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RN: PLANO DE RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA PREVÊ USO DE RESERVA TÉCNICA PARA VACINAR PROFESSORES

 

Foto: Magnus Nascimento

A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte entregou à Justiça, na noite da quarta-feira (12), o plano para retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública. Em diversos pontos e condições determinadas para a volta de alunos e professores às escolas, o plano prevê a utilização de parte da reserva técnica das vacinas para imunizar os docentes. A volta às aulas de maneira integral, de acordo com o plano, não teria início antes de 133 dias.

No documento encaminhado à Justiça, a SEEC explica que o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da rede estadual de ensino foi sistematizado pelo Comitê Setorial de Educação, adequando as orientações gerais às características das unidades escolares e setores administrativos da rede estadual, em cada município potiguar.

Pelo documento, as escolas da rede estadual, que tiveram as atividades presenciais suspensas em 17 de março de 2020, deverão retomar as atividades desde existam “condições sanitárias e de assistência no controle da pandemia”, assim como o planejamento nas unidades escolares e setores administrativos da SEEC, que deve ser intensificado para a organização de estratégias e meios “que garantam a segurança e a proteção dos estudantes e dos profissionais da educação e de toda a comunidade escolar”.

Pelo plano, a retomada das atividades presenciais deverá ocorrer de forma gradual, híbrida e facultativa. Para que ocorra o retorno, deverá ser garantido o cumprimento dos dos protocolos de biossegurança, investigação dos critérios epidemiológicos na localidade; e análise sobre a vulnerabilidade social dos estudantes na retomada.

No plano, como primeiro critério, é indispensável que sejam adotadas as medidas e dos protocolos de biossegurança pelas unidades escolares, enquanto o segundo critério é a análise sobre os níveis de riscos das atividades, tomando por base a situação regional.

Como terceiro critério, o Plano de Retomada Específico da unidade escolar deverá prever a construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, que estejam em defasagem idade/ano/série, e/ou com reiteradas faltas. O objetivo é elaborar planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem.

Também no plano está prevista a vacinação dos trabalhadores da SEEC. Segundo o documento, a SEEC formulou proposta para a vacinação dos trabalhadores da educação regular pública e privada com a utilização de doses oriundas de 40% da reserva técnica. A proposta é que professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e técnico, além dos gestores dessas unidades escolares, sejam priorizados nesse grupo, iniciando pelos que têm 50 anos ou mais; passando para 40 a 49 anos, 30 a 39 anos, e 18 a 29 anos. Em seguida, os demais trabalhadores da educação, seguindo a mesma ordem etária.

VOLTA GRADUAL

Para o retorno, foram definidas sete passos. O primeiro, durante sete dias, haverá o planejamento e acolhimento dos profissionais de educação. Em seguida, terão início das aulas 3ª série do ensino médio e dos anos iniciais do ensino fundamental, no 1º ao 5º anos. Essa etapa terá mais 14 dias, até que haverá a liberação para estudantes do 2º ano do ensino médio e dos 6º e 7º anos do ensino fundamental. Serão mais 14 dias, até que haverá a abertura para o 1º ano do ensino médio e estudantes dos 8º e 9º anos. Todos com presença de, no máximo, 30% da capacidade das salas.

Então, 14 dias após esse grupo, haverá o aumento gradativo da porcentagem de alunos, saltando aos 50%. Após 28 dias, o percentual será de 75% e, após 56 dias, será possível a chegada aos 100% dos estudantes. Todo o retorno, contudo, está condicionado à redução e estabilidade dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado.

O plano não determina uma data para início do retorno, que vai depender de índices epidemiológicos da pandemia no estado.

Confira plano aqui.

 

 

 

 

 

#Fonte: Tribuna do Norte

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CONDIÇÕES DE CHUVA AUMENTAM NOS PRÓXIMOS DIAS NO RN

 

Foto: Reprodução

Após um início de semana com pouco volume, as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte apontam o aumento do volume das precipitações, a partir desta quinta-feira (13) ao longo da faixa litorânea leste e chegando em todo o estado durante final de semana.

“Possibilidade de ocorrência de chuva mais fortes sobre a faixa leste do Estado entre a quinta dia 13/05 e o domingo dia 16/05. Essas chuvas serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical e Sistema Frontal e Instabilidades de Origem Oceânicas ”, explicou o meteorologista, chefe da unidade, Gilmar Bristot.

