Passe Livre no Transporte Público de Natal Será Discutido na Câmara

A Câmara Municipal de Natal, por proposição da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), promove audiência pública nesta quinta-feira (05) para discutir o Projeto de Lei que trata do Passe Livre para estudantes e desempregados em Natal. A audiência será realizada na sede do Legislativo, a partir das 9 horas, e tem como objetivo apresentar o projeto à sociedade e ouvir a população sobre a gratuidade e o direito ao transporte público.

“Queremos envolver as pessoas nessa luta, nesse clamor que vem das ruas. Acreditamos que o projeto expresse essa reivindicação pelo transporte”, destaca a vereadora. O passe livre tem sido uma das principais reivindicações dos estudantes que realizaram uma série de protestos na cidade no mês de junho. Projeto semelhante ao da socialista também corre no Senado Federal, e pode determinar a mudança para todo o país.

Na mesa da audiência pública, estarão presentes além da vereadora Amanda Gurgel, os vereadores do PSOL, Marcos Antônio e Sandro Pimentel, a estudante Géssica Régis, da ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes Livre), e o pesquisador Nazareno Godeiro, do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), responsável por um estudo sobre mobilidade urbana e transporte público em Natal para o mandato da professora. No debate, serão apresentadas e explicadas a importância social da proposta e sua viabilidade financeira.

A vereadora do PSTU argumenta que, assim como a saúde e a educação, o transporte público também é um direito essencial, previsto na Constituição Federal de 1988. “O município e as empresas não podem excluir do uso do transporte as pessoas que não podem pagar por ele. Um direito da população não pode ser visto como uma fonte de lucro. Garantir o passe livre é garantir também o acesso a outros direitos básicos, como saúde, educação e lazer.”, destaca Amanda.

A proposta do Passe Livre é de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), em parceria com os vereadores do PSOL, e já está tramitando na Câmara. A professora Amanda busca agora que o projeto seja votado em regime de urgência. Para isso, o mandato iniciou uma campanha nas ruas e na internet a fim de coletar assinaturas para um abaixo-assinado. Conversas com os vereadores também estão sendo feitas para conseguir as dez assinaturas necessárias ao regime de urgência.