Em
palestra proferida nesta terça-feira (10), durante audiência pública
promovida pela Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara dos
Deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Dias Toffoli, disse que é preciso alterar a legislação para conter a
fragmentação dos partidos políticos. Segundo Toffoli, a solução seria a
aplicação da cláusula de barreira.
“A restituição de uma cláusula de
barreira com a manutenção da base proporcional é necessária, desde que
ela seja instituída de maneira gradual, novamente como fora no passado”.
O ministro lembrou que, atualmente, dos 32 partidos políticos
registrados, 28 têm representatividade no Congresso Nacional. Na visão
dele, isso acontece porque a legislação facilita a criação dessas
legendas. “Caso a cláusula de barreira estivesse vigente teríamos apenas
sete partidos políticos existentes”, afirmou.
Presidente do TSE Defende Nova Cláusula de Barreira para Conter a Criação de Partidos Políticos
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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