Foto/Reprodução
Uma decisão da Justiça Federal
de Brasília, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair
Bolsonaro a usar máscara em todos os espaços públicos que frequentar no
Distrito Federal.
Caso o presidente desrespeite a determinação da Justiça, a multa é de R$ 2 mil por dia.
Borelli escreve na decisão que “a
conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se
recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito
Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo
Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas
volvidas, para fiscalizar o uso do EPI”.
O governador do DF, Ibaneis Rocha,
determinou o uso obrigatório de máscara por toda população a partir do
dia 23 de abril deste ano. No entanto, o presidente foi visto sem
máscara em locais públicos após esta data.
Borelli também diz que Bolsonaro “deve
zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país, sejam elas
Federais, Estaduais, Distritais ou Municipais, independentemente da
necessidade de ser fiscalizado para tanto”.
Além disso, a decisão do juiz Renato
Borelli também obriga a União a exigir de seus servidores e
colaboradores em geral, o uso de máscaras enquanto estiverem
trabalhando. A multa neste caso é de R$ 20 mil por dia.
O juiz também determinou que o Distrito Federal fiscalize o uso de máscaras por toda a população.
#Fonte: R7
CUMPRIR A LEI! Decisão da Justiça OBRIGA Bolsonaro a Usar Máscara em Espaços Públicos
Reviewed by Canguaretama De Fato
on
24.6.20
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