Após encontro para discutir a proposta do
governo de recriação da CPMF, governadores confirmaram que vão negociar
com o Congresso Nacional uma alíquota de 0,38%, e não de 0,20% com
arrecadação integral da União, como foi proposto inicialmente pelo
governo, a fim de que a distribuição da arrecadação seja destinada
também a Estados e municípios. Segundo os governadores, nessas
condições, eles vão fazer força junto aos parlamentares para viabilizar a
aprovação da medida que determina a volta do imposto - o que confirma a
estratégia do Palácio do Planalto de se valer da iniciativa dos Estados
para diminuir a resistência do Congresso.
"A
ideia é ter coragem de implementar uma alíquota de 0,38% como
contribuição de seguridade social" disse, durante a reunião, o
governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, o objetivo é
que a nova CPMF seja uma contribuição de seguridade social, o que
permitiria destinar a verba não só para a Previdência Social, mas também
para a saúde, que é igualmente carente de investimentos. Dias também
disse que Estados maiores, como São Paulo e Rio Grande do Sul, defendem
que a distribuição seja feita de acordo com as regras do Fundo de
Participação dos Estados (FPE), que leva em conta a população.
"Todos entendemos que é necessário o ajuste fiscal, mas também olhando para a necessidade de Estados e municípios", falou. Segundo ele, a posição defendida já havia sido acertada no jantar da presidente Dilma Rousseff com 19 governadores da base aliada, na última segunda-feira,14, no Palácio da Alvorada. Na saída da reunião, em rápida conversa com jornalistas, Dias minimizou o fato de os governadores da oposição não terem comparecido ao encontro. De acordo com o petista, apesar de eles não estarem fisicamente na Câmara, estavam inseridos nas discussões sobre o assunto.
"Todos entendemos que é necessário o ajuste fiscal, mas também olhando para a necessidade de Estados e municípios", falou. Segundo ele, a posição defendida já havia sido acertada no jantar da presidente Dilma Rousseff com 19 governadores da base aliada, na última segunda-feira,14, no Palácio da Alvorada. Na saída da reunião, em rápida conversa com jornalistas, Dias minimizou o fato de os governadores da oposição não terem comparecido ao encontro. De acordo com o petista, apesar de eles não estarem fisicamente na Câmara, estavam inseridos nas discussões sobre o assunto.
Governadores Defendem a CPMF
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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17.9.15
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