Foto: Getty Images

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.

Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.

A PGR pediu a condenação pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, e que tem o objetivo de cometer crimes;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça”, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
• Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Se condenado, as penas são:

• Organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com os agravantes;
• Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
• Golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);
• Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

#Fonte: G1

Foto: Divulgação

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) inaugura nesta segunda-feira (14), em Natal, a sua nova sede, batizada de “Casa dos Municípios”.

Localizada na Rua Lima e Silva, 1513, no bairro de Lagoa Nova, a nova sede funcionará como ponto de apoio para prefeitos, secretários e representantes das administrações municipais, com ambiente adequado para reuniões, atendimentos institucionais e suporte técnico especializado.

De acordo com o presidente da Femurn, Babá Pereira, a mudança representa um avanço significativo na relação da entidade com os municípios. “A nova sede é mais do que um prédio. É um símbolo do compromisso da Femurn com os gestores municipais, que agora contam com uma estrutura moderna e acolhedora para tratar de assuntos relevantes para o desenvolvimento local”, destacou.

A inauguração está marcada para ocorrer ao longo do dia 14 de julho, das 8h às 16h, com a presença de prefeitos, lideranças políticas, autoridades estaduais e representantes de instituições ligadas ao municipalismo.

Foto: Reprodução

Na política do Rio Grande do Norte o passado ainda está muito presente. Se feridas ficarem curadas e os orgulhos forem deixados de lado,  novos cenários serão desenhados na política potiguar.

Quem hoje é coadjuvante, rapidamente passa a ser ator principal, e quem deixou de figurar, ressurgirá como a fênix.

Quando o compromisso, o trabalho e a experiência são colocados em prática o resultado acontece. Penso que para essa turma ainda tem muito RN pela frente.

Foto: Reprodução

Em primeiro evento público após o anúncio da taxação de produtos brasileiros em 50% pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apareceu usando um boné com a mensagem “O Brasil é dos Brasileiros”. Desde a ofensiva do norte-americano, o petista tem reafirmado a soberania do país e rechaçado tentativas de interferência, em uma ruidosa disputa.

O slogan do boné foi criado pelo ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Sidônio Palmeira, e é um contraponto aos bonés ostentados por Trump e aliados, estampado pela sigla MAGA, de Make America Great Again (Faça a América Grande Novamente).

O petista usou o boné em viagem a Linhares, no Espírito Santo, na manhã desta sexta (11/7) para divulgar ações no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, para reparar danos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG).

Durante o evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, comentou as tensões com os EUA e fez referência ao episódio em que o então presidente da República Jair Bolsonaro (PL) bateu continência à bandeira norte-americana.

“O Brasil tem um presidente da República que pensa, em primeiro lugar, nos brasileiros; em segundo lugar, nos brasileiros; em terceiro lugar, nos brasileiros; e quando sobra um tempinho, o presidente Lula também pensa nos brasileiros”, disse Messias. “O presidente Lula presta continência a uma única bandeira, a bandeira do Brasil”, concluiu o chefe da AGU.

#Fonte: Metrópoles

O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 10.

A manifestação afirma que há “risco de fuga” do ex-mandatário, que poderia estar articulando a concessão de asilo político nos Estados Unidos governado por Donald Trump.

“As recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criam uma narrativa internacional para justificar um eventual pedido de asilo político por parte de Jair Bolsonaro”, diz trecho da manifestação, que foi apresentada no inquérito das milícias digitais.

Correa menciona três episódios para justificar o pedido: a existência de um plano de fuga de Bolsonaro no final de 2022, após uma derrota nas urnas, que não chegou a sair do papel; a ida de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aos EUA, para apoio articular internacional ao seu pai e a fuga de Carla Zambelli (PL-SP) do Brasil, depois de ser condenada a uma década de prisão no STF .

“Decerto, os fatos em cadeia aqui expostos reacendem, ainda com mais força, a possibilidade de fuga do ex-presidente, o que exige das Instituições de
Justiça atuar célere e hábil a garantir a aplicação da lei. (.) De igual modo, requer, inclusive, que seja avaliado por Vossa Excelência a possibilidade/necessidade de decretação da prisão preventiva do réu, a fim de garantir a ordem pública e a aplicação da lei pena”, diz trecho da petição.

O pedido solicita que, se não for decretada a prisão preventiva, Moraes proíba Bolsonaro de sair de Brasília sem ordem judicial e de se aproximar de quaisquer embaixadas — onde ele poderia evitar, em tese, o cumprimento de uma ordem de prisão.

