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Polícia Federal prende o ex-ministro de Bolsonaro, Gilson Machado; Moraes decretou a prisão de Mauro Cid, mas revogou em seguida

Fotos:  Reprodução/X

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife (PE). A informação foi confirmada à CNN por fontes da Polícia Federal (PF).

O ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, mas revogou o pedido logo em seguida. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido pela PF ainda hoje.

Nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Machado por obstrução de investigação de organização criminosa e favorecimento pessoal.

O requerimento tem como base informações da Polícia Federal (PF) de que Machado teria atuado, no dia 12 de maio, para obter a expedição de um passaporte português – junto ao consulado de Portugal no Recife (PE) – em favor do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “para viabilizar sua saída do território nacional”.

Além disso, Machado teria promovido, por meio de seu perfil no Instagram, uma campanha de arrecadação de doações em dinheiro que seriam destinadas a Bolsonaro, o que também chamou a atenção dos investigadores.

No pedido da PGR ao Supremo, Gonet diz que Machado não obteve êxito na emissão do documento para Cid, mas que a PF ainda considera possível que ele “busque alternativas junto a outras embaixadas e consulados” para essa finalidade.

Para Gonet, essas informações levantam suspeita de que Machado esteja atuando para obstruir a ação penal sobre a tentativa de golpe. A PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes autorize não só a abertura de um inquérito, mas também permita a adoção de medidas de busca e apreensão.

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Carla Zambelli: Pedido de extradição da deputada federal licenciada já está na Itália

Foto: Carla Zambelli (PL-SP) — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O pedido de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) chegou à embaixada brasileira em Roma, na Itália, na madrugada desta quinta-feira (12). A representação diplomática ficará responsável por entregar o documento formalmente ao governo italiano.

A informação é do blog da Basília Rodrigues, da CNN, que apurou que o procedimento interno de tramitação do documento pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) brasileiro se deu rapidamente.

O pedido foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e enviado ao Ministério da Justiça nessa quarta-feira (11). O documento foi encaminhado no mesmo dia para o Itamaraty, que seguindo o protocolo, fica responsável pelo envio de comunicações oficiais para governos de outros países.

Em questão de horas, a informação já estava na embaixada em Roma.

Zambelli foi declarada foragida pelo Brasil, na semana passada. Ela deixou o país depois de ser condenada a mais de dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com auxílio de um hacker. A deputada tem nacionalidade italiana.

Brasil e Itália possuem acordo de extradição, mas a decisão exige análise de caso, não é automática.

Zambelli teve o nome incluído na lista da Interpol. Portanto, se localizada, pode ser presa mesmo em solo italiano. Ela afirma que irá se entregar.




CNN

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Cid, ex Ajudante de ordens de Bolsonaro, diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto


Ex-ajudante de ordens declarou que desconhece origem do dinheiro | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu do general Walter Braga Netto dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse repassado ao major do Exército Rafael de Oliveira, integrante dos kids pretos, esquadrão de elite da força.

As declarações de Cid foram feitas durante o interrogatório na ação penal da trama golpista. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid é primeiro réu do Núcleo 1 da trama golpista a ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe. O militar também está na condição de delator nas investigações.

O ex-ajudante de ordens declarou que não sabe a origem do dinheiro e o valor que estava no pacote. De acordo com as investigações, o dinheiro seria destinado ao financiamento das ações do plano golpista.

“Provavelmente, pelo que a gente sentia das manifestações, era o pessoal do agronegócio que estava ajudando a manter as manifestações em frente aos quartéis”, disse.

Durante o depoimento, Cid também afirmou que Braga Netto era responsável por trazer informações sobre a movimentação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que estavam em frente aos quartéis do Exército após o resultado das eleições de 2022.

“A gente nunca manteve contato com nenhuma liderança, nenhum financiador. A gente sabia o que estava acontecendo, mas o núcleo interno, a gente não mantinha contato com ninguém. Quem trazia informações atualizadas era o general Braga Netto. Não sei dizer quem eram os contatos que ele matinha”, afirmou.

General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O depoimento deve prosseguir até as 20h.

Interrogatórios

De hoje até sexta-feira (13), Alexandre de Moraes vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do “núcleo crucial” de uma trama para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022.

Confira a ordem dos depoimentos:Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro.








