Canguaretama De Fato on 11.1.21 Rating: 5

Revista Veja diz que Bolsonaro culpa Ministro da Saúde, e Deputado Rodrigo Maia Chama Presidente de 'Covarde'



Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília


A coluna Radar, publicada na revista Veja, afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpa o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, pela perda de popularidade e atraso na campanha de vacinação do Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), compartilhou a notícia no Twitter e criticou diretamente o presidente: "Bolsonaro é covarde". Mais tarde, ele ainda apontou que Bolsonaro é o culpado pelas mais de 200 mil mortes em decorrência do coronavírus no Brasil."

Bolsonaro é covarde. https://t.co/c0bI9TRma3-- Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 9, 2021

Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas até agora. Você tem culpa.-- Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 9, 2021

O jornalista Robson Bonin, no texto publicado no Radar, diz que Bolsonaro está irritado com as cobranças nas redes sociais pelo atraso da vacina contra a covid-19.

A coluna afirma que, na reunião ministerial desta semana, Bolsonaro chegou a afirmar — meio brincando, meio à vera — que a pandemia "baqueou Pazuello e ele não dá conta de mais nada".

Segundo a revista, apoiadores do presidente dizem que o discurso que sustentava Pazuello no cargo acabou. A fala inflamada do general na última quinta-feira (7), criticando a imprensa, teria agradado ao chefe do Executivo, mas aliviado só um pouco a impressão.

Pazuello ocupou o cargo interino de ministro da Saúde após a saída de Nelson Teich, em 15 de maio de 2020. Em setembro, o general assumiu como efetivo.
Maia x Bolsonaro

Ontem, Maia já tinha entrado em conflito com Bolsonaro após o presidente falar sobre a união entre ele e deputados do PT em apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. Nos bastidores, Bolsonaro apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão.

"Não me surpreende que o presidente Bolsonaro critique a união de partidos em apoio à candidatura de Baleia Rossi à presidência da Câmara. Só compreendem o nosso gesto aqueles que defendem a democracia antes de tudo. Aqueles que respeitam diferenças e valorizam o diálogo", escreveu Maia, em seu perfil nas redes sociais.

Mais cedo, Bolsonaro questionou a união entre Rodrigo Maia e deputados do PT em apoio à candidatura de Rossi à presidência da Câmara. N

a ocasião, Bolsonaro citou o voto favorável de Maia ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, e caracterizou a suposta mudança de lado do deputado como um "jogo de poder".




#Fonte: UOL, em São Paulo
Revista Veja diz que Bolsonaro culpa Ministro da Saúde, e Deputado Rodrigo Maia Chama Presidente de 'Covarde' Revista Veja diz que Bolsonaro culpa Ministro da Saúde, e Deputado Rodrigo Maia Chama Presidente de 'Covarde' Reviewed by CanguaretamaDeFato on 10.1.21 Rating: 5

APRESENTADOR DATENA REBATE BOLSONARO APÓS CRÍTICAS A BONNER E IMPRENSA: NÃO SOU CANALHA

 

Durante o ‘Brasil Urgente’, José Luiz Datena deu sua opinião sobre alguns posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relações aos reflexos das eleições nos Estados Unidos. O presidente Jair Bolsonaro usou esse exemplo nos EUA pra dizer que: ‘olha, se não tiver voto impresso no Brasil em 2022, o que aconteceu lá nos EUA vai acontecer aqui no Brasil’. Isso é um absurdo. Pare de defender esse lunático, se houvesse fraude nas eleições de 2018, você não seria eleito, o senhor era um dos últimos colocados”, disse o apresentador.

Ainda durante o desabafo, o jornalista pediu respeito à democracia e à imprensa. “Pelos erros da esquerda, pela exposição das suas ideias, que muita gente concorda, pela imprensa que divulgou suas ideias, o senhor não pode ficar atacando a imprensa como o senhor ataca, respeite a democracia. Pense bem naquilo que o senhor fala, pois o que o senhor fala hoje tem que ser sustentado amanhã. Não adianta o senhor falar uma bobagem hoje e, no outro dia, colocar na boca da imprensa. Isso não cola mais. O que aconteceu nos Estados Unidos hoje não tem nada a ver com o Brasil”, afirmou.

O apresentador também defendeu os jornalistas e em especial William Bonner, que foi chamado de “canalha” por Bolsonaro. “Não aceito o termo ‘canalha’ pra mim. E não aceito o termo ‘canalha’ para a história da imprensa brasileira. Se não fosse a imprensa brasileira, hoje não viveríamos num país democrático. Respeito minha profissão, respeito meus colegas de trabalho. Não sou canalha. Nenhum de nós pode chegar em casa e ser questionado por nossos filhos: ‘o senhor é canalha, papai?’ Eu não sou canalha, não aceito esse termo”, comentou Datena.

 

 

#Fonte: UOL

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Facebook e Instagram bloqueiam conta de Trump por tempo indeterminado, diz Mark Zuckerberg


Fotos: Brendan Smialowski/AFP/ Reprodução/Facebook

As contas do Facebook e Instagram do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram bloqueadas por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente-executivo da rede social, Mark Zuckerberg, em um post.

A posse do presidente eleito Joe Biden será no dia 20 de janeiro e, segundo a publicação de Zuckerberg, Trump ficará impedido de fazer publicações pelo menos até essa data.

“Acreditamos que os riscos de permitir que o Presidente continue usando os nossos serviços durante esse período são simplesmente muito grandes”, escreveu Zuckerberg.

“Portanto, estamos estendendo indefinidamente o bloqueio que tínhamos imposto nas contas do Facebook e Instagram, e por pelo menos as duas próximas duas semanas, até que a transição pacífica de poder seja completa”, continuou.