#Fonte: Revista Veja

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas do prefeito eleito de Montanhas, Antônio Marcolino Neto, e seu vice, Ronaldo Pereira Ferreira de Farias pela prática de compra de votos durante as eleições de 2024. A ação foi movida pela coligação Povo Unido, Montanhas Forte, composta pelos partidos Republicanos, MDB, PSB, União Brasil e PSD, além do candidato Algacir Antônio de Lima Januário, adversário no pleito.

Segundo a denúncia, Antônio Marcolino Neto ofereceu R$ 500 em espécie à eleitora Antônia Raynara da Silva Costa durante um evento político no dia 7 de setembro de 2024. Em audiência, a testemunha confirmou ter recebido o dinheiro diretamente do candidato em troca de voto. Apesar de a eleitora atualmente ter domicílio eleitoral em Goiás, ela relatou que havia morado em Montanhas, possuía vínculos familiares no município e esteve na cidade no período eleitoral.

Além da compra de votos, a ação também acusava o prefeito e o vice de abuso de poder econômico e político. As denúncias incluíam distribuição de combustíveis para apoiadores durante carreata no dia 15 de setembro de 2024 e o uso das instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) como comitê eleitoral improvisado para confecção de materiais de campanha.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento parcial dos pedidos, considerando procedente apenas a acusação de compra de voto. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução

A campanha em nível nacional que está sendo orquestrada pela base bolsonarista, visando chegar com maioria na Câmara no Senado em 2026, no RN parece favorecer o senador Styvenson Valentim (PSDB) , que pode polarizar com a governadora Fátima Bezerra (PT), que disputará o Senado na pleito vindoura que já começou.

Apesar de o senador não ser próximo assim de Bolsonaro, eleitores radicais do ex-presidente vão com tudo com a reeleição do senador Styvenson, político potiguar que não se preocupa em dizer o que pensa e muito menos liga para as consequências de suas falas. Mesmo considerado arrogante por muitos, o senador Styvenson é o único político desta geração que ainda tem cheiro de povo, sem esquecer da governadora Fátima Bezerra, que tem o seu fiel eleitorado, fazendo ou não um bom governo. Essa não vai ser a campanha de quem mais fez ou poderá fazer pelo RN, vai ser a campanha de quem mais se alinha com o bolsonarismo e o petismo. Quem viver, verá.

Foto: Reprodução

O vice- governador Walter Alves, que assumirá o Executivo potiguar no início do próximo ano, apesar de dizer que não pretende disputar a reeleição em 2026, com o discurso de que está determinado a reestruturar o seu partido, o MDB,  sabe que todo mundo sabe que esse é o caminho do esquecimento político e, tendo uma vida política toda pela frente, se permanecer com mandato, desistir da disputa em 2026 é colocar todo o trabalho feito até agora dentro de um buraco e cobrir com terra.

Walter Alves sabe mais do que ninguém que político sem força e sem mandato para entrar em qualquer lugar precisa pedir licença. A perda do mandato de Garibaldi e o fato de exercer o cargo de vice-governador do RN mostram a fragilidade imposta a ele como político.

Walter Alves sabe que pesa nos ombros dele como presidente estadual do MDB a responsabilidade de manter o partido de pé, sabendo que apesar de o seu diretório não ter representante no Congresso Nacional e pouca visibilidade na Assembleia Legislativa, o MDB não pode abdicar do império político que possui no interior do RN com grande número de prefeitos, vereadores e lideranças municipais. É esse capital político que credencia Walter Alves a aceitar o desafio de disputar mais um mandato em 2026 e dessa realidade ele não pode correr.

Outro cenário que favorece a uma possível candidatura de Walter Alves é o fato de o PT não ter um nome com densidade eleitoral para enfrentar a oposição nas urnas no próximo ano. Cadu Xavier para muitos é apenas um sonho difícil do PT.

Foto: Reprodução

Ao comentar sobre a crise política entre o Planalto e o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira, 4, que membros do Legislativo estão pensando nas eleições de 2026. Em tom de campanha, Lula afirmou que, se tudo correr como ele idealiza, ele deve ser o primeiro presidente eleito quatro vezes na história da República.

