Para Dilma Rousseff, é preciso fazer uma reforma política com consulta popular por intermédio de um plebiscitoPrograma de governo
“O
programa de governo da campanha tem uma proposta nacional de
continuidade da transformação que ocorreu no país nos últimos 12 anos. O
objetivo maior do governo é garantir que a educação esteja no centro
das atenções e oriente, assim, um novo ciclo de mudanças assentadas em
três pilares básicos: solidez econômica, amplitude das políticas sociais
e a competitividade produtiva. Todas as diretrizes listadas no Programa
de Governo são direcionadas para todas as regiões do país, adequando-se
às suas peculiaridades”.
Inflação
“A nossa concepção de desenvolvimento é a ideia do social como eixo estruturante do desenvolvimento econômico. O emprego para nós não é uma variável de ajuste como é para a oposição. Temos uma política econômica onde o social é estratégico para as nossas decisões. A oposição não consegue ter uma visão que não seja economicista de manual. PIB para o povo é emprego e renda. Em relação à inflação, durante os dois anos dos últimos quatro anos da gestão do Armínio Fraga, durante a gestão de FHC, eles não cumpriram o teto da meta. Um ano foi 7,7% e no outro, 12,5%, que é o que eles entregaram. Nós cumprimos o teto da meta em todo o governo Dilma e em quase todo o governo Lula”.
Reforma política
“O Brasil precisa da reforma política, tanto para poder avançar institucionalmente, quanto até para combater a corrupção. O que é mais relevante é o fato de que não será possível uma reforma política sem a participação popular. É pré-condição para haver uma reforma política que haja uma manifestação popular, um plebiscito sobre as principais matérias, que a população seja informada dessas questões, que a população vote e se manifeste, e que isso seja avaliado. A partir daí todas as lideranças serão obrigadas por uma questão da legitimidade que o voto popular empresta, não só a pessoas, mas empresta também a propostas”.
Corrupção
“A política de combate a corrupção foi ampliada, um esforço que já vinhamos fazendo desde o governo Lula, fortalecendo a polícia federal e todos os órgãos de controle e fiscalização. Respeitamos a autonomia da procuradoria-geral da República, sempre nomeando, como procurador chefe, o primeiro nome da lista enviada pelo Ministério Público. Demos status de ministério à Controladoria Geral da União. Criamos o Portal da Transparência e a Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro. Aprovamos a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação. Ou seja, estamos combatendo a corrupção não com palavras vazias, como tantos outros, mas com medidas concretas”.
Oposição
“Em um ambiente eleitoral como o que estamos vivendo agora, alguns candidatos tentam passar a ideia de que acabar com a corrupção depende apenas da vontade de um superhomem ou de uma supermulher que estejam acima do bem e do mal. A experiência prova que isso nunca dá certo, em nenhum país do mundo. A história mostra que só existe uma maneira correta e eficiente de combater a corrupção: o fim da impunidade, com o fortalecimento das instituições. exatamente o que estamos fazendo. Nós acreditamos firmemente que a lei existe para todos, e que ninguém está acima dela. Não há um único país no mundo que não tenha casos de corrupção. O que distingue um país de outro é sua disposição em combater esta praga. Ainda há muito o que se fazer, mas o Brasil já começa a se destacar também nesta luta”.
Combate à corrupção
“Adotamos critérios republicanos para indicar quem fiscaliza as ações do governo. Assim, estamos sepultando, de vez, as figuras nefastas do fiscal amigo; do juiz e do policial camarada; e do investigador de conveniência, que desde sempre predominaram no brasil. Estamos estabelecendo uma diferença radical com os governos do passado”.
Saúde
“A área de saúde, juntamente com o Programa Mais Médicos que já levou atendimento a 50 milhões de pessoas, contará com um reforço, que será a implantação do “Mais Especialidades”. Trata-se de uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico para reduzir a espera. Em todas as regiões do país será oferecida uma rede de unidades especializadas integradas, com consultas de pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia, oncologia, entre outras áreas, com reabilitação e exames. Outra proposta é a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade”.
