Mulher é Submetida a Cirurgia Cesariana Sem Estar Grávida no RN

26.4.24
Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte vai investigar o caso de uma mulher que passou por uma cirurgia cesariana sem estar grávida. O caso aconteceu no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, no dia 18 de abril.

A paciente chegou ao hospital encaminhada pelo município de Guamaré. Segundo a equipe médica do Hospital Santa Catarina, a mulher tinha indicação de cesariana, pelo quadro clínico da suposta gestação e apresentou cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia. A paciente não passou por nenhum exame no hospital antes da cesárea.

A mulher, então, foi submetida à cirurgia, mas os médicos informaram que não encontraram nenhum bebê. Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente que estava com a família da paciente, indicando que não havia gestação.

Em nota, a Secretaria Municipal de Guamaré informou que encaminhou a paciente para “avaliação” no Hospital Santa Catarina e ressaltou que, durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. “Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registrados, desde o início, no cartão da gestante”, diz a nota.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, responsável pelo Hospital Santa Catarina, destacou que a unidade de saúde segue um padrão de atendimento: toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe do pronto-socorro, que faz avaliação e encaminha para o centro obstétrico. Além disso, são feitos outros exames quando a equipe avalia ser necessário.

Perita médica reforça necessidade de exames antes de qualquer cirurgia

Perita médica que presta serviço à Justiça do Rio Grande do Norte, a obstetra Rosana Rebelo explicou que, no hospital, a gestante deve passar por exames para ver como está o bebê, antes do parto.

“É superimportante as pacientes serem examinadas antes de sofrerem um procedimento cirúrgico, principalmente procedimento de cesárea. É indispensável que se faça uma ausculta fetal para ver se está tudo bem com a criança e iniciar o procedimento”, pontuou.

“Nesse caso, talvez ela estivesse com uma gravidez psicológica, ou teve uma gravidez, perdeu e não sabia que perdeu, e continuou achando que estava grávida, e ai foi encaminhada, continuou o pré-natal. Mas o ideal é de que ela fosse examinada”, afirmou a profissional.

Rosana também é vice-presidente da Associação Médica do Estado e explicou que, em um caso como esse, a apuração deve ser rigorosa, para esclarecer o que aconteceu.

“Precisa se investigar todo o prontuário da paciente, o pré-natal no interior, investigar o atendimento ao chegar ao hospital, o que a equipe médica escreveu no prontuário, para se chegar a uma conclusão”, disse.

Em nota, a Direção do Hospital Santa Catarina informou que está apurando o caso com as equipes envolvidas, e também com a unidade de origem, que deu assistência pré-natal e encaminhou a paciente.







#Fonte: g1/RN
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Próximos Três Meses Terão Chuvas Acima da Média no RN

26.4.24
A previsão para o próximo trimestre (maio, junho e julho) indica chuvas acima da média no Rio Grande do Norte, atribuídas principalmente às temperaturas elevadas nas águas superficiais do oceano Atlântico. Prevê-se que o Litoral Potiguar seja a área mais impactada por essas chuvas.

Essas conclusões surgiram durante a Reunião de Análise Climática e Prognóstico para o Rio Grande do Norte, liderada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em colaboração com especialistas de todos os centros de meteorologia do Nordeste, realizada na última quinta-feira 25.

Em contraste com as previsões feitas em outubro de 2023, as chuvas no Rio Grande do Norte têm excedido as expectativas nos meses de março e abril, que fazem parte da temporada de chuvas do estado. Essa mudança foi inesperada, dada a presença global do fenômeno El Niño, que contribui para a seca na região Nordeste.

Meses de maio, junho e julho terão fortes chuvas no estado - Foto: José Aldenir/AGORA RN

“O fenômeno El Niño está mostrando sinais de enfraquecimento. Esse cenário tem sido observado gradualmente e está tendendo para uma condição de La Niña, que, ao contrário do El Niño, tende a trazer chuvas”, afirmou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da EMPARN.

Bristot destacou que a temperatura média atual das águas superficiais do oceano Atlântico está oscilando entre 29°C e 30°C. “Nunca antes na história da climatologia foram registradas temperaturas tão altas no oceano Atlântico Norte como nos últimos meses. Os termômetros têm mostrado médias em torno de 29°C/30°C, quando o normal seria entre 27°C e 28°C”, explicou.

