O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira 25, em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa
Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu por cerca de uma hora com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, anfitrião da cúpula do G7, na manhã deste sábado (20), em Hiroshima.

Kishida anunciou que o Japão “iniciaria procedimentos para a introdução de isenção de visto de curta duração para portadores de passaporte comum do Brasil”.

Também confirmou para “breve” um empréstimo de 30 bilhões de ienes (R$ 1,09 bilhão) para saúde e outros setores no Brasil. E “expressou sua esperança no avanço da reforma tributária do Brasil, afirmando que as empresas japonesas também estão prestando muita atenção a isso”.

Kishida saudou a candidatura do Brasil para sediar a COP 30 (30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) e se comprometeu a trabalhar “em estreita colaboração” com Lula na proteção ambiental.

Ambos voltaram a defender a reforma do Conselho de Segurança da ONU, como os dois países fazem regularmente.

Segundo o relato japonês, por fim, “os dois líderes reafirmaram a importância de valores fundamentais como a liberdade e a democracia, e concordaram em trabalhar juntos para a manutenção e fortalecimento de uma ordem internacional baseada no estado de direito”.

O encontro bilateral entre os líderes brasileiro e japonês foi preparado no dia anterior por uma reunião, também de quase uma hora, entre o chanceler Mauro Vieira e o colega Yoshimasa Hayashi.

Este abordou, por exemplo, o investimento de R$ 1,09 bilhão em saúde e outros setores dizendo que o Japão gostaria de “trabalhar junto com o Brasil para sua rápida implementação”.

Os dois ministros também “trocaram pontos de vista sobre a situação na Ucrânia e no Leste Asiático”, ou seja, sobre a guerra e a China, mas os temas não chegaram à discussão dos dois presidentes, ao menos segundo o relato oficial.

G7 E G20

Na manhã de sábado, além de Lula, o primeiro-ministro japonês se encontrou com o colega da Índia, Narendra Modi, e com o presidente da Indonésa, Joko Widodo. Os três são, respectivamente, o próximo presidente anual do G20, que reúne países ricos e emergentes, o atual e o anterior.

Em seguida, Kishida dirigiu uma sessão de trabalho no G7, restrita aos membros, com o tema “Fortalecendo o Engajamento com os Parceiros (Sul Global, G20)”. Afirmou que, “à medida que os emergentes do chamado Sul Global aumentam sua presença, é importante reforçar o envolvimento com os parceiros internacionais para além do G7”.

Defendeu “adotar uma abordagem pormenorizada que responda às várias necessidades enfrentadas por esses países” e disse que “gostaria de vincular os resultados da cúpula do G7 em Hiroshima à futura cooperação com o G20”.

#Fonte: HIROSHIMA, JAPÃO (FOLHAPRESS) 

Ex-prefeito assume a presidência do partido em Natal e afirma que não terá dificuldade, porque a capital sempre lhe deu "vitórias seguidas"

Mais novo integrante do PSD no RN, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, assinou a ficha de filiação da sigla neste sábado 13, ao lado dos líderes partidários senadora Zenaide Maia e secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), entre outras lideranças. Pré-candidato a prefeito da capital, Carlos afirma que chega para somar, ajudar no fortalecimento da legenda e disse que irá conversar com a população para tomar uma decisão em 2024 sobre uma possível candidatura a prefeito.

Apesar de dizer que a decisão ficará para o ano que vem, Carlos já discursa como pré-candidato, ao afirmar que assumiu o comando do PSD em Natal e não terá dificuldades na capital, uma vez que nunca perdeu uma disputa para prefeito.

“Assumi a presidência do partido a nível de Natal, não terei dificuldade, porque esta é uma cidade que desde que conheceu o gestor Carlos Eduardo sempre me deu vitórias seguidas. Aqui eu nunca perdi para prefeito, aqui eu nunca perdi para governador, aqui eu nunca perdi para senador. Em todas as eleições Natal reconheceu o nosso trabalho, a nossa experiência, os nossos compromissos, a nossa fidelidade, a nossa correção”, discursou o novo integrante do PSD.

Ainda em seu discurso, Carlos falou sobre algumas obras que realizou como prefeito, destacando sua experiência como gestor. “Eu gosto de falar, porque quem já tem um certo tempo de vida pública tem que prestar contas e tem que dizer o que fez, a que veio e o que pretende”, acrescentou.

O pré-candidato lembrou ainda que o povo de Natal tem citado constantemente o nome dele nas pesquisas de intenção e voto, a exemplo do levantamento do INSTITUTO EXATUS, encomendado pelo AGORA RN e divulgado em abril passado. De acordo com a pesquisa estimulada – quando são apresentados os nomes dos possíveis candidatos – o ex-prefeito é o líder das intenções de voto, sendo preferido por 23,19% dos natalenses para a prefeitura em 2024.