As temperaturas esperadas variam na capital potiguar entre 24ºC e 30ºC, nas madrugadas e durante o dia, respectivamente. Na região do Seridó e interior do estado, as mínimas deverão variar entre 20º e 34ºC. Já para as regiões serranas, a previsão é de temperatura entre os 20ºC e 31°C.

Previsão

13/05/21-quinta-feira – Céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

14/05/21-sexta-feira– Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a qualquer hora.

15/05/21- sábado- Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a fortes a qualquer hora.

16/05/21- Domingo- Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a fortes a qualquer hora.

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BISPOS DO RN PUBLICAM NOVAS MEDIDAS SOBRE A PRESENÇA DE FIÉIS NAS MISSAS

 

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Com base no decreto do Governo do Estado n° 30.562, de 11 de maio de 2021, autorizamos as celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), podendo chegar a 50% da capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária (Secretaria de Saúde), em todos os horários, respeitando o toque de recolher (22h às 5h).

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 12 de maio de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Com base no decreto do Governo do Estado n° 30.562, de 11 de maio de 2021, autorizamos as celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), podendo chegar a 50% da capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária (Secretaria de Saúde), em todos os horários, respeitando o toque de recolher (22h às 5h).

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 12 de maio de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

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Canguaretama: RN Recolheu Quase 50 Toneladas de Lixo em Praias de 7 Municípios, diz Relatório do Idema; VEJA FOTOS

 Quase 50 toneladas de lixo foram tiradas das praias de sete municípios do Rio Grande do Norte, conforme dados atualizados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema). Até então, o estado havia divulgado o recolhimento de cerca de seis toneladas de lixo.

O número foi atualizado em relatório publicado na noite de segunda-feira (10), com novos dados repassados pelos municípios. Ao todo, foram 49,6 toneladas recolhidas em 22 praias e rios localizados em sete municípios potiguares.

O relatório também aponta hipóteses para a origem do lixo, como descarte, proposital ou não, feito por empresas e embarcações, além de carreamento do material para o mar pela chuva e alagamentos.

O município potiguar mais atingido foi Baía Formosa, que registrou lixo em nove praias e um rio e recolheu mais de 41 toneladas de material.Canguaretama lixo praia RN — Foto: DivulgaçãoCanguaretama lixo praia RN — Foto: Divulgação

Municípios atingidos por lixo no RN

  • Natal - 1 kg
    Ponta Negra
    Via Costeira
  • Parnamirim -
    Imediações da Barreira do Inferno
  • Nísia Floresta - 3,5 toneladas
    Camurupim
    Barreta
    Tabatinga
    Búzios
  • Tibau do Sul - 1,5 tonelada
    Praia das Minas
    Sibaúma
    Cacimbinha
  • Senador Georgino Avelino - 0,35 tonelada
    Praia de Malembar
  •  
  • Canguaretama - 6 toneladas
    Barra de Cunhaú - Ponta do Rio
  •  
  • Baía Formosa - 41,25 ton
    Praia de Pontal
    Praia da Cachoeirinha
    Praia de Barreirinhas
    Praia da Cutia
    Praia do Morro Amarelo
    Praia Bacupari
    Praia de João dos Santos
    Praia do Urubu
    Praia do Sagi
    Rio Guaju
    Lixo encontrado em praia de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Fernanda Zauli/G1Lixo encontrado em praia de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Fernanda Zauli/G1

A última ocorrência registrada foi em Natal, no dia 29 de abril, quando servidores municipais encontraram lixo na Via Costeira. Desde então, segundo o Idema, não foram registrados novos aportes de resíduos sólidos chegando às praias potiguares.

O relatório também ressaltou que três animais foram encontrados mortos na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta - três tartarugas e um golfinho - porém a necropsia realizada pelos pesquisadores do Projeto Cetáceos Costa Branca da UERN não identificou relação das mortes com os resíduos que afetaram a costa.Tartaruga é encontrada morta na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, RN — Foto: Ayrton Freire/Inter TV CabugiTartaruga é encontrada morta na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, RN — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi 

 

Hipóteses para origem do lixo

Entre os materiais coletados, havia adesivo da campanha política de Recife, além de mochila com identificação da rede estadual de Pernambuco e título de eleitor leitor do município da capital pernambucana.