Os especialistas observam que desde novembro de 2023, o Rio Grande do Norte tem recebido chuvas regulares, com acumulados acima da média. Mesmo a Região do Seridó Oriental, que normalmente não é tão chuvosa, tem registrado volumes acima do esperado neste período.

“Dadas as circunstâncias atuais apresentadas pelos modelos meteorológicos, a previsão é de um próximo trimestre mais chuvoso no Rio Grande do Norte. Estamos monitorando os dados coletados semanalmente para fornecer previsões cada vez mais precisas e orientar as ações dos órgãos governamentais”, concluiu.
 
 
 
#Fonte: Agorarn
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Presidente Lula Chora ao Inaugurar Fábrica de Insulina: "sabe quem vai agradecer para o resto da vida? Minha bisneta, Que Tem Diabetes"

26.4.24
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (26) da cerimônia de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. A oportunidade marca a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas e tem potencial para atender 1,9 milhão de pacientes.

Durante o discurso, Lula se emocionou por diversas vezes, como quando falou de sua amizade com Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro e conselheiro administrativo da Biomm. "Minha vinda a Nova Lima é mais do que para inaugurar uma fábrica, é para fortalecer a relação com a família Mares Guia", disse o presidente logo no início. "A gente não ama quem a gente não conhece. É o conhecimento, a relação, que faz você gostar ou não gostar de uma coisa. E quando o Walfrido fala da Biomm, e ele me fala isso desde o início do governo, ele tinha uma obsessão de criar essa fábrica. E quando ele foi me convidar, eu falei: ‘Walfrido, é o seguinte, você tem que contar essa história, para que as pessoas que estejam lá, os jornalistas que estejam cobrindo, não tratem esse encontro aqui como apenas uma inauguração de uma fábrica de insulina. Isso aqui é a consolidação de um sonho, de uma vida de amor e de crença de um ser humano e de vários seres humanos'".

Na sequência, o presidente citou a bisneta, que tem diabetes e faz uso de insulina para controlar a glicemia. "Sabe quem vai te agradecer para o resto da vida? A minha bisneta, que tem sete anos de idade e tem diabetes. Ela vive com um aparelho no ombro, com um celular. Cada coisa que ela come ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para a mãe e o pai aplicarem a insulina nela. Ela já não tem mais medo, faz parte da vida dela. Ela deve estar assistindo. Então eu quero que a minha bisneta saiba que essa figura aqui [Walfrido dos Mares Guia] vai te dar tranquilidade para viver mais do que eu e mais do que ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e os maus descansem logo".

Sobre a fábrica - Com investimento de R$ 800 milhões, a fábrica tem capacidade para suprir a demanda nacional de insulina e favorecer o acesso dos pacientes com diabetes ao tratamento. O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo o Atlas da Federação Internacional de Diabetes (IDF). A iniciativa é parte da nova estratégia para orientar a produção e a inovação nacional em saúde para atender ao Sistema Único de Saúde e para cuidar das pessoas, gerando emprego, renda e investimento no Brasil.

A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de carpules (refis) de insulina glargina por ano - e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade, de 12 mil metros quadrados de área construída, gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos, num benefício para mais de seis mil pessoas.
 
 
 
#Fonte: AgenciaBrasil
Presidente Lula Chora ao Inaugurar Fábrica de Insulina: "sabe quem vai agradecer para o resto da vida? Minha bisneta, Que Tem Diabetes" Presidente Lula Chora ao Inaugurar Fábrica de Insulina: "sabe quem vai agradecer para o resto da vida? Minha bisneta, Que Tem Diabetes" Reviewed by CanguaretamaDeFato on 26.4.24 Rating: 5

RN: A Cada 10 Remédios, 4 Estão em Falta na Rede Estadual

25.4.24
unicat
Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população | Foto: Magnus Nascimento

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da TRIBUNA DO NORTE mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).


Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades.

Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado. Quem está na fila há quatro meses é a doméstica Ana Maria dos Santos, 52 anos. Diagnosticada com endometriose, ela precisa aplicar injeções que superam R$ 2 mil cada, mas precisou interromper o tratamento. “A gente se sente humilhada, é uma situação muito complicada porque a gente sai de casa e chega aqui só para receber um ‘não’”, diz.