Bloqueio estendido

Na noite da última quarta-feira (6), redes sociais bloquearam a conta de Trump. Inicialmente, a restrição no Facebook e Instagram valeria por 24h.

A decisão aconteceu após apoiadores do presidente invadirem o Congresso durante reunião que deve validar vitória de Biden nas eleições.

A empresa disse que o presidente violou duas de suas regras, e derrubou vídeo postado por ele durante a invasão, por conta de “risco de violência”. Nele, o presidente pedia que os manifestantes voltassem para casa, mas continuava a alegar, sem provas, que a eleição foi ilegítima. A postagem também foi tirada do ar pelo Instagram e o YouTube, do Google.

O Twitter também impôs restrições ao perfil de Trump. O presidente está impedido de postar por pelo menos 12 horas na plataforma. O desbloqueio é condicionado à exclusão de 3 tuítes específicos do presidente dos EUA, que já foram suspensos pela rede social, por violação de suas políticas, e não podem mais ser vistos.

G1

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PREFEITO DO INTERIOR DO RN NOMEIA TRÊS FILHOS PARA CINCO SECRETARIAS

 

A cidade de Tangará/Foto: Reprodução

O novo prefeito de Tangará (RN), o médico José Airton Bezerra, nomeou três filhos para ocupar secretarias na prefeitura municipal. Os filhos nomeados foram Magdiel Arlison Bezerra (Gabinete Civil), Elana Varela Bezerra (Secretarias de Administração e a de Finanças) e Arilane Varela Bezerra (Secretarias de Infraestrutura e a de Obras).

Desse modo, as filhas do prefeito Dr. Airton vão administrar, cada uma, duas secretarias no Município de Tangará (RN).

Dr Airton, do PDT, foi eleito, prefeito de Tangará com 54,72% dos votos (5.146 votos no total). Ele tem 69 anos e declarou ao TSE a ocupação de médico.




#Fonte: Portal Grande Ponto

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DINHEIRO DO POVO! Prefeita e vereadores de Baía Formosa destroem praça que estava sendo construída pela gestão anterior com recursos federais

 

A prefeita de Baía Formosa, Camila Melo (Republicanos), o pai dela e ex-prefeito, Nivaldo Melo, e vereadores derrubaram a marretadas as obras de uma praça que estava sendo construída na gestão do ex-prefeito Adeílson Gomes de Oliveira (PP). Em outro momento, até um trator chegou a ser utilizado. As construções foram viabilizadas com recursos federais.

Os vereadores que participaram são o atual presidente da Câmara, Toninho Madeiro (Republicanos), Airton Tanoeiro (Republicanos), Davi Seu Fera (PDT) e Netto Cavalcanti (Cidadania). Depois das marretadas, chegou uma máquina para derrubar tudo.

O dinheiro usado para as obras aprovadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) eram do Ministério do Turismo,  repassado pela Caixa Econômica para a Prefeitura de Baía Formosa.

Foto: reprodução

Sem considerar que as novas gestões da Prefeitura e da Câmara Municipal estavam jogando fora recursos federais, o presidente da Câmara divulgou imagens do ato nas redes sociais.

“Devolvendo a mobilidade da rua principal de nossa cidade! Parabéns Prefeita @camilameloc_ e Yolando Neto @fazenda_cachoeirinha pela iniciativa!”, escreveu Toninho Madeiro ao publicar vídeo da derrubada.

O projeto da praça foi justificado sob a afirmativa de que as obras iriam evitar deslizamento de barreira, visto que a rua fica próxima a falésias.

Fonte: Portal Grande Ponto

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GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2021; Veja as Datas

 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. Os critérios permanecem os mesmos de 2020, com adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe acima de R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a categoria da Segurança Pública, e a quitação do restante dos 70% e o salário integral aos servidores lotados em pastas com arrecadação própria ainda dentro do mês trabalhado.

Nesta quarta (30), foi depositado os 70% restantes do salário de dezembro do servidor que recebe acima de R$ 4 mil e o integral ao funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O montante amanheceu na conta dos servidores, exceto inativos da administração direta, que será liberado ao longo do dia.


Datas de pagamento em 2021:

Janeiro: 15/01 e 30/01
Fevereiro: 13/02 e 27/02
Março: 15/03 e 31/03
Abril: 15/04 e 30/04
Maio: 15/05 e 31/04
Junho: 13/06 e 30/06
Julho: 15/07 e 31/07
Agosto: 14/08 e 31/08
Setembro: 15/09 e 30/09
Outubro: 15/10 e 30/10
Novembro: 13/11 e 30/11
Dezembro: 15/12 e 31/12

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Vice-Presidente Hamilton Mourão Passa Bem; Está Com Covid-19

 FOTO: CLÁUDIO MARQUES/ FUTURA PRESS/ ESTADÃO CONTEÚDO – 23.10.2020

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, passa bem nesta segunda-feira (28) de acordo com nota da assessoria de comunicação da vice-presidência. Ele foi diagnosticado com covid-19 neste domingo (27) após apresentar dores no corpo, dor de cabeça e febre baixa.

Ainda de acordo com a nota, Mourão iniciou o tratamento por recomendação médica com os medicamentos faz uso de hidroxicloroquina, nitazoxanida (Annita), azitromicina e remédios para dor e febre. Ele segue em isolamento no Palácio do Jaburu.

Leia abaixo a íntegra da nota:

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Assessoria de Comunicação Social

Nota Informava nº 14/2020/VPR-ASCOM

Assunto: Estado de saúde do Vice-Presidente da República

Antes de ter sido diagnosticado com Covid-19, o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou mialgia (dor no corpo), cefaléia (dor de cabeça) e febre, que não passou de 38 graus, o que o levou a fazer o exame, confirmando o teste positivo no dia de ontem (27).

