Em ação conjunta, Promotoria de Defesa do Consumidor e os Procons
Municipal e Estadual irão fiscalizar, em Natal e no interior do estado,
possíveis práticas abusivas no reajuste de preços dos combustíveis.
Desde a sexta-feira, dia 7, a gasolina está 3% mais cara e o óleo
diesel, 5%, nas refinarias.
A operação irá avaliar excessos, acima
desses patamares autorizados pelo governo federal. A ação foi definida
durante reunião realizada com representantes do Sindicato dos Postos de
Combustíveis (Sindipostos/RN) e dos órgãos fiscalizadores, na tarde desta segunda-feira (10).
Em Natal, gasolina comum chega a custar R$ 3,16: Aumento repassado à refinaria afeta as bombas
Os
promotores de Defesa do Consumidor, Alexandre Matos e Leonardo Cartaxo
convocaram a reunião na quarta-feira, um dia antes do anúncio do
reajuste. “É uma audiência preventiva em caráter informal, para que
possamos tratar o assunto e evitar abusos”, disse Alexandre Matos. O
promotor Leonardo Cartaxo informou que não houve notificação ao
Sindipostos que, pela lei, não teria ingerência sobre a tabela de preços
praticados pelos revendedores de combustível. “A reunião tratou de
traçar as estratégias para monitorar como será esse repasse ao
consumidor”, disse o promotor.
Em sendo comprovado que o reajuste foi acima do autorizado e não houver justificativa na planilha de custos da empresa, acrescenta Bandeira, os Procons junto ao Ministério Público poderão imputar desde multa, autos de infração, até ajuizar uma ação civil pública.
O coordenador explica que em virtude da prática de livre comércio não há como o consumidor, de imediato, perceber o que seria um sobrepreço, uma vez que o cálculo nas bombas para o consumidor final considera, além do aumento repassado pelas refinarias, custos de operação que vão desde transporte, IPTU, entre outros gastos. “Não podemos tabelar preço, mas vamos considerar o que os postos estavam sobrevivendo agora e após o reajustes”, afirmou. O coordenador do Procon Estadual, Ney Lopes Júnior, antecipou que irá notificar os estabelecimentos para que apresentem as planilhas de custos para analisar desde investimentos a custeio.
Denúncias
O Procon Estadual já registrou denúncias de práticas abusivas, após o aumento, em pelo menos cinco municípios: Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Currais Novos e Caiçara.
Em sendo comprovado que o reajuste foi acima do autorizado e não houver justificativa na planilha de custos da empresa, acrescenta Bandeira, os Procons junto ao Ministério Público poderão imputar desde multa, autos de infração, até ajuizar uma ação civil pública.
O coordenador explica que em virtude da prática de livre comércio não há como o consumidor, de imediato, perceber o que seria um sobrepreço, uma vez que o cálculo nas bombas para o consumidor final considera, além do aumento repassado pelas refinarias, custos de operação que vão desde transporte, IPTU, entre outros gastos. “Não podemos tabelar preço, mas vamos considerar o que os postos estavam sobrevivendo agora e após o reajustes”, afirmou. O coordenador do Procon Estadual, Ney Lopes Júnior, antecipou que irá notificar os estabelecimentos para que apresentem as planilhas de custos para analisar desde investimentos a custeio.
Denúncias
O Procon Estadual já registrou denúncias de práticas abusivas, após o aumento, em pelo menos cinco municípios: Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Currais Novos e Caiçara.
Procon Vai Fiscalizar Aumento Abusivo nos Postos no RN
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
11.11.14
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