Moradora de Pium, região de Parnamirim, na Grande Natal, ela teme agravamento do distúrbio. “Eu olhei no aplicativo, mas resolvi vir aqui para tirar a prova porque fazia tanto tempo que achava que tinha algum problema, mas agora a gente é obrigado a voltar sem o medicamento. Não estou tomando porque não tenho condições de comprar e o tratamento está parado. Tenho medo que isso possa piorar, mas o jeito é esperar”, acrescenta Ana Maria.

Já Aline Maria está na fila de espera há tanto tempo que a autorização para pegar os medicamentos da sogra está prestes a vencer. A última vez que ela conseguiu as cápsulas de Alenia, usado no tratamento da asma, aconteceu em setembro do ano passado. “São seis meses sem receber. Minha sogra tem 70 anos e está sofrendo com essa situação lamentável. É um absurdo porque quem é aposentado não tem como arcar com isso”, diz.

De acordo com a Sesap, os medicamentos indisponíveis estão em processo de licitação para compra ou aguardam liberação do Ministério da Saúde. Em nota, a Secretaria disse que “paulatinamente o estoque vem sendo ampliado a partir das ações do grupo de trabalho permanente montado pela secretaria” e planeja “que o número de medicamentos em estoque seja ampliado a cada semana”.

Decisão
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado constitua uma equipe exclusiva de servidores para conduzir as aquisições dos fármacos do Programa CEAF-SUS, que envolva a Unicat, Setor de Compras e Pesquisa Mercadológica, além do Setor de Contratos da Sesap. A decisão atende uma Ação Civil Pública datada de 2015, do Ministério Público do Estado.

Na decisão, o juiz Airton Pinheiro determina a dispensação dos medicamentos piridostigmina, sacarato de hidróxico férrico, sulfassalazina, brometo de tiotrópio monoidratado, cloridrato de olodaterol, brometo de umeclidinio, pilocarpina cloridrato, raloxifeno, vigabatrina e brinzolamida. Todos os medicamentos seguem em falta na Unicat, segundo a lista pública da unidade.

Durante o processo, o Ministério Público (MPRN) chegou a requerer o bloqueio de R$ 8 milhões para compra dos medicamentos, situação que foi extinta após a homologação de um acordo extrajudicial e determinada a devolução dos valores bloqueados. Sobre este processo em específico, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse ainda não ter sido notificada da decisão.

“Existe uma ACP proposta pelo MP e não podemos propor outra ação coletiva sobre o mesmo fato. Nessa ACP já tem sentença, já tem decisão transitada em julgado falando da necessidade de regularização desses insumos”, explica a Defensora Pública, Cláudia Queiroz.

Números dos medicamentos

  • Unicat (sede Natal)
    199 fornecidos
    74 indisponíveis
    125 disponíveis
    37,1% de desabastecimento
  • Alecrim
    35 fornecidos
    9 indisponíveis
    26 disponíveis
    25,7% de desabastecimento
  • Caicó
    174 fornecidos
    95 indisponíveis
    74 disponíveis
    54,5% de desabastecimento
  • Mossoró
    169 fornecidos
    75 indisponíveis
    94 disponíveis
    44,3% de desabastecimento

O levantamento não leva em consideração os medicamentos para os quais não existem pacientes cadastrados.

 

 

 

#Fonte: Sesap

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Servidores Denunciam Falta de Insumos no Maior Hospital Público do RN

25.4.24

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Faltam insumos e medicamentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, que fica em Natal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (22) por trabalhadores do hospital, que, em protesto, colaram cartazes na porta da unidade com uma lista do que está em falta.

Os cartazes citam que o hospital não tem: sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona, antibióticos, entre outros materiais.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos nas 20 unidades hospitalares da rede.

Segundo a Sesap, o Walfredo Gurgel permanece com todas as condições de receber a população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Por conta da falta de macas no hospital, no entanto, as macas das ambulâncias permanecem dentro da unidade, e os veículos ficam retidos, sem poder sair do hospital até que a maca seja liberada. Na manhã desta segunda, pelo menos 10 ambulâncias estavam paradas no local.

Na semana passada, o Hospital Walfredo Gurgel chegou a suspender a alimentação para acompanhantes de pacientes e também para funcionários. Segundo a Sesap, o motivo foi a diminuição no fornecimento dos insumos.

