Médico “super-homem” Presta 13 Plantões de 24 horas em 13 dias no RN

O jornal Tribuna do Norte publicou reportagem que traz denúncias de irregularidades das mais graves no setor da saúde pública do Rio Grande do Norte. De acordo com a reportagem, as escalas de plantão de neurologistas que prestam serviços à Secretaria Estadual de Saúde Pública por intermédio de uma cooperativa revelam dados e situações que estão em desacordo com a legislação.

Um exemplo dado pela TN revela que a escala de plantão do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, em dezembro do ano passado, mostra que dois médicos associados à Glia Neurocirurgia trabalharam em 22 plantões presenciais de 24 horas, sendo 13 consecutivos, de 1 a 13 de dezembro.

A escala de plantão é assinada pelo neurocirurgião Salassiê Mansur que, procurado pela equipe de reportagem do jornal, pediu que procurasse o assessor jurídico da Glia Neurocirurgia, contratada pela Sesap/Governo do Estado para prestar serviços sob a forma de plantões, no período de 30 de outubro de 2015 a 26 de abril de 2016. Valor do contrato: 4,9 milhões de reais.

As dificuldades encontradas pela equipe da TN para apurar o que ocorreu e ouvir a cooperativa mostram que mexeu-se num vespeiro.

Tem algo de muito errado na escala de plantões que “atesta” que um mesmo profissional médico tirou nada menos que 13 plantões de 24 horas – presenciais, é bom salientar. Ou seja, este médico ou é um super-homem, capaz de trabalhar 24 horas por treze dias seguidos ou então não prestou o serviço que afirma ter realizado, o que compromete quem atestou que os plantões foram realizados, quem não fiscalizou e também quem pagou.

Não é preciso ser gênio para descobrir que isso é totalmente contra a lei. Uma lei complementar determina que os profissionais de saúde, após um plantão de 24 horas, são obrigados a um descanso de 72 horas (três dias).  Longas jornadas sem o devido período de descanso põem em risco a segurança do médico e, principalmente, do paciente, afirma o presidente do presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Lima de Freitas.