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RN: PT nacional defende Fátima senadora em 2026 na terra de Rogério Marinho; Veja Vídeo

Foto: Reprodução

O recado do diretório nacional do PT sobre a dúvida que paira sobre a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) para disputar mandato de senadora é cristalino: a governadora Fátima Bezerra é a peça-chave do partido para o Senado em 2026. A fala do deputado José Guimarães, reforçando o desejo do presidente Lula, tenta blindar a candidatura contra as incertezas da política local.

O PT quer um nome de peso para enfrentar a oposição fortalecida no RN com a presença do senador Rogério Marinho (PL), coordenador nacional da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para presidente do Brasil.

O anúncio busca dissipar o receio de aliados sobre quem assumiria o governo caso ela e Walter Alves renunciem para disputar novos espaços na política potiguar.

Apesar do tom definitivo da cúpula em Salvador, o “fator sucessão” continua sendo o grande nó para a esquerda potiguar até o prazo final de desincompatibilização em abril.



#Fonte: Tribuna do Norte 

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“Estou pronto e preparado para a luta” disse Hermano Moraes, pré-candidato a vice-governador do RN ao lado de Allyson Bezerra; Veja Vídeo

Foto: Daltro Emerenciano

O deputado estadual Hermano Moraes (PV), pré-candidato a vice-governador na chapa  que será encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UNIÃO), falou sobre o seu retorno ao MDB para compor chapa majoritária com Allyson Bezerra, nome lançado pelos partidos Solidariedade, progressistas, União Brasil, PSD e MDB, para disputar o Governo do RN nas eleições de outubro. Durante o pronunciamento Hermano disse que “chegou a hora do RN” e que ele está “pronto e preparado para a luta”.

“Estou pronto e preparado para a luta” disse Hermano Moraes, pré-candidato a vice-governador do RN ao lado de Allyson Bezerra; Veja Vídeo “Estou pronto e preparado para a luta” disse Hermano Moraes, pré-candidato a vice-governador do RN ao lado de Allyson Bezerra; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 7.2.26 Rating: 5

RN: Reunião em Brasília confirma Babá Pereira como vice na chapa de Álvaro Dias

Uma reunião realizada nesta terça-feira (04), em Brasília, confirmou a escolha do ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, para compor a chapa majoritária como candidato a vice-governador, ao lado do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, pré-candidato ao Governo do Estado.

Participaram do encontro o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), o ex-prefeito da capital Álvaro Dias (Republicanos) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), reforçando a unidade do grupo político que articula uma candidatura de oposição no Rio Grande do Norte.


A definição do nome de Babá Pereira é vista como estratégica dentro do projeto político liderado por Álvaro Dias. À frente da Femurn, Babá construiu forte relação com os municípios potiguares, destacando-se pela defesa do municipalismo e pela articulação junto à prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais em todas as regiões do estado.

Nos bastidores da política, a confirmação da chapa vem sendo recebida com entusiasmo, especialmente no interior, onde Babá Pereira possui ampla capilaridade política. A expectativa é de que o anúncio fortaleça a presença da pré-candidatura nos municípios e amplie o diálogo com as bases locais.
De acordo com interlocutores do grupo, a chapa completa deverá ser anunciada no início do mês de março, período que coincide com a abertura da janela partidária, momento decisivo para definições partidárias e rearranjos políticos visando as eleições deste ano.

Com a consolidação do nome de Babá Pereira como vice, o grupo sinaliza coesão política e avança na construção de uma chapa considerada competitiva para a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

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RN: PT não abre mão de indicar nome em eventual eleição indireta, diz Cadu Xavier



Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do RN e pré-candidato a governador do Estado | Foto: Magnus Nascimento


Pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não vai abrir mão de seguir à frente do executivo estadual em uma eventual eleição indireta, com a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e a não sucessão do vice-governador Walter Alves (MDB).