“Vou aos bairros conversar com as pessoas. Tenho amizades em toda Natal e se esse for o desejo da população, no ano que vem vamos reunir o partido e tomar a decisão, se for o caso, de disputar mais uma vez a Prefeitura do Natal, se é um desejo do povo ou não. Mas isso será uma discussão para o próximo ano. Creio que esse ano os gestores precisam ter tranquilidade para trabalhar, já que essa atividade é um estado de espírito permanente”, disse Carlos Eduardo.

#Fonte: Agorarn

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quinta-feira 11, durante visita a Natal, que a pasta vai atuar para destravar três investimentos no Rio Grande do Norte: o Pró-Transporte, o Pró-Moradia e o tratamento de resíduos sólidos através dos consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.

O anúncio ocorreu durante reunião no Centro Administrativo entre o ministro e a governadora Fátima Bezerra (PT). O vice-governador Walter Alves (MDB), que é do mesmo partido do ministro, também participou da agenda.

No caso do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal, o Ministério das Cidades vai liberar R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto.

A obra foi iniciada há 18 anos e foi dividida em três etapas, sendo que apenas a primeira está concluída. O projeto contempla intervenções em quase 17 quilômetros de vias na região, com o objetivo de beneficiar 400 mil pessoas.

O eixo 1 foi concluído integralmente, e entregue em dezembro de 2018: é o que inclui o viaduto da Redinha e as obras na avenida Moema Tinôco. Já o bloco 2, que engloba as rotatórias das avenidas Tocantínea e Itapetinga, estão com as obras por fazer. Assim como o bloco 2, o 3 também tem intervenções incompletas: nesta etapa estão previstas construções na Avenida das Fronteiras até o gancho de Igapó e também no trecho entre a Tocantínea e BR-101 Norte. O “eixo” das Fronteiras é um dos principais gargalos do projeto global. As obras incluem melhorias no tráfego de veículos, duplicação de ruas, construção de viaduto e outros avanços.

OUTROS PROJETOS

Em relação ao Pró-Moradia, há pendência antiga junto à Caixa Econômica Federal que entende como encerrado o contrato para construção de 741 moradias em 46 municípios – há obras iniciadas e inconclusas em seis municípios. Ficou acertado com o ministro Jader Filho estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em busca de solução jurídica para garantir o investimento, que já tem recursos federais alocados.

Para a instalação dos aterros sanitários no Seridó e Alto Oeste, os esforços serão feitos para manter em um só processo a construção das duas unidades, que representam investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos serão mantidos também com a Funasa, que hoje está incorporada ao Ministério das Cidades.

“Vamos juntar os interesses do Governo do Estado e do Governo Federal, buscar os municípios para a conclusão destas obras e investimentos. São todas questões muitos importantes, que vêm travadas há muitos anos. Mas agora temos a orientação do presidente da República e o interesse do Governo do Estado para solucioná-los”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou: “Hoje o Governo Federal faz o diálogo com os governadores e o ministro das Cidades vem aqui tratar de investimentos fundamentais como o Pró-Transporte, que é do tempo da gestão Dilma Roussef, do Pró-Moradia e dos aterros sanitários. Saímos desta reunião com o compromisso de resolver os impasses e finalizar as obras”.

#Fonte: Agorarn

A Polícia Federal apreendeu na casa de Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), dinheiro em espécie durante a busca e apreensão realizada na manhã desta quarta-feira 3.

Segundo a apuração, foram encontrados US$ 35 mil e R$ 16 mil.

O ex-ajudante de ordens foi preso pela PF sob suspeita de participar de um esquema de falsificação de carteiras de vacinação.

Ele foi ouvido pela polícia, mas preferiu ficar em silêncio.

A PF cumpriu nesta quarta mandado de busca e apreensão em endereço de Bolsonaro e de prisão contra alguns de seus mais próximos ex-assessores.

Além de Mauro Cid, foram alvo de mandado de prisão Luis Marcos dos Reis, ex-ajudantes de ordens, Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro, seguranças de Bolsonaro, Ailton Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022, e João Carlos de Sousa Brecha, secretário da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ), reduto bolsonarista na Baixada Fluminense de onde teria sido operada a fraude.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também é alvo da investigação.

De acordo com a Polícia Federal, os alvos da investigação teriam realizado as tentativas de inserções dos dados falsos no sistema do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.

Mauro Cid era uma espécie de braço direito de Bolsonaro, relação que o levou a entrar na mira da PF.

Ele foi um dos indiciados pelo vazamento da apuração utilizada por Bolsonaro em uma transmissão de 4 de agosto de 2021, em que contestou a segurança do sistema eleitoral e levantou suspeita de fraude nas eleições de 2018.

