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Município do RN é condenado a pagar R$ 150 mil por morte de bebê após falha no pré-natal

13.7.25

Foto: Freepik

A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um recém-nascido, em razão de falha na prestação do serviço público de saúde. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

De acordo com o processo, a gestante realizou o pré-natal na rede pública municipal em 2010, com previsão de parto para 3 de junho daquele ano. Em 26 de abril, foi detectada perda de líquido amniótico em exame de rotina. Ainda assim, conforme relatado nos autos, ela foi orientada a permanecer em casa até o início do trabalho de parto. Em 27 de maio, foi internada com fortes dores e submetida ao parto normal, mas o feto já se encontrava sem vida.

A autora da ação alegou que houve falta de acompanhamento adequado e omissão frente às queixas apresentadas durante o período gestacional, o que teria contribuído para o desfecho fatal.

Em sua defesa, o Município de João Câmara argumentou não haver comprovação de falha dos agentes públicos, enquanto o Estado do Rio Grande do Norte sustentou não possuir responsabilidade no caso. O juiz, no entanto, entendeu que não há nexo causal que justifique a responsabilização do Estado, uma vez que a morte fetal ocorreu antes da internação em unidade estadual.

Na decisão, o magistrado ressaltou a importância do pré-natal como etapa essencial para garantir a saúde da mãe e do bebê, e concluiu que o sistema de saúde municipal não assegurou atendimento adequado, conforme prevê a Constituição Federal. Segundo o juiz, ficou evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva do município e o dano sofrido.

Com base nisso, foi fixada a indenização por danos morais no valor de R$ 151.800,00.




#Fonte: Tribuna do Norte 
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Lei obriga empresas de aplicativo a fornecer equipamentos de segurança a entregadores no RN

13.7.25

Empresas que atuam com entrega por aplicativo no Rio Grande do Norte estão obrigadas, por lei, a fornecer gratuitamente equipamentos de segurança aos entregadores. A determinação está na Lei nº 12.239, sancionada pelo governo estadual.

A norma define entregador como “o prestador de serviço, pessoa física, que realiza operações de entrega em domicílio denominada ‘delivery’ aos consumidores finais em todo o Rio Grande do Norte”.
Empresas de entrega por aplicativo deverão disponibilizar gratuitamente capacete, uniforme com identificação e kit de higiene aos entregadores - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil


Segundo o texto, as empresas que intermediam o serviço entre estabelecimentos e consumidores devem implementar medidas para garantir segurança mínima aos entregadores envolvidos diretamente nas entregas.

Entre os itens que devem ser disponibilizados estão: mochilas térmicas com o nome e logotipo da empresa; vestuário com identificação do entregador, tipo sanguíneo e fator RH, conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e capacete, quando o profissional não possuir o equipamento. A substituição dos itens deve ser feita periodicamente, em caso de desgaste pelo uso.

As empresas também devem fornecer materiais para reduzir os riscos de doenças contagiosas, como kit de higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel 70%, toalhas de papel e máscaras faciais em quantidade suficiente para uso semanal, conforme normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Se o entendimento acontecer muita coisa pode mudar na política do RN; desistir não é o caminho

12.7.25

Foto: Reprodução

Na política do Rio Grande do Norte o passado ainda está muito presente. Se feridas ficarem curadas e os orgulhos forem deixados de lado,  novos cenários serão desenhados na política potiguar.

Quem hoje é coadjuvante, rapidamente passa a ser ator principal, e quem deixou de figurar, ressurgirá como a fênix.

Quando o compromisso, o trabalho e a experiência são colocados em prática o resultado acontece. Penso que para essa turma ainda tem muito RN pela frente.

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Corpo de Bombeiros do RN orienta sobre cuidados no período chuvoso e destaca a importância da prevenção

12.7.25

Foto: Divulgação/CBM/RN


Em meio ao período chuvoso, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) alerta a população para aos riscos, como quedas de árvores, acidentes de trânsito, alagamentos, desabamentos e uso inadequado de eletrodomésticos em locais úmidos.

