Foto: João Gilberto

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.

A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.

“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.

O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.

A aprovação foi celebrada pelos parlamentares presentes, que destacaram o avanço como uma conquista da educação pública potiguar.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (15) que o Brasil não pode ser um país que “vive eternamente do Bolsa Família”, programa de transferência de renda criado por ele em outubro de 2003, durante o primeiro mandato. Atualmente, o benefício é distribuído a 20,5 milhões de famílias, em todos os municípios, com repasse médio de R$ 668,65. A iniciativa, batizada de “Auxílio Brasil” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a se chamar Bolsa Família em março de 2023.

“Eu voltei para a Presidência da República para provar que este país não pode ser um país eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família. Não. Precisamos fazer as pessoas se formarem adequadamente, aprender uma profissão, constituir família, terem prosperidade e viverem bem, num padrão de classe média”, destacou, durante visita à fábrica da automotiva japonesa Nissan, em Resende (RJ).

A maioria dos beneficiários está no Nordeste — 9,4 milhões de famílias. Em seguida, está o Sudeste (5,92 milhões de famílias), Norte (2,61 milhões de famílias), Sul (1,45 milhão de famílias) e Centro-Oeste (1,10 milhão de famílias).

No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em março. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,26 bilhões. Na sequência, aparece a região Sudeste (5,92 milhões de famílias e R$ 3,86 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,61 milhões de famílias e R$ 1,84 bilhão), Sul (1,45 milhão de beneficiários e R$ 951,9 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 740,5 milhões).

O governo federal investe R$ 13,7 bilhões no Bolsa Família. O pagamento mínimo do programa é de R$ 600, mas a transferência pode aumentar, a depender dos integrantes e do formato da família. São os benefícios adicionais: R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos; R$ 50 para gestantes; R$ 50 reais para lactantes; e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

#Fonte: R7

Foto: Reprodução

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), realizou o 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares , contando com o apoio institucional e o patrocínio de importantes entidades dos setores público e privado.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, agradeceu os colaboradores e enalteceu o sucesso do evento.

“Encerramos o 3º Conecta Municípios Potiguares com o coração cheio de gratidão e a certeza de que estamos no caminho certo pelo fortalecimento do municipalismo no RN. Obrigado a cada prefeito, prefeita, vereador, vereadora e participante que esteve conosco nesses dias de muito conteúdo, troca de experiências e conexão.

Nosso reconhecimento também vai para os expositores, parceiros e apoiadores que tornaram esse grande evento possível. A Femurn segue unida por municípios mais fortes, inovadores e preparados para os desafios do presente e do futuro!”, destaca Babá Pereira, presidente da FEMURN.

Foram parceiros desta edição: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal de Contas do Estado, Prefeitura do Natal, Prefeitura de Mossoró, Prefeitura de Macaíba, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Prefeitura de Ceará-Mirim, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), MUTUA/CREA, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Fecomércio RN, Moura Ramos, Volter, Golini Mobiliário Urbano, MSL Escritório, Fácil Tecnologia, AP FORM, 1Doc, INNOVARTS, AT&T, Editora AIMA, Delta-Desk, Krenke, Company Brazil e Ponte.

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho tem o direito de se defender e provar a própria inocência.

Juscelino pediu demissão nessa terça-feira (8), após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) na investigação sobre desvio de recursos públicos destinados a obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), quando ele era deputado federal.

“Toda vez que um ministro é denunciado pelo procurador-geral é uma política só: que ele se afaste do governo para poder provar sua inocência e não comprometer o dia a dia do governo, que é de muito trabalho, de muita coisa prática. E nosso ministro Juscelino, que é deputado federal, acredita que vai provar a inocência dele, e é tudo isso que eu quero”, declarou Lula a jornalistas, após a 9ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

Foto: Reprodução

O ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) vê no presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), um possível nome para disputar o Governo do Estado em 2026. A possibilidade foi levantada pelo próprio ex-senador durante entrevista concedida nesta terça-feira 8, ao analisar o cenário político envolvendo seu filho, o vice-governador Walter Alves, e o MDB.

Para Garibaldi, se houver uma aliança entre Walter e Ezequiel, como se especula nos bastidores, o cabeça de chapa poderá ser Ezequiel. “No momento, o que eu acredito é que essa aliança deles dois venha a se concretizar. Mas se for concretizada, seria com a candidatura de Ezequiel. Ezequiel candidato a governador”, afirmou.