#Fonte: Tribuna do Norte 
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Ministro Alexandre de Moraes determina extradição de Carla Zambelli e o início do cumprimento da pena

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado também decidiu encaminhar a documentação do caso ao Ministério da Justiça para dar início a um processo de extradição de Zambelli, que deixou o Brasil no final de maio e está atualmente na

Itália.

A deputada foi condenada, pela Primeira Turma da Corte, pelos pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Nesta sexta-feira

(6), o colegiado também decidiu rejeitar recursos contra a condenação e determinar o fim da fase recursal.

A pena fixada foi de 10 anos de prisão, perda do mandato, inelegibilidade (que já está valendo) e multa de R$ 2 milhões.

A decisão de Moraes, publicada neste sábado, adota as primeiras providências para o início do cumprimento definitivo das penas de Zambelli.

No documento, o ministro determina, ainda, o envio dos documentos do julgamento à Câmara, para que a Casa declare a perda do mandato da parlamentar.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli e o hacker Walter Delgatti coordenaram ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

A deputada federal já é considerada foragida pela Justiça, uma vez que fugiu do país após a primeira sentença da Primeira Turma do STF, em maio, e é alvo de um mandado de prisão preventiva. O nome dela, inclusive, foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o Supremo envie os “documentos necessários” para formalizar o pedido de extradição junto ao Ministério da Justiça.




#Fonte: G1

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Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli e bloqueio de salário, contas e passaporte

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi assinada na manhã desta quarta-feira (4) e atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da União (PGR).

Zambelli anunciou, na terça-feira (3), que deixou o Brasil, uma ação que foi entendida como uma tentativa de fuga. Em maio, a deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, justificou Moraes na decisão.

O ministro também determinou o bloqueio imediato dos passaportes da deputada, além bens de valor e contas bancárias de Zambelli, inclusive para recebimento de salário, movimentação com cartões de crédito ou débito e qualquer tipo de transferência, como Pix (meio usado pela deputada para pedir doações a seus seguidores).




#Fonte: O Tempo

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Presidente Lula nega erro na alta do Imposto sobre Operações Financeiras e diz que em nenhum momento Haddad recusou rever IOF

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo –

Lula nega erro na alta do IOF, diz que governo está ‘discutindo possibilidades’ e pode anunciar pacote ainda nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que, na sua avaliação, a área econômica não errou ao anunciar uma alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em maio – e, em seguida, ser forçado a recuar pela reação negativa do mercado e do Congresso.

“O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Se houve uma reação de que há outra possibilidade, nós estamos discutindo essa possibilidade”, disse Lula.

“Eu não acho que tenha sido erro não. Eu acho que foi um momento político. Em nenhum momento, o companheiro Haddad teve qualquer problema de discutir o assunto. A apresentação do IOF era o que eles tinham pensado naquele instante. Se aparece alguém com uma ideia melhor e topa discutir, vamos discutir.”, completou.

O presidente confirmou que se reunirá com os envolvidos no debate no início da tarde, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “para a gente saber se o acordo está feito ou não”.

As medidas são mantidas em sigilo pela equipe econômica, mas já foram apresentadas aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). E podem ser divulgadas ainda nesta terça se tiverem o aval de Lula.





#Fonte: g1

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Com presença do Presidente Lula e Motta, PSB oficializa João Campos na presidência nacional do partido

Prefeito de Recife foi eleito neste domingo para comandar a legenda, que tem a vice-presidência da República e dois ministérios no governo Lula
Por Thaís Barcellos — Brasília


João Campos é eleito presidente nacional do PSB Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo


Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito de Recife, João Campos, assumiu neste domingo a presidência nacional do PSB, partido que tem a vice-presidência da República e dois ministérios no governo petista. À frente do PSB, João dá sequência ao histórico da família na legenda, que já foi comandada por seu pai, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014, e por seu bisavô Miguel Arraes.

O evento em Brasília contou ainda com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele foi recebido pela militância do PSB aos gritos de "sem anistia", em referência ao movimento da oposição para tentar blindar os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Motta elogiou os "bons quadros" do partido, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, e disse ter comparecido ao evento em "gratidão" à bancada da legenda na Câmara.