A declaração foi repassada pelo secretário na manhã desta terça-feira (3), durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa (ALRN). “A posição do Governo é muito clara. A gente não abre mão de um nome que seja do nosso partido, do Partido dos Trabalhadores, porque a governadora (Fátima Bezerra) foi eleita por quatro anos junto ao vice-governador (Walter Alves)”, afirmou.

“Ela (Fátima) vai sair para disputar a eleição e o vice-governador (Walter) não vai assumir, já colocou isso publicamente. Então seria natural que o nome do Partido dos Trabalhadores encerrasse o mandato da governadora, que o povo concedeu nas eleições de 2018”, acrescentou Cadu Xavier.


Fátima Bezerra deverá renunciar ao Governo em abril deste ano para disputar uma vaga no Senado Federal. Já o vice-governador Walter Alves, anunciou que não irá assumir o executivo e irá concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026, além de ter rompido com o PT para se juntar à Federação União Progressista — formada por União Brasil e PP — e do PSD.

Diante do cenário de dupla vacância no Governo Estadual, será realizada uma eleição indireta para definir o nome que assumirá o cargo até o final de 2026. De acordo com o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, confirmadas as renúncias, caberá ao Poder Legislativo receber formalmente os pedidos e deflagrar o rito constitucional para a sucessão provisória e a eleição indireta.

Pela linha sucessória prevista no artigo 60 da Constituição Estadual, o presidente da ALRN seria o primeiro a assumir temporariamente o governo, seguido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), caso haja impedimento.

O procurador-geral explicou, no entanto, que em ano eleitoral pode haver um conflito entre o dever institucional de assumir provisoriamente o Executivo e o direito fundamental à elegibilidade. Nesse contexto, se a assunção implicar restrições ao direito de ser votado como a exigência de desincompatibilização, o presidente do Parlamento poderia, de forma justificada, deixar de assumir o cargo interinamente.





#Fonte: Tribuna do Norte 




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RN: Ezequiel confirma eleição indireta com voto aberto e não descarta assumir governo após saídas de Fátima e Walter

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), confirmou nesta terça-feira 3 que a eleição indireta para o Governo do Estado será realizada com voto aberto – ou seja, o público saberá em qual candidato cada deputado votou.

A eleição indireta está prevista para acontecer na Assembleia Legislativa até abril, diante das renúncias anunciadas da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB) antes do fim do mandato. Como pretendem ser candidatos no pleito de outubro, Fátima e Walter precisam deixar os cargos até 4 de abril de 2026.

“A eleição se daria aqui na Assembleia com o voto aberto. Eu já defini que o voto seria aberto”, afirmou Ezequiel, em conversa com jornalistas na abertura dos trabalhos legislativos em 2026.

Ezequiel também não descartou assumir o governo temporariamente no intervalo entre as renúncias e a eleição dos sucessores. Segundo a Constituição, nesse período, o governo deve ser exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa ou pelo presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro. Ele, no entanto, afirmou que essa discussão só irá acontecer se forem confirmadas as renúncias.

“Ou assumo eu para fazer a eleição ou assume o presidente do Tribunal de Justiça para fazer a eleição. Mas tudo isso nós estamos em conjectura. Porque não existe a vacância ainda. Portanto, sem a vacância não tem eleição. Só tem eleição com a dupla vacância”, declarou o presidente da Assembleia.



Fonte e vídeo: Portal Agora RN/Foto: ALRN

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Presidente Lula vai se submeter a cirurgia nesta sexta-feira (30)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.

Exames foram realizados na manhã de hoje para garantir que tudo esteja pronto para o procedimento.

A cirurgia visa corrigir a opacidade do cristalino, comum em pacientes da idade do presidente (80 anos), e é considerada de rotina e rápida.

Este cuidado com a saúde ocorre após um período de recuperação de um procedimento endovascular realizado no final de 2024 devido a um sangramento intracraniano.

A expectativa é que o presidente tenha uma recuperação tranquila e retome suas atividades em breve.