“Tem gente que pensa que o governo já acabou, tem gente que já está pensando em eleição. Eles não sabem o que eu estou pensando. Se preparem porque, se tudo tiver como estou pensando, esse País vai ter, pela primeira vez, um presidente eleito quatro vezes pelos braços do povo”, afirmou Lula, em cerimônia onde foram anunciados investimentos em refino e petroquímica da Petrobras em Duque de Caxias (RJ).

Lula também disse que não quer “nervosismo” na relação com o Congresso porque o resta apenas um ano e meio de mandato. Sobre os conflitos com o Legislativo, o presidente afirmou que divergências são “boas” porque promovem o diálogo entre os poderes.

“Sou grato ao Congresso Nacional. Quando tem uma divergência, é bom. A gente senta na mesa, vai conversar e resolve. O governo pensa uma coisa, o Congresso está pensando outra. A gente vai resolver isso em uma mesa de negociação. Eu não quero nervosismo”, disse Lula.

#Fonte: UOL

O Governo do RN e a Caern inauguraram, na última sexta-feira (27), a nova adutora que reforça o abastecimento da cidade Governador Dix-Sept Rosado,  na região Oeste potiguar.

Em solenidade na praça do mercado, a governadora Fátima Bezerra abriu simbolicamente a torneira.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, Fátima abre a torneira e declara: “Teje entregue! Solta a música!”.

A entrega da “obra”, realizada em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), foi classificada pela própria governadora como uma “prioridade”.

A nova adutora, uma derivação do sistema Apodi-Mossoró, já está operando e fazendo a diferença. Atualmente, 70% da água que chega às torneiras dos dix-septienses vem da captação no sítio Carrasco, em Apodi. A obra é uma resposta direta à necessidade de garantir o fornecimento para áreas de expansão urbana e regiões mais altas, que antes sofriam com intermitências.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A vida do presidente Lula pode ser o tema do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro em 2026.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é cotado para ser enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará estreia no Grupo Especial em 2026.

A escola de samba venceu a Série de Ouro do carnaval carioca e prepara um enredo que vai chamar atenção para o ano que vem.

Os detalhes sobre a homenagem serão divulgados no dia 9 de julho.

“A Acadêmicos de Niterói ressalta que seu enredo para o carnaval de 2026 será lançado no dia 9 de julho. O tema, que conduzirá a agremiação em sua estreia no Grupo Especial do carnaval carioca, está sendo desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e sua equipe”, diz nota da escola.

A proposta está sendo desenvolvida pelo carnavalesco Tiago Martins e sua equipe, responsáveis por levar a Acadêmicos à vitória no Grupo de Acesso com o enredo “Mãe África”, que garantiu à agremiação o retorno à elite do carnaval carioca.

#Fonte: CNN Brasil

Foto: Breno Esaki

O presidente Lula foi aconselhado por alguns auxiliares a não sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional aumentando o número de integrantes da Câmara – dos atuais 513 para 531 deputados.

O temor de auxiliares do petista no Palácio do Planalto é que a sanção do projeto desgaste ainda mais a imagem do presidente, já em trajetória de queda nas pesquisas recentes.

Na avaliação de ministros do governo ouvidos pela coluna, o aumento do número de deputados é um tema malvisto pela maioria da população e, por isso, pode desgastar o petista.

Apesar do conselho, Lula foi orientado por aliados a ouvir aliados no Congresso Nacional e no Judiciário antes de bater o martelo se sanciona ou não o projeto, aprovado nesta semana.

#Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

O general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid ficaram frente a frente pela primeira vez desde que Braga Netto foi preso. O general foi o primeiro a chegar, por volta das 9h30.

Eles se reuniram, por cerca de uma hora e meia, em uma sala de audiências do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão conduzida presencialmente pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também esteve presente e fez duas perguntas.

Mauro Cid, não saudou o general Walter Braga Netto na acareação hoje no STF, apesar de ser seu superior militar.

A defesa de Braga Netto disse que Cid não retrucou ao ser chamado de mentiroso.

Não foram feitos registros em imagem nem foi permitido o uso de celulares. Somente foi redigida uma ata após o término da sessão, seguindo decisão de Moraes. O encontro foi feito para esclarecer divergências no que falaram sobre a tentativa de golpe de Estado.

Cid não prestou continência ao encontrar superior. Hoje, ele não fez a saudação em respeito à hierarquia militar, segundo o UOL apurou. Na fase de interrogatórios, contudo, ele havia reverenciado os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

#Fonte: UOL

Foto: Reprodução

Após declarar em entrevistas anteriores que Allyson, prefeito de Mossoró,  não deveria se candidatar ao governo “por ser muito jovem” e ainda não ter experiência suficiente para o cargo, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, aponta para uma mudança de posicionamento.  Ainda não se sabe o que aconteceu para que Álvaro mudasse de opinião e agora ele aceite ser candidato à vice de Allysson.