Em seu discurso, Alckmin agradeceu a presença de Lula, dizendo não ser comum um presidente da República comparecer a congresso de outro partido. Ao destacar o papel do partido no apoio ao governo, ele afirmou se sentir honrado em ser "companheiro de trincheira" do petista na luta pela democracia.

— Dizem, presidente, Ernest Hemingway, que houve um diálogo em que um soldado e pergunta ao outro: "Quem é seu companheiro de trincheira?" E o outro respondeu: "De que isso importa?" A resposta: "Importa mais do que a própria guerra". Estamos honrados, presidente, de ser seu companheiro de trincheira na luta pela democracia.
Com presença do Presidente Lula e Motta, PSB oficializa João Campos na presidência nacional do partido Com presença do Presidente Lula e Motta, PSB oficializa João Campos na presidência nacional do partido Reviewed by CanguaretamaDeFato on 2.6.25 Rating: 5

Presidente Lula protesta contra preço do gás: “Sai da Petrobras a R$ 37. Não tem explicação para chegar para o povo a R$ 120 ou R$ 130”; Veja Vídeo

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protestou contra o preço do botijão de gás. Em agenda no Mato Grosso, Lula afirmou a moradores do campo que o gás (GLP) sai da Petrobras a R$ 37 e, na visão dele, não tem porquê o botijão chegar à casa das pessoas a preços que variam entre R$ 110 e R$ 130.

“Sabe quanto sai o botijão de gás (GLP) da Petrobras? É vendido para as empresas a R$ 37. Não tem explicação para chegar para o povo a R$ 120 ou R$ 130. Alguém está ganhando muito dinheiro”, lamentou Lula.

Após o protesto, o presidente do Brasil reiterou a promessa feita em fevereiro deste ano: a de garantir a 22 milhões de pessoas, no CadÚnico, gás de graça. E prometeu fazer o anúncio dessa medida ainda no mês de maio, pois, em junho, garantiu que fará política.

Lula fez a promessa do gás de graça durante lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Verde (MT), neste sábado (24/5), acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Presidente Lula protesta contra preço do gás: “Sai da Petrobras a R$ 37. Não tem explicação para chegar para o povo a R$ 120 ou R$ 130”; Veja Vídeo Presidente Lula protesta contra preço do gás: “Sai da Petrobras a R$ 37. Não tem explicação para chegar para o povo a R$ 120 ou R$ 130”; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 25.5.25 Rating: 5

Ex-prefeita do interior do RN acusa atual gestor de usar Caixa 2 para ganhar eleição

Foto: Reprodução

Áudios gravados pela ex-prefeita do município de Alexandria, Jeanne Saraiva, e principal apoiadora da eleição do atual prefeito Raimundinho (PSD), trazem graves acusações contra a gestão atual.

Em trechos das gravações, a ex-prefeita afirma que familiares do prefeito estariam empregados na prefeitura sem trabalhar, e que houve uso de caixa dois durante a campanha eleitoral de 2024.

A autoria das gravações foi confirmada por fontes à reportagem da 98 FM.

Em um dos áudios, a ex-prefeita afirmou que houve rompimento político entre ela o atual gestor. Ela descreveu os benefícios concedidos a familiares de Raimundinho em seu mandato.

“Eu quero que todo mundo saiba, houve briga sim, houve rompimento sim, por covardia de Raimundinho, dos filhos dele e do irmão dele. E na gestão passada que você disse, Raimundinho, que ficou sem nada. Você teve 11 meses de prefeitura de graça, meu ex-marido arrumou tudo para o município, eu fiz e ajudei sua sobrinha ser candidata a vereadora, ganhar e ser presidente da câmara, e você tinha nora empregada, filha empregada, mulher empregada sem trabalhar… Eu cansei, cansei da sua safadeza, da sua covardia.”, diz ela.

Em outro trecho, ela acusa diretamente: “Eu trabalhei, eu usei a máquina para lhe eleger, você fez caixa dois para ganhar”.

Se confirmadas, as denúncias podem configurar crimes eleitorais e uso indevido da máquina pública, atingindo diretamente o núcleo político do atual governo municipal.

Procurado pela reportagem da 98 FM, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não se manifestou sobre o recebimento de denúncias contra o gestor até a publicação desta matéria.