Em dias de chuva intensa, árvores com raízes expostas, galhos quebrados ou inclinação acentuada podem oferecer perigo. Por isso, é importante observar sinais como rachaduras nos galhos, raízes soltas ou inclinação excessiva e acionar os órgãos competentes para avaliação técnica.

O CBM/RN também alerta que os acidentes de trânsito aumentam com pistas molhadas, advertindo os motoristas a reduzirem a velocidade, evitarem freadas bruscas e manterem distância segura. Em relação à rede elétrica, é recomendado desligar os aparelhos da tomada durante tempestades e evitar o uso de eletrônicos em ambientes úmidos. Havendo risco elétrico, a COSERN deve ser acionada.

Em situações de emergência, a população deve ligar para o Corpo de Bombeiros pelo 193. O CBM/RN reforça que medidas de prevenção, como a poda regular de árvores, a manutenção adequada de imóveis e a direção defensiva, são fundamentais para evitar acidentes. A colaboração de todos é essencial para garantir a segurança coletiva.



#Fonte: Tribuna do Norte 
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Ministério Público investiga fraude em concurso na Câmara Municipal do interior do RN

11.7.25

Ministério Público investiga fraude em concurso na Câmara de João Câmara — Foto: MPRN/Divulgação

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (10), apura um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara, na região Agreste potiguar.

A investigação mira em um ex-dirigente da Câmara Municipal, candidatos aprovados que possuem vínculos familiares e políticos com ele, além da empresa organizadora do certame, que é de Pernambuco.

A apuração da Operação Resposta Certa começou após uma denúncia enviada à Ouvidoria do MPRN, que relatava irregularidades nos resultados do concurso. O processo tramita em segredo de Justiça.

O g1 procurou a Câmara Municipal de João Câmara, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta reportagem.

Filha, genro e funcionários aprovados

De acordo com o MP, os investigadores identificaram um “padrão atípico” no qual diversos candidatos com laços familiares e políticos com o então gestor da Câmara foram aprovados nas primeiras colocações.

Entre os investigados com parentesco direto com o ex-gestor estão uma filha e um genro. Outros aprovados também exerciam cargos comissionados na Prefeitura ou na própria Câmara Municipal na época.

“O MPRN apura a possível ocorrência dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. As principais suspeitas são de acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos ou até a manipulação direta dos resultados com a atribuição de notas falsas”, informou a corporação.

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Pescadores denunciam mortandade de peixes em município do RN; Polícia Civil investiga

10.7.25

Imagens levantam suspeita de que pulverização com agrotóxico estaria prejudicando manancial - Imagem: reprodução

Uma mortandade de peixes registrada em afluentes que abastecem a barragem de Poço Branco, o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte, tem preocupado trabalhadores que dependem do pescado como fonte de renda. De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores do município, Davi Pinheiro, o problema tem sido frequente desde o início do ano, e os pescadores suspeitam que seja motivado pela pulverização com drones em uma fazenda próxima à barragem. A Polícia Civil do Estado (PCRN) investiga o caso.

Davi Pinheiro aponta que as últimas imagens que mostram peixes mortos próximo a barragem, além de um drone circulando na região, foram registradas por um pescador local há poucos dias. Após receber as denúncias, ele esclarece que a Colônia notificou a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Poço Branco e aguarda que medidas sejam tomadas para resolver o problema.

Entre as principais reivindicações da entidade está a realização de uma análise da água da barragem, diante da suspeita de que esteja sendo contaminada por agrotóxicos usados por uma fazenda local, além do cumprimento das regras de distância entre o manancial e propriedades rurais. “Espero que pelo menos o fazendeiro afaste a pulverização da margem da barragem. O determinado é que [a distância] para o manancial para não abastecimento é de 250 metros, enquanto para abastecimento humano é de 500 metros”, afirma o presidente da Colônia.

Ainda segundo Davi Pinheiro, a fazenda em questão pertence a um fazendeiro que possui outras terras acompanhando o leito do rio por até 8 ou 10 quilômetros de distância da barragem. “Então a gente tem um receio que essa pulverização esteja sendo feita em toda a extensão das terras dele. Isso é prejudicial para o manancial de água da Barragem de Poço Branco”, comenta.