Educação
“Nos últimos doze anos, os governos Lula e Dilma se dedicaram a ampliar o acesso a todos os níveis de ensino, investindo na universalização do acesso à educação básica, na ampliação maciça do acesso à educação superior e na construção das condições mínimas para o funcionamento das escolas públicas por meio do Fundeb, da alimentação escolar, de programas de livro didático, de transporte escolar. O próximo mandato estará focado na melhoria consistente da qualidade da educação, especialmente da educação básica. A política educacional será orientada por quatro eixos centrais: valorização e formação dos professores em caráter universal; criação de uma base nacional comum curricular; produção de conteúdos educacionais; e infraestrutura escolar, com a construção de escolas de ensino médio em tempo integral, projeto que já está sendo desenhado pelo Ministério da Educação. Além disso, na última década, os governos Lula e Dilma construíram uma forte política de combate ao analfabetismo, com o apoio de estados e municípios. O Programa Brasil Alfabetizado garante recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores e aquisição e produção de material pedagógico, além de alimentação escolar e transporte dos alunos. O resultado destas e outras ações foi a redução do analfabetismo de jovens e adultos: de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012. Na faixa de 15 a 19 anos, a taxa é de apenas 1,2%, muito inferior à média geral, o que demonstra a eficácia das políticas para a educação básica”.
Distribuição de recursos
“O governo federal também destinou os recursos originários da exploração do pré-sal para a educação, o que representará um trilhão de investimentos na área nos próximos anos. Os recursos irão tornar realidade o PNE, a ampliação de creches para universalizar a educação infantil até 2016, a ampliação da educação em tempo integral, uma mudança curricular e na gestão das escolas, além da valorização do professor, com melhores salários e formação. Com o Pronatec serão mais 12 milhões de vagas e um Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio, até 2016. Entre 2015 e 2018, serão oferecidas mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras”.
Geração de emprego
“Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, o setor privado nordestino foi o que mais realizou contratações com carteira assinada em 2013. No Brasil, o percentual de empregados com carteira assinada passou de 74,6% para 76,1% no setor privado em 2013, crescimento de 3,6% em relação a 2012. São 36,8 milhões de pessoas trabalhando formalmente. No Nordeste, o acréscimo no número de carteiras assinado foi de 6,8%, crescimento de 2,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior. No Sul, o número de empregados com carteira assinada aumentou 5,3%; o Norte, 4%; Sudeste, 2,4%; e Centro-Oeste, 1,3%.
O rendimento médio mensal real dos trabalhadores nordestinos de 15 anos ou mais anos cresceu 5,7% em 2013, saltou de R$ 1.086 para R$ 1.148. O percentual do Nordeste é o mesmo da valorização real dos salários dos trabalhadores em todo o Brasil. O rendimento médio foi de R$ 1.681,00 por mês em 2013, contra R$ 1.590,00 por mês em 2012.
A quantidade de pessoas trabalhando no Nordeste teve aumento de 1,2%, melhor resultado de todo o País, com crescimento em 2013 de 0,6 ponto percentual em relação a 2012. Em toda região, 62,7% das pessoas em idade ativa desenvolveram alguma atividade econômica em 2013. A taxa de atividade (proporção de pessoas em idade ativa que estavam na PEA) do País foi de 65,5% em 2013. No Rio Grande do Norte, em abril de 2014, o contingente total de emprego formal era de 616.871 postos”.
Nordeste
“O programa de governo prevê para o Nordeste que a segurança hídrica será tratada com prioridade na próxima gestão. A ideia é mobilizar ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo para que as necessidades de uso múltiplas da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável. O plano tem uma proposta que é de continuidade ao esforço de investimento em segurança hídrica, que somente nos últimos três anos contou com recursos superiores a R$ 32 bilhões, para avançar ainda mais na garantia de oferta de água com qualidade e regularidade em regiões historicamente carentes desse recurso, como o Semiárido”.
Transposição
“Uma importante obra é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, num total de R$ 8,2 bilhões em investimento e que beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido nordestino. A elas se somam, em todo o Nordeste, obras estruturantes, que vão mudar o perfil da oferta de água: o Eixão das Águas e o Cinturão das Águas no Ceará; as Adutoras de Piaus e Bocaina, no Piauí; a Adutora do Alto Oeste e Seridó, no Rio Grande do Norte; o canal da Vertente Litorânea, na Paraíba; o Ramal do Agreste e as Adutoras do Agreste e do Pajeú, em Pernambuco; o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas; a Adutora do S. Francisco, em Sergipe; a Adutora do Algodão e a do Feijão, na Bahia.
Para democratizar o acesso à água, já foram entregues, no Nordeste, cerca de um milhão de cisternas, das quais 607 mil somente no governo da Presidenta Dilma. Desconcentrando os investimentos, valorizando o salário-mínimo e consolidando políticas sociais para quem mais precisa, Lula e Dilma colocaram um ponto final na política que desmantelou, nos anos 1990, os instrumentos de desenvolvimento regional como a Sudene e a Sudam (Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, respectivamente)”.