Em suas redes, Raimundinho se manifestou sobre as acusações. Ele defendeu que sua campanha foi realizada “quase que integralmente” com verba do fundo partidário, tendo as contas aprovadas pela justiça eleitoral.

Raimundinho ressaltou ainda que as ações proferidas contra ele são infundadas, e afirmou que “não compactua com práticas ilícitas e repudia veementemente qualquer tentativa de denegrir a imagem do gestor municipal e de sua equipe”.





#Fonte: Portal 98FM

Ex-prefeita do interior do RN acusa atual gestor de usar Caixa 2 para ganhar eleição Ex-prefeita do interior do RN acusa atual gestor de usar Caixa 2 para ganhar eleição Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.5.25 Rating: 5

Presidente Lula orienta Itamaraty a reagir com firmeza à ameaça de Trump a Alexandre de Moraes

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O presidente Lula orientou o Itamaraty a reagir “com firmeza” à ameaça do governo Donald Trump de aplicar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, informaram à coluna, sob reserva, fontes do Palácio do Planalto e da diplomacia brasileira.

A ameaça foi exposta na quarta-feira (21/5) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Rubio disse que há “grande possibilidade” de o país aplicar sanções a Moraes.

Lula, segundo apurou a coluna, ordenou que o Itamaraty reaja pelas vias diplomáticas. A ordem do presidente da República foi comunicada diretamente a Moraes por ministros do governo, que procuraram o magistrado na quarta-feira, após a fala de Rubio.

De acordo com ministros de Lula, Moraes está “tranquilo” em relação à ameaça, embora outros ministros do STF tenham reagido com indignação. “Moraes é vitalício. Trump não”, disse à coluna um auxiliar presidencial. “Esse negócio de EUA nunca foi a praia dele”, emendou.

Ordem do Itamaraty é não reagir pela mídia

No Itamaraty, diplomatas afirmam que a reação a Trump não será “pela mídia”, sobretudo porque não há, ainda, qualquer medida prática adotada pelo governo norte-americano. Por isso, fontes do Itamaraty dizem estar descartada, no momento, a emissão de uma nota oficial.

No STF, apesar da indignação, a estratégia também é não reagir publicamente. Procurados pela coluna, nem Moraes nem ministros, como o presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes, quiseram se pronunciar sobre a ameaça do secretário de Trump.

Por Igor Gadelha/Metrópoles

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Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite confirma pré-candidatura à Presidência do Brasil em 2026

Foto: Reprodução

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), confirmou nessa terça-feira (20/5) a pré-candidatura à Presidência em 2026. A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa, em reunião com a bancada federal do partido.

“Sim, eu sou um pré-candidato à presidência da República. Busco este caminho. É uma aspiração legítima de quem foi prefeito, governador e quer muito contribuir para o Brasil”, anunciou Leite.

De acordo com o governador, a aspiração pessoal “não se sobrepõe” ao interesse como cidadão brasileiro, e o objetivo é construir uma alternativa à polarização.

“Uma eleição é um momento precioso da democracia, para que a gente escolha, com esperança, um caminho melhor — e não por sentimentos de mágoa, ódio e rancor. Sim, eu aspiro. Tenho energia, disposição, estou preparado e capacitado”, completou.

O governador destacou que, ao fazer uma migração de partido, não está escolhendo um caminho mais fácil.

Eduardo Leite deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e se filiou ao Partido Social Democrático (PSD). A filiação ocorreu no dia 9 deste mês, na cidade de São Paulo.





#Fonte: Metrópoles

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Avião com prefeitos do RN empina e comissários evitam o pior no aeroporto; prefeita de Goianinha e outros gestores também estavam no voo

Foto: Reprodução

Um avião da Latam empinou quando no desembarque de passageiros que saíram de Natal nesse domingo por volta das 17h20min após atraso de mais de 2 horas.

Ao chegar em Brasília, conforme relatou o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, a aeronave iniciou o desembarque de passageiros, contudo a parte traseira ficou mais pessoas do que o recomendado, desequilibrando a aeronave e gerando tumulto.

Além de Jackson Dantas, no avião estavam o prefeito de Ipueira, Ademir Medeiros, a prefeita de Goianinha, Nira; o prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho; o prefeito de Lagoa D’Anta, João Paulo; o prefeito Jefferson de Ipanguaçu, dentre outros.