Além dos impactos à fauna e à flora local, o presidente da Colônia de Poço Branco teme que o problema traga consequências econômicas para os pescadores. Atualmente, o município conta com 160 pescadores cadastrados na entidade e mais de 300 que não possuem cadastro. “O impacto na cadeia alimentar aqui é grande. A gente tem receio que o pescado e a água estejam contaminados com algum produto. A população em geral e os pescadores dependem muito dessa barragem”, aponta.

Procurada pela reportagem da Tribuna do Norte, a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Poço Branco informou que realiza nesta quinta-feira (10) uma vistoria no local junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema). A reportagem aguarda retorno sobre os próximos passos após a fiscalização e informações sobre a propriedade que estaria sendo responsável pela pulverização perto da barragem de Poço Branco.

A Polícia Civil, por sua vez, informou que equipes já se deslocaram até a propriedade às margens da barragem. O objetivo inicial é verificar a veracidade das informações e entender como surgiram os relatos iniciais. Questionada sobre os prazos para finalização das investigações e sobre possíveis suspeitas ligadas à fazenda local, o órgão não respondeu.





#Fonte: Tribuna do Norte 









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Instituto mantém alerta de chuvas para Canguaretama,Natal, São José de Mipibu, Arez, e mais 16 cidades do RN

9.7.25

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta de acumulado de chuvas para Natal e outras 19 cidades do Rio Grande do Norte.

Aviso reduziu de 85 para 20 cidades e vale até 10h desta quinta-feira (10), com previsão de chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou até de 50 mm por dia.

Veja lista de cidades:

Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pureza, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Touros e Vila Flor

Em caso de chuvas, é recomendado pelo Instituto:

  • evitar enfrentar o mau tempo;
  • observar alterações nas encostas;
  • evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade ou para buscar mais informações, a orientação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

➡️ O aviso de acumulado de chuvas se diferere do de chuvas intensas porque ele considera apenas o volume das chuvas, enquanto o segundo aviso considera ainda as descargas elétricas e a possibilidade de ventania, o que não está previsto neste alerta para o Rio Grande do Norte.

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RN: Secretarias de Turismo de Tibau do Sul, Canguaretama e Vila Flor avançam na construção de nova Rota Turística Integrada

9.7.25

reunião secretarias de turismos foto divulgação


Na manhã desta segunda-feira, 07 de julho de 2025, a Secretaria de Turismo de Tibau do Sul sediou a segunda reunião para tratar da criação de uma nova rota turística integrada, conectando os municípios de Tibau do Sul, Canguaretama e Vila Flor. A iniciativa visa fortalecer a regionalização do turismo e potencializar os atrativos naturais, históricos e culturais da região.

Durante o encontro, foram discutidos os primeiros encaminhamentos para a construção do roteiro, que busca integrar experiências de praia, natureza, história e gastronomia, promovendo um turismo sustentável e colaborativo entre os municípios vizinhos.

O secretário de Turismo de Tibau do Sul, Lavoisyer Macena, destacou a importância da parceria:


“Acreditamos no potencial da nossa região e sabemos que, juntos, podemos criar um produto turístico mais forte e atrativo. A integração dos municípios traz benefícios diretos para a economia local, gera novas oportunidades e fortalece o desenvolvimento regional.”Reunião secretaria de turismo foto divulgação

A próxima etapa teremos a participação do Sebrae, que auxiliará na construção do planejamento estratégico da rota, definição do posicionamento e estruturação dos produtos turísticos que farão parte do roteiro integrado.

A iniciativa reforça o compromisso dos municípios em trabalhar de forma articulada e sustentável para consolidar o Agreste Litoral Sul como um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.
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Cajueiro no RN vai perder o posto de maior do mundo com poda? Polêmica tem dividido opiniões

9.7.25

Foto: José Farias/Drone do Sol

O maior cajueiro do mundo tem sido alvo de uma polêmica nos últimos tempos.

O cajueiro que fica na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, deve passar por uma poda a partir do mês de agosto, por conta de uma determinação judicial, o que tem dividido opiniões no Rio Grande do Norte.

