Governo do RN amplia benefícios fiscais para empresas atingidas pelo tarifaço americano

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A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (1º), uma série de medidas emergenciais para reduzir os impactos das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos exportados pelo Rio Grande do Norte. O chamado “tarifaço”, decretado pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta diretamente a pauta de exportações potiguares e deve provocar reflexos negativos na economia local.

Em reunião com representantes de entidades do setor produtivo, a chefe do Executivo estadual detalhou determinou a ampliação temporária do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) para empresas atingidas e a duplicação dos créditos de ICMS sobre exportações para setores específicos.

“Estamos adotando medidas concretas para proteger empregos e garantir a continuidade da atividade econômica das empresas atingidas”, afirmou a governadora.

De acordo com o decreto norte-americano, publicado em 30 de julho, as novas tarifas entram em vigor no próximo dia 6 de agosto. Dos cerca de 47 produtos exportados pelo Rio Grande do Norte para os Estados Unidos, apenas a castanha de caju e os óleos combustíveis ficaram isentos da sobretaxa.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou que as medidas do governo incluem dois caminhos principais: a ampliação dos incentivos fiscais via Proedi para as empresas mais impactadas e o reforço no crédito de exportação. “As empresas que já acumulam crédito de exportação, como as do setor pesqueiro e de ração, vão ser atendidas com a liberação desses créditos. Já para as que não possuem crédito acumulado, vamos oferecer um aumento temporário no percentual do Proedi, proporcional ao impacto sofrido com o tarifaço”, detalhou Xavier.

A liberação dos créditos será baseada no desempenho de exportações entre janeiro e junho de 2025. O governo também vai dobrar o volume atual de liberação de crédito de exportação de ICMS, exclusivamente para as empresas afetadas pelas novas tarifas. Esse acréscimo será bancado com recursos próprios do Estado, sem afetar os repasses já programados a outras empresas. “É uma resposta concreta, construída em diálogo com o setor produtivo, com foco na preservação da competitividade das nossas indústrias”, reforçou o secretário.

As medidas, de caráter emergencial e temporário, já foram formalizadas por meio de decreto publicado na quinta-feira (31), de modo a permitir que os novos benefícios comecem a valer ainda em agosto.Foto: Magnus NascimentoFoto: Magnus NascimentoFoto: Magnus NascimentoFoto: Magnus Nascimento








#Fonte: Tribuna do Norte