Ao chegar em Brasília, conforme relatou o prefeito Jackson Dantas, a aeronave iniciou o desembarque de passageiros, contudo a parte traseira ficou mais pessoas do que o recomendado, desequilibrando a aeronave e gerando tumulto e mais atrasos.

Apesar do transtorno, ninguém ficou ferido.

Para evitar o pior, comissários de bordo entraram em cena e redistribuíram o peso da aeronave, controlando o centro de gravidade. Uma mulher chegou escorregar quando descia, mas não sofreu nenhum dano além do grande susto.





#Fonte: Blog Jair Sampaio

Avião com prefeitos do RN empina e comissários evitam o pior no aeroporto; prefeita de Goianinha e outros gestores também estavam no voo Avião com prefeitos do RN empina e comissários evitam o pior no aeroporto; prefeita de Goianinha e outros gestores também estavam no voo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 19.5.25 Rating: 5

RN: Prefeito de Natal, Paulinho Freire é alvo do MPE, que apura denúncias de assédio, compra de votos e transporte irregular

Foto: Reprodução/Instagram

Investigadores acessaram um material proveniente de interceptações telemáticas e análise de hardwares apreendidos nas secretarias

O Ministério Público Eleitoral, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, juntou um material proveniente de interceptações telemáticas e análise de hardwares apreendidos nas secretarias da prefeitura do Natal e comitês de campanha alvo de busca e apreensão. Investigadores apuram assédio, uso das secretarias, compra de votos e transporte irregular na eleição de 2024, quando o então candidato do UB conseguiu 55,34% dos votos válidos (222.6 mil), contra 44,66% (179,7 mil) de Natália Bonavides (PT), deputada federal atualmente.

A informação sobre o MPE foi publicada no site O Potiguar. Investigadores apuram indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar dois candidatos para o cargo de vereador, além do candidato a prefeito e a vice na chapa de Paulinho Freire. O caso continua em investigação.

De acordo com as apurações, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) havia pedido a cassação do atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e da vice-prefeita, Joanna Guerra, além da inelegibilidade deles e do ex-prefeito, Álvaro Dias, pelo período de oito anos.

Em nota, as defesas de Paulinho Freire e da sua vice afirmaram que o MP deve apurar eventuais abusos, mas que não existe prova ou indício de que os supostos abusos tenham ocorrido na chapa do atual prefeito.

Fonte: Brasil 247

RN: Prefeito de Natal, Paulinho Freire é alvo do MPE, que apura denúncias de assédio, compra de votos e transporte irregular RN: Prefeito de Natal, Paulinho Freire é alvo do MPE, que apura denúncias de assédio, compra de votos e transporte irregular Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.5.25 Rating: 5

Deputada do RN propõe lei prevendo até prisão para pais que abandonem filhos com autismo e outras deficiências

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a responsabilização civil e penal para os pais que abandonem os filhos ou cônjuges em razão de diagnóstico de autismo, câncer ou outras deficiências.

O texto o Código Penal e passa a prever pena de 1 a 4 anos de prisão e multa para os pais que incorrerem nesse crime.
Deputada federal Carla Dickson (União), autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara

“Decidi empunhar essa bandeira a qualquer custo. Só este ano, é o 8º projeto que apresento na pauta do autismo. Esta matéria, para mim, é extremamente relevante, porque ataca um grave problema social que envolve milhares de famílias atípicas brasileiras. As estatísticas são preocupantes e eu precisava agir. O poder público precisar por uma lupa nessa questão”, ressalta a parlamentar.

O número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento ainda é alto no Brasil. Desde 2020, mais de 860 mil crianças foram registradas só com o nome da mãe no País, segundo levantamento dos cartórios.

Além disso, pesquisa do Instituto Baresi aponta que 78% dos pais abandonam a família quando nasce uma criança com alguma condição grave de saúde, especialmente no caso de crianças com autismo, doenças raras, outras deficiências ou câncer.


#Fonte: Agora RN 
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RN: Justiça anula título de Cidadão Natalense concedido a Jair Bolsonaro


Foto: João Gilberto

A Câmara Municipal de Natal anulou oficialmente, nesta quarta-feira (14), a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município e cumpre decisão judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que identificou irregularidades no trâmite do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025.