O assunto foi tema de uma audiência pública nesta terça-feira (8), em Parnamirim.  Mas o que pode de fato pode acontecer caso a poda seja feita? O cajueiro corre o risco de perder o posto de maior do mundo?

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão estadual responsável pela administração do cajueiro, não há esse risco.

O diretor técnico do órgão, Thales Dantas, explicou que o cajueiro permanecerá como o maior do mundo mesmo com a poda sendo realizada.

Atualmente, é estimado que cerca de 1,2 mil metros da planta ultrapassam a da área cercada, passando por plataformas que levam os galhos por cima das ruas e também perto de casas e comércios.

Em uma das avenidas que cercam o cajueiro, os galhos tomam metade da via. Em outra, uma plataforma foi construída anos atrás para suspender os galhos sobre a pista.

O diretor técnico do Idema explicou que esse tipo de poda é inédita na árvore centenária. Para ele, essa é uma medida para cuidar da planta.

“Sempre que foi feito um manejo higiênico sanitário, ou seja, cortar onde estava o cupim, a broca, mas nunca tinha tido uma poda realmente”, disse.

“O mais importante que a gente quer deixar para a população é que esse manejo fitossanitário é importante para cuidar da planta. São 137 anos e ela nunca passou por um processo realmente de poda fitossanitária”.

A poda foi determinada pela Justiça em 2024, dentro de um processo antigo, atendendo pedidos feitos por moradores e comerciantes da região. O processo está em fase de execução.

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MPE pede cassação de mandato de prefeito eleito de Município do RN por compra de votos

8.7.25

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas do prefeito eleito de Montanhas, Antônio Marcolino Neto, e seu vice, Ronaldo Pereira Ferreira de Farias pela prática de compra de votos durante as eleições de 2024. A ação foi movida pela coligação Povo Unido, Montanhas Forte, composta pelos partidos Republicanos, MDB, PSB, União Brasil e PSD, além do candidato Algacir Antônio de Lima Januário, adversário no pleito.

Segundo a denúncia, Antônio Marcolino Neto ofereceu R$ 500 em espécie à eleitora Antônia Raynara da Silva Costa durante um evento político no dia 7 de setembro de 2024. Em audiência, a testemunha confirmou ter recebido o dinheiro diretamente do candidato em troca de voto. Apesar de a eleitora atualmente ter domicílio eleitoral em Goiás, ela relatou que havia morado em Montanhas, possuía vínculos familiares no município e esteve na cidade no período eleitoral.

Além da compra de votos, a ação também acusava o prefeito e o vice de abuso de poder econômico e político. As denúncias incluíam distribuição de combustíveis para apoiadores durante carreata no dia 15 de setembro de 2024 e o uso das instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) como comitê eleitoral improvisado para confecção de materiais de campanha.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento parcial dos pedidos, considerando procedente apenas a acusação de compra de voto. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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Sensação de frio deve aumentar nos próximos dias em Natal e no interior do RN

8.7.25

Foto: Reproduç~]ao

 A capital potiguar deve registrar dias mais frios ao longo da semana. Com a intensificação dos ventos e a baixa incidência solar, as temperaturas mínimas em Natal podem chegar a 19°C, segundo previsão da Emparn.

No Interior do RN terá frio ainda mais intenso.  Nas regiões serranas do Rio Grande do Norte, como Lagoa Nova e Martins, os termômetros podem marcar entre 16°C e 18°C. A previsão indica que o frio será mais acentuado nessas áreas.

Além das temperaturas mais baixas, a presença de ventos com maior velocidade provoca uma renovação constante do ar, ampliando a sensação de frio na capital e em todo o litoral potiguar.

Nos próximos dias, principalmente entre a quinta-feira (10) e o domingo (13), Natal deve seguir com temperaturas mínimas entre 19°C e 20°C.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, a sensação de frio se intensificou nos últimos dias devido à predominância de céu nublado. “O sol tem aparecido pouco e, com isso, o solo aquece menos. Isso reduz a temperatura e aumenta a sensação térmica de frio, principalmente se houver vento”, explicou.

A previsão da Emparn também aponta a continuidade das pancadas de chuva nos próximos dias. A segunda quinzena de julho poderá, inclusive, apresentar volumes de chuva acima da média dos últimos dias, segundo Bristot.

