A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027

A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027. O valor foi apresentado nesta segunda-feira 16 pelo deputado federal Benes Leocádio (União-RN), coordenador da bancada, na reunião com instituições potiguares realizada no Clube Ares Atlântico, em Natal. Pela convocação do encontro, a soma prevista é de R$ 1.186.227.680,00. O total reúne as emendas individuais dos oito deputados federais e dos três senadores e as emendas coletivas da bancada estadual.
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“Este ano, a gente prevê um volume de recursos significativo. Acho que é a maior monta de recursos públicos para o investimento no Estado para o ano de 27, cerca de 1,1 bilhão de reais, incluindo emendas individuais, emendas de bancada”, afirmou Benes em entrevista durante a reunião da bancada nesta segunda-feira 16. Segundo o coordenador, os parlamentares vão manter as obras que já estão em andamento, como prevê a legislação da Comissão Mista de Orçamento. “Aqui no Estado são três que estão em execução hoje”, disse.
Benes Leocádio, coordenador da bancada do RN, no plenário da Câmara dos Deputados, em foto de arquivo — Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados


A primeira é a pavimentação da RN-203, “a estrada da produção ligando São Tomé a Cerro Corá, que, do nosso conhecimento, deverá ser concluída agora no ano de 27”, nas palavras de Benes. A segunda é a construção do Hospital Municipal de Natal. A terceira é a pavimentação da BR-104, “que nasce em Macau e termina no município de Jaçanã, na divisa com a Paraíba”, segundo o deputado. “Essa obra está em fase de licitação. E, se Deus quiser, será também respeitada essa previsão da legislação a ser cumprida”, afirmou.

O encontro foi aberto a universidades, órgãos federais, entidades municipalistas, representantes do setor produtivo e instituições de saúde, convidados a apresentar projetos considerados prioritários para o Estado. A intenção declarada na convocação foi ouvir quem está fora do Congresso antes da decisão dos parlamentares. As sugestões colhidas em Natal servem de base para a escolha das emendas coletivas que a bancada vai apresentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, em tramitação no Congresso Nacional.
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“Como coordenador da bancada, nosso compromisso é ouvir as demandas do Rio Grande do Norte e construir, junto com os demais parlamentares, uma definição responsável das prioridades. Precisamos garantir que os recursos sejam direcionados para projetos que tenham impacto concreto na vida da população e contribuam para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou Benes na convocação da reunião.

Prazo

A bancada tem até 23 de novembro para definir os projetos que vão receber as emendas coletivas e encaminhar as indicações à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, em Brasília. O calendário disponível no portal do Congresso fixa para esse dia, às 22 horas, o fim do prazo de apresentação das emendas à despesa. As três obras em execução citadas por Benes ocupam parte das indicações coletivas. Segundo ele, as sugestões apresentadas em Natal serão analisadas pelos parlamentares em nova reunião em Brasília, prevista para quarta-feira 18.

A distribuição final dos recursos vai indicar quais projetos serão contemplados e o valor destinado a cada um. Até a apresentação das emendas, a lista de obras citada pelo coordenador ainda depende da decisão conjunta dos 11 parlamentares. Depois disso, os valores ainda passam pela votação do Orçamento no Congresso.
Valores

Das emendas previstas para o Estado, R$ 602,7 milhões são coletivas, de bancada estadual. Esses recursos são definidos em conjunto pelos deputados federais e senadores, e foi sobre eles que a reunião desta segunda-feira concentrou as sugestões. As emendas individuais somam R$ 583.527.680,00. Cada deputado federal poderá indicar R$ 43.172.692,00, num total de R$ 345.381.536,00 para os oito, e cada senador, R$ 79.382.048,00, o que soma R$ 238.146.144,00 para os três.

As emendas coletivas levam o nome da bancada estadual e reúnem dinheiro em projetos de interesse comum, enquanto as individuais pertencem a cada deputado ou senador. A Constituição determina que metade do valor das emendas individuais seja destinada a ações e serviços públicos de saúde. Os dois tipos são de execução obrigatória pelo governo federal, nos limites fixados pela Constituição.
Tramitação

O Poder Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 em 31 de agosto. No País, o texto reserva R$ 28,5 bilhões a emendas individuais e R$ 16,3 bilhões a emendas de bancadas estaduais, segundo informativo das áreas técnicas de Orçamento da Câmara e do Senado. Antes da votação em sessão conjunta de deputados e senadores, a proposta tramita na CMO. O relator-geral, senador Eduardo Braga (MDB-AM), informou que prevê votar o Orçamento até 17 de dezembro.

As decisões da bancada sobre as emendas coletivas são registradas em atas assinadas pelos parlamentares e publicadas pela CMO no portal do Congresso, com a planilha dos beneficiários indicados. Em 2026, a bancada potiguar já registrou nesse formato as indicações e alterações de beneficiários das emendas do Orçamento em vigor, em reuniões de junho, julho e setembro. Para 2027, a lista definitiva das obras só será conhecida com a ata das indicações coletivas, a ser apresentada até o fim do prazo da CMO.

Correção: a versão anterior desta matéria informou que uma das obras citadas por Benes Leocádio era a construção do Hospital Metropolitano, na Grande Natal. Na entrevista, o deputado corrigiu a própria fala e se referiu ao Hospital Municipal de Natal. O texto foi corrigido nesta segunda-feira 16, às 12h, quando também foram incluídas as declarações do coordenador na reunião.





#Fonte: Agorarn 
A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027 A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 16.11.26 Rating: 5

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