Além desses materiais, foram recolhidos tubo para coleta de sangue, seringas, etiquetas de remédios; sapatos e sandálias, plásticos; copos descartáveis; garrafas pet; garrafas de água; garrafas de iogurte e embalagens de margarinas, entre outros materiais.Lixo encontrado em praia de Baía Formosa, tem 'santinho' de candidata a prefeita de Recife — Foto: Fernanda Zauli/G1Lixo encontrado em praia de Baía Formosa, tem 'santinho' de candidata a prefeita de Recife — Foto: Fernanda Zauli/G1

Entre as hipóteses levantadas pelos órgãos ambientais, é considerada descartada a possibilidade do lixo ser de origem internacional, "dada a presença de muitos produtos vendidos no país", segundo o Idema.

Os investigadores consideram, por exemplo, a possibilidade do lixo ter vindo de alguma empresa que trabalha com coleta de resíduos, "propositadamente ou não".

 Lixo hospitalar é encontrado em praia do RN — Foto: CedidaLixo hospitalar é encontrado em praia do RN — Foto: Cedida

Outra hipótese de origem para o material foram chuvas e alagamentos em Pernambuco e outros estados, com possível carreamento de material para rios e mar. 

Além disso, é levada em consideração a possibilidade de que uma embarcação tenha realizado "despejo acidental ou não" do material. 


Canguaretama: RN Recolheu Quase 50 Toneladas de Lixo em Praias de 7 Municípios, diz Relatório do Idema; VEJA FOTOS Canguaretama: RN Recolheu Quase 50 Toneladas de Lixo em Praias de 7 Municípios, diz Relatório do Idema; VEJA FOTOS Reviewed by Canguaretama De Fato on 11.5.21 Rating: 5

EXEMPLO: CIDADE DO RN PAGOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (10) A PRIMEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL

 

Em tempos de pandemia, 500 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, no município de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, já estão sacando nesta segunda-feira, 10 de maio, os R$ 200,00 da reais da primeira parcela do Auxílio Emergencial Municipal.

O município foi a primeira cidade potiguar a instituir o Programa de Auxílio Emergencial Municipal, com o valor de R$ 200,00, que será pago durante três meses. Com o investimento mensal de R$ 100 mil/mês, o programa poderá ser prorrogado.

A dona de casa Lidiane de Melo, casada e mãe de dois filhos, já sacou os R$ 200,00, na agência local da Caixa Econômica. Ela representou as famílias assistidas pelo Auxílio Emergencial, durante ato simbólico de lançamento do programa, na última terça-feira, 04, com a presença do prefeito Nixon Baracho e da Secretária de Assistência Social, Gerlane Baracho.

EXEMPLO: CIDADE DO RN PAGOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (10) A PRIMEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL EXEMPLO: CIDADE DO RN PAGOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (10) A PRIMEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL Reviewed by Canguaretama De Fato on 11.5.21 Rating: 5

Novo Decreto de Enfrentamento à Pandemia no RN Será Discutido Nesta Segunda-feira (10)

Créditos: Elisa Elsie/AssecomFátima Bezerra terá reuniões para discutir novo decreto de enfrentamento à pandemia

O Governo do Rio Grande do Norte terá discussões com empresários e representantes do Poder Público, incluindo prefeituras, ao longo da tarde desta segunda-feira (10), em reuniões virtuais. Na pauta de discussões o conteúdo do novo decreto que vai tratar sobre as restrições de atividades com vistas ao enfrentamento à pandemia da covid-19. Até o momento, não há consenso sobre o que será definido como regra a partir da quarta-feira (12).

O decreto estadual em vigor, publicado no dia 23 de abril, teve como principal mudança a redução no toque de recolher e liberação para funcionamento de restaurantes aos domingos das 11h às 15h, além de aulas do 3º ano do ensino médio. Porém, houve a manutenção da regra sobre proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, o que desagradou o setor empresarial.

Por outro lado, a Prefeitura do Natal publicou decreto (que foi derrubado por decisão do STF) liberando a venda de bebidas alcoólicas, assim como acabou o toque de recolher integral aos domingos e liberou a volta às aulas na no sistema híbrido em todos os anos da rede privada. Agora, Municípios e Governo tentam um consenso.