De acordo com a recomendação médica, faz uso de Hidroxicloroquina, Annita, Azitromicina e sintomácos (remédio para dor e febre).

O estado geral de saúde do Vice-Presidente da República é bom, encontrando-se em isolamento na residência oficial do Jaburu.

Brasília, 28 de dezembro de 2020.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência

 

 

 

#Fonte: R7

Vice-Presidente Hamilton Mourão Passa Bem; Está Com Covid-19 Vice-Presidente Hamilton Mourão Passa Bem; Está Com Covid-19 Reviewed by Canguaretama De Fato on 28.12.20 Rating: 5

PREFEITO DO RIO É PRESO! MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA MARCELO CRIVELLA COMO ‘VÉRTICE’ E LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

 

Marcelo Crivella pretendia arrecadar R$ 1 bi com pregão Foto: Pedro Teixeira / Agência O Globo

Na denúncia apresentada contra Marcelo Crivella, preso nesta terça-feira, o Ministério Público aponta que o prefeito é o “vértice” da organização criminosa que ficou conhecida como “QG da propina”. Segundo os promotores, Crivella “orquestrava sob sua liderança pessoal” o esquema que tinha como objetivo “aliciar empresários para participação nos mais variados esquemas de corrupção, sempre com olhos voltados para a arrecadação de vantagens indevidas mediante promessas de contrapartidas”.

 Os investigadores narram ao longo da denúncia que Crivella “desempenha a função de verdadeiro organizador e idealizador de todo o plano criminoso, promovendo a cooperação no crime e dirigindo as atividades dos demais agentes”. Sua participação no suposto esquema era essencial, segundo o Ministério Público, pelo seu posto de prefeito. Isso porque seu gabinete seria capaz de executar e comandar os atos necessários para a organização criminosa conseguir atuar dentro da prefeitura do Rio. Os promotores dizem ainda que o plano criminoso é “meticulosamente elaborado”.

“O vértice da organização criminosa é ocupado por Marcelo Crivella, que na qualidade de Prefeito do Rio de Janeiro, concentra em suas mãos as atribuições legais indispensáveis para a consecução do plano criminoso, meticulosamente elaborado pela organização criminosa. Em outras palavras, seu status funcional de alcaide lhe confere, e a mais ninguém, a capacidade de executar e determinar a execução dos atos de ofício necessários à materialização das escusas negociatas”, diz trecho da denúncia obtida pelo GLOBO.

Os alvos da operação que prendeu Crivella

Preso na manhã desta terça-feira, Crivella (Republicanos) é um dos alvo da operação que resultou do inquérito que ficou conhecido como “QG da propina”. Também estão na mira do Ministério Público o empresário Rafael Alves, homem de confiança de Crivella; o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo; o ex-delegado Fernando Moraes; o ex-senador Eduardo Lopes e os empresários Cristiano Stocler e Adenor Gonçalves.

Rafael Alves

Rafael Alves é apontado como o chefe do esquema de lavagem de dinheiro. Filiado ao Republicanos (antigo PRB), mesmo partido do prefeito, ele foi pré-candidato à prefeitura de Angra em 2016 e doador da campanha de Crivella a governador em 2014. Figura que circula entre o universo do carnaval — já foi dirigente da Viradouro, Império Serrano e Salgueiro — e de casas noturnas.

O empresário estreitou os laços com o município em 2016. Naquele ano, Alves colaborou na arrecadação de recursos durante a campanha de Crivella à prefeitura e para a diminuição da resistência do mundo do samba ao prefeito. Apos a posse, a influência de Rafael na Riotur — da qual seu irmão Marcelo Alves foi presidente — era presente mesmo sem um cargo no órgão, diretamente ligado ao carnaval na Avenida Marquês de Sapucaí e aos blocos de rua.

Mauro Macedo

Mauro Macedo é ex-tesoureiro de antigas campanhas de Marcelo Crivella. Ele esteve no centro de uma denúncia de que recebeu doações não declaradas de R$ 450 mil da Fetranspor, entre os anos de 2010 e 2012. Macedo tem fama de bom administrador herdada pelo sucesso como gestor de negócios de empresas ligadas à Igreja Universal, do primo Edir Macedo. E, na última campanha, ganhou um apelido inusitado quando Crivella disputava a prefeitura em 2016: “Mestre dos Magos”.

Registros do sistema interno do Senado mostram que, entre 2003 e 2011, Macedo ocupou vários cargos em Brasília, quando Crivella exerceu seu primeiro mandato no Senado. Neste período, com alguns intervalos, ocupou cargos de confiança no gabinete do atual prefeito e também na liderança do extinto Partido Liberal (PL), pelo qual Crivella se elegeu ao senado pela primeira vez. A última passagem de Macedo pelo gabinete de Crivella ocorreu entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, quando exercia um cargo comissionado, cujo valor atual equivale a R$ 16,4 mil.

Eduardo Lopes

O ex-senador Eduardo Lopes também é filiado ao Republicanos e foi suplente de Marcelo Crivella. Assumiu o cargo pela primeira vez em 2012, retornou por três meses em 2016 e depois se manteve no Senado entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018.

Lopes tentou a reeleição no pleito de 2018, quando teve 3% dos votos nas urnas. Durante a campanha, chegou a ser notificado por possível prática de propaganda irregular com abuso de poder religioso. Lopes e os candidatos a deputado federal Marcelo Crivella Filho — filho do prefeito —  e a deputado estadual Daniel Librelon foram acusados de terem sido favorecidos politicamente após um culto celebrado pelo bispo Jadson Santos numa Igreja Universal.

