IMORAL!! Com investimento de R$ 10 milhões, Obras de UPAs no RN Estão Paradas

 Investimentos federais que somam R$ 10 milhões correm risco de ficar parados em obras sem uso no Rio Grande do Norte. Esses são os valores repassados pela União, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para cinco obras de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) em cidades do interior do estado. Porém, em pelo menos duas delas, os serviços estão totalmente parados. 

 

Mesmo os municípios cujas obras estão em fase de conclusão ainda dependem de uma pactuação com vizinhos para conseguir contratar pessoal e manter as unidades. Sozinhas, as prefeituras dizem que não têm dinheiro para pagar funcionários e manutenção. Em São José de Mipibu, por exemplo, o custeio da unidade é estimado em R$ 400 mil, sendo que o Governo Federal deverá enviar cerca de R$ 100 mil por mês. A prefeitura não tem o recurso sozinha. 

As cinco obras de UPAs em execução no estado atualmente - segundo o site do PAC - estão Assu, Caicó, Macau, Santo Antônio e São José de Mipibu. 

Na lista, a mais antiga é a de Assu, com custo estimado de R$ 1,4 milhão. A obra foi licitada em 2012 e a estrutura começou a ser erguida em 2013, mas quatro anos depois está parada. Segundo a prefeitura, o contrato com a empresa vencedora foi cancelado por recomendação do Ministério Público Federal, por indício de irregularidades. 

A administração da época deu início a uma novo processo para selecionar outra empresa. Porém, o edital previa que faltavam apenas 7% para a conclusão da obra - um investimento de R$ 170 mil. A nova empreiteira ganhadora não assumiu a obra, porque constatou que ainda faltava entre 20% a 23% do projeto, diz o secretário de Obras do município, Marcelo Galvão. Seriam necessários cerca de R$ 335 mil, dos quais a prefeitura terá que arcar com R$ 195 mil.

"Abrimos um processo administrativo para apurar onde foram aplicados e quem aplicou esse recurso. Se faltam 23% de obras, esse recurso deveria estar em caixa", afirmou ao G1.

Galvão explicou que o programa federal não prevê aditamento da obra, logo, a prefeitura terá que tirar a diferença dos cofres municipais. Uma nova licitação deverá acontecer até o final do ano. Ele estima cinco meses para a entrega. 

#Fonte: G1