Suspeito de sonegação fiscal é preso em operação que apura prejuízo de R$ 1,5 milhão no RN

Foto: Divulgação/MPRN


Um homem foi preso preventivamente nesta sexta-feira (23), investigado por liderar uma associação criminosa voltada à prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. A ação integra os desdobramentos da Operação Fechamento, que apura irregularidades envolvendo uma rede de lojas de produtos de couro, calçados e bolsas em Natal e Parnamirim. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Polícia Civil.

As investigações apontam a existência de um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta, utilizado para manter a atividade comercial e, ao mesmo tempo, ocultar dívidas tributárias. De acordo com os dados apurados, o prejuízo causado ao Estado supera R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido.

A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). Segundo o MPRN, a medida foi fundamentada, entre outros fatores, na existência de indícios de reiteração criminosa e risco de fuga do investigado. Ao todo, oito pessoas foram denunciadas no âmbito da operação.
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Entre janeiro de 2008 e maio de 2025, o grupo teria utilizado pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para a abertura sucessiva de novos CNPJs, abandonando empresas endividadas e transferindo as operações para outras formalmente regulares. A prática teria como objetivo dificultar a responsabilização dos gestores e evitar a cobrança dos débitos fiscais.

No pedido de prisão preventiva, o MPRN informou que, após ter obtido liberdade provisória em fase anterior do processo, o investigado teria praticado novos crimes de estelionato, ao oferecer bens já penhorados como garantia judicial. Também foram apresentados diálogos interceptados que indicariam a realização de parcelamentos tributários sem intenção de pagamento.


A investigação identificou ainda indícios de planejamento de fuga. Perícia realizada em aparelho celular do acusado encontrou mensagens nas quais ele menciona a intenção de vender bens para custear uma mudança definitiva para a Europa. Também foram localizadas imagens de documentos estrangeiros emitidos em seu nome.

Operação Fechamento

Durante a deflagração da Operação Fechamento, em maio de 2025, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda constataram o uso de máquinas de cartão não integradas à escrituração fiscal, além da utilização de chaves Pix em nome de terceiros para omitir receitas. Também foram encontrados estoques de mercadorias sem nota fiscal, avaliados em mais de R$ 146 mil, em um dos estabelecimentos fiscalizados.


A denúncia do MPRN descreve a atuação de um núcleo de liderança, além da participação de familiares, funcionários e profissionais da área contábil, que teriam colaborado na execução das fraudes e na adoção de estratégias para evitar bloqueios judiciais. Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Um dos investigados também foi denunciado por posse de munição de uso restrito.

A operação é resultado da atuação integrada das instituições que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que reúne órgãos de segurança e fiscalização com o objetivo de identificar fraudes tributárias e promover a recuperação de valores devidos ao Estado.









#Fonte: Tribuna do Norte