Alvo da operação desta terça, o ex-senador foi procurado na casa dele, no Rio, mas a defesa informou que está morando em Belém, no Pará onde deve se apresentar à polícia. Ele já é considerado foragido.

Fernando Moraes

José Fernando Moraes Alves, conhecido como Fernando Moraes, é delegado aposentado da Polícia Civil e foi titular da Delegacia Anti-Sequestro. Também é ex-vereador pelo MDB e em 2019, ocupou o cargo de conselheiro da Agetransp, nomeado pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão.

Na época, a Justiça pediu a suspensão da nomeação em sentença publicada no dia 14 de maio. Alegou que, apesar do notável saber jurídico, Moraes, “sem qualquer dúvida, não atende ao requisito da experiência profissional na área de transporte”. A Agetransp é responsável por fiscalizar o transporte público a nível estadual.

Nas redes sociais, Moraes compartilha uma vida de luxo. Posa ao lado de carros Ferrari, faz passeios de jet skis e mostra viagens em hotéis com piscinas de borda infinita e vista para o mar. Recentemente, viralizou nas redes sociais num vídeo que dizia que o novo sistema de transações PIX poderia facilitar sequestros. O Banco Central nega.

 

 

 

Fonte: Felipe Grinberg e Vera Araújo / Agência O Globo

PREFEITO DO RIO É PRESO! MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA MARCELO CRIVELLA COMO ‘VÉRTICE’ E LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PREFEITO DO RIO É PRESO! MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA MARCELO CRIVELLA COMO ‘VÉRTICE’ E LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Reviewed by Canguaretama De Fato on 22.12.20 Rating: 5

Governadora do RN Fátima Bezerra: 'Temos mais de 100 obras para concluir e inaugurar em 2021' ; VEJA ENTREVISTA

 Crédito da foto: Blog do César Santos Governadora Fátima Bezerra no Cafezinho com César Santos deste domingo, 20

Por César Santos - JORNAL DE FATO

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020. Um dia após prestigiar a cerimônia de encerramento da Festa de Luzia, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) tomou o cafezinho com César Santos, na sede do JORNAL DE FATO. Rendeu uma entrevista com conteúdo importante, onde temas de interesses da população potiguar foram destacados, a luta para vacinar os potiguares contra a Covid-19; a exigência de inclusão do ramal Apodi/Mossoró no projeto de integração do rio São Francisco; a obra de construção do Hospital da Mulher de Mossoró; autonomia financeira da Universidade do Estado (UERN); entre outros temas igualmente relevantes. A entrevista que segue também é uma prestação de contas da primeira metade da gestão Fátima Bezerra e a previsão para os próximos dois anos

 

Governadora, vamos iniciar com o que há de mais imediato, que está impactando a vida das pessoas, exatamente a pandemia da Covid-19. É possível fazer uma previsão de quando a vacina pode chegar ao Rio Grande do Norte para imunizar a população?

Nós estamos trabalhando incansavelmente, fazendo aquilo que cabe ao Governo do Estado, que é preparar toda a logística de distribuição. Nesse sentido, o Estado já tem o seu plano estadual de vacinação que apresentamos (sexta-feira, 18). Nós já estamos adquirindo seringas, agulhas, câmaras de frios, geladeiras de maior suporte, para que a vacina chegando, ela possa ser destinada à população. A nossa logística será instalada em todas as unidades regionais vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde. Vamos ter a parceria dos municípios. Mossoró, por exemplo, vai ter estrutura na Unidade Regional de Saúde (2ª URSAP), funcionará uma central de distribuição. Agora, nós continuamos com um trabalho intenso junto ao Governo Federal, para que a vacina chegue o mais breve possível. E assim que chegar, estamos prontos para vacinar a população potiguar. Esperamos para janeiro próximo.

 

Há uma sinalização positiva do Governo Federal que, inclusive, pediu o apoio dos governadores para executar o Plano Nacional de Vacinação. Esse entendimento está consolidado?

Fomos nós que provocamos aquela reunião do Fórum dos Governadores junto ao ministro da Saúde (Eduardo Pazuello), que ocorreu semana passada. Nós colocamos claramente a necessidade imperiosa do Governo Federal assumir a coordenação plena do plano nacional de imunização. Não tem como o Governo Federal não assumir essa tarefa, é impossível você pensar em um país de dimensão continental como é o Brasil, e um plano desta envergadura sem ter a coordenação plena do Governo Federal. Claro que isso vai ocorrer em cooperação com os estados e municípios. Dentro desse contexto, tem um ponto primordial que é o compromisso do Governo Federal de adquirir todas as vacinas que tenham o certificado científico e técnico da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Isso significa não só a vacina que está sendo produzida pela Fiocruz, que o governo brasileiro diz que vai adquirir setenta milhões de doses, mas todas as outras que estiverem disponíveis. Depois de muita pressão dos governadores, o governo admitiu comprar a Coronavac, vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan junto com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Há resistência do presidente Bolsonaro à Coronav porque ela está sendo produzida sob a determinação do governador de São Paulo, João Doria. Essa posição política tem prejudicado o processo de chegada da vacina ao País?

Nós deixamos muito claro que o Governo Federal não pode se pautar nesse momento por qualquer diferença, seja lá de que natureza for. O que tem que ser levado em consideração é o interesse maior da nação, que é a proteção à vida, proteção do povo brasileiro, que nesse momento precisa da vacina. Por isso, nós estamos cobrando que o Governo Federal assuma a sua responsabilidade, conduza o Plano Nacional de Imunização para que a vacina possa chegar a todos os brasileiros.

