Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli diz que Democracia Passa por Fidelidade à Constituição

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país passa pela fidelidade à missão de se zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias previstos na Constituição. Segundo o ministro, diante de um cenário de divisão e conflitos cabe ao sistema judicial brasileiro pacificar o país.

As afirmações foram feitas durante a palestra inaugural do Seminário 30 Anos de Constituição Federal, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. 

“Uma sociedade em que os conflitos se eternizam e permanecem sem solução tem muita dificuldade de progredir. Temos que superar as dificuldades que ainda existem. Por isso, o diálogo e a interlocução são tão importantes. São os meios pelos quais conseguiremos fazer frente à alta conflituosidade do mundo pós moderno, esse mundo fragmentado e de muitas visões que evidentemente geram momentos de grande confusão”, disse o ministro.

Segundo Toffoli, em um mundo onde as relações aumentam na velocidade do mundo digital e das comunicações intersubjetivas, através das redes sociais, é natural que os conflitos então estejam cada vez maiores. “É nossa função procurar a pacificação na alta conflitualidade do mundo pós-moderno. Para tanto, devemos valorizar o diálogo e as soluções consensuais. No sistema de justiça isso se traduz na substituição da cultura do litígio para a cultura da pacificação. Por isso, precisamos nos manter fieis à missão de zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias. A promoção desses direitos é a razão de ser da nossa democracia e o motor do desenvolvimento do país”, acrescentou.

Segundo o ministro, cabe ao STF o papel de moderador dos conflitos nacionais, de forma a propiciar segurança jurídica e o resguardo, em última instância, dos direitos e garantias fundamentais. 

“Temos que odiar o pecado, mas não podemos odiar o pecador. Temos de sancionar aquele que cometeu o ilícito, mas não odiá-lo. E não vilipendiar aquela dignidade humana que ele possui, porque aquela é a nossa dignidade também”, afirmou.