Inflação
“A nossa concepção de desenvolvimento é a ideia do social como eixo estruturante do desenvolvimento econômico. O emprego para nós não é uma variável de ajuste como é para a oposição. Temos uma política econômica onde o social é estratégico para as nossas decisões. A oposição não consegue ter uma visão que não seja economicista de manual. PIB para o povo é emprego e renda. Em relação à inflação, durante os dois anos dos últimos quatro anos da gestão do Armínio Fraga, durante a gestão de FHC, eles não cumpriram o teto da meta. Um ano foi 7,7% e no outro, 12,5%, que é o que eles entregaram. Nós cumprimos o teto da meta em todo o governo Dilma e em quase todo o governo Lula”.
Reforma política
“O Brasil precisa da reforma política, tanto para poder avançar institucionalmente, quanto até para combater a corrupção. O que é mais relevante é o fato de que não será possível uma reforma política sem a participação popular. É pré-condição para haver uma reforma política que haja uma manifestação popular, um plebiscito sobre as principais matérias, que a população seja informada dessas questões, que a população vote e se manifeste, e que isso seja avaliado. A partir daí todas as lideranças serão obrigadas por uma questão da legitimidade que o voto popular empresta, não só a pessoas, mas empresta também a propostas”.
Corrupção
“A política de combate a corrupção foi ampliada, um esforço que já vinhamos fazendo desde o governo Lula, fortalecendo a polícia federal e todos os órgãos de controle e fiscalização. Respeitamos a autonomia da procuradoria-geral da República, sempre nomeando, como procurador chefe, o primeiro nome da lista enviada pelo Ministério Público. Demos status de ministério à Controladoria Geral da União. Criamos o Portal da Transparência e a Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro. Aprovamos a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação. Ou seja, estamos combatendo a corrupção não com palavras vazias, como tantos outros, mas com medidas concretas”.
Oposição
“Em um ambiente eleitoral como o que estamos vivendo agora, alguns candidatos tentam passar a ideia de que acabar com a corrupção depende apenas da vontade de um superhomem ou de uma supermulher que estejam acima do bem e do mal. A experiência prova que isso nunca dá certo, em nenhum país do mundo. A história mostra que só existe uma maneira correta e eficiente de combater a corrupção: o fim da impunidade, com o fortalecimento das instituições. exatamente o que estamos fazendo. Nós acreditamos firmemente que a lei existe para todos, e que ninguém está acima dela. Não há um único país no mundo que não tenha casos de corrupção. O que distingue um país de outro é sua disposição em combater esta praga. Ainda há muito o que se fazer, mas o Brasil já começa a se destacar também nesta luta”.
Combate à corrupção
“Adotamos critérios republicanos para indicar quem fiscaliza as ações do governo. Assim, estamos sepultando, de vez, as figuras nefastas do fiscal amigo; do juiz e do policial camarada; e do investigador de conveniência, que desde sempre predominaram no brasil. Estamos estabelecendo uma diferença radical com os governos do passado”.
Saúde
“A área de saúde, juntamente com o Programa Mais Médicos que já levou atendimento a 50 milhões de pessoas, contará com um reforço, que será a implantação do “Mais Especialidades”. Trata-se de uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico para reduzir a espera. Em todas as regiões do país será oferecida uma rede de unidades especializadas integradas, com consultas de pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia, oncologia, entre outras áreas, com reabilitação e exames. Outra proposta é a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade”.
Educação
“Nos últimos doze anos, os governos Lula e Dilma se dedicaram a ampliar o acesso a todos os níveis de ensino, investindo na universalização do acesso à educação básica, na ampliação maciça do acesso à educação superior e na construção das condições mínimas para o funcionamento das escolas públicas por meio do Fundeb, da alimentação escolar, de programas de livro didático, de transporte escolar. O próximo mandato estará focado na melhoria consistente da qualidade da educação, especialmente da educação básica. A política educacional será orientada por quatro eixos centrais: valorização e formação dos professores em caráter universal; criação de uma base nacional comum curricular; produção de conteúdos educacionais; e infraestrutura escolar, com a construção de escolas de ensino médio em tempo integral, projeto que já está sendo desenhado pelo Ministério da Educação. Além disso, na última década, os governos Lula e Dilma construíram uma forte política de combate ao analfabetismo, com o apoio de estados e municípios. O Programa Brasil Alfabetizado garante recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores e aquisição e produção de material pedagógico, além de alimentação escolar e transporte dos alunos. O resultado destas e outras ações foi a redução do analfabetismo de jovens e adultos: de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012. Na faixa de 15 a 19 anos, a taxa é de apenas 1,2%, muito inferior à média geral, o que demonstra a eficácia das políticas para a educação básica”.