 

Mas, de forma direta, voltando a minha primeira pergunta, quando a vacina chegará ao Rio Grande do Norte?

Para responder concretamente a sua pergunta, nós dependemos dessa resposta do Governo Federal, cabe a ele coordenar esse plano nacional de imunização, comprar vacina para todos e distribuir em sintonia com os estados e municípios. O Rio Grande do Norte tem pronto o seu plano. A vacina chegando, vamos iniciar imediatamente a aplicação. Estamos prontos. O nosso plano foi dividido em três fases. Na primeira fase serão imunizados trabalhadores de saúde, indígenas, pessoas com 75 anos ou mais. A segunda fase contemplará pessoas de 60 a 74 anos, e a terceira, pessoas com comorbidades. Os trabalhadores em educação também estão inseridos como prioridade. Vamos vacinar mais de 730 mil potiguares.

 

A senhora julga que o seu governo acertou nas medidas, adotou as medidas na hora certa e que conseguiu atenuar os efeitos da pandemia no estado?

Um dos grandes problemas que nós tivemos foi ter ficado sem comunicação, aliás, a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que entre as três principais estratégias do enfrentamento à pandemia, uma delas é comunicação social, a comunicação institucional. Infelizmente, nós estávamos sem contrato de publicidade desde fevereiro deste ano e, por isso, não tivemos condições de divulgar de forma massiva perante a população o acerto das medidas que o nosso governo adotou. Veja bem, instalamos mais de 600 leitos críticos e clínicos para pacientes do coronavírus, o que corresponde a seis hospitais de campanha. Fizemos isso em meio a uma realidade onde nós encontramos um estado colapsado, os leitos de UTI, inclusive, judicializados, como era o caso do Hospital Regional Tarcísio Maia (em Mossoró), e nós conseguimos vencer tudo isso. O Rio Grande do Norte levou mais de 30 anos pra instalar 380 leitos de UTI. Enfrentamos meses de pandemia, com todas as dificuldades, sem uma estratégia unificada a nível nacional, mas nós conseguimos, graças a Deus, adotar as medidas certas, no diz respeito à estrutura da saúde pública e no plano de enfrentamento à pandemia.

O distanciamento social, inserido no plano de enfrentamento à doença, provocou o fechamento das atividades econômicas e gerou polêmica e reclamações do setor produtivo. O resultado foi o esperado, o governo realmente acertou?

Nós tivemos a sabedoria e a responsabilidade de fechar as atividades quando era pra fechar e abrir no momento que era pra abrir, de forma gradual. Retomamos as atividades no dia primeiro de julho e passamos julho, agosto, setembro, outubro, novembro, sem ter um acréscimo nos casos da doença. Pelo contrário, a pandemia aqui estava em declínio. Infelizmente, voltamos a passar por esse pico agora, muito decorrente das aglomerações imensas ocorridas nas eleições. Mas o que eu quero afirmar que o governo está trabalhando para preservar vidas.

 

Como o governo se preparou para o enfrentamento da pandemia nesse segundo momento, em que os casos voltaram a aumentar em todo o RN?

Primeiro, disponibilizando novos leitos, tanto que nós anunciamos o processo de reversão de 89 novos leitos para pacientes com Covid-19. No caso de Mossoró, renovamos TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto com a Apamim, em parceria com a Prefeitura e com os Ministérios Públicos Estadual e Federal. São dez novos leitos de UTI já disponibilizados no Hospital São Luiz. Segundo, baixamos o novo decreto, colocando claramente a necessidade imperiosa de suspensão de todo e qualquer evento que resulte em grandes aglomerações, a exemplo de shows, convenções, eventos corporativos, científicos. Então, todos esses eventos promovidos e patrocinados pelo Governo do Estado estão suspensos, ao mesmo tempo em que recomendamos aos municípios que façam o mesmo. Nós retomamos as ações do Pacto pela Vida, em parceria com as regionais de saúde, com prefeitos, com os gestores na área de saúde, colocando à disposição toda a nossa força de segurança para os municípios, que assim demandarem, possam cumprir com rigor os protocolos sanitários.

 

Governadora, quando a senhora assumiu o Governo do RN, em janeiro de 2019, naquele momento o grande desafio era reequilibrar as contas públicas. Nesse contexto, a prioridade era colocar em dia o pagamento salarial dos servidores públicos. A senhora deve concretizar esse compromisso só no terceiro ano de gestão. Por quê?

César, se você comparar a realidade em que a gente encontrou Rio Grande do Norte e como ele se encontra hoje nós tivemos avanços extraordinários. Primeira coisa, desde que assumi o governo o servidor público tem calendário e tem previsibilidade de quando vai receber seu salário, tanto é que durante esses dois anos nós nunca atrasamos. O pagamento dos salários na nossa gestão é feito dentro do mês. Nós estamos pagando a conta que o governo anterior deixou, que foram as quatro folhas em atraso. Já pagamos duas folhas e em janeiro agora, se Deus quiser, iniciaremos a quitação desses atrasados que ainda restam, no caso dezembro e o décimo terceiro de 2018. Quando eu falo do avanço extraordinário, é no sentido de dar ao servidor aquilo que a própria constituição lhes assegura, afinal de conta para quem trabalha, o mínimo que ele tem a exigir é receber exatamente o seu salário dentro do mês e é isso que nós estamos fazendo.

