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O Plenário do Senado aprovou o texto da Medida Provisória 1.334/2026 (convertida no PLV 4/2026), confirmando o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63.
A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor nominal fixado diretamente em lei visa dar mais segurança jurídica e evitar disputas judiciais em estados e municípios.
O reajuste anual deixa de seguir o modelo antigo e passa a ser calculado pela soma da inflação (INPC) do ano anterior mais 50% do crescimento real médio das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
Para proteger as contas dos municípios, as próximas correções ganharam um limitador. O reajuste anual não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb dos dois anos anteriores, mas nunca será menor do que a inflação medida pelo INPC.
Senado aprova piso salarial de R$ 5.130,63 para professores
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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27.5.26
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