Foto: Reprodução

O ex-governador disse que chegou a cogitar, recentemente, a possibilidade de Ezequiel Ferreira assumir o Governo, em 2026, após as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice Walter Alves (MDB).

Neste cenário hipotético, Ezequiel, o 3º na linha sucessória, assumiria o restante do mandato e seria candidato à reeleição.

No entanto, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de vacância dupla do cargo (governador e vice) no último ano do mandato, o Estado deve realizar nova eleição (direta ou indireta) para o mandato tampão. Com isso, foi derrubado um trecho da Constituição do Estado que previa que o cargo seria ocupado na reta final pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na falta dele, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Garibaldi confirmou que Walter Alves já decidiu que não será candidato em 2026, mesmo que assuma o governo após renúncia de Fátima Bezerra – que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta a disputar o Senado. “Já é uma decisão dele, e eu acredito que ele não vai voltar atrás. Ele está muito convencido de que essa é a melhor decisão, a que atende aos interesses dele e do partido”, afirmou.

O ex-senador contou ainda que, mesmo após apelo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita ao RN, Walter manteve sua posição de não disputar o Governo do Estado.

Com Walter fora da disputa majoritária, a prioridade do MDB em 2026 será fortalecer sua presença na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

“Nós fomos vítimas de uma nominata na última eleição. Eu tive uma votação expressiva e, por falta de quociente eleitoral, fiquei de fora, enquanto outros, com menos votos, se elegeram por outras legendas. Nós não queremos ser vítimas disso novamente”, explicou. Segundo ele, o partido, sob a liderança de Walter, já trabalha na formação de uma nominata competitiva.

Sobre a aliança entre MDB e PT, Garibaldi acredita que ela será mantida. Disse que não vê clima de desconfiança e que o entendimento entre os dois partidos está firme. Para ele, há espaço para mudanças até o próximo ano, mas reiterou seu otimismo quanto à continuidade da parceria. “Eu estou otimista quanto à possibilidade dessa aliança se consolidar no próximo ano”, afirmou.

Fopto: Divulgação

De 9 a 11 de abril, o Centro de Convenções de Natal será palco do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, maior evento municipalista do Rio Grande do Norte.

Realizado pela FEMURN, o encontro deve reunir mais de 3 mil participantes — entre prefeitos, vereadores, gestores, empresários, estudantes e representantes de órgãos federais e estaduais.

A programação inclui palestras, painéis e mesas temáticas com foco em inovação, inteligência artificial no serviço público, arrecadação tributária, consórcios intermunicipais, políticas sociais, de saúde, educação, dentre outros temas. As palestras acontecerão com presença de representantes do TCU, TCE, CGU, Ministério Público, UFRN, Sebrae, Banco do Brasil e outras instituições.

“Será uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, com o objetivo de melhorar as práticas administrativas municipais e fortalecer a integração entre os entes públicos”, destaca o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

Foto ilustrativa: Magnus Nascimento

O senador Styvenson Valentim (PSDB) surpreendeu a classe política do potiguar ao anunciar o nome do ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da FEMURN, Babá Pereira, para disputar uma das duas cadeiras do RN no Senado em 2026. A notícia foi dada durante a entrega de equipamentos para o Consórcio CIM Potiguar, realizada neste sábado (05), na Escola Agrícola de Jundiaí.

Babá Pereira é um político visionário e de espírito público, com trânsito livre entre seus pares, capaz de agregar apoios na composição de uma possível dobradinha para o Senado Federal ao lado do senador Styvenson Valentim.

O evento que somou para Babá contou com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões do estado.

Foto: Reprodução

Líderes da Câmara dos Deputados acreditam que não há um ambiente favorável para o avanço do projeto de lei que busca anistiar os detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Essa posição se mantém mesmo diante da pressão exercida sobre o presidente da Casa, Hugo Motta, em ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo. O deputado Lindbergh Farias, do PT, criticou a estratégia de pressão. “É uma tática de desespero. Se acham que Hugo vai pautar alguma coisa essa semana depois de tentarem emparedar ele, estão errados”. Mário Heringer, do PDT, considerou essa ação um desseserviço à instituição. “Atacar Hugo Motta é um desserviço institucional, mantém a atitude transgressora contra as instituições e Constituição. O movimento do encontro é legítimo, mas mais uma vez errático”, disse.