Informações obtidas a partir da quebra de sigilo telemático de Cid também indicaram a participação na live de 21 de outubro de 2021 em que Bolsonaro fez uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid e o desenvolvimento da Aids.

Cid também é investigado no inquérito das milícias digitais por transações suspeitas em favor de Bolsonaro, também descobertas pela PF a partir da quebra dos sigilos telemático e bancário.

#Fonte: FABIO SERAPIÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Sábado 22 foi um dia em que o presidente Lula compartilhou seu tempo com as duas maiores autoridades do governo português.

De manhã com o presidente Marcelo Rebelo. No regime parlamentarista de Portugal, o cargo é mais cerimonial, mas a sem cerimônia que os dois demonstravam atestava uma boa relação não só entre os dois países, mas também a nível pessoal.

Numa entrevista coletiva, o presidente Lula foi perguntado se aceitaria ir à Ucrânia para conversar sobre a guerra.

“Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação à integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito. Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tentem sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, disse Lula.

A tarde foi toda com o primeiro ministro Antônio Costa, reeleito no ano passado. Ele é do Partido Socialista e Portugal tem se destacado na União Europeia como um país com um bom desempenho na economia e também com boas ações ligadas ao meio ambiente.

Ao todo, 13 acordos foram assinados nessa cimeira, que é a palavra utilizada pelos portugueses para descrever encontros entre governos. Esse foi o 13º, mas fazia tempo que não acontecia. Durante os últimos seis anos, os governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro ignoraram a histórica parceria com Portugal. Um distanciamento que atrasou uma relação que poderia ser ainda mais próxima e produtiva, segundo Lula.

“Dá pra gente imaginar a irresponsabilidade de quem governou o Brasil nos últimos seis anos. (…) Imagina se nós pudéssemos assinar uma média de 11 acordos cada ano que tem uma cimeira, significa que nós deixamos de assinar com Portugal no mínimo 66 acordos, que poderia fazer com que a nossa relação fosse mais extraordinária do que ela é”.

O comércio entre Brasil e Portugal gera cerca de US$ 6 bilhões por ano. Lula tem a ambição de dobrar esse número.

“Temos um potencial extraordinário para dobrar o fluxo de comércio exterior entre nossos países. Podemos ser mais ousados. Permitir que nossos empresários e ministros conversem mais. Discutam mais em busca de perspectivas de futuro no financiamento de nossas indústrias e produtos. O papel de um governante é abrir as portas, mas quem sabe fazer negócio e tem competência para isso são os empresários”.

Ao colocar uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, o poeta dos Lusíadas, no Mosteiro dos Jerônimos, o presidente Lula homenageava a base mais importante dessa relação: nosso idioma.

Na mesma região, fica o Padrão dos Descobrimentos, monumento que homenageia a fase entre o fim do século 15 e início do 16, quando os portugueses se lançaram pelos mares nunca dantes navegados, nas palavras dos versos de Camões.

Hoje, pode-se dizer que o momento de Portugal é um pouco o inverso. O país está com uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo e por isso o governo português incentiva que pessoas de outros países venham morar e descobrir Portugal. Isso, claro, vale para os brasileiros. Já são quase 300 mil em terras lusitanas, vivenciando sonhos e enormes desafios. Uma maior proximidade das economias dos dois países vai aumentar ainda mais a parceria do que os portugueses chamam de pátrias irmãs.

#Fonte: Agencia Brasil

O prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, mais conhecido como Neném Borges (MDB), foi assassinado a tiros durante a madrugada desta quarta-feira 19. O crime ocorreu em sua própria casa.

O velório de Neném começou ontem à noite, em um ginásio esportivo. O corpo será sepultado na cidade mesmo. O vice-prefeito Eribaldo Lima (MDB) assumirá o cargo.

Criminosos invadiram a casa do prefeito por volta de meia-noite e efetuaram cerca de quatro disparos contra ele, que estava sentado no sofá. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do 181.

Logo que tomou conhecimento do homicídio, passou a diligenciar o caso no intuito de esclarecer o fato. Além do local do crime ter sido inspecionado de imediato, equipes da 6° Delegacia Regional de Polícia (6°DRP) passaram a dar apoio investigativo à delegacia do município.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está acompanhando o trabalho investigativo que vem sendo realizado desde a madrugada desta quarta-feira. “O caso está sendo tratado pela instituição com a importância e prioridade que um fato de tamanha gravidade merece”, informa a polícia.

A notícia do assassinato chocou os moradores de São José do Campestre, que é um pequeno município do Rio Grande do Norte com pouco mais de 12 mil habitantes. Neném Borges tinha apenas 44 anos e foi eleito em 2020 com mais de 60% dos votos.

#Fonte: Agororn