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Servidores do IPERN fazem paralisação de 48 horas em Natal

7.7.25

Foto: Assecom IPERN

Os servidores do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) realizam uma paralisação de 48 horas nos dias 7 e 8 de julho. A decisão pela paralisação foi aprovada em assembleia realizada no dia 1º de julho, coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN).

De acordo com o SINAI-RN, nos dias de paralisação também acontecerão ato público e piquete em frente à sede do órgão, em Natal, a partir das 8h nos dois dias. Segundo o sindicato, a medida ocorre diante da ausência de respostas concretas por parte do Governo do Estado às principais reivindicações dos trabalhadores do IPERN.

Entre os pontos de pauta está a reformulação da tabela salarial da categoria. A paralisação também tem como objetivo dialogar com a sociedade sobre o papel estratégico do IPERN para o funcionalismo público estadual, já que a Autarquia é responsável pela gestão previdenciária dos servidores e servidoras do Estado.





#Fonte: Tribuna do Norte 
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RN: Pessoas são flagradas subindo em área proibida no Morro do Careca, em Natal

6.7.25
Um vídeo que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens mostra um grupo de pessoas subindo o Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, em Natal (RN), apesar da proibição legal vigente há quase três décadas. Nas imagens, é possível ouvir a pessoa que grava o momento alertando que a ação representa um crime ambiental.

A prática é ilegal e contraria normas de proteção ambiental estabelecidas desde 1997. O Morro do Careca é uma área de preservação permanente, com acesso interditado justamente para evitar danos à vegetação nativa e à fauna da região. Mesmo sendo um dos cartões-postais mais conhecidos do Rio Grande do Norte, o local não pode ser escalado ou visitado fora dos limites permitidos.
Prática é ilegal e contraria normas de proteção ambiental estabelecidas desde 1997 - Foto: Reprodução


Segundo a legislação ambiental, quem for flagrado desrespeitando a proibição está sujeito a penalidades que incluem multas e até detenção. A medida visa conter a degradação ambiental causada pelo pisoteio, que favorece a erosão da duna e compromete o ecossistema local.




#Fonte: Tribuna do Norte 

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No RN a polarização para o Senado poderá ser entre Styvenson e Fátima Bezerra

6.7.25

Foto: Reprodução

A campanha em nível nacional que está sendo orquestrada pela base bolsonarista, visando chegar com maioria na Câmara no Senado em 2026, no RN parece favorecer o senador Styvenson Valentim (PSDB) , que pode polarizar com a governadora Fátima Bezerra (PT), que disputará o Senado na pleito vindoura que já começou.

Apesar de o senador não ser próximo assim de Bolsonaro, eleitores radicais do ex-presidente vão com tudo com a reeleição do senador Styvenson, político potiguar que não se preocupa em dizer o que pensa e muito menos liga para as consequências de suas falas. Mesmo considerado arrogante por muitos, o senador Styvenson é o único político desta geração que ainda tem cheiro de povo, sem esquecer da governadora Fátima Bezerra, que tem o seu fiel eleitorado, fazendo ou não um bom governo. Essa não vai ser a campanha de quem mais fez ou poderá fazer pelo RN, vai ser a campanha de quem mais se alinha com o bolsonarismo e o petismo. Quem viver, verá.

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RN: Soldado do partido, Walter Alves não deve se negar a disputar mandato de governador em 2026; o MDB segue forte no interior

6.7.25

Foto: Reprodução

O vice- governador Walter Alves, que assumirá o Executivo potiguar no início do próximo ano, apesar de dizer que não pretende disputar a reeleição em 2026, com o discurso de que está determinado a reestruturar o seu partido, o MDB,  sabe que todo mundo sabe que esse é o caminho do esquecimento político e, tendo uma vida política toda pela frente, se permanecer com mandato, desistir da disputa em 2026 é colocar todo o trabalho feito até agora dentro de um buraco e cobrir com terra.

Walter Alves sabe mais do que ninguém que político sem força e sem mandato para entrar em qualquer lugar precisa pedir licença. A perda do mandato de Garibaldi e o fato de exercer o cargo de vice-governador do RN mostram a fragilidade imposta a ele como político.

