A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão
máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA), convocou o Brasil para dar explicações sobre violações
no sistema prisional no país. Na audiência, foi questionado o que o
Estado Brasileiro tem feito para reduzir a população carcerária, que,
segundo organizações de direitos humanos, tem um crescimento anual de
6%, o que equivale a 40 mil novos presos por ano.
O Brasil foi denunciado na Corte por entidades de direitos humanos e
pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação
de pessoas presas no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco;
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal
Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e na Unidade de Internação
Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo, que estão listadas em Medidas
Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento
nestas unidades.
População Carcerária no Brasil Cresce Média de 6% ao Ano
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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22.5.17
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