Canguaretama: Deficit de pessoal impede celeridade

Existe essa demora sim. Em algumas atividades mais do que outras”, admite o diretor geral do Idema,  Jamir Fernandes. Ele relata que as principais dificuldades para celeridade nos processos vêm da própria legislação, com questões pontuais por vezes de difícil esclarecimento,  somado à falta de pessoal suficiente para atender às demandas; à falta de estrutura do órgão e de qualidade dos estudos enviados pelas empresas solicitantes da licença.

Hoje, o Idema conta com uma equipe de 200 técnicos trabalhando no licenciamento e 50 pessoas atuando na fiscalização. vlademir alexandreLicenciadas pelo Idema, no final de 2013, as obras do Pró-Transporte, que incluem a estruturação da av. Moema Tinoco foram alvo de uma discussão ambiental"Mas hoje estamos com uma média de tramitação, de todos os processos no Idema de 120 dias, quatro meses.

É muito alta ainda.  Mas, três anos atrás, essa média era mais de 200 dias”, relata Fernandes. O setor que mais demora é para uso e ocupação de solo, que demandam grande impacto ambiental. “Geralmente são mais demoradas, por que todas elas exigem vários estudos”, explica. No total, existem nove estudos possíveis requeridos pelo Idema como subsídio para a análise do licenciamento ambiental. Eles são excludentes.

O de maior complexidade, abrange o de menor complexidade. “Um mais complexo demora mais de um ano para ser liberado, porque a própria lei concede ao órgão seis meses para analisar o estudo”, exemplifica. 

licenciamento, são observadas três “forças” principais: a ambiental, social e econômica, que devem estar equilibradas entre si.  Qualquer atividade econômica que use extração, transformação e  distribuição de bens naturais, ou que tenha algum potencial poluidor é obrigatoriamente licenciável. Se ela tá gerando poluição, usando recursos ambientais indiscriminadamente ou gerando poluição de qualquer forma tem a necessidade da permissão de algum órgão ambiental

No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 8 deles possuem órgãos locais que exercem o licenciamento. São eles: Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Mossoró Tibau do Sul, CANGUARETAMA e Nísia Floresta esta inciando. Eles assumem operações no âmbito da cidade, no entanto, quando há uma atividade considerada de grande impacto, ou que abranja o território de mais de uma cidade, passa a responsabilidade para o Estado, no caso, o Idema.