Walter Alves sabe que pesa nos ombros dele como presidente estadual do MDB a responsabilidade de manter o partido de pé, sabendo que apesar de o seu diretório não ter representante no Congresso Nacional e pouca visibilidade na Assembleia Legislativa, o MDB não pode abdicar do império político que possui no interior do RN com grande número de prefeitos, vereadores e lideranças municipais. É esse capital político que credencia Walter Alves a aceitar o desafio de disputar mais um mandato em 2026 e dessa realidade ele não pode correr.

Outro cenário que favorece a uma possível candidatura de Walter Alves é o fato de o PT não ter um nome com densidade eleitoral para enfrentar a oposição nas urnas no próximo ano. Cadu Xavier para muitos é apenas um sonho difícil do PT.

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RN: PRF apreende medicamentos e eletrônicos sem comprovação fiscal na BR-101 em Goianinha; Veja Vídeo

5.7.25

Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da noite desta sexta-feira (04), uma mala contendo medicamentos e eletrônicos de origem estrangeira, sem documentação fiscal e sem autorização dos órgãos competentes. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina na BR-101, em Goianinha/RN.

A abordagem foi realizada em um ônibus interestadual que fazia a linha Rio de Janeiro/RJ – Natal/RN.

Durante a inspeção no compartimento de bagagens, os policiais identificaram uma mala com diversos produtos sem comprovação de origem legal. A bagagem pertencia a um passageiro de nacionalidade belga, residente em Pirangi do Norte/RN.

Entre os itens apreendidos, estavam:

32 unidades de Ozempic / * 45 unidades de Novorapid / * 45 unidades de Lantus / * 16 unidades de Accu-Chek / * 3 aparelhos iPhone

Todos os produtos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis. Os medicamentos estavam sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os eletrônicos desacompanhados da certificação obrigatória dos órgãos reguladores brasileiros.

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Mais de 300 motoristas podem ter CNH suspensa no RN; veja como consultar lista

4.7.25

A lista dos motoristas que podem ter a CNH suspensa está no Diário Oficial do Estado (DOE). Foto: Divulgação/Detran-Rn

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) notificou 314 condutores que poderão ter o direito de dirigir suspenso por infrações específicas. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e está disponível no Portal de Serviços do Detran/RN, no menu “Infrações”, opção “Editais” e depois em “Edital de Notificação JARI nº 001/2025”.

De acordo com o órgão, os motoristas têm até o dia 25 de julho para apresentar recurso contra a penalidade junto à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari). A notificação via Diário Oficial ocorreu após tentativas frustradas de comunicação postal.Para consultar a lista publicada no Diário Oficial do Estado clique aqui

Como apresentar recurso?

Para apresentar o recurso, o condutor relacionado poderá interpor defesa encaminhada à Direção-Geral do Detran/RN, com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação do edital.

O documento deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou nas Centrais do Cidadão. Também pode ser enviado pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal/RN.

Para a entrega do recurso, também é disponibilizado o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o WhatsApp (84) 98861-1285. Ao fim do prazo, sem a apresentação de recurso por parte do condutor, será aplicada a penalidade, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.

O que acontece se não recorrer?

Caso não haja recurso dentro do prazo, a suspensão será registrada no prontuário da CNH, gerando impedimento de dirigir por 1 a 12 meses. Em casos de reincidência no período de 12 meses, o tempo aumenta para 6 a 24 meses. Além disso, o motorista deve realizar curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após o cumprimento da penalidade e do curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega do documento.

Se dirigir com a habilitação suspensa, o condutor poderá ter a habilitação cassada, sendo necessário refazer todo o processo de habilitação para reaver o direito de dirigir.





#Fonte: Tribuna do Norte
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Governo do RN adere à Plataforma Contrata+Brasil para atender MEIs

3.7.25

Iniciativa também promove a circulação de recursos dentro do estado, impulsionando o comércio e as cadeias produtivas regionais - Foto: Sandro Menezes


O Governo do RN assinou nesta quarta-feira (02) a adesão à Plataforma Contrata+Brasil. A iniciativa visa ampliar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) a compras públicas, torna mais transparente as contratações e fortalece a economia local, promovendo a circulação de recursos dentro do estado, impulsionando o comércio e as cadeias produtivas regionais.