A decisão da Justiça atendeu a um mandado de segurança impetrado pela vereadora Samanda Alves (PT), que argumentou não ter tido acesso às vistas do projeto antes da votação na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. O Judiciário reconheceu a falha e confirmou o direito da parlamentar à participação integral no processo legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Ériko Jácome (PP), assinou o ato de anulação com base no artigo 259 do Regimento Interno e nos princípios constitucionais do devido processo legal. Segundo o documento publicado, a medida busca “cumprir a decisão judicial e assegurar a atuação legislativa plena de todos os membros do Parlamento Municipal”.

Com a anulação, o decreto que formalizava a homenagem, datado de 14 de abril de 2025, perde a validade. O projeto será reenviado à Comissão responsável, onde deverá ser reavaliado conforme os trâmites legais.




#Fonte: O Poti

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Presidente da Argentina tenta aprovar redução da maioridade penal para 14 anos

Foto: Justin Lane

O governo do presidente Javier Milei e seus aliados no Parlamento da Argentina tentarão chegar a um consenso em comissões nesta terça-feira (6) para avançar com uma reforma do Regime Penal Juvenil que, entre outras modificações, inclui a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos e o estabelecimento de um sistema abrangente para lidar com crimes cometidos por adolescentes.

As comissões de Legislação Penal, Família e Juventude, Orçamento e Justiça da Câmara dos Deputados abordarão 14 projetos apresentados por diferentes forças políticas, a maioria ligada ao governo de Milei, com o objetivo de substituir uma lei em vigor desde 1980. Embora a proposta tenha gerado resistência da esquerda, ela obteve apoio significativo após mais de oito sessões informativas.

A proposta original promovida pelo governo estabelecia a idade mínima de punição em 13 anos, uma modificação que foi defendida em várias ocasiões pelo próprio Milei, que argumentou que crimes de adultos mereciam penalidades de adultos. No entanto, os projetos de lei a serem apresentados nesta terça abordarão uma reforma consensual para reduzir a maioridade penal para 14 anos.

Nas comissões, também serão discutidos aspectos como as penas máximas de prisão que podem ser impostas a adolescentes, que variam de 10 a 20 anos, sanções alternativas e diferentes abordagens para serviços socioeducativos em centros para os que não atingiram a maioridade.

Também será buscado um consenso sobre os critérios para evitar que jovens condenados cumpram penas em prisões comuns ou com adultos e para prever modalidades atenuadas, como a prisão domiciliar ou institutos fechados especializados. Caso se chegue a um consenso nas comissões, os parlamentares assinarão um parecer que permitirá que o assunto seja abordado no Parlamento.

Um dos fatores que motivaram esse debate foi o assassinato de Kim Gómez, uma menina de 7 anos arrastada por um veículo roubado por dois adolescentes, de 14 e 17 anos. O caso gerou comoção pública e pressão para reformar a lei atual.




#Fonte: Pleno News

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Collor deixa prisão para cumprir pena domiciliar com tornozeleira

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O magistrado acatou entendimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa de Collor, que citou o estado de saúde do ex-presidente para que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar. O ex-presidente, de 75 anos, usará tornozeleira eletrônica e terá a visitação restrita a advogados.

Ele também está proibido de deixar o país e teve passaportes suspensos. Na decisão, Moraes citou a “grave situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, sua idade – 75 anos – e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”.

Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Collor estava detido em Alagoas desde a última sexta-feira (26/4), quando Moraes determinou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado. Desde a condenação em 2023, Collor recorreu diversas vezes, sem sucesso.




#Fonte: Correio Braziliense

Collor deixa prisão para cumprir pena domiciliar com tornozeleira Collor deixa prisão para cumprir pena domiciliar com tornozeleira Reviewed by CanguaretamaDeFato on 2.5.25 Rating: 5

Justiça cassa mandato de vereador de município do RN e anula votos da chapa

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral reconheceu a prática de fraude a cora de gênero do partido PP no município de Poço Branco e determinou a cassação do vereador eleito Rodrigo Marques Lucas de Araújo e inelegibilidade por 8 anos, além de anular os votos do partido.

Segundo denúncia do MP, o Partido Progressistas utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

As candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva são apontadas como laranjas, sem campanha própria e com votações inexpressivas. Segundo o MP, as duas participaram apenas de eventos organizados por Rodrigo Marques Lucas de Araújo, apontado como mentor da fraude.