Na semana passada, o secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia, disse que o momento da pandemia não permitia afrouxamento das restrições e que, ao contrário, deveria haver a ampliação das restrições. Por outro lado, o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, disse à Jovem Pan News Natal que o setor produtivo, principalmente o Turismo, não aguentaria mais tempo de restrição. O secretário, inclusive, criticou a suposta intransigência do Governo no debate sobre os decretos.

Já o setor produtivo tem cobrado insistentemente a liberação de atividades, principalmente o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. Os representantes do setor também serão ouvidos nas discussões que ocorrerão ao longo do dia.

Até o momento, o Comitê Científico do Rio Grande do Norte não se pronunciou publicamente sobre qual será o encaminhamento ao Governo do Estado. No fim da manhã desta segunda-feira, o Rio Grande do Norte tinha ocupação de 93,4% dos leitos críticos de UTI Covid. Havia 28 pessoas na lista por leitos de UTI, com 26 vagas disponíveis às 11h25.
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
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RN Volta a Registrar Mais Leitos Críticos Covid Disponíveis Do Que Pacientes Que Necessitam

 

O RN voltar a ‘zerar’ a fila de pacientes para UTI Covid neste domingo (9). Por volta das 14h10, eram 18 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 21 leitos disponíveis, ou seja, mais leitos disponíveis do que pacientes necessitando.

A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal. No entanto, as regiões Oeste e Seridó registraram 100% de ocupação de leitos críticos na tarde deste domingo.

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Chega ao RN Lote de 15,6 mil Vacinas Para Segunda Dose da Coronavac

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Rio Grande do Norte neste sábado (8). São 15,6 mil doses de Coronavac, que serão destinadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para atender o déficit de segunda dose no estado. O quantitativo atende apenas 17,9% dos mais de 87 mil potiguares com o esquema vacinal em atraso.

Com o objetivo de atenuar a situação, a Sesap e o Governo do Estado mantiveram contato com o Ministério da Saúde durante toda a semana, requisitando oficialmente as vacinas necessárias para atender todos com a segunda dose atrasada. O pedido, porém, não foi atendido. De acordo com sinalização do ministério, um novo lote de Coronavac deve ser entregue apenas no próximo fim de semana.

Um levantamento feito esta semana pela Sesap, via plataforma RN+ Vacina esta semana, apontou que 87.098 potiguares estão com doses em atraso, sendo 26.353 por conta de doses não enviadas pelo ministério e por frascos que vieram com menos do que as dez doses estipuladas.
 
Créditos: Sandro MenezesNovo carregamento de Coronavac atende apenas parte da demanda de potiguares com a segunda dose atrasadaNovo carregamento de Coronavac atende apenas parte da demanda de potiguares com a segunda dose atrasada

A previsão é de que as doses recebidas neste sábado sejam encaminhadas durante o fim de semana. A Sesap aguarda ainda para o início da semana um novo carregamento de imunizantes, desta vez da Pfizer. Em ofício ao MS, a secretaria requisitou que as vacinas possam ser trocadas por Coronavac, para atender o público com a segunda dose atrasada.

 


#Fonte: Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap estará disponível para entrevistas na Unicat às 12h.
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Governo do RN Paga Neste mês 13º de 2018 Integral Rara Quem Recebe até R$ 4,5 mil

 Créditos: Aldair Dantas/Arquivo TNParte dos vencimentos atrasados serão pagos em maioParte dos vencimentos atrasados serão pagos em maio

 
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (7) que, ainda em maio, fará o pagamento integral do 13º salário de 2018 aos servidores públicos estaduais que recebem até R$ 4.500,00. Segundo a governadora, o objetivo é finalizar o débito referente a essa folha até novembro.
 
Em pronunciamento nas redes sociais, Fátima disse que o pagamento da segunda parcela do 13º de 2018 será efetuada de forma integral para os servidores que ganham até R$ 4.500, enquanto os que recebem mais do que isso receberão linearmente R$ 2.000. Segundo a governadora, esse pagamento custará R$ 108 milhões aos cofres do estado.