 

 

 

#Fonte: G1 RN

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Operação do MPRN Apura Lavagem de Dinheiro em Salões de Beleza

25.4.24

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

 Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

 

 

 

#Fonte: BlogDaltroEmerenciano

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RN está em quarto lugar no Brasil em percentual de vacinação contra a influenza

24.4.24

Pouco depois de completar um mês do início da campanha de vacinação contra a influenza, o Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 27,75% do público-alvo, o que representa 312.756 doses aplicadas. O número coloca o estado em destaque, na posição de 4º lugar em todo o Brasil em percentual de vacinados, atrás do Rio Grande do Sul (31,76%), Paraíba (28,45%) e Santa Catarina (28,38%).

“O Programa Estadual de Imunização tem unido esforços para, junto às Regionais de Saúde e municípios, intensificar as ações de vacinação e alcançar excelentes resultados nesta campanha. Apesar de estarmos em 4º lugar no Brasil, o percentual de 27% ainda é insuficiente para atingirmos a meta alta de 90%. É importante que a população que faz parte do público-alvo busque a vacinação. Com isso será possível obter a redução da morbimortalidade da doença, evitando internações e óbitos causados pela influenza no RN”, destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

InfoGripe mantém alerta para aumento de casos de covid -Foto: José Aldenir/Agora RN
Vacina contra covid - Foto: José Aldenir/Agora RN

Este ano a campanha de vacinação contra a influenza iniciou no dia 18 de março e segue até 31 de maio, vacinando o público prioritário, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, professores e povos indígenas. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.

Os municípios potiguares de Caiçara do Rio do Vento (85,98%), Severiano Melo (85,48%) e Lucrécia (85,17%) obtiveram maior proporção de vacinação da sua população até esta terça-feira (23). Já a capital do estado, Natal, atingiu 14,66% de cobertura vacinal.

A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos.

 

 

#Fonte: Agorarn

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Vacinas salvaram 154 milhões de vidas em 50 anos, diz OMS

24.4.24

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, mostra estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quarta-feira (24).

Em comunicado, a OMS diz que o estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com a pesquisa, publicada na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebês entre os 154 milhões de vidas estimadas.

O trabalho destaca que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% na África.

Somente a vacinação contra o sarampo reduziu em 60% a mortalidade infantil no mundo.

A OMS destaca ainda que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

"As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da história, prevenindo doenças antes temidas", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado no comunicado.

Os dados foram publicados em momento de retrocesso da vacinação, causado principalmente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia de covid-19.

A OMS lembra que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que começou hoje e termina terça-feira (30).

Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.

Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação.

 

 

 

#Fonte: AgenciaBrasil

 

 

 

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Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil

24.4.24

 Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.

Em nota, a empresa afirma que vai atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”. A informação foi antecipada pelo site “Poder360” e confirmada pelo GLOBO.

“Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, diz a empresa.

A resolução 23.732, que altera as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, traz uma definição de “conteúdo político-eleitoral” considerada ampla demais pelo Google. Para o TSE, esse tipo de propaganda é toda aquela que “versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A Justiça Eleitoral exige que as plataformas digitais que oferecerem esse tipo de serviço de impulsionamento de conteúdo eleitoral precisam manter um repositório dos anúncios “para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

As empresas também devem disponibilizar uma ferramenta de consulta, “acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório” a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes, por exemplo.

O Tribunal também proíbe a priorização paga de conteúdo que promova propaganda negativa (de outros candidatos) ou “difunda dados falsos, notícias fraudulentas ou fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, ainda que benéficas à usuária ou a usuário responsável pelo impulsionamento”.

As medidas previstas pelo TSE deverem ser implementadas em até 60 dias da entrada em vigor da norma, no caso de plataformas que já oferecessem o serviço de impulsionamento de anúncios, e valem até para anos não eleitorais.

O Google, controlado pela Alphabet, que registrou um lucro líquido de US$ 73,79 bilhões em 2023 (alta de 23% em relação ao ano anterior), avalia que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também teme que a amplitude do conceito traga insegurança para a moderação.

Em 2020, em que as eleições municipais foram marcadas pelo curto período de campanha e pelas restrições impostas pela pandemia, O GLOBO levantou que os candidatos tinham gastado R$36 milhões em impulsionamentos de conteúdos na internet para aquele pleito.

