MENSALÃO: STF Derruba Condenação por Quadrilha

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal derrubou ontem as condenações de oito réus do mensalão por formação de quadrilha. A decisão, obtida por meio de recursos, foi selada pelas posições de dois novos magistrados que passaram a integrar a Corte após a primeira parte do julgamento, em 2012, quando a maioria dos ministros havia optado pela condenação.  A mudança derruba a tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual José Dirceu foi “chefe de quadrilha” quando comandou a Casa Civil do Palácio do Planalto no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também se livram, agora, do regime fechado de prisão. Além disso, Dirceu pode deixar a prisão já neste ano com a progressão da pena para o regine aberto.

Ministros do Supremo Tribunal Federal tomam a decisão contra a condenação por formação de quadrilha dos réus do mensalão

Condenados por corrupção ativa, crime para o qual não cabe mais recurso, poderão deixar a cadeia onde cumprem pena no semiaberto ainda durante este ano. Contrariado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que a Corte teve hoje “uma tarde triste”.

Em um dos votos mais contundentes de ontem, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo e as instituições públicas fortaleceram-se após o julgamento do caso realizado dois anos atrás. “O Brasil saiu forte desse julgamento porque o projeto era reduzir esta Suprema Corte a uma Corte bolivariana”, disse. Mas, para o ministro Teori Zavascki, Dirceu e o grupo não agiram de forma “livre e consciente” para cometer crimes. “O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessário que se faça para a específica prática de crimes”, afirmou a ministra Rosa Weber. Petistas e advogados comemoraram a reversão da sentença.