Sem especificar dias exatos, a governadora disse que vai finalizar o pagamento desta folha em novembro. Contudo, ainda não há a previsão da data exata para o pagamento da folha referente ao mês de dezembro de 2018. O Governo do Estado garantiu que fará o pagamento até o fim do mandato, que termina em 2022.
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
Governo do RN Paga Neste mês 13º de 2018 Integral Rara Quem Recebe até R$ 4,5 mil Governo do RN Paga Neste mês 13º de 2018 Integral Rara Quem Recebe até R$ 4,5 mil Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.5.21 Rating: 5

Coronavac: RN Recebe Apenas 17,9% Das Doses Necessárias Para Cobrir Atraso

 Créditos: Magnus NascimentoDoses da Coronavac serão utilizadas para 2ª doseDoses da Coronavac serão utilizadas para 2ª dose

 
O Rio Grande do Norte recebe neste sábado (7) um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19. O lote conta com 15,6 mil doses de Coronavac, todas indicadas como segunda dose para idosos e membros das forças de segurança. O número é insuficiente para cobrir o quantitativo de pessoas que necessitam da segunda dose no estado, atendendo apenas 17,9% do total necessário.
 
De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na plataforma RN+ Vacina esta semana, 87.098 potiguares estão com doses em atraso. Destes casos, de acordo com o Governo do Estado, 26.353 são por conta de doses não enviadas pelo Ministério da Saúde e por frascos que teriam chegado ao estado com menos doses do que o indicado.

Esses dados foram encaminhados conjuntamente pela Sesap e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) ao Ministério da Saúde, requisitando o quantitativo necessário para eliminar os atrasos na vacinação contra a Covid-19 em solo potiguar.
 
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
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CARGO COMISSIONADO SEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DEVE SER BANIDO NAS PREFEITURAS; RECOMENDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

 

José Antônio Menezes, prefeito do município de Macau –   Foto; Reprodução

Na luta para combater a corrupção nas prefeituras municipais do RN, o Ministério Público tem recomendado que gestores municipais não façam nomeações ou exonerem ocupantes de cargos comissionados que não possuam habilitação profissional compatível para o exercício das funções.

No município de Macau o Ministério Público recomendou que o prefeito   exonere imediatamente 14 cargos comissionados. Na Recomendação o MPE aponta que, após análises de currículos ficou constatado que pessoas nomeadas não possuem qualificações técnicas para o exercício das funções.

Na recomendação ficou determinado que o prefeito seja notificado pessoalmente para cumprimento imediato das exonerações, devendo ainda encaminhar ao Ministério Público o ato de exoneração dos cargos no prazo de 10 dias.

CARGO COMISSIONADO SEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DEVE SER BANIDO NAS PREFEITURAS; RECOMENDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN CARGO COMISSIONADO SEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DEVE SER BANIDO NAS PREFEITURAS; RECOMENDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Reviewed by Canguaretama De Fato on 7.5.21 Rating: 5

COVID-19: RN Terá Novo Decreto na Próxima Semana

 Créditos: Reprodução/YouTubeSecretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, diz que setor não aguenta mais restriçõesSecretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, diz que setor não aguenta mais restrições


O decreto em vigência no Rio Grande do Norte que trata sobre as restrições para contenção da pandemia do novo coronavírus tem validade até a quarta-feira (12). Um novo texto será publicado e, para a Prefeitura do Natal, é preciso que haja uma flexibilização para eventos corporativos e bares e restaurantes. A afirmação foi do secretário de Turismo da capital, Fernando Fernandes, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.
 
O setor de Turismo, no entendimento do secretário, não suporta mais tempo de restrições. Na opinião de Fernando Fernandes, a queda no número de empregos no setor supera os 40% nas 52 atividades que compõem a cadeia, já que há autônomos que também tiveram queda significativa de renda com a pandemia. Por isso, o secretário acredita que é preciso se chegar a um consenso sobre o novo decreto.

"Fiquei triste com declaração do secretário de Saúde do Estado (Cipriano Maia) quando fala da necessidade de arrochar mais ainda (as restrições). A economia do estado e de Natal, consequentemente, não aguentam uma volta maior nesse parafuso. Esse parafuso vai acabar quebrando", disse Fernando Fernandes.

Segundo o secretário, a proposta que deverá ser encaminhada pela Prefeitura na discussão para elaboração de novo decreto é manter o que havia no decreto passado, permitindo o funcionamento de escolas em todos os anos e liberando a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, assim como ampliando o horário de funcionamento. Além disso, o secretário também quer ampliar um pouco a possibilidade de realização de eventos corporativos.

"Os demais (eventos), como festas de 15 anos, batizados, casamentos, que são mais calorosos, não. Sabemos que nesse momento não é bom para isso ainda", disse.