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Governadora Fátima Bezerra se diz ‘candidatíssima ao Senado’ e reafirma apoio a Cadu para eleição indireta

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reafirmou que vai disputar o Senado nas eleições de outubro – o que a obriga a renunciar ao cargo até o dia 4 de abril, seis meses antes do pleito. Em entrevista à FM Universitária na noite desta terça-feira 27, Fátima destacou que sua candidatura integra um projeto nacional do PT, que busca aumentar a representação no Congresso Nacional em meio à ofensiva da direita.

“Candidatíssima ao Senado. Isso aqui não é um projeto pessoal. Isso aqui é um projeto pensando nos interesses do Estado e nos interesses do nosso país”, afirmou a governadora.
Governadora vai renunciar até abril - Foto: Marcio Ferreira / MT


Ao lembrar ações de seus mandatos como deputada federal e senadora, Fátima disse que pretende retomar a atuação no Congresso. “Um mandato sempre republicano, que contribuiu com os maiores avanços da história recente da educação do Rio Grande do Norte”, registrou a petista.

A governadora afirmou, ainda, que a disputa do Senado será determinante para a manutenção da democracia brasileira e destacou que tem “compromisso com estabilidade democrática” e com a governabilidade de um eventual 4º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A reeleição do presidente Lula é fundamental. Ela, mais uma vez, ela se coloca como algo imprescindível para que a gente possa consolidar o processo de reconstrução nacional em curso, e para que a gente possa avançar na defesa do Estado Democrático de Direito e evitar os retrocessos do ponto de vista institucional”, declarou a governadora.

“E Lula vai fazer o melhor mandato da história política dele. Porque vai trabalhar, esperamos, no contexto de uma correlação de forças políticas diferente no Senado e na Câmara, tendo estabilidade, apoio político parlamentar, envolvimento da sociedade, para que ele possa consolidar esse processo de reconstrução”, emendou.

Em outro trecho, ela enfatizou a importância da disputa do Senado, em meio à tentativa da direita de obter maioria na Casa para avançar em pautas como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “É a casa dos estados, e é no cenário da disputa para o Senado que está colocada a disputa em curso. A extrema direita, junto com a direita, a todo custo, quer fazer maioria. E a gente sabe os riscos reais que isso representa para a nossa democracia”, ressaltou.
‘PT não fugirá da sua responsabilidade’, declara governadora sobre disputa na AL

Além de Fátima Bezerra, o vice-governador Walter Alves (MDB) também já anunciou que vai renunciar ao cargo para ficar apto à disputa eleitoral. Com isso, o Rio Grande do Norte deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolher um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.

Neste cenário, o nome defendido por Fátima para sucedê-la é o do secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier (PT). Ela disse que o auxiliar é “consenso” dentro do PT. “O PT não fugirá dessa responsabilidade de forma nenhuma. E o que nós estamos trabalhando é esse cenário que está colocado da eleição indireta”, afirmou a governadora.

Questionada sobre a possibilidade de o PT perder o comando do Estado em plena campanha eleitoral, ela afirmou que está buscando formar maioria na Assembleia para eleger o sucessor. “Nós estamos trabalhando para construir uma correlação de forças políticas necessária, suficiente para fazermos o governo interino. O PT tem responsabilidade com a vida do povo do Rio Grande do Norte, e o PT não fugirá da sua responsabilidade. O povo do Rio Grande do Norte nos confiou a gestão do Estado do Rio Grande do Norte até o fim do mandato”, enfatizou.

Sobre a eleição regular de outubro, Fátima disse que o PT trabalha o nome de Cadu Xavier para o Governo do Estado e que a federação PT-PV-PCdoB e outros partidos aliados trabalham para montar chapas competitivas à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Ela também citou que a chapa terá um 2º nome na disputa para o Senado.

Ela aproveitou para deixar claro que Lula terá um palanque claro na disputa potiguar. Ela destacou que o secretário deverá estar no 2º turno da disputa eleitoral. Entre os fatores que puxarão a candidatura, segundo ela, estão o talento pessoal do secretário e o apoio que ele receberá de Lula.