Os maiores valores com impulsionamento de conteúdo político na internet foram gastos com três empresas: Facebook, que também administra o Instagram; Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

Fonte: O Globo

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Policiais Civis Iniciam Paralisação e Fecham Delegacias no RN

23.4.24

Foto: Divulgação

Policiais civis do Rio Grande do Norte iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol), Nilton Arruda, com a paralisação, nenhuma delegacia – nem as de plantão – vai funcionar no estado nesta terça, assim como nenhum policial civil vai trabalhar sequer para o cadastro de boletins de ocorrência on-line. Ele chamou a paralisação de “greve geral”.

“Nada vai funcionar. Boletins de ocorrência on-line que são realizados precisam de homologação de policiais. E os policiais vão estar parados, não vão nem homologar os serviços on-line. É serviço zero”, disse.

Segundo o sindicato, sequer os policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) devem ir aos locais de crime. Porém, os policiais acreditam que a direção da corporação vai formar uma equipe para esse tipo de ocorrência, durante a paralisação.

Delegacias fechadas

Em Macaíba, na Grande Natal, a delegacia estava fechada ao público no início da manhã desta terça (23). Segundo o porteiro Francisco Carlos de Medeiros, que trabalha perto da unidade, os serviços estão suspensos no local há cerca de uma semana. “As pessoas têm procurado bastante, mas chegam aqui, encontram dessa forma (fechada)”, afirma.

Na Cidade Alta, em Natal, a 1ª Delegacia de Polícia Civil da capital também estava fechada durante a manhã. Caso também da delegacia do bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade, bem como de outras delegacias de bairros da cidade.

Negociação

De acordo com o Sinpol, a paralisação acontece após mais uma rodada de negociação frustrada com o governo do RN para o reajusta salarial.

“Nós flexibilizamos demais. Foi construída uma proposta junto com a direção da Polícia Civil de 10% [de reajuste] divididos em duas vezes: 5% [em janeiro de 2025] mais 5% [em abril de 2025]. O governo do Estado quer dar 5,3% de valorização”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

 

 

 

#Fonte: g1/RN

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RN: Quase 40 mil Potiguares Precisam Regularizar Título Eleitoral até Dia 8 de Maio

23.4.24

Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou ou regularizou seus títulos eleitorais. De acordo com dados do cadastro eleitoral, concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), 39.304 eleitores estão em situação de ausência em três eleições consecutivas, podendo perder o título caso não renovem.

O título eleitoral é um documento que habilita o cidadão a exercer o direito do voto. Os eleitores que apresentam pendências, seja por não votarem ou não justificarem o voto em três eleições consecutivas, ou ainda que desejam corrigir, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral, têm até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e garantir o direito ao voto nas eleições deste ano.

Titulode Eleitor Aplicativo E Titulo. Foto: José Aldenir / Agora RN
RN tem 2,6 milhões eleitores aptos a votar nas eleições deste ano; prazo final para regularizar situação é dia 8 de maio. Foto: José Aldenir / Agora RN

Segundo a chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições, Jussara Borba Diniz, caso não regularizem a situação eleitoral, além de ficarem de fora das eleições municipais deste ano, o eleitor não consegue tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo e ainda pode enfrentar outras restrições.

Jussara afirma que não há investigação para identificar os eleitores em situação irregular. “É possível que, em alguns casos, a regularização seja realizada de forma automática ou, na maior parte dos casos, é necessário que o eleitor ou a eleitora procure a Justiça Eleitoral através do Autoatendimento do Eleitor ou no Cartório Eleitoral”, comenta.

Segundo o Relatório de distribuição do eleitorado referente ao mês de março, disponibilizado pelo sistema ELO, houve uma diminuição de 413 títulos cancelados, 0,09%, em comparação com o mês de janeiro. Os motivos para cancelamento incluem falecimentos, revisão de eleitorado por ausência ou não comprovação de domicílio eleitoral, duplicidade ou pluralidade de registro, e sentença de autoridade judiciária, além do não comparecimento às urnas por três eleições seguidas.

Segundo o TRE-RN, atualmente, o Estado conta com 2.602.001 eleitores aptos a votar nas eleições de 2024. A Justiça Eleitoral reforça o apelo para que os eleitores regularizem sua situação o quanto antes, garantindo assim a participação efetiva no processo democrático do país.