Ainda de acordo com o parecer, houve desvio de recursos públicos da campanha de Maria da Conceição em favor de Rodrigo Lucas, configurando não só fraude eleitoral, mas possível crime de falsidade e improbidade administrativa.




#Fonte: Justiça Potiguar

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EUA deportam criança americana em tratamento de câncer por ser filha de imigrantes

Foto: Reprodução

Três crianças cidadãs dos Estados Unidos foram deportadas para Honduras com suas mães na última semana. Uma delas, um menino de 4 anos, estava recebendo tratamento contra o câncer, segundo advogados que acompanham os casos.

As outras crianças têm 2 e 7 anos, todas filhas de mulheres hondurenhas e nasceram em território norte-americano.

De acordo com uma denúncia feita pela ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis, na sigla em inglês) em um comunicado à imprensa, além da falta dos remédios, a criança foi deportada sem a possibilidade de consultar seus médicos, apesar do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) ter sido notificado com antecedência sobre as necessidades médicas do paciente.

Segundo os advogados, as mães foram presas durante check-ins de rotina no ICE e deportadas em três dias.




#Fonte: Terra

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RN: Polícia Civil vai investigar ameaças e ofensas racistas contra a prefeita de Parnamirim


Nilda Cruz, prefeita de Parnamirim | Foto: Anderson Régis

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que procederá com investigação para apurar ameaças de morte e ofensas racistas dirigidas à prefeita de Parnamirim, Professora Nilda. A chefe do Executivo municipal registrou boletim de ocorrência após receber os ataques em aplicativo de troca de mensagens.

“Eu vou entrar atirando na escola. No mesmo dia que matarei você. Não vou falar o dia nem a hora, mas será dentro de 10 dias”, diz trecho das ameaças enviadas para a prefeita. Outra mensagem diz “já estou contando as balas, sua macaca”.
Prints mostram ataques à prefeita de Parnamirim | Foto: Reprodução

De acordo com a Prefeitura de Parnamirim, o conteúdo foi encaminhado via whatsapp por um perfil denominado “SupremaCia Grazi”, utilizando um contato com código de DDD 011 (São Paulo). A prefeita também adotou medidas preventivas para garantir a sua integridade física e a de seus familiares.
Prints mostram ataques à prefeita de Parnamirim | Foto: Reprodução

“Caso de extrema gravidade e repulsa receberá tratamento prioritário pela instituição. Ressalte-se que recentemente foi criada na estrutura da Polícia Civil do Rio Grande do Norte a Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DECRID), que deverá ficar à frente dos trabalhos investigativos”, disse a Polícia Civil em nota.

Leia nota da Prefeitura de Parnamirim:

“A Prefeitura de Parnamirim repudia e lamenta as ameaças de morte e mensagens preconceituosas direcionadas a chefe do poder executivo do Município, a professora Nilda Cruz. O conteúdo foi encaminhado via whatsapp por um perfil denominado “SupremaCia Grazi”, utilizando um contato com código de DDD 011 (São Paulo). O remetente se referiu a prefeita como “macaca” em uma clara manifestação racista, bem como afirmou “estar contando as balas” para atacá-la, destacando, inclusive, que vai invadir o gabinete da chefe do Poder Executivo da terceira maior cidade do Estado do Rio Grande do Norte.

A prefeita Nilda já registrou um boletim de ocorrência junto a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, comunicou o fato a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Defesa Social) e adotou medidas preventivas para garantir a sua integridade física e a de seus familiares.

Causa repulsa, revolta e indignação, os ataques racistas e misóginos contra a primeira mulher negra da história eleita para governar o Município de Parnamirim. Esse ato de violência política de gênero não pode prosperar e o poder executivo municipal espera que as autoridades competentes atuem de forma enérgica para prender o responsável ou responsáveis por essas atitudes deletérias.“




#Fonte: Tribuna do Norte









RN: Polícia Civil vai investigar ameaças e ofensas racistas contra a prefeita de Parnamirim RN: Polícia Civil vai investigar ameaças e ofensas racistas contra a prefeita de Parnamirim Reviewed by CanguaretamaDeFato on 28.4.25 Rating: 5
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