De acordo com Fernando Fernandes, a postura do Governo do Estado durante as reuniões para edição de decretos é de intransigência e, apesar de serem levadas propostas dos municípios, ministérios públicos e setor produtivo, o Executivo estadual não cede.

"A dificuldade que existe com o Governo é que dialogamos muito e sempre o que se sobrepõe é aquilo que eles querem. Não há literalmente uma negociação. A relação pessoal é muito boa. O que questionamentos é a necessidade de quando esses decretos sejam colocados em prática, venham como uma negociação literalmente. Isso (falta de acordo) dói e atrapalha", disse o secretário.
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
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Número de Assaltos a Ônibus Tem Redução de 79,5% no RN

  Fotos: Divulgação/Sesed-RN

O sistema de transporte público da capital potiguar fechou o mês de abril com mais uma excelente notícia: o número de assaltos a ônibus voltou a cair, fazendo deste o melhor quadrimestre dos últimos quatro anos. Nos primeiros quatro meses de 2018, foram registrados 191 roubos a ônibus em Natal. Este ano, de janeiro a abril, foram 39 crimes da mesma natureza, o que corresponde a uma redução de 79,5%.

Os dados são do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), e foram repassados à Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que filtrou e consolidou as informações.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, a soma de vários fatores explica o motivo para uma queda tão significativa. “A cada mês reavaliamos as manchas criminais, e isso nos possibilita uma maior eficácia na distribuição do policiamento preventivo e um melhor monitoramento dos principais corredores de transporte público da cidade. A abnegação dos nossos policiais militares, que estão diuturnamente nas ruas cumprindo a missão de proteger o cidadão”, ressaltou.

“Investigações concentradas na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, no ano de 2019, foram de extrema importância para uma repressão uniforme e qualificada, que levou à prisão de criminosos que estavam determinando e executando os roubos. Por meio de diligências, como identificação do modo de agir e vigilâncias em pontos de ônibus onde costumavam atuar, foi efetuada a prisões de criminosos, que acarretaram, logo após, significativa redução dos índices”, acrescentou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

Redução ano a ano

Assaltos a ônibus no primeiro quadrimestre de 2018: 191
Assaltos a ônibus no primeiro quadrimestre de 2021: 39
Redução: 79,5%.

Assaltos a ônibus no primeiro quadrimestre de 2019: 128
Assaltos a ônibus no primeiro quadrimestre de 2021: 39
Redução: 69,5%.

Assaltos a ônibus no primeiro quadrimestre de 2020: 93
Assaltos a ônibus no primeiro quadrimestre de 2021: 39
Redução: 58%.

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Operação do Ministério Público Aponta Marido de Prefeita no RN como Líder de Esquema para Desviar Dinheiro Público; Prisão Preventiva é Realizada

  Fotos: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

 

 

 

#Fonte: MPRN

Operação do Ministério Público Aponta Marido de Prefeita no RN como Líder de Esquema para Desviar Dinheiro Público; Prisão Preventiva é Realizada Operação do Ministério Público Aponta Marido de Prefeita no RN como Líder de Esquema para Desviar Dinheiro Público; Prisão Preventiva é Realizada Reviewed by Canguaretama De Fato on 5.5.21 Rating: 5

Canguaretama: Inmet Alerta Para Riscos de Alagamentos em 28 Cidades do RN

 Créditos: Mariana CeciInmet emitiu alerta para possíveis alagamentos e deslizamentos de terraInmet emitiu alerta para possíveis alagamentos e deslizamentos de terra


O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo para 28 cidades do Rio Grande do Norte devido às previsões de chuvas de até 100mm por dia. O alerta é válido até o fim da manhã da quarta-feira (5).
 
O Inmet apontou para possibilidade de chuvas entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, acarretando risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios em cidades com tais áreas de risco.

A indicação do órgão é que a população evite "enfrentar" o mau tempo, observe alteração nas encostas e, se possível, que desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, a indicação é de que os cidadãos protejam seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.