Horário estendido e WhatsApp

Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o TRE-RN, através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE,) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h.

Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), todos os cartórios eleitorais do Estado estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal.

O TRE-RN disponibiliza também uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor permanecerá disponível até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (apenas WhatsApp).

 

 

#Fonte: Agorarn

RN: Quase 40 mil Potiguares Precisam Regularizar Título Eleitoral até Dia 8 de Maio RN: Quase 40 mil Potiguares Precisam Regularizar Título Eleitoral até Dia 8 de Maio Reviewed by CanguaretamaDeFato on 23.4.24 Rating: 5

‘Lua Cheia Rosa’ Poderá ser Vista Nesta Terça-feira no Brasil

23.4.24

 

Foto: Associated Press

Fenômeno poderá ser visto assim que a Lua aparecer no céu. Apesar do nome, nosso satélite natural não terá nenhuma mudança de cor.

O nome “rosa” foi dado por povos nativos dos Estados Unidos porque a flor desabrocha nessa época do ano, quando é primavera no Hemisfério Norte. Apesar do nome, a Lua não terá nenhuma mudança de cor.

Para observar o fenômeno, não é preciso nenhum equipamento especial: só olhar para o céu quando a Lua surgir no horizonte, perto de 17h32 da tarde no horário de Brasília.

Superluas x luas cheias

Uma “superlua” ocorre quando a lua cheia acontece próxima ao perigeu (quando ela está mais próxima da Terra), o que resulta em uma lua cheia ligeiramente maior e mais brilhante do que as demais.

 

 

 

#Fonte: g1/Globo

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Horário de Atendimento Estendido nos Cartórios Eleitorais do RN

22.4.24


Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h.

Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), TODOS os cartórios eleitorais do Estado estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal.

Veja abaixo os horários de atendimento ao público de cada zona eleitoral até o dia 8 de maio

ZONA MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA ZONA HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

1ª Natal 8h às 17h (de 15.04 a 03.05)8h às 18h (de 06.05 a 08.05)

2ª Natal 8h às 17h (de 15.04 a 08.05)8h às 18h (de 06.05 a 08.05)

3ª Natal 8h às 14h (de 15.04 a 03.05)8h às 18h (de 06.05 a 08.05)

4ª Natal 8h às 17h (de 15.04 a 08.05)8h às 18h (de 06.05 a 08.05)

5ª Macaíba, Bom Jesus e Senador Elói de Souza 8h às 14h (de 15.04 a 19.04)8h às 16h (de 22.04 a 03.05)8h às 18h (de 06.05 a 08.05)

6ª Ceará-Mirim 8h às 13h (de 15.04 a 19.04)8h às 18h (de 22.04 a 08.05)

7ª São José de Mipibu e Vera Cruz 8h às 13h (de 15.05 a 26.04)8h às 18h (de 29.04 a 08.05)

8ª São Paulo do Potengi, São Pedro, Riachuelo e Santa Maria 8h às 18h (de 15.04 a 08.05)

9ª Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo e Jundiá 8h às 13h (de 15.04 a 03.05)8h às 18h (de 06.05 a 08.05)

 

 

 

#Fonte: Justiça Potiguar

 

Horário de Atendimento Estendido nos Cartórios Eleitorais do RN Horário de Atendimento Estendido nos Cartórios Eleitorais do RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 22.4.24 Rating: 5

RN: Incêndio Atinge Shopping de Artesanato em Natal; Três Lojas São Atingidas

22.4.24

Incêndio de grandes proporções atingiu um shopping de artesanato na madrugada desta segunda-feira 22, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acionado e começou a operação de cessar o fogo para que as chamas não se alastrassem para outros locais.

A ocorrência foi registrada no shopping de artesanato Potiguar por volta da meia-noite e durou cerca de três horas para que as chamas fossem completamente controladas. No total, três lojas foram atingidas pelo incêndio. Ninguém se feriu. Até o momento não se sabe onde e como o incêndio começou. Uma perícia do CBM-RN será feita na manhã desta segunda-feira 22.

 

#Fonte: Agorarn

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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

22.4.24

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.



Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS - Arte: Secom/PR

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.
Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.



#Fonte: AgenciaBrasil

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