“Eu quero aqui deixar uma mensagem muito clara. Lula tem palanque aqui no Estado. A candidata dele ao Senado, em se confirmando, vai ser a governadora Fátima Bezerra. Vai ser a chapa que nós vamos apresentar”, declarou, registrando que “tem vários na lista” para o segundo nome para o Senado da chapa.

“Lula vai estar com quem esteve com ele a vida inteira. É uma luta de uma vida inteira, de compromisso, de coerência, de ter muito compromisso”, finalizou.





#Fonte: Agorarn 
Governadora Fátima Bezerra se diz ‘candidatíssima ao Senado’ e reafirma apoio a Cadu para eleição indireta Governadora Fátima Bezerra se diz ‘candidatíssima ao Senado’ e reafirma apoio a Cadu para eleição indireta Reviewed by CanguaretamaDeFato on 28.1.26 Rating: 5

Especialista aponta risco de inelegibilidade para Ezequiel em eventual posse no Governo do RN; Veja Vídeo

Em entrevista ao programa Repórter 98, nesta terça-feira (27), o advogado Felipe Cortez avaliou os possíveis desdobramentos jurídicos e políticos caso o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira, assuma o Governo do Estado em um cenário de vacância simultânea da governadora e do vice-governador.


Segundo o especialista, a Constituição prevê que, ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do mandato, a Assembleia Legislativa deve realizar uma eleição indireta no prazo legal. Nesse contexto, Ezequiel, como presidente da Casa, poderia ser chamado a assumir o Executivo de forma temporária para conduzir o processo.

98FM Natal

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Presidente Lula deve pedir que Trump não interfira nas eleições em encontro na Casa Branca; visita pode servir como “vacina” contra influência dos EUA




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve tentar garantir que as eleições de 2026 no Brasil não sejam alvo de interferências externas em um possível encontro com Donald Trump, previsto para março, na Casa Branca.

A avaliação no Palácio do Planalto nesta terça-feira (27) é que a visita tem peso estratégico no ano eleitoral e serviria para reduzir riscos de influência do entorno de Trump, incluindo aliados da direita brasileira e grandes empresas de tecnologia, no processo eleitoral brasileiro.

A visita de Lula a Donald Trump pode servir como uma “vacina” contra uma eventual interferência norte-americana na eleição presidencial deste ano, na avaliação do Palácio do Planalto.

O encontro, segundo auxiliares, é visto como uma oportunidade para Lula reforçar a Trump que é um interlocutor confiável, apesar das divergências, e destacar a transparência do processo eleitoral. Com isso, a expectativa é afastar tentativas de contaminação por parte de aliados da direita brasileira que orbitam o entorno do presidente dos Estados Unidos.

Na percepção de integrantes do governo brasileiro, embora a ofensiva do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do empresário Paulo Figueiredo tenha naufragado com a abertura do diálogo entre Lula e Trump, a direita deve seguir se mobilizando em busca de apoio externo na disputa pelo Planalto. 


#Fonte: Jussara Soares, da CNN Brasil
Presidente Lula deve pedir que Trump não interfira nas eleições em encontro na Casa Branca; visita pode servir como “vacina” contra influência dos EUA Presidente Lula deve pedir que Trump não interfira nas eleições em encontro na Casa Branca; visita pode servir como “vacina” contra influência dos EUA Reviewed by CanguaretamaDeFato on 28.1.26 Rating: 5

Lula e Trump conversam por telefone e acertam visita do presidente brasileiro a Washington

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conversou por telefone, nesta segunda-feira 26, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A ligação teve início às 11h e, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, os dois presidentes acordaram a realização de uma visita do presidente brasileiro a Washington. A data será definida após a viagem de Lula à Índia e à Coreia do Sul, prevista para fevereiro.