Governadora do RN Fátima Bezerra: 'Temos mais de 100 obras para concluir e inaugurar em 2021' ; VEJA ENTREVISTA Governadora do RN Fátima Bezerra: 'Temos mais de 100 obras para concluir e inaugurar em 2021' ; VEJA ENTREVISTA Reviewed by Canguaretama De Fato on 20.12.20 Rating: 5

CANGUARETAMA/RN: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMITE PARECER PELO INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DE WELLINSON RIBEIRO

Reprodução

O procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) parecer para indeferir o registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Carlos Ribeiro e a realização de novas eleições no município.

No parecer, o procurador citou, “de fato, não seria despiciendo rememorar que essa e. Corte Regional, por voto de desempate do seu Presidente, manteve a r. sentença prolatada pelo r. Juízo da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN, que havia deferido o registro de candidatura de WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO, ora embargado, para o cargo de Prefeito do Município de Canguaretama/RN nas eleições de 2020.

O voto condutor do acórdão, bem como o parecer desta Procuradoria Regional Eleitoral, ambos no sentido do desprovimento do recurso, subsidiaram-se em certidão emitida pela divisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dotada, portanto, de fé pública, bem como das notas taquigráficas do julgamento da apelação criminal em curso no TRF5, donde se pôde inferir que não se poderia falar ainda, com a segurança que o caso requer, em ocorrência de trânsito em julgado daquele feito”.

Ainda considerou que, “ou seja, o julgamento realizado por essa e. Corte Regional, bem como o parecer anteriormente lançado por esta Procuradoria Regional Eleitoral, foram exarados sob uma ótica que agora não mais subsiste, pelo que agora resta suficientemente esclarecido, a nosso juízo, que a apelação criminal, conforme determinado nessa nova decisão oriunda do TRF5, realmente transitou em julgado, cumprindo apenas ser certificado nos autos pela Secretaria (providência burocrática), consoante determinação expressamente consignada no referido decisum”.


Confira parecer


Fonte:  Justiça Potiguar



CANGUARETAMA/RN: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMITE PARECER PELO INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DE WELLINSON RIBEIRO CANGUARETAMA/RN: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMITE PARECER PELO INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DE WELLINSON RIBEIRO Reviewed by CanguaretamaDeFato on 15.12.20 Rating: 5

Auditores Atacam Suposta Ajuda da Abin a Flávio Bolsonaro: 'Maior escândalo' do país

Flávio Bolsonaro, denunciado pelo MP por esquema de rachadinha Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo 
 
O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) disse que a possível ajuda da Abin ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no "caso Queiroz", revelada hoje pela revista Época, caso se confirme, "é inaceitável em todos os sentidos".

Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite
Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional

Segundo a Época, a Abin produziu ao menos dois relatórios para ajudar o senador no caso que revelou a existência de um suposto esquema de rachadinhas na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que gerou denúncia contra Flávio por lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. De acordo com a reportagem, a Abin teria orientado a defesa de Flávio a apresentar eventuais ilegalidades na atuação de auditores da Receita Federal na investigação.

O Sindifisco repudiou o suposto uso da Receita como orientação da Abin.

"A Receita Federal, diante do que vem sendo noticiado pela mídia, tem resistido às pressões políticas, tentativas de ingerência que precisam ter um fim imediato", escreveu Kleber Cabral, presidente do Sindifisco.

Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a "rachadinha" na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo afastamentos de servidores públicos.
Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional

Ainda na nota, o Sindifisco pede uma reação por parte do próprio 
órgão (Receita), do Congresso Nacional e da imprensa contra "esse que pode se configurar no maior escândalo da República".
As orientações da Abin relacionadas à Receita

No primeiro relatório, a Abin disse, segundo a revista Época, que a "linha de ação" da defesa devia começar mostrando "acessos imotivados anteriores (arapongagem)". O texto trata da dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita e faz imputações a servidores do órgão. O relatório sugere inclusive a substituição de "postos", em provável referência a alguns servidores, de acordo com a revista.

Em seguida, o relatório da Abin sugere que a defesa peticione ao chefe do Serpro o fornecimento de uma apuração especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso à Informação. A defesa de Flávio Bolsonaro realmente fez isso.

Por fim, o segundo relatório sugeriu a demissão de servidores, "três elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF", que "devem ser afastados in continenti". Um desses servidores citados, Christiano Paes, chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, pediu exoneração na semana passada.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a existência desses relatórios para a revista Época. Em um dos documentos, a Abin deixou claro o objetivo: "Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB".

Já o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) negou a existência dos documentos.


Auditores Atacam Suposta Ajuda da Abin a Flávio Bolsonaro: 'Maior escândalo' do país Auditores Atacam Suposta Ajuda da Abin a Flávio Bolsonaro: 'Maior escândalo' do país Reviewed by CanguaretamaDeFato on 12.12.20 Rating: 5

ELEIÇÕES 2020: QUASE CEM PREFEITOS ELEITOS COM PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL PODEM NÃO TOMAR POSSE; DOIS SÃO DO RN

 

Fachada do TSE Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo, em ao menos 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021.

Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral — e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

No último domingo, em entrevista após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. Ao Globo, Salomão afirmou ser difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito.

— Isso envolve a preparação dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Depende de cada situação, da evolução da pandemia, da vacina. Temos algumas variáveis que nos impedem de fazer uma previsão. Nós estamos com esforço concentrado no âmbito do TSE e, pelo que vejo, também nos TREs, para acelerarem esses julgamentos e termos essa definição. Terminada a eleição, ficam algumas pendências que vão sendo resolvidas. Ainda mais numa eleição desse tamanho — disse Salomão.

Há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE. Segundo Salomão, Barroso está conversando com os tribunais regionais para agilizar a análise desses recursos. Ele próprio pretende se encontrar com os corregedores dos TREs para falar do assunto.