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), fala sobre o que caracterizou como o início dos diálogos com Allyson Bezerra (UB), com vistas às eleições de 2026. O ex-prefeito conversou sobre o assunto com o Diário do RN.

“Seria aí uma alternativa bastante viável. Uma chapa trabalhada e apoiada por mim e por Allyson não é terceira via. Vira uma chapa forte, muito competitiva, com apoio consistente em Natal e em Mossoró, no Seridó e no Oeste”.

A reunião que aconteceu nesta segunda-feira (16) com o prefeito de Mossoró, segundo Álvaro, serviu para quebrar o gelo entre os dois e iniciar um diálogo que pode resultar numa composição de chapa majoritária para a disputa estadual. “Acordamos de caminhar juntos, de continuar conversando”, afirmou.

Pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro admite que está aberto a outras possibilidades, inclusive uma candidatura ao Senado, a depender da costura política com Allyson.

“Eu já disse em entrevistas que não descarto a possibilidade de disputar o Senado. A minha preferência é o Governo, mas não descarto o Senado, não”, disse Álvaro, que chegou a afirmar em entrevistas anteriores que Allyson não deveria se candidatar ao governo “por ser muito jovem” e ainda não ter experiência suficiente para o cargo, mas agora aponta para uma mudança de posicionamento.

“A gente viu pontos convergentes, divergentes, e combinou de manter o diálogo para ver se chega a um denominador comum”, explicou.

O deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB) embarcou sozinho neste sábado (14/6) com destino à Arábia Saudita. A viagem tem como objetivo tentar resgatar o pai dele, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que permanece em um bunker em Tel-Aviv, capital de Israel, em meio ao conflito iniciado com o Irã na quinta-feira (12/6).

Ao pousar na Espanha para conexão, o parlamentar  disse:  “Quero ficar próximo da situação e buscar de perto formas para conduzir essa possível retirada dele. Ficarei o tempo necessário para trazer meu pai de volta e todos que estão com ele.”

Mersinho afirmou, porém, que o objetivo dele não é chegar em Israel, país que está envolvido no conflito, mas apenas se aproximar da fronteira. “Ficarei no entorno para buscar as melhores rotas de saída, estou estudando alternativas para ir por barco e por terra”, afirmou. O governo brasileiro desaconselhou viagens à região para qual o deputado pretende ir.

O parlamentar pretendia alcançar, na madrugada de domingo (15/6), a cidade de Tabuk, no norte da Arábia Saudita, próxima à fronteira com a Jordânia. De lá, ele fará estudos sobre a melhor forma de resgatar o pai. “Vamos ter que correr os riscos da retirada”, disse

Cícero Lucena participava de um encontro internacional com autoridades de países lusófonos em Israel. A visita coincidiu com uma escalada militar na região, iniciada na quinta-feira (12/6) após ataques de Israel a instalações iranianas.

#Fonte: Metrópoles

Fotos:  Reprodução/X

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife (PE). A informação foi confirmada à CNN por fontes da Polícia Federal (PF).

O ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, mas revogou o pedido logo em seguida. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido pela PF ainda hoje.

Nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Machado por obstrução de investigação de organização criminosa e favorecimento pessoal.

O requerimento tem como base informações da Polícia Federal (PF) de que Machado teria atuado, no dia 12 de maio, para obter a expedição de um passaporte português – junto ao consulado de Portugal no Recife (PE) – em favor do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “para viabilizar sua saída do território nacional”.

Além disso, Machado teria promovido, por meio de seu perfil no Instagram, uma campanha de arrecadação de doações em dinheiro que seriam destinadas a Bolsonaro, o que também chamou a atenção dos investigadores.

No pedido da PGR ao Supremo, Gonet diz que Machado não obteve êxito na emissão do documento para Cid, mas que a PF ainda considera possível que ele “busque alternativas junto a outras embaixadas e consulados” para essa finalidade.

Para Gonet, essas informações levantam suspeita de que Machado esteja atuando para obstruir a ação penal sobre a tentativa de golpe. A PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes autorize não só a abertura de um inquérito, mas também permita a adoção de medidas de busca e apreensão.