Segundo o governo brasileiro, a conversa durou cerca de 50 minutos. Durante o diálogo, os líderes trataram de temas relacionados à relação bilateral e à agenda global. Foram abordados indicadores econômicos dos dois países e houve troca de impressões sobre a situação na Venezuela. Lula ressaltou a importância de preservar a paz e a estabilidade da região e de trabalhar pelo bem-estar do povo venezuelano.
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Ricardo Stuckert/PR


O presidente brasileiro também reiterou a proposta de fortalecimento da cooperação no combate ao crime organizado, encaminhada ao Departamento de Estado em dezembro. Lula manifestou interesse em estreitar a parceria na repressão à lavagem de dinheiro e ao tráfico de armas. A proposta foi bem recebida pelo presidente norte-americano.

Outro ponto da conversa foi o convite feito ao Brasil para participar do Conselho da Paz. Lula não decidiu se o país vai aderir, mas sugeriu que o órgão apresentado pelos Estados Unidos se limite à questão de Gaza e preveja assento para a Palestina. O presidente brasileiro reiterou ainda a importância de uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas, incluindo a ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
Em nota oficial, o Planalto informou:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve, hoje, 26 de janeiro, às 11 horas, conversa telefônica com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ao longo de cinquenta minutos, os dois líderes abordaram temas relacionados à relação bilateral e à agenda global. Os presidentes trocaram informações sobre indicadores econômicos dos dois países, que apontam boas perspectivas para as duas economias. O presidente Trump afirmou que o crescimento econômico dos Estados Unidos e do Brasil é positivo para a região como um todo.

Ambos saudaram o bom relacionamento construído nos últimos meses, que resultou no levantamento de parte significativa das tarifas aplicadas a produtos brasileiros.

O presidente Lula reiterou proposta, encaminhada ao Departamento de Estado em dezembro, de fortalecimento da cooperação no combate ao crime organizado. Lula manifestou interesse em estreitar a parceria na repressão à lavagem de dinheiro e ao tráfico de armas, bem como no congelamento de ativos de grupos criminosos e no intercâmbio de dados sobre transações financeiras. A proposta foi bem recebida pelo presidente norte-americano.

Ao comentar o convite formulado ao Brasil para que participe do Conselho da Paz, Lula propôs que o órgão apresentado pelos Estados Unidos se limite à questão de Gaza e preveja assento para a Palestina. Nesse contexto, reiterou a importância de uma reforma abrangente das Organização das Nações Unidas, que inclua a ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

No curso da conversa, Lula e Trump trocaram impressões sobre a situação na Venezuela. O presidente brasileiro ressaltou a importância de preservar a paz e a estabilidade da região e de trabalhar pelo bem-estar do povo venezuelano. Os dois presidentes acordaram a realização de uma visita do presidente Lula a Washington após a viagem do brasileiro à Índia e à Coreia do Sul em fevereiro, em data a ser fixada em breve”.





#Fonte: Agorarn 


Lula e Trump conversam por telefone e acertam visita do presidente brasileiro a Washington Lula e Trump conversam por telefone e acertam visita do presidente brasileiro a Washington Reviewed by CanguaretamaDeFato on 26.1.26 Rating: 5

Com o Proedi, Grupo Guararapes/Riachuelo amplia para 10 mil os Empregos no RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (23) a diretoria do Grupo Guararapes/Riachuelo que apresentou o resultado dos últimos anos da empresa no Rio Grande do Norte.


Na área de recursos humanos, o número de trabalhadores com carteira assinada passou de 7 mil em 2022 para 10.339 em 2025, segundo informou o CEO da empresa, André Farber.

O aumento expressivo no número de empregados – todos contratados regularmente com carteira assinada – foi possível devido às novas regras do Programa Estadual de Incentivos Fiscais (Proedi), atualizado em 2021.

“Quando assumimos o governo em 2019 o antigo Proadi estava defasado, não tinha mais atratividade. O RN era o único Estado do Nordeste a não ter atualizado o programa de incentivos fiscais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela lembrou que apenas 119 empresas estavam vinculadas ao Proadi e muitas haviam deixado o RN, se transferindo para outros estados em busca de melhores incentivos.