“Essa adesão representa um avanço estratégico ao permitir que órgãos estaduais publiquem demandas de forma mais desburocratizada e transparente. Com isso, o Governo do RN amplia a capacidade de resposta, reduz custos e fortalece o compromisso com eficiência administrativa e legalidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela acrescentou que “vamos convocar os municípios para que as 167 prefeituras também possam aderir à plataforma”.

A governadora destacou que o RN tem 135 mil microempreendedores individuais. “Agora, com esta nova ferramenta implementada pelo Governo Federal que vai trazer eficiência e justiça social, vamos usar os meios digitais para o bem, não para fake news, calúnias e difamação. Vamos realizar contratações com menos burocracia, mais simples, ágeis e justas, dentro dos princípios constitucionais da ética, moralidade, impessoalidade e legalidade”.

O diretor de normas e sistemas de logística da secretaria de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Everton Batista, disse que a plataforma “beneficia os microempreendedores e ainda traz as vertentes da sustentabilidade e da justiça social. O microempreendedor não terceiriza ou quarteiriza a execução do serviço. Ele mesmo faz”. Pontuou, reforçando a importância de as prefeituras aderirem à plataforma.

“A adesão do RN ao Contrata+Brasil significa mais do que modernização administrativa, é a construção de um processo virtuoso que conecta gestores e empreendedores, promove o desenvolvimento local e democratiza o acesso aos contratos públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Os governos são o maior comprador do Brasil e a plataforma é um canal de oferta de serviços permitindo contratações de até R$ 12 mil.”, destacou o secretário de estado da Administração, Pedro Lopes, informando ainda que a plataforma dá segurança jurídica e tem adesão, inclusive, do Tribunal de Contas da União.

Para o Procurador Geral do Estado em exercício, José Duarte Santana “a contratação no serviço público é difícil devido às formalidades exigidas. “O Contrata+Brasil permite aos pequenos empreendedores e prestadores de serviços acessarem o serviço público, e ao Estado contratar MEIs. A adesão é muito benéfica para os microempreendedores: representa a chance de consolidar negócios, gerar emprego e renda com menos burocracia, mais segurança e melhores perspectivas no médio e longo prazo. Em suma, a plataforma cria novas oportunidades para que MEIs acessem contratos públicos, especialmente aqueles que tradicionalmente possuem poucas chances em licitações”.

Também procurador do Estado, responsável pela Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios da PGE, Luiz Antônio Marinho “o programa inova com a inclusão e oportuniza aos MEIs vender para o poder público, o que também significa distribuição de renda”.

Presidente Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, a plataforma agiliza a contratação de serviços, movimenta a economia local fazendo circular os recursos dentro do município. “Diante das vantagens que a plataforma oferece pedi à Governadora que apresente o programa aos municípios, para assim podermos desburocratizar e reduzir custos de serviços e gerar trabalho e renda para as pessoas”.

 A PLATAFORMA

O uso do Contrata+Brasil substitui protocolos tradicionais de licitação para serviços menores, encurtando prazos e simplificando processos — em benefício tanto da administração pública quanto dos fornecedores.

Com a adesão à plataforma, os MEIs podem se cadastrar gratuitamente, receber notificações em seus aplicativos de mensagens e responderem rapidamente às oportunidades sem a necessidade de se deslocar do seu endereço.

Os órgãos publicam as demandas, os MEIs recebem alertas em contatos cadastrados, enviam propostas e podem celebrar contratos com pagamento em até cinco dias após a entrega do serviço.






#Fonte: SecomRN
Governo do RN adere à Plataforma Contrata+Brasil para atender MEIs Governo do RN adere à Plataforma Contrata+Brasil para atender MEIs Reviewed by CanguaretamaDeFato on 3.7.25 Rating: 5

RN: Natal inicia implantação de sistema digital para integrar serviços de saúde

3.7.25

SMS vai ter sistema com dados de atendimentos | Foto: divulgação

A Prefeitura de Natal deu início à implantação de um novo sistema digital que promete modernizar e integrar os serviços de saúde da capital potiguar. Denominado “Sistema de Gestão de Saúde”, o projeto está sendo implementado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de forma gradual em unidades públicas e visa centralizar, digitalmente, todo o histórico de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais eficiência no acolhimento, mais segurança nos dados e maior precisão na assistência.