No ato realizado em São Paulo, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas a Motta, afirmando que o presidente da Câmara não deveria ter solicitado aos líderes partidários que se abstivessem de assinar o requerimento de urgência para o projeto de anistia. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, destacou que seu partido precisa reunir assinaturas para que a proposta seja levada ao plenário, onde atualmente conta com 165 votos favoráveis, sendo necessários 257.

Cavalcante também se comprometeu a divulgar os nomes dos deputados que ainda não se manifestaram sobre a questão da anistia. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, declarou que Motta será pautado conforme a vontade da maioria dos deputados. Durante o ato, governadores presentes reafirmaram seu apoio à proposta de anistia.

#Fonte: Jovem Pan News

Fotos: 1 Mario Agra / Câmara dos Deputados/  2 Sam Pancher/Metrópoles

O deputado federal Arthur Lira (PP) comprou uma mansão de R$ 10 milhões este ano após deixar a presidência da Câmara. Um documento obtido pela coluna revela que a nova casa de Lira, adquirida em 31 de janeiro, tem área total de 833 metros quadrados e fica no Lago Sul, bairro mais valorizado de Brasília.

Para selar o negócio, Arthur Lira pegou um financiamento de R$ 7 milhões no Banco de Brasília (BRB), o que indica que ele deu R$ 3 milhões de entrada. Simulações apontam que o deputado deverá arcar com parcelas de mais de R$ 100 mil por mês para honrar o compromisso financeiro.

Como deputado, Arthur Lira recebe salário líquido de R$ 35 mil, por conta dos descontos em seu vencimento bruto, de R$ 46 mil. Na última eleição que disputou, em 2022, ele declarou ter R$ 5,9 milhões em bens e valores, sendo duas casas, um apartamento, um terreno e fazendas em Alagoas. O parlamentar também mantém atividades no segmento de agropecuária e eventos.

O valor da nova mansão, portanto, representa quase o dobro dos bens e do dinheiro que Lira tinha três anos atrás. Já em 2018, antes de assumir a presidência da Câmara em 2021, o deputado declarou ter R$ 1,7 milhão.

Moderna por dentro, a nova residência de Lira tem dois andares e piscina. Três câmeras de segurança na entrada e o fio de arame farpado indicam a preocupação do parlamentar com a segurança. A casa fica na Quadra Lago (QL), que, por ser muito próxima ao Lago Paranoá, costuma ser mais valorizada que os imóveis na Quadra Interna (QI) do Lago Sul.

Lira comprou a casa do empresário Leonardo Nogueira Valverde de Morais. Valverde, por sua vez, havia adquirido o imóvel por R$ 3,6 milhões em 2011.

#Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (03), os primeiros trechos contemplados na segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.

As obras previstas para o segundo semestre deste ano estão incluídas no pacote de 770 quilômetros de rodovias que serão recuperadas em várias regiões do estado até o fim de 2026, dentre elas a RN-160 que liga os municípios de Brejinho e Santo Antônio, com 18 quilômetros de pista.

O anúncio ocorreu durante audiência feita nesta quinta-feira (03) com o prefeito Jeferson Gomes (MDB).

O gestor municipal de Brejinho destacou a importância da obra para a mobilidade no Agreste. “A estrada entre Brejinho e Santo Antônio vai melhorar a circulação entre os municípios e o acesso à Paraíba. É um avanço significativo para a região”, encerrou.

Foto: Divulgação

O Plenário da Câmara Municipal de São José de Mipibu sediou na manhã desta quinta-feira (03), o Workshop “Gestão Pública Municipal com Ênfase em Transformação Digital”, ministrado pelo docente, especialista em Administração Pública, Godeiro Linhares.

Nessa primeira edição, a formação teve como público-alvo os servidores públicos do município de São José de Mipibu, bem como, todos os servidores lotados no Poder Legislativo mipibuense.

Na ocasião, os cursistas tiveram a oportunidade de ampliar os conhecimentos com apontamentos teóricos e relatos práticos sobre Administração Pública, Novas Tecnologias da Informação, Transformação Digital, Comunicação e, por fim, a Inteligência Artificial como ferramentas importantes e essenciais para o bom atendimento ao cidadão.

