RN: Morador de Mossoró é condenado por ataques virtuais ao ministro Alexandre de Moraes

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A Justiça Federal condenou um morador de Mossoró por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 8ª Vara Federal decidiu a sentença nesta sexta-feira (13).

Flávio Dantas de Souza gravou e divulgou, em agosto de 2022, um vídeo com ofensas, denúncias falsas e ameaças de morte ao magistrado. A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com base no entendimento de crime continuado — já que as infrações ocorreram no mesmo vídeo e contexto — a pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de detenção foi fixada em regime aberto, além de 48 dias-multa. O valor da multa foi estabelecido em 1/30 do salário mínimo vigente na época, em razão da condição financeira do réu. A decisão ainda é passível de recurso.

No conteúdo compartilhado inicialmente por WhatsApp e posteriormente repercutido em outras redes sociais e na imprensa, o réu se apresenta como “terrorista da Al-Qaeda” e profere frases como: “Você vai ser executado. Você vai ser morto…” e “uma grande bomba irá estourar diante de você e vocês vão tudo ser executado”.

Além das ameaças, Flávio também foi condenado por calúnia, ao afirmar falsamente que o ministro integrava o crime organizado: “Você é um bandido do PCC, recebia propina dos traficantes do PCC lá da zona leste de São Paulo…”.

Em depoimento à Justiça Federal, o réu confessou a autoria do vídeo, mas alegou que se tratava de uma “brincadeira”. A justificativa, no entanto, foi rejeitada. Para o juiz da 8ª Vara Federal do RN, o conteúdo é “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso e as ameaças de morte e execução são diretas e graves”.








#Fonte: Tribuna do Norte