De acordo com Geraldo Pinho, secretário de saúde da capital, a implantação inicial acontece na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara, na zona Norte. “A população terá uma assistência mais precisa, ágil e segura. Pois todo o seu histórico de saúde estará em um único lugar, permitindo ao profissional de saúde que consiga avaliar muito melhor a conduta ante a necessidade do paciente. No que diz respeito ao profissional, o mesmo terá em suas mãos ferramentas integradas que lhe permitirão avaliar e tomar decisões muito mais assertivas”, explica.

A iniciativa será expandida para as demais UPAs do município e, posteriormente, para outros serviços essenciais como o Hospital dos Pescadores (HOSPESC), maternidades, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBS). A meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é que a integração aconteça de forma gradual.

O sistema conta com módulos integrados que vão desde o cadastro da população e dos servidores até o atendimento multiprofissional e o faturamento, cobrindo todas as etapas da gestão pública em saúde. “Através de ferramentas de fácil manuseio e que cumprem rigorosamente o que o SUS determina, o município além de atender melhor o cidadão, tem ao seu dispor relatórios precisos que serão fundamentais para uma política pública de maior qualidade”, afirma Geraldo Pinho.

Um dos diferenciais do novo sistema é a implementação da biometria única, que garante a identificação segura dos usuários e servidores, reforçando a proteção dos dados e permitindo o controle preciso de acessos e ações realizadas na plataforma. A medida atende a uma demanda crescente por segurança da informação e também atua como ferramenta de auditoria dos serviços, permitindo o rastreamento de atividades clínicas e administrativas.

“Todas as funcionalidades do sistema estão voltadas a atender todas as necessidades assistenciais e gerenciais, permitindo que tanto o cidadão quanto o município sejam beneficiados com uma melhor assistência e uma melhor gestão”, explica Geraldo Pinho. Ainda segundo ele, haverá uma melhor organização do fluxo de trabalho e maior precisão nas decisões relacionadas à gestão da saúde, graças ao acesso a dados detalhados.

Outro ponto destacado é a garantia de retorno financeiro proporcional aos esforços realizados, já que o sistema cumpre rigorosamente todas as regras de faturamento determinadas pelo SUS. “Com esse planejamento, o Município planeja trazer o que há de melhor no mercado, trabalhando de forma muito mais eficiente sua gestão estratégica e consequentemente beneficiando a população como um todo”, finaliza o secretário de saúde.


#Fonte: Tribuna do Norte 







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Governo autoriza repasse de R$ 475 mil em emendas para saúde de cidades do RN; Confira quais

2.7.25


Recursos serão repassados aos fundos municipais de saúde - Foto: Freepik


O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, nesta quarta-feira (2), o repasse de R$ 475 mil em emendas parlamentares para três cidades do interior do estado. Os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de saúde. As informações foram publicadas por meio de portarias no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre as cidades beneficiadas estão São Vicente, Senador Eloi de Souza e João Câmara. Destas, apenas São Vicente recebeu mais de uma emenda, enquanto João Câmara foi contemplada com o maior valor, totalizando R$ 300 mil.

De acordo com as portarias, os recursos serão repassados em parcela única para os municípios. A prestação de contas sobre a aplicação dos valores deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada município beneficiado.

Lista de cidades:São Vicente – R$ 60 mil
São Vicente – R$ 40 mil
Senador Eloi de Souza – R$ 75 mil
João Câmara – R$ 300 mil





#Fonte: Tribuna do Norte 
Governo autoriza repasse de R$ 475 mil em emendas para saúde de cidades do RN; Confira quais Governo autoriza repasse de R$ 475 mil em emendas para saúde de cidades do RN; Confira quais Reviewed by CanguaretamaDeFato on 2.7.25 Rating: 5
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