O alerta foi direcionado para cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Veja cidades do RN que estão em área de alerta:

Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Jundiá
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
Pedro Velho
Pureza
Rio Do Fogo
Senador Georgino Avelino
São Gonçalo Do Amarante
São José De Mipibu
São Miguel Do Gostoso
Taipu
Tibau Do Sul
Touros
Vera Cruz
Vila Flor
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte
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RN: Sesap Orienta Municípios para Vacinação de Grupos com Comorbidades

 Créditos: DivulgaçãoEtapa prevê duas fases e vacinação de 460 mil pessoas no RNEtapa prevê duas fases e vacinação de 460 mil pessoas no RN


O Rio Grande do Norte entra nesta semana em uma nova fase da campanha de imunização contra a Covid-19. Com a chegada do novo lote de vacinas Astrazeneca/Fiocruz e o 1º carregamento da Pfizer, passam a ser atendidas pessoas com comorbidades, deficiências permanentes e grávidas. 

Até o fim desta terça-feira (4), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai finalizar a distribuição de 115.364 doses para iniciar o processo de vacinação desse público em todo o estado, além de mais 2.320 doses para ampliar a imunização entre as forças de segurança.

Para organizar o processo, a Sesap encaminhou aos municípios a nota técnica nº 20/2021, detalhando os grupos a serem atendidos na abertura dessa nova etapa de vacinação.

A nota técnica divide o público, estimado em 460 mil potiguares, em duas fases. Para a primeira etapa, as vacinas estão destinadas a pessoas com Síndrome de Down, com doença renal crônica em diálise, gestantes e puérperas com comorbidades e aqueles entre 55 e 59 anos que tenham deficiência permanente e estejam cadastrados no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre as comorbidades, para a 1ª etapa foram destacadas as pessoas entre 55 e 59 anos que tenham diabetes mellitus ou doenças cardiovasculares crônicas. O escalonamento se dá pela quantidade insuficiente de doses da vacina até o momento para atender todo o público de uma só vez. As faixas seguintes serão entre 50 e 54, 45 a 49, 40 a 44, 30 a 39 e 18 a 29 anos, de acordo com a disponibilidade de doses.

Documentação
Com o objetivo de facilitar o trabalho nos municípios, a Sesap também disponibilizou na plataforma RN+ Vacina a possibilidade de inserção dos documentos comprobatórios para as pessoas com comorbidades, os quais deverão ser analisados por equipe técnica anteriormente à autorização para a vacinação. Os documentos podem ser apresentados pelo próprio cidadão, na área de cadastro pessoal do RN+ Vacina.
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DEPOIS RECLAMAM!! RN: Pessoas Ignoram Toque de Recolher e Se Aglomeram na Praia da Ponta Negra no Fim de Semana em Natal; VEJA FOTOS

 
Aglomeração na praia de Ponta Negra, neste domingo (2) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi


Um dos principais cartões postais de Natal, a praia de Ponta Negra foi cenário de uma aglomeração de várias pessoas sem máscaras, na tarde deste domingo (2).

Imagens mostram centenas de pessoas sem máscaras e bem próximas umas das outras, ignorando o toque de recolher de 24 horas decretado nos domingos e feriados, por causa da pandemia da Covid-19 .

A Polícia Militar informou que foi ao local e orientou as pessoas a dispersarem. Apesar disso, ninguém foi detido pela desobediência às determinações.

O supervisor geral de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Leonardo Almeida, afirmou que estabelecimentos foram notificados e deverão ser autuados por descumprimento de medidas de prevenção à Covid-19. O número de notificações não foi informado.

O decreto em vigor no estado determina toque de recolher das 22h às 5h no dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados. Aos domingos, restaurantes podem funcionar para atendimento presencial das 11h às 15h.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu no sábado (1) as medidas do mais recente decreto municipal de Natal no combate à Covid-19 que são incompatíveis com as medidas do decreto do governo do Rio Grande do Norte. Dessa forma, o decreto estadual se sobrepõe ao decreto municipal e deve ser o cumprido na capital potiguar.

Natal havia autorizado o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, além do funcionamento dos estabelecimentos ao longo de todo o dia nos domingos e feriados. O decreto do governo estadual ainda recomendou que os municípios determinassem fechamento da orla.