Distribuição de recursos
“O governo federal também destinou os recursos originários da exploração do pré-sal para a educação, o que representará um trilhão de investimentos na área nos próximos anos. Os recursos irão tornar realidade o PNE, a ampliação de creches para universalizar a educação infantil até 2016, a ampliação da educação em tempo integral, uma mudança curricular e na gestão das escolas, além da valorização do professor, com melhores salários e formação. Com o Pronatec serão mais 12 milhões de vagas e um Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio, até 2016. Entre 2015 e 2018, serão oferecidas mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras”.
Geração de emprego
“Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, o setor privado nordestino foi o que mais realizou contratações com carteira assinada em 2013. No Brasil, o percentual de empregados com carteira assinada passou de 74,6% para 76,1% no setor privado em 2013, crescimento de 3,6% em relação a 2012. São 36,8 milhões de pessoas trabalhando formalmente. No Nordeste, o acréscimo no número de carteiras assinado foi de 6,8%, crescimento de 2,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior. No Sul, o número de empregados com carteira assinada aumentou 5,3%; o Norte, 4%; Sudeste, 2,4%; e Centro-Oeste, 1,3%.
O rendimento médio mensal real dos trabalhadores nordestinos de 15 anos ou mais anos cresceu 5,7% em 2013, saltou de R$ 1.086 para R$ 1.148. O percentual do Nordeste é o mesmo da valorização real dos salários dos trabalhadores em todo o Brasil. O rendimento médio foi de R$ 1.681,00 por mês em 2013, contra R$ 1.590,00 por mês em 2012.
A quantidade de pessoas trabalhando no Nordeste teve aumento de 1,2%, melhor resultado de todo o País, com crescimento em 2013 de 0,6 ponto percentual em relação a 2012. Em toda região, 62,7% das pessoas em idade ativa desenvolveram alguma atividade econômica em 2013. A taxa de atividade (proporção de pessoas em idade ativa que estavam na PEA) do País foi de 65,5% em 2013. No Rio Grande do Norte, em abril de 2014, o contingente total de emprego formal era de 616.871 postos”.
Nordeste
“O programa de governo prevê para o Nordeste que a segurança hídrica será tratada com prioridade na próxima gestão. A ideia é mobilizar ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo para que as necessidades de uso múltiplas da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável. O plano tem uma proposta que é de continuidade ao esforço de investimento em segurança hídrica, que somente nos últimos três anos contou com recursos superiores a R$ 32 bilhões, para avançar ainda mais na garantia de oferta de água com qualidade e regularidade em regiões historicamente carentes desse recurso, como o Semiárido”.
Transposição
“Uma importante obra é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, num total de R$ 8,2 bilhões em investimento e que beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido nordestino. A elas se somam, em todo o Nordeste, obras estruturantes, que vão mudar o perfil da oferta de água: o Eixão das Águas e o Cinturão das Águas no Ceará; as Adutoras de Piaus e Bocaina, no Piauí; a Adutora do Alto Oeste e Seridó, no Rio Grande do Norte; o canal da Vertente Litorânea, na Paraíba; o Ramal do Agreste e as Adutoras do Agreste e do Pajeú, em Pernambuco; o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas; a Adutora do S. Francisco, em Sergipe; a Adutora do Algodão e a do Feijão, na Bahia.
Para democratizar o acesso à água, já foram entregues, no Nordeste, cerca de um milhão de cisternas, das quais 607 mil somente no governo da Presidenta Dilma. Desconcentrando os investimentos, valorizando o salário-mínimo e consolidando políticas sociais para quem mais precisa, Lula e Dilma colocaram um ponto final na política que desmantelou, nos anos 1990, os instrumentos de desenvolvimento regional como a Sudene e a Sudam (Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, respectivamente)”.
#Fonte: Tribuna do Norte
ENTREVISTA COM A PRESISDENTE DILMA
![ENTREVISTA COM A PRESISDENTE DILMA]()
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
19.10.14
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