— Estamos priorizando esses julgamentos. O presidente (Barroso) criou um plenário virtual especial para a gente ir colocando esses casos mais sensíveis. Temos expectativa de que todos eles estarão julgados até a data da diplomação. No âmbito do TSE. No âmbito dos TREs, à medida que forem chegando esses casos, nós vamos dando celeridade a eles — explicou Salomão.

Abaixo, a lista dos 96 municípios:

AGUDOS DO SUL – PR,  ANGATUBA – SP,  ANGÉLICA – MS, ANITA GARIBALDI – SC, ANTÔNIO CARLOS – MG,  APIAÍ – SP, ARAPIRACA-  AL , BACURI – MA , BANDEIRANTES – MS, BARRA DO JACARÉ – PR, BELTERRA – PA , BOA ESPERANÇA – ES, BREJOLÂNDIA – BA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CAJATI – SP, CAMPO GRANDE – AL, CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, CAPÃO DA CANOA – RS, CAPOEIRAS – PE, CARAPEBUS – RJ, CASTRO – PR, COLARES – PA´DUQUE DE CAXIAS – RJ, FERNANDO PRESTES – SP, FIRMINO ALVES – BA, GADO BRAVO – PB, GOIANÉSIA DO PARÁ – PA, GUAÍRA – SP, GUAMARÉ – RN, GUAMIRANGA – PR, IBERTIOGA – MG, ILHA DE ITAMARACÁ – PE, IPORÁ – GO, ITAOCA – SP, JAPARAÍBA – MG, JUAZEIRO DO NORTE – CE, JURUTI – PA, LAGO DO JUNCO – MA, LAMIM – MG, LARANJAL – PR, LEME – SP, LUÍS ANTÔNIO – SP, MAGÉ – RJ, MARIANA – MG, MENDONÇA – SP, MINEIROS DO TIETÊ – SP, MISSÃO VELHA – CE, MUNHOZ DE MELO – PR, MURICI DOS PORTELAS – PI, NOVA PRATA DO IGUAÇU – PR, PALMARES – PE, PALMEIRINA – PE, PANORAMA – SP, PARAÍBA DO SUL – RJ, PARANAGUÁ – PR, PARANHOS – MS, PAULINO NEVES – MA, PEDRA BRANCA – CE, PEDRA DO ANTA – MG, PESQUEIRA – PE, PETROLÂNDIA – SC, PETRÓPOLIS – RJ, PIACATU – SP, PINHALZINHO – SP, PINHÃO – PR, PINHEIRO MACHADO – SC, PIRAJU – SP, PIRENÓPOLIS – GO, PORTO GRANDE – AP, PRINCESA ISABEL – PB, PUTINGA – SC, REGINÓPOLI – SP, SALMOURÃO – SP, SANTA BÁRBARA DO SUL – RS, SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM, SANTANA DO SERIDÓ – RN, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP, SÃO CAETANO DO SUL – SP, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, SENADOR SÁ – CE, SIDROLÂNDIA – MS, SILVA JARDIM – RJ, TIRADENTES DO SUL – SC, TOMÉ-AÇU – PA, TORIXORÉU – MT, TRABIJU – SP, TUPARETAMA – PE, UCHOA – SP, URUÇUCA – BA, VARGEM – SP, VARRE-SAI – RJ, VIÇOSA DO CEARÁ – CE, VOLTA REDONDA – RJ

 

 

 

#Fonte: Agência O Globo

ELEIÇÕES 2020: QUASE CEM PREFEITOS ELEITOS COM PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL PODEM NÃO TOMAR POSSE; DOIS SÃO DO RN ELEIÇÕES 2020: QUASE CEM PREFEITOS ELEITOS COM PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL PODEM NÃO TOMAR POSSE; DOIS SÃO DO RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 3.12.20 Rating: 5

Alvo de racismo, primeira prefeita eleita em Bauru/SP é jovem, negra, evangélica e conservadora

 Foto: Reprodução/Instagram

Primeira mulher eleita prefeita de Bauru, jovem, negra, evangélica e conservadora. Assim pode ser descrita a jornalista Suéllen Rosim (Patriota), 32, que no último domingo venceu a eleição para a prefeitura da cidade localizada a 329 km de São Paulo.

Numa disputa em que seu partido entrou com chapa pura e em que teve apenas 14 segundos de tempo de TV no horário eleitoral no primeiro turno, Suéllen derrotou o médico e ex-vereador Raul Gonçalves Paula (DEM), 59, que estava em sua segunda tentativa de chegar à prefeitura.

A jornalista obteve 89.725 votos, 55,98% dos votos válidos, ante os 44,02% do adversário, que recebeu 70.558 votos e tinha uma coligação formada por mais três partidos —PSL, PP e MDB.

No primeiro turno, Suéllen já tinha liderado, mas com placar de 36,12% a 33,28%. O atual prefeito, Clodoaldo Gazzetta (PSDB), que tentava a reeleição, obteve 8,91% e ficou fora do turno final.

Evangélica, com um vice católico, o médico Orlando Dias (Patriota), 66, ela disse não ter enfrentado problemas em relação à religião, mas o mesmo não pode ser dito sobre a sua cor.

Nessa segunda-feira (30 de novembro), por exemplo, Suéllen recebeu mensagens racistas publicadas em um grupo de WhatsApp e em redes sociais e afirmou que não se silenciará.

Uma das mensagens dizia: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”.

“São coisas que sabemos que existem e nos chateiam porque isso não é algo que nos valida ou não. Combater o racismo é desgastante, mas necessário. Tomei as medidas, registrei um B.O. pedindo providências para responsabilizar os envolvidos”, disse a prefeita eleita.

