Projeto de Lei do Turismo no RN é aprovado na Assembleia

CNT: Esperamos que a prefeitura de Canguaretama saia do atraso, e comece a trabalhar pelo turismo de nossa cidade. Pois, até agora é muita conversa e pouca ação.

Foi aprovado ontem na sessão da Assembleia Legislativa o projeto de lei 156/2013, conhecido como Lei do Turismo, que agora segue para sanção da governadora Rosalba Ciarlini. O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões organizadas pela Comissão de Turismo da OAB/RN, presidida por Edson Faustino, com a participação do trade, bem como das entidades ligadas ao setor e encaminhado ao deputado Gustavo Fernandes. 

 “O mais importante da lei é que além de contribuir para a criação efetiva de uma política de turismo para o RN, a elaboração contou com a efetiva participação das entidades do turismo”, diz Edson Faustino.

Imagem de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz: Lei aposta em roteiros temáticos, como o religioso

A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.

O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas oriundas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.

Gustavo Fernandes disse que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, disse.