“Esse momento foi de grande importância para discutirmos como a tecnologia pode transformar a administração pública, trazendo mais eficiência, inovação e transparência para a gestão municipal. Sem sombra de dúvidas esse encontro marcou um novo tempo para a gestão pública de São José de Mipibu”, destacou a chefe do poder Legislativo, vereadora Verônica Senra.

Foto:  Tribuna do Norte

O vice-governador Walter Alves (MDB) assumirá o comando do Rio Grande do Norte em abril de 2026, com a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), que deixará o cargo para disputar o Senado.

Em entrevista ao Agora RN nesta terça-feira 25, o presidente estadual do MDB confirmou que comandará o Executivo do RN até o fim de 2026 e descartou qualquer possibilidade de disputar a reeleição.

“Minha decisão está tomada, amadurecida, conversada com a família e já anunciada: eu não serei candidato”, declarou.

Em entrevista a jornalista Virgínia Coelli, da Jovem Pan News Natal,  Walter Alves também afirmou que não vai concorrer a cargo eletivo nas eleições do ano que vem.

A ideia dele, em resposta a jornalista, é fortalecer o MDB ano que vem. Walter também ressaltou que Garibaldi Filho, seu pai, não será candidato no pleito do ano que vem.

Contudo, reforçou que a legenda vai ter candidatos a deputado estadual para fortalecer a bancada no legislativo potiguar.

O caso de Walter assumir o governo e não renunciar impede a possibilidade de se realizar uma eleição indireta para definir quem ficará à frente do Executivo estadual até o final do atual mandato.

#Fonte: Agora RN e Tribuna doo Norte

Foto: Ilustrativa/Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu após os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, integrantes da Primeira Turma do STF.

Além de Bolsonaro, outros sete aliados, incluindo os ex-ministros Walter Braga Netto e Anderson Torres, também se tornaram réus no processo.   

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Bolsonaro e seus aliados participaram de uma trama para anular os resultados das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as acusações estão tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático. 

Bolsonaro nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. Se condenado, o ex-presidente poderá enfrentar penas que, somadas, ultrapassam duas décadas de prisão

Foto: Kevin Lamarque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria.

“Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o documento.

Segundo o governo Trump, a ordem executiva visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de “interferirem nas eleições”. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (23) em Tóquio, no Japão, onde cumprirá agenda até 5ª feira (27), acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em seguida, ele viaja a Hanói, no Vietnã, com volta ao Brasil programada para o sábado (29).

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (20) uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), composta pelo presidente Babá Pereira e diversos prefeitos. Durante o encontro, foram discutidos temas como a apresentação oficial da nova diretoria da Federação e a reafirmação da parceria entre as instituições.

“Apoiar os prefeitos sempre foi uma prioridade. Receber a nova diretoria da Femurn e ouvir suas necessidades e propostas é sempre enriquecedor. Estamos firmes no compromisso com os municípios e, mais uma vez, nos colocamos à disposição para contribuir com o que for necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o presidente da Femurn, Babá Pereira, solicitou o apoio da Assembleia Legislativa para a realização do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá de 9 a 11 de abril. “O apoio da Assembleia é fundamental para o sucesso do nosso evento, que este ano promete ser um dos maiores já realizados”, destacou.

A reunião também contou com a presença dos prefeitos: Gustavo Santos (Nísia Floresta), Iogo Queiroz (Jucurutu), Francisco André Régis (Itaú), Joaquim José Medeiros (Cruzeta), Augusto Cesar Pinheiro (Tangará), Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintada), além de Hudson Brito, secretário da Femurn e Neivaldo Guedes, da Espacial Eventos.

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca na noite deste sábado (22) para uma viagem de sete dias ao Japão e ao Vietnã. Às 21h, ele e sua comitiva partem para uma primeira escala em Houston, nos Estados Unidos. O presidente desembarca em Tóquio, no Japão, na próxima segunda-feira (24) e fica no país até quinta-feira (27).

O presidente vai levar consigo os atuais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, ministros, líderes partidários, empresários e sindicalistas em uma comitiva que terá mais de 100 pessoas. Entre os presentes estão o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e seus antecessores, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também acompanham o petista líderes do PT e de partidos do centrão, como PP e União Brasil.

Lula quer aproveitar a viagem, sobretudo as cerca de 30 horas de voo na ida e na volta, para tratar de diferentes assuntos com os parlamentares, desde o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, até a negociação de cargos de primeiro e segundo escalão na Esplanada dos Ministérios.

#Fonte: O Tempo