Foi a primeira disputa à prefeitura de Suéllen, mas não sua primeira eleição, já que em 2018 tentou ser deputada estadual. Foi a terceira mais votada na cidade, com 15.572 votos.

A disputa de dois anos atrás foi decisiva para que a jornalista deixasse o emprego que tinha havia oito anos na TV Tem, afiliada da Rede Globo na cidade, onde era repórter e apresentadora e no qual estava desde que se formou na Unitoledo, em Araçatuba.

“São duas coisas que não daria para conciliar. Para manter a imparcialidade necessária, seria impossível [seguir como jornalista]. A minha vinda para a política tem a ver com a conexão da rua, já que o jornalismo aproxima muito da população. A diferença é que, para ir além da profissão, a política é uma das ferramentas para resolver os problemas. Ela deve ser vista como solução, não problema.”

Problemas, aliás, é o que ela encontrará a partir de 1º de janeiro.

Além dos reflexos da pandemia do novo coronavírus, que em Bauru já resultou em 17.849 casos confirmados e 268 mortes, para uma população de 379.297 habitantes, o abastecimento de água, o tratamento de esgoto e a geração de empregos são questões que devem ser prioridades, segundo Suéllen.

A transição com Gazzetta deverá começar de imediato, de acordo com o atual prefeito.

Alvo de racismo, primeira prefeita eleita em Bauru/SP é jovem, negra, evangélica e conservadora Alvo de racismo, primeira prefeita eleita em Bauru/SP é jovem, negra, evangélica e conservadora Reviewed by Canguaretama De Fato on 1.12.20 Rating: 5

RN: JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM ELEIÇÃO DO PREFEITO FLAVIANO LISBOA QUE NÃO TERÁ VICE-PREFEITO EM PASSA E FICA

Flaviano Lisboa, filho do ex-prefeito Pepeu Lisboa /Foto: Divulgação

O juiz eleitoral Ricardo Farias proferiu sentença inédita no atual pleito municipal em que por não haver feito a substituição do candidato em tempo hábil, o prefeito eleito do município de Passa e Fica, Flaviano Correia Lisboa não terá vice-prefeito duranre a sua gestão.

No caso julgado, o então candidato a você da chapa, Jackson Soares anunciou desistência após o prazo de registro de candidatura já ter sido deferido. Houve o pedido para substituição para ser incluído Ronildo de Souza na vaga, o que foi indeferido.

“Não houve qualquer registro de problema no CANDex no dia 26 de outubro de 2020. Na verdade, não se escolheu a alternativa correta quando se tentou inscrever o substituto do vice anterior que renunciou, qual seja, “requerimento de registro de candidatura – RRC – Tipo: Substituição”.

Destarte, estamos diante de erro do PDT que não inscreveu corretamente o candidato substituto no prazo devido pelo CANDex, tentando sanar a falta através de um protocolo no PJE, inserindo uma petição no processo de prestação de contas 0600397-12.2020.6.20.0012, conforme o próprio registrando confessou”, diz a decisão do magistrado.

Ao manter a decisão da urnas para eleição do prefeito, o juiz ressaltou. “Não há qualquer questionamento até o momento em relação à eleição realizada no Município de Passa e Fica, de modo que a vontade afirmada nas urnas, onde a chapa recebeu mais de 50% dos votos válidos, nada mais foi do que a expressão da vontade livre do eleitor”, confira decisão.

RN: JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM ELEIÇÃO DO PREFEITO FLAVIANO LISBOA QUE NÃO TERÁ VICE-PREFEITO EM PASSA E FICA RN: JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM ELEIÇÃO DO PREFEITO FLAVIANO LISBOA QUE NÃO TERÁ VICE-PREFEITO EM PASSA E FICA Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.11.20 Rating: 5

Prefeitos Eleitos no 2º turno das Eleições 2020; Veja Lista das 57 cidades

 

Eleitores de 57 cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (29) para decidir seus prefeitos em 2º turno.

Das 57 cidades onde teve segundo turno, 18 são capitais.

Veja lista de prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020:

  1. Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)
  2. Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)
  3. Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)
  4. Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)
  5. Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)
  6. Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)
  7. Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)
  8. Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) - sub judice
  9. Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)
  10. Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)
  11. Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)
  12. Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)
  13. Contagem (MG): Marília Campos (PT)
  14. Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro, (MDB)
  15. Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)
  16. Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)
  17. Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)
  18. Guarulhos (SP): Guti (PSD)
  19. Goiânia (GO): Maguito Vilela (MD)
  20. Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)
  21. João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)
  22. Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)
  23. Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)
  24. Limeira (SP): Mario Botion (PSD)
  25. Maceió (AL): JHC (PSB)
  26. Manaus (AM): David Almeida (Avante)
  27. Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)
  28. Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)
  29. Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)
  30. Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)
  31. Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) - sub judice
  32. Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)
  33. Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)
  34. Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)
  35. Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)
  36. Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)
  37. Recife (PE): João Campos (PSB)
  38. Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)
  39. Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)
  40. Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)
  41. Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)
  42. São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)
  43. São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)
  44. São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)
  45. São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)
  46. São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)
  47. Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)
  48. Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)
  49. Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)
  50. Taubaté (SP): Saud (MDB)
  51. Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)
  52. Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)
  53. Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)
  54. Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)
  55. Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)

     

    Cidades com apuração ainda não concluída:

    1. Franca (SP)
    2. Rio Branco (AC)
     

#Fonte: G1

Prefeitos Eleitos no 2º turno das Eleições 2020; Veja Lista das 57 cidades Prefeitos Eleitos no 2º turno das Eleições 2020; Veja Lista das 57 cidades Reviewed by Canguaretama De Fato on 29.11.20 Rating: 5
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