“Mas reagimos, atualizamos o programa, oferecendo melhores condições para atrair investimentos. O resultado foi este como o da Guararapes e de outras empresas. Isto significa o acerto das nossas medidas, mais empregos para a população e o fortalecimento da nossa economia”, declarou. Hoje são 364 empresas.

As declarações da governadora foram reforçadas pelo secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. “Os dados mostram que o Governo do RN tomou decisões corretas que levam à geração de emprego, trabalho, renda, movimentando a economia”.

O CEO André Farber vinculou a excelência do resultado ao trabalho em conjunto com o Governo do Estado que consolidou a Guararapes como a maior fábrica de moda América Latina. “Empregamos hoje mais de 10 mil pessoas na produção, e, se somarmos as lojas e o call center, chegamos a 13 mil. Através do programa Pro-Sertão (oficinas de costura em municípios do interior), movimentamos R$ 500 milhões nos últimos cinco anos e vamos continuar crescendo com a parceria com o Governo do Estado”, afirmou.

Na reunião com a governadora, André Faber estava acompanhado dos demais integrantes da diretoria: Jairo Amorim, diretor industrial; Graziella Di Battista D’Enfeldt, diretora executiva de gente e sustentabilidade, e Silvana Lavaca, diretora jurídica, de governança e riscos.






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RN pode ter duas eleições para governador em um ano? Entenda o que é o mandato-tampão; Veja Vídeo

 O Rio Grande do Norte pode viver uma situação política incomum em 2026: a eleição de dois governadores no mesmo ano.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já iniciou preparativos internos para organizar uma possível eleição indireta de governador e vice-governador para um mandato tampão, caso sejam confirmadas as renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Se confirmada, essa será a primeira eleição indireta no estado desde a Constituição de 1988.

Governadora e vice pretendem renúnciar

No dia 19 de janeiro, o vice-governador Walter Alves (MDB) comunicou à governadora Fátima Bezerra (PT) que não pretende assumir o governo caso ela renuncie ao cargo em abril para se candidatar ao Senado. Walter disse que quer se candidatar ao cargo de deputado estadual.

Cursos política

Na mesma data, uma nota do PT estadual confirmou que a governadora é pré-candidata do partido para o Senado.

O prazo-limite para a renúncia de Fátima Bezerra e Walter Alves é 4 de abril, seis meses antes das eleições de outubro.

Linha sucessória e governo provisório

Segundo o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, em caso de dupla vacância no Poder Executivo, os 24 deputados estaduais poderão eleger, por voto aberto, um governador e um vice para um mandato-tampão de até nove meses, entre abril deste ano e janeiro de 2027, quando tomam posse os eleitos nas eleições de outubro.

Ele explica que, de acordo com a Constituição Estadual, na hipótese de dupla vacância, são chamados a assumir provisoriamente o governo o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Ibanez Monteiro.

Segundo o procurador, Ezequiel Ferreira pode recusar a função, porque assumir o cargo de governador poderia inviabilizar uma eventual candidatura dele a deputado estadual ou outro cargo legislativo.

“O presidente da assembleia pode apresentar uma justificativa juridicamente plausível, inclusive com com base na própria Constituição, já que tão importante quanto o direito de votar, é o direito de ser votado. E a assunção provisória ao governo, ainda que nesse cenário excepcional, pode gerar algum tipo de incompatibilidade, tanto que o argumento para a dupla renúncia dos ocupantes do cargo de governador e vice-governador é exatamente se desincompatibilizar para ser candidato. Então esse direito precisa ser garantido também ao presidente da Assembleia”, considerou.

Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro, assumiria o governo de forma interina até a realização da eleição indireta, que deve ocorrer no prazo de até 30 dias após a confirmação da dupla vacância.

