O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) a decisão que afastou o senador Aécio Neves de suas funções parlamentares.
Nesta sexta-feira, 30, Marco Aurélio derrubou decisão anterior de seu
colega, o ministro Edson Fachin, que em 17 de maio decretou o
afastamento de Aécio das funções parlamentares e a retenção de seu
passaporte.
Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia requerido a prisão preventiva do senador.
O caso foi parar nas mãos de Marco Aurélio, porque o próprio Fachin
pediu a redistribuição de parte da Operação Patmos – investigação que
envolve Aécio em suposta propina de R$ 2 milhões da JBS.
Além de devolver o mandato a Aécio, o ministro Marco Aurélio lhe
restituiu o passaporte. O magistrado alega não haver risco de fuga do
tucano.
“No tocante ao recolhimento do passaporte, surgem ausentes elementos
concretos acerca do risco de abandono do País, no que saltam aos olhos
fortes elos com o Brasil”, anotou.
Marco Aurélio também livrou o senador da obrigação de não manter
contato com nenhum outro investigado do caso JBS – entre os quais a irmã
do senador, Andrea Neves, e um primo dele, Frederico Pacheco, o Fred,
que cumprem prisão domiciliar.
O SANTO!! STF Derruba Afastamento de Aécio Neves do Senado
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
30.6.17
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