Aglomeração registrada na Praia de Ponta Negra, no fim de semana — Foto: Reprodução 
 
 
 
 
 
 
#Fonte: G1/RN
DEPOIS RECLAMAM!! RN: Pessoas Ignoram Toque de Recolher e Se Aglomeram na Praia da Ponta Negra no Fim de Semana em Natal; VEJA FOTOS DEPOIS RECLAMAM!! RN: Pessoas Ignoram Toque de Recolher e Se Aglomeram na Praia da Ponta Negra no Fim de Semana em Natal; VEJA FOTOS Reviewed by Canguaretama De Fato on 3.5.21 Rating: 5

RN terá mais 114.570 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas entre sexta e segunda

 

O Rio Grande do Norte terá recebido até segunda-feira (3), mais 114.570 doses de vacinas contra a covid-19 que começaram a ser enviadas pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (30/4), quando chegaram em solo potiguar 5.800 doses de Coronavac.

Chegarão ainda a primeira remessa do imunizante da Pfizer, com 7.020 doses, prevista para aterrissar às 15h05 deste domingo (2) e outras 101.750 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca cuja previsão de chegada é na segunda-feira (3).

RN terá mais 114.570 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas entre sexta e segunda RN terá mais 114.570 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas entre sexta e segunda Reviewed by Canguaretama De Fato on 2.5.21 Rating: 5

MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORIA ACIONAM UNIÃO, RN E NATAL PARA GARANTIR SEGUNDA DOSE DE CORONAVAC

 

Foto: Divulgação/SMS

Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares. Com a escassez da vacina e orientação do Ministério da Saúde para aplicação de novas remessas como D1, mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.

A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários. Os procuradores, promotores e defensora enfatizam que a situação tem gerado “um ambiente de insegurança e até de desespero na população que ainda não completou o seu calendário vacinal” e apontam “a possibilidade do surgimento de mutações virais com cepas mais resistentes do novo coronavírus quando não se perfectibiliza o ciclo vacinal”.

Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.

A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2. A União também deve adotar a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, criar um fundo de vacinas para casos como o do RN.

Os Ministérios Públicos e a DPE/RN requerem a aplicação de multa em caráter inibitório para prevenir a reiteração das condutas que levaram à falta de doses. A ação tramita na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0802923-72.2021.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra da inicial.

Pandemia continua

Os órgãos enfatizam que a pandemia do novo coronavírus segue em ritmo preocupante no estado, inclusive devido à identificação de novas cepas mais contagiosas do vírus circulando no país. Nesta quinta-feira (29), segundo a plataforma Regula/RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos de covid-19 estava em 88,9% (sendo 86,7% na região metropolitana; 100% na região oeste e 85% na região do Seridó). Além disso, havia 33 pacientes na fila de espera por leitos críticos, 15 pacientes aguardando leitos clínicos e 725 cancelamentos de pedidos de leitos por óbito.

MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORIA ACIONAM UNIÃO, RN E NATAL PARA GARANTIR SEGUNDA DOSE DE CORONAVAC MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORIA ACIONAM UNIÃO, RN E NATAL PARA GARANTIR SEGUNDA DOSE DE CORONAVAC Reviewed by Canguaretama De Fato on 1.5.21 Rating: 5

APÓS DECISÃO DO STF, GOVERNO DO RN REVOGA DECRETO QUE LIBERAVA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS

 

 Foto: Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte revogou nesta sexta-feira (30) o decreto que havia sido publicado nessa quinta-feira (29) que liberava o retorno das aulas presenciais, em todos os níveis, nas redes pública e privada de educação. A motivação para o ato da gestão estadual foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que atendeu a apelo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).

O ministro do STF derrubou a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que tinha atendido pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

Segundo texto do decreto publicado na quinta-feira e revogado nesta sexta-feira, o retorno das aulas estava condicionado aos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que atendessem aos protocolos pedagógicos e sanitários dos municípios. Essas ações deveriam ser definidas e publicadas até 12 de maio.

Agora, passam a valer as medidas que estavam no decreto anterior, com autorização de aulas para turmas presenciais até o 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. Em Natal, o decreto municipal autoriza o funcionamento de todos os níveis.

Autor do pedido ao STF, o Sinte-RN comemorou o resultado. A categoria já havia indicado a possibilidade de greve, caso as aulas presenciais fossem retomadas sem a imunização dos trabalhadores. “A decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade”, afirmou.

APÓS DECISÃO DO STF, GOVERNO DO RN REVOGA DECRETO QUE LIBERAVA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS APÓS DECISÃO DO STF, GOVERNO DO RN REVOGA DECRETO QUE LIBERAVA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS Reviewed by Canguaretama De Fato on 30.4.21 Rating: 5
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