Regras da eleição indireta

Se confirmada, a eleição indireta será feita em sessão da Assembleia Legislativa, com voto aberto dos 24 deputados estaduais. Para eleger a nova chapa, serão necessários 13 votos.

O processo prevê a inscrição de chapas completas, com candidatos a governador e vice-governador. Os nomes precisam atender aos critérios legais de elegibilidade, como:

  • idade mínima de 30 anos;
  • pleno exercício dos direitos políticos;
  • filiação partidária.

Após a aálise da documentação dos candidatos, a Assembleia marcará a data da votação.

Eleição direta ocorre em outubro

O governador e o vice-governador eleitos para o mandato-tampão, pela Assembleia, só deverão permanecer nos cargos até o dia 5 de janeiro de 2027 – data da posse dos candidatos eleitos pela população do Rio Grande do Norte em outubro deste ano.

Mesmo sendo temporário, o cargo tem peso político relevante, já que o governador eleito pela Assembleia comandaria a máquina estadual durante a campanha eleitoral de outubro.

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Entendimentos sobre Ezequiel ter que renunciar se não desejar assumir mandato tampão no RN são divergentes


Estudiosos do Direito  político divergem sobre a possibilidade de o presidente da Assembleia Legislativa do RN ter que renunciar se não desejar assumir a máquina pública estadual se a governadora e o vice-governador renunciarem aos respectivos mandatos.

A hipótese de Ezequiel Ferreira (PSDB), atual presidente da Casa legislativa não precisar renunciar ao mandato se não desejar assumir o Governo do Estado é a mais defendida, porém essa discussão vai ser assunto repetido nas varandas durante o veraneio. Jurista consultado pelo Blog assegura que Ezequiel não vai precisar renunciar, caso decline de governar o RN até dezembro.

Entendimentos sobre Ezequiel ter que renunciar se não desejar assumir mandato tampão no RN são divergentes Entendimentos sobre Ezequiel ter que renunciar se não desejar assumir mandato tampão no RN são divergentes Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.1.26 Rating: 5

RN: Walter Alves confirma indicação de Hermano Morais para vice na chapa de Allyson Bezerra

O vice-governador Walter Alves confirmou que o MDB indicará o deputado estadual Hermano Morais para ocupar a vaga de candidato a vice-governador na chapa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), na disputa para o Governo do Estado.

A declaração aconteceu na noite desta quarta-feira 21 em entrevista ao radialista Joãozinho GPS, da Rádio Difusora de Mossoró.

“O MDB fechou uma aliança com o prefeito Allyson. Nós vamos indicar o vice-governador, o deputado Hermano Morais”, afirmou Walter em declaração no Aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró, onde foi recepcionar o ministro dos Transportes, Renan Filho, que veio cumprir agenda no Estado.

O apoio do MDB à pré-candidatura de Allyson Bezerra já havia sido anunciado no início da semana. Em nota na última segunda-feira 19, o vice-governador do RN afirmou também que vai renunciar ao cargo em abril para ser candidato a deputado estadual no pleito de 4 de outubro.

Hermano Morais atualmente está filiado ao PV. Nesta quarta-feira, porém, ele confirmou seu retorno ao MDB para ser candidato a vice-governador, por indicação de Walter Alves.

Durante a entrevista, Walter Alves também comentou sobre sua pré-candidatura a deputado estadual e destacou a estrutura partidária do MDB como um dos principais ativos para o projeto eleitoral. Segundo ele, o partido saiu fortalecido das últimas eleições municipais. “O MDB, na eleição municipal, conseguiu eleger 42 prefeitos, 30 vice-prefeitos e mais de 300 vereadores”, afirmou.

Fonte Agora RN/ Via Rádio Difusora de Mossoró

RN: Walter Alves confirma indicação de Hermano Morais para vice na chapa de Allyson Bezerra RN: Walter Alves confirma indicação de Hermano Morais para vice na chapa de Allyson Bezerra Reviewed by CanguaretamaDeFato on 22.1.26 Rating: 5
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