Cresce o número de ações judiciais relacionadas a falhas em cirurgias

De janeiro a novembro de 2025, o Brasil registrou 66.097 novos processos relacionados a cirurgias gerais, de urgência e eletivas | Foto: AGÊNCIA BRASIL


O Rio Grande do Norte encerrou o mês de novembro de 2025 com 2.831 processos judiciais relacionados a falhas em cirurgias, o que representa aumento de 8,84% em comparação com todo o ano de 2024, quando foram registrados 2.601 casos. O levantamento é da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), com dados do Conselho Nacional de Justiça.

Além das cirurgias, quando observados os processos gerais por danos materiais e morais em serviços de saúde (falhas médicas e assistenciais), o estado somou 2.392 novas ações: 2.087 na rede privada e 305 na pública. Para especialistas, o aumento da judicialização não confirma necessariamente uma explosão de “erros médicos”, mas reflete problemas sistêmicos, maior complexidade dos procedimentos e um paciente mais consciente de seus direitos.


De janeiro a novembro de 2025, o Brasil registrou 66.097 novos processos relacionados a cirurgias gerais, de urgência e eletivas. Em 2024, foram 68.203 processos, ou seja, houve uma redução de 3,09%. O Judiciário brasileiro recebeu 91.391 novos processos referentes a danos materiais e morais em serviços de saúde em 2025: 70.276 na rede privada e 21.115 na pública.

O anestesiologista Luís Antônio Diego, membro da Sobrasp, explica que o senso comum entende diversos eventos como “erro médico”, mas nem todas as intercorrências são culpa do profissional. “Não necessariamente são danos, mas não deveriam acontecer. Todas as atividades laborais têm possibilidade de erro”, diz. Ele cita problemas na comunicação e nos sistemas, por exemplo, como fatores que contribuem para a ocorrência de eventos adversos.


Diego lembra que o Protocolo para Cirurgia Segura, recomendado pelo Ministério da Saúde desde 2013, visa reduzir incidentes, eventos adversos e mortalidade em procedimentos cirúrgicos. O documento orienta a realização das cirurgias no paciente e no local corretos, com base na aplicação da Lista de Verificação de Cirurgia Segura (checklist), desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde.

Essa lista de verificação organiza o procedimento em três etapas — antes da indução anestésica, antes da incisão cirúrgica e na saída do paciente da sala de cirurgia — e devem ser aplicadas por um profissional responsável. Caso haja alguma falha, o processo deve ser interrompido até que a situação seja corrigida, priorizando a segurança do paciente.


Diego avalia que os eventos adversos em cirurgias, com danos, “não são tão frequentes assim. É um número alto e que deve ser reduzido, mas, em relação ao número de cirurgias realizadas, não é absurdo”. Ele cita a complexidade e a diversidade de novos procedimentos como um desafio.

Segundo o médico Elio Barreto, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), os hospitais potiguares aderem bem aos protocolos de procedimentos cirúrgicos, mas os eventos ainda ocorrem. Apesar de o levantamento não detalhar os tipos de falha mais comuns no RN, Barreto aponta especialidades em que há mais denúncias: ginecologia, obstetrícia, traumatologia, ortopedia, cirurgia plástica e cirurgia geral.
 Barreto, vice-presidente do Cremern: “Às vezes, a denúncia não tem fundamento” | Foto: Adriano Abreu

No Brasil, diz a Sobrasp, os principais incidentes relacionados a centros cirúrgicos em 2025 foram a retenção não intencional de corpo estranho em um paciente após a cirurgia, procedimentos cirúrgicos realizados no lado ou local errado do corpo, e até no paciente errado.

Para Diego, o conhecimento prévio de que há protocolos de segurança pode municiar os pacientes para cobrá-los, o que também mitiga eventos adversos. “O papel do paciente é muito importante. Esse letramento [permite ao] paciente conhecer exatamente o que vai ser feito e quais são os riscos”. De acordo com ele, o crescimento de processos judiciais envolvendo cirurgias pode significar que mais pessoas conhecem e buscam seus